24 de agosto de 2017

“BACURAU” NA GAIOLA! STJ NEGA PEDIDO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS E MANTÉM HENRIQUE ALVES PRESO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele está preso em Natal preventivamente desde o dia 6 de junho por força de dois mandados de prisão: um da operação Manus e outro da operação Sépsis.
 
 
 
 
O pedido de habeas corpus é referente à operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria do próprio ministro Schietti.
 
 
 
 
A operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Já a operação Manus investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.
 
 
 
 
 
Na operação Sépsis, Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.
 
 
 
 
Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente.
 
 
 
 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão da primeira instância, ratificando o entendimento de que, se posto em liberdade, Henrique Eduardo Alves poderia trabalhar pela ocultação de ativos provenientes de atos criminosos.
 
 
 
 
A defesa alegou que todas as contas existentes em nome do réu já foram bloqueadas e estão sendo investigadas também pelas autoridades suíças, o que tornaria impossível a reiteração delitiva.
 

GOVERNO LANÇA EDITAL PARA CONTRATAR O MAIOR PROJETO HÍDRICO DO SERIDÓ

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, ontem (13), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos e Projetos de Sistemas Adutores no Seridó.
 
 
 
 
 

A empresa a ser contratada vai estudar a região e mapear a oferta de água atual e futura nos reservatórios e adutoras e, a partir daí vai projetar sistemas de abastecimento que atendam as demandas da região, tanto para abastecimento humano como para o setor produtivo.
 
 
 
 
 
 
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, detalha que serão realizados estudos de concepção de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos básicos de adutoras, bem como suas interligações, a partir da Barragem de Oiticica, após sua conclusão.
 
 
 
 
 
 
Estamos chamando esse conjunto de adutoras de Sistema Adutor do Seridó”, explica Ivan ressaltando: “Esse é o maior projeto de sustentabilidade hídrica da história da região. Nossa intenção é fazer um cinturão para abastecer todas as cidades, através da interligação dos sistemas adutores que serão concebidos e os que já existem”.
 
 
 
 
 
Para a elaboração dos estudos e o Projeto do Sistema Adutor do Seridó foi celebrado um convênio entre o Governo do Estado, através da Semarh, e o Governo Federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA) no valor de R$ 6,5 milhões.
 
 
 
 
 
O Titular da Semarh frisa ainda que com os projetos elaborados a captação de recursos fica mais fácil e que obras vão garantir uma segurança hídrica, pelos próximos 50 anos, da região, uma das mais castigadas pela estiagem. “O Sistema Adutor do Seridó vai estruturar as cidades para que elas passem os períodos de estiagem sem grandes transtornos”, finaliza.
 
 
 
 
 
A modalidade da licitação é concorrência, que nesse caso é a N° 001/2017. Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de outubro, às 15h. O edital e os termos de referência estão disponíveis no site www.semarh.rn.gov.br Outras informações poderão ser adquiridas pelo telefone 3232-2407. 

TRAGÉDIA! 18 MORREM EM ACIDENTE COM EMBARCAÇÃO NA BA

Ao menos 18 pessoas morreram após uma lancha virar na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24). Inicialmente as autoridades haviam informado que 22 pessoas tinham morrido, depois falaram em 23 vítimas, mas às 15h50 o número foi revisado e alterado para 18 mortos. Um bebê chegou a ser resgatado com vida, mas morreu a caminho do hospital.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a Marinha, informações passadas pela Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), apontam que a embarcação, chamada de Cavalo Marinho I, tinha capacidade total de 160 pessoas. Inicialmente, a informação era de que o barco transportava 124, sendo 120 passageiros e quatro tripulantes, mas este número também foi revisado. A embarcação transportava, na verdade, 120 pessoas, sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.
 
 
 
 
 
A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras vítimas foram resgatadas por embarcações particulares e, por isso, houve uma discrepância nos números.
 
 
 
 
 
Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 89 pessoas foram resgatadas com vida até o momento. Dentre os sobreviventes resgatados, 70 estão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Mar Grande; 15 estão no Hospital Geral de Itaparica; dois estão no Hospital do Subúrbio e dois no Hospital Geral do Estado (HGE), ambos em Salvador.

CRISTIANE DANTAS RESSALTA IMPORTÂNCIA DE LABORATÓRIO FORENSE PARA O ITEP DO RN

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) enalteceu nesta quinta-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a assinatura da ordem de serviço por parte do Governo do Estado para a implantação do primeiro laboratório forense do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP). De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai agregar importantes avanços aos serviços prestados pelo órgão.

 
 
 


 
 
 

Faço aqui um reconhecimento público a atenção que o Governo do RN tem tido com o ITEP. A construção desse laboratório se traduz em celeridade para os exames de DNA, reduzindo custos e tempo de espera”, disse Cristiane.
 
 
 


A deputada explica que atualmente os exames de DNA são enviados para outros estados, fato que, além dos altos custos demandados ao Executivo Estadual, implicam em morosidade à análise dos exames. Segundo ela, o laboratório vai permitir ampliar o número de análises e reduzir o tempo de espera, passando de seis meses para 20 dias.
 
 
 


Ainda de acordo com Cristiane Dantas, a previsão é que a unidade esteja pronta em dezembro deste ano e representa um investimento de R$ 287 mil, com recursos próprios do ITEP. Além do laboratório, a deputada destacou ainda a aquisição de um comparador genético, ao custo de R$ 700 mil. “Trata-se um investimento pioneiro na história do ITEP”, argumenta ela.
 
 
 


Durante o pronunciamento, a parlamentar lembrou também outros avanços conquistados pelo órgão na atual gestão estadual, como a implantação do estatuto dos servidores, a informatização da gestão de perícias, a identificação biométrica dos detentos de Alcaçuz e a implantação da sede do ITEP em Pau dos Ferros.
 
 
 
 


Em aparte, o deputado Carlos Augusto (PSD) reforçou a relevância da implantação do laboratório no Estado. “É uma grande conquista, imprescindível para que o órgão possa melhorar os serviços ofertados a população, que ajudarão na autoria e materialidade de diversos crimes”, comentou. Para Hermano Morais (PMDB), a unidade “vai favorecer a Segurança Pública e o Poder Judiciário do RN na produção de provas, beneficiando a sociedade como um todo”, disse ele sugerindo ainda outros investimentos como a construção de uma nova sede para o ITEP e a ampliação do quadro de servidores do órgão.
 
 
 


Sala Lilás


 A criação da Sala Lilás para exames de vestígios de violência contra a mulher, no âmbito do ITEP, também foi comemorado por Cristiane Dantas, que destacou ainda o retorno ao bairro da Ribeira da Coordenadoria de Identificação do órgão.

VERGONHA! APÓS PEDIDO DE VEREADORES DA OPOSIÇÃO, MP ENTRA COM PROCESSO PEDINDO QUE PREFEITURA NÃO REALIZE FESTAS POPULARES EM JARDIM DO SERIDÓ

Inspirados pelo ex-vereador Joaci Costa, que quando estava vereador declarou sua vontade em acabar com as festas populares, os vereadores da oposição, Iron Júnior, “Dedé do Consórcio”, “Zé da Noite”, "Alcides Petrópolis” e a vereadora Andréia Costa, entraram com uma representação no Ministério Público, pedindo que o município seja proibido de realizar festas populares.
 
Acatando o pedido dos vereadores, o representante do Ministério Público entrou com uma ação contra o município, na qual o mesmo pede que o município se abstenha de gastar com eventos públicos, sob pena de pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia, em caso de descumprimento.
 
Com isso, as festas populares ficariam proibidas de receberem apoio do executivo, o que acabaria com várias festas, em detrimento dos empregos temporários de renda para o comércio local, e o turismo, e as duas primeiras festas prejudicadas seriam o ‘Festa do Coração de Jesus’, e a ‘Festa de Nossa Senhora da Conceição’.
 
Intimado, o prefeito Amazan Silva participará na próxima segunda-feira, (28), quando o mesmo tentará reverter a situação, mostrando que os valores gastos nesses eventos são irrisórios diante do benefício que os eventos trazem para a coletividade.
 
Ademais, vale salientar que, o dinheiro gasto nas festas populares não podem serem usados em folhas de pagamento, saúde, educação, ou infraestrutura, pois os dinheiros públicos são direcionados por pastas, e não podem serem desviados para outros fins.
 
Por fim, resta apenas lamentar, pois todos sabem que essa atitude desses “representantes do povo” é apenas para atrapalhar o governo de atual prefeito, pois 3 deles eram vereadores em outros mandatos, e nunca tiveram essa “preocupação”.
 
Do Blog: Uma cidade que vive basicamente do comércio, sem muitos empregos, e ainda querem tirar os empregos temporários de tantos que trabalham durantes os eventos públicos, mostra sua decadência e a maldade daqueles que deveriam defender o povo. Uma vergonha, mas a culpa é do próprio povo que votam em pessoas despreparadas para representa-lo.  

EM VÍDEO, DEPUTADO FELIPE MAIA ANUNCIA REINICIO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RETA DA TABAJARA

Um anúncio de muita importância para todos os Potiguares, foi feito pelo deputado Felipe Maia. Conforme vídeo, o parlamentar anuncia que, a obra de duplicação da ‘Reta da Tabajara’, vai ser retomada. Veja vídeo:
 
 
 
 
 
 
 
Do Blog: Com tantos impostos que pagamos, essa notícia alivia um pouco nossa indignação. Sem falar nas BRs, que estão uma verdadeira porcaria.

HONESTIDADE! APÓS CONSEGUIR APOSENTADORIA, BENEFICIÁRIA PEDE DESLIGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM EQUADOR- RN

A Prefeitura de Equador, através da Secretaria de Assistência Social, parabeniza a senhora Josefa Fernandes da Silva por solicitar o desligamento "voluntário" do Programa Bolsa Família. Dona Josefa, que agora está aposentada, disse que o benefício do programa Bolsa Família lhe foi muito útil, mas agora deve atender a outra pessoa. Ela agradeceu às funcionárias do setor do Bolsa Família pelo trabalho que vêm fazendo, beneficiando as pessoas mais necessitadas do município.
 
 
 
 
 
 
O Desligamento Voluntário do Programa Bolsa Família consiste na decisão única e exclusivamente do responsável familiar em procurar a gestão do Cadastro Único do município para informar o desejo de se desligar do Programa por ter conseguido superar a situação de pobreza antes vivenciada.
 
 
 
 
São gestos de honestidade como este que servem de exemplo a tantas outras famílias do município.
 
 
 
 
Do Blog: Parabéns!

HOMENS SÃO PRESOS POR CANIBALISMO APÓS UM DELES ENTREGAR PEDAÇOS DE CORPO NA ÁFRICA DO SUL

Quatro homens foram presos na África do Sul sob acusações relacionadas a canibalismo, incluindo homicídio e posse de partes de um corpo humano. Segundo a Associated Press, as prisões aconteceram depois que um deles entrou em uma delegacia e, afirmando estar cansado de comer carne humana, entregou parte de uma perna e uma mão.
 
 
 
 
 
 
 
 
Os suspeitos foram presos na sexta-feira (18) na cidade de Estcourt, na província de KwaZulu-Natal, depois que mais partes humanas foram encontradas em uma casa indicada pelo homem que esteve na delegacia. Peritos ainda examinam os restos mortais para identificar se eles pertencem a uma ou mais pessoas.
 
 
 
 
 
De acordo com a BBC, dois dos presos são curandeiros e os homens fariam parte de um grupo muito maior. Segundo o site sul-africano News24, o vereador local Mthembeni Majola afirma que “centenas” de moradores da cidade confessaram ter ingerido pedaços de carne humana.
 
 
 
 
 
Na segunda-feira, os presos, identificados pelo News24 como Nino Mbatha (32), Sthembiso Sithole (31), Lindokuhle Masondo (32) e Lungisani Magubane (30), compareceram a um tribunal para serem formalmente acusados.
 
 
 
 
 
Do lado de fora, centenas de pessoas com câmeras e telefones celulares tentavam fotografar e filmar os acusados, ainda de acordo com o site. Um forte esquema de policiamento foi montado para evitar que a população se aproximasse dos detidos, que terão uma nova audiência no dia 28 de agosto.

PEIA DE NOVO! JUÍZA CONFIRMA LIMINAR E MANDA PRESIDENTE DA CÂMARA DEVOLVER HILLUX À PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ EM ATÉ 5 DIAS

A MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, confirmou a liminar antes proferida, na qual o presidente da câmara de Jardim do Seridó, Iron Júnior, era obrigado à devolver ao município o veículo modelo Hilux em favor do Município de Jardim do Seridó.
 
 
 
 
 

 
 
Após seu sistema ser derrotado nas urnas pelo atual prefeito, Amazan Silva, o então prefeito, o ex-padre, Jocimar Dantas, doou de forma totalmente irregular à Câmara de vereadores o veículo Toyota Hilux CD 4x4, ano 2009, placa NNJ 5272, simplesmente com o intuito de não deixar o carro para o atual prefeito usar, mas a justiça decidiu pela devolução.

 
Agora, a MM Juíza confirma a liminar, e determina que, no prazo de até 05 dias, o presidente da câmara devolva legalmente o bem móvel, e que o município faça a transferência do mesmo para o município, além de condena a parte ré à pagar as custas processuais.
 
 
 
 
Por fim, vale salientar que, apesar de o município ter gastado uma grande quantia em um reparo geral no referido veículo, o mesmo foi encontrado em uma oficina, todo desmontado.

 
 
Do Blog: Aonde foi feito o reparo desse veículo? Não tinha garantia? Cadê as notas fiscais dos serviços? O povo tem todo o direito de saber, afinal, o dinheiro é público. Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

TRAFICANTES USAM VIDEOMONITORAMENTO PARA ESCAPAR DA PM NO RN

Durante uma abordagem da PM realizada na Zona Norte de Natal nesta quarta-feira (23), traficantes conseguiram fugir da polícia depois de ver em câmeras de videomonitoramento a chegada da guarnição. Os equipamentos foram instalados na travessa em que ficava o ponto de venda de drogas.
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, um suspeito que ficou no local foi preso e 61 tabletes de maconha apreendidos pelos policiais durante a ação.
 
 
 
 
A ocorrência foi registrada no bairro Igapó. Os policiais chegaram ao lugar por indicação de uma denúncia, que informava sobre o comércio de entorpecentes em uma vila da Travessa Bom Jesus.
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com a assessoria da PM, ao chegarem no local os policiais do 4º Batalhão se depararam com algumas pessoas fugindo. A droga foi encontrada em duas casas que ficam dentro da vila. Além dos 61 tabletes de maconha, foram apreendidas pequenas porções de crack e cocaína.
 
 
 
 
 

PROCURADOR-GERAL DO RN APRESENTA À CÂMARA FEDERAL PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA MELHORAR SEGURANÇA

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças, se reuniu nesta terça-feira (23), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na residencia oficial do parlamentar, em Brasília. No encontro, foram apresentadas propostas legislativas que objetivam melhorar a situação da Segurança Pública e a cobrança da execução fiscal nos estados, além de outros temas de interesse de todos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
São pequenas intervenções legislativas que podem fazer uma grande diferença, sobretudo em relação à Segurança”, salientou Wilkie, que participou do encontro como presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). Além do procurador-geral potiguar, a reunião contou com representantes de outros estados. O deputado federal Rubens Pereira Júnior também estava presente.
 
 
 
 
Entre as medidas propostas, esta um Projeto de Lei para igualar o tratamento jurídico dos crimes de tráfico internacional de drogas e de tráfico interno, de modo que ambos possam ser investigados pela Polícia Federal e processados e julgados pela Justiça Federal, às expensas da União. Outra mudança sugerida é a imposição à União, por meio de lei, do dever de criar e manter centros de detenção de menores federais para os atos infracionais análogos a crimes de competência federal.
 
 
 
 
 
O encontro, afirma Wilkie, foi bastante positivo. “O deputado Rodrigo Maia foi muito receptivo, e estamos muito confiantes de que estas pequenas alterações possam mudar a realidade atual dos estados brasileiros”. Este foi o segundo encontro com o presidente da Câmara dos Deputados em menos de um mês. 

ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA DO RN TRANSFORMAM 10 TONELADAS DE LIXO RECICLÁVEL EM DESCONTO NA CONTA DE LUZ DO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

Os estudantes da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, em Parnamirim, deram uma grande lição de cidadania nesta 4ª feira (23), durante o encerramento do Festival “Tô Ligado na Energia”, uma gincana promovida pela Cosern, WWF – Brasil e Secretaria de Educação e Cultura do RN nas últimas quatro semanas na escola para difundir os conceitos do uso seguro e eficiente de energia elétrica.
 
 
 
 
 
 
 
 
Divididos em três equipes, os estudantes tinham várias tarefas e uma delas era recolher resíduos sólidos recicláveis no entorno da escola para serem trocados por descontos na conta de luz, por meio do Projeto Vale Luz Cosern, escolhendo uma instituição para ser beneficiada com o desconto na conta de energia.
 
 
 
 
Os 120 alunos recolheram 10,4 toneladas de resíduos sólidos, conseguiram R$ 1.756,21 de descontos e decidiram destiná-lo para a conta de energia do Hospital Infantil Varela Santiago. Os números foram revelados entre as apresentações de teatro e música que encerraram o Festival na Escola, acompanhados por representantes da Cosern, da Neoenergia, e do gerente de energia da WWF-Brasil, André Nahur.

TRAGÉDIA! 10 CORPOS JÁ FORAM RESGATADOS NO NAUFRÁGIO NO PARÁ, NÚMERO DE MORTOS PODE PASSAR DE 50

Até o início da noite desta quarta-feira, (23), os dados oficiais eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos, no acidente do barco que saiu de Santarém rumo a Vitória do Xingu, no Pará, com mais de 70 pessoas a bordo, e que afundou no Rio Xingu - entre os municípios de Porto de Moz e Senador José Porfírio -, na madrugada desta quarta-feira, 23.
 
 
 
 
 
 
 
Após sair de Santarém, a embarcação faria escala nos municípios de Monte Alegre e Prainha e teria como destino final Vitória do Xingu, em uma única viagem. De acordo com o governo do Pará, até 40 pessoas, sobretudo idosos, teriam embarcado em Porto de Moz.



JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...