20 de fevereiro de 2018

“BACURAU NA GAIOLA”! STJ NEGA MAIS UMA TENTATIVA DE SOLTURA À HENRIQUE ALVES

Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves. O único voto pela liberdade do peemedebista potiguar foi do ministro Sebastião Reis Júnior.
 
 
 
 
 
A decisão frustra mais uma tentativa de soltura, através do advogado do ex-ministro investigado na Operação Lava Jato, que deverá continuar preso na Academia de Polícia Militar, Coronel Milton Freire, em Barro Vermelho. Enquanto isso, a defesa pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
 
 
 
O ex-ministro foi preso preventivamente na Operação Sepsis, que apura o pagamento de propina para suposta liberação de dinheiro do FIFGTS beneficiando a empresa Carioca Engenharia. O dinheiro seria usado nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
 
 
 
 
 
O Ministério Público apontou que Alves teria feito várias movimentações em contas na Suíça durante as investigações do caso, o que traria um risco para o resultado das apurações. A maioria da turma acatou os argumentos, vencendo o ministro Sebastião Reis Júnior.
 
 
 
 
 
Do Blog: Corrupto tem que ficar preso! PMDB, uma vergonha!
 
 
 

DETRAN/RN PRORROGA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE PLACAS FINAIS 1 E 2

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 26 e 27 de março os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2, respectivamente. A decisão foi determinada pela portaria 105/2018 publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.
 
 
 
 
 
 
Até o dia 31 de março o valor do licenciamento é de R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. Já a partir do dia 1º de abril a taxa sofrerá reajuste ficando em R$ 90,00. Mesmo assim, o  valor do licenciamento de veículos do RN continua sendo o menor do país, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos, que é cerca de R$ 110,00, e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 140,22) e o Ceará (R$ 118,33).
 
 
 
 
 
 
Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
 
 
 
 
 
 
No caso do proprietário do veículo ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição em todo o estado.
 
 
 
 
 
 
De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 246 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,79% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2017 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano.
 
 
 
 
 
Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

HOMEM MORRE EM ACIDENTE ENTRE DOIS CAMINHÕES NA BR-101 NO RN

Um acidente envolvendo dois caminhões na BR-101 deixou um homem morto no início da tarde desta terça-feira (20), no município de Goianinha, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão traseira entre os veículos. Até a publicação desta matéria não havia identificação da vítima.

 
 
 




 
 
 
Ainda de acordo com a PRF, os dois caminhões, um Ford e uma Mercedes Benz, seguiam no sentido Goianinha/João Pessoa, quando na altura do Distrito Industrial do munícipio, no quilômetro 152 da BR-101, o motorista da Mercedes reduziu a velocidade para entrar à direita. Nesse momento, o Ford bateu na traseira da Mercedes.
 
 


 
 
Com a colisão, o motorista que colidiu ficou preso às ferragens e morreu. Já os acupantes da Mercedes, um homem, a esposa e o filho, não sofreram ferimentos.

MULHER DÁ À LUZ QUADRIGÊMEOS EM GESTAÇÃO NATURAL NA BA

Uma moradora da cidade de Riachão do Jacuípe, a cerca de 200 km de Salvador, deu à luz quatro bebês em uma gestação natural, sem fertilização. O menino Elias e as meninas Maria Eduarda, Maria Eloisa e Maria Elena nasceram no dia 26 de janeiro, na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Neto, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no bairro do Pau Miúdo, em Salvador.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O parto e o pré-natal foram feitos no local porque, em caso de quadrigêmeos, são necessários cuidados rigorosos. A gestação de quatro gêmeos de maneira natural é rara e só costuma acontecer em uma mulher a cada 600 mil.
 
 
 
 
 
A mãe das crianças, Eliomária Gomes, é agente de endemias. Já o pai é caminhoneiro. O casal contou com ajuda da comunidade do município para arcar com os custos quadriplicados da gestação.
 
 
 
 
 
Fizeram rifa, doaram fraldas, berço. Por mais que a gente tenha comprado, mas eram quatro, né? Foi um milagre desde o início, um amor incondicional de pessoas que eu nem conhecia, e vieram ajudar com doações. No momento, eu só tenho que agradecer imensamente”, comemora a jovem.
 
 
 
Fonte: G1/BA. 

AÇUDE COREMAS ESTÁ COM MAIS DE 26 MILHÕES DE METROS CÚBICOS D’ÁGUA, E MÃE D’ÁGUA COM 15 MILHÕES

De acordo com informações da AESA, o atual volume do Açude Estevam Marinho, na cidade de Coremas é de 26 milhões, 027 mil e 276 metros cúbicos d’água, o equivalente a 4,40% de sua capacidade total, que é de 591 milhões, 646 mil, 222 m3. O reservatório aumentou 68 cm de lamina d’água nas últimas 24 horas, significando quase 03 milhões de metros cúbicos. Os dados são desta terça (20).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Com relação a Mãe D’água, também localizado e Coremas, o atual volume é de 15 milhões, 399 mil e 930 metros cúbicos, o que corresponde a 2,71% de sua capacidade total, que é de 567 milhões, 999 mil, 13 metros cúbicos. Os dois açudes estão na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

“BACURAU NA MIRA”! SERIDOENSE ÁLVARO DIAS PÔS 10 PARENTES NO TREM DA ALEGRIA DA ALRN; TODOS SÃO RÉUS

Pelo menos 10 parentes do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), são investigados por terem sido nomeados entre os anos de 1990 e 2002 para cargos efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sem ter prestado concurso público previamente. O Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou a irregularidade em 2008, mas dez anos depois o caso segue em discussão na Justiça.
 
 
 
 
 
Além desses 10, outros 183 servidores respondem como réus na mesma investigação. O caso, que está distribuído em 21 processos distintos, ficou conhecido como “Trem da Alegria”. De acordo com o MPRN, além de não terem prestado concurso, esses servidores tinham deputados estaduais como padrinhos políticos ou relação com alguma pessoa influente. Em algumas circunstâncias, os funcionários admitidos sequer preenchiam requisitos técnicos – casos de assessores jurídicos sem formação em direito que foram nomeados.
 
 
 
 
 
Álvaro Dias, que pode assumir a Prefeitura de Natal em abril caso o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie para ser candidato ao Governo do Estado, foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando abdicou do mandato para assumir o cargo de vice em Natal.
A investigação apontou que, entre 1990 e 2002, “a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão compreendeu pessoas que, possuindo qualquer tipo de vínculo funcional com algum órgão da administração pública estadual, direta e indireta, ou de prefeituras, foram colocadas à disposição da Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem qualquer pudor, em diversos cargos de provimento efetivo”.
 
 
 
 
 
Os 10 parentes do ex-deputado continuam com vínculo com a Assembleia, mesmo respondendo na Justiça. Seis já estão aposentados e quatro continuam trabalhando. Juntos, os servidores receberam da Casa em janeiro quase R$ 222 mil entre salários, gratificações e benefícios. As remunerações variaram de R$ 12.928,44 a R$ 46.696,82.
 
 
 
 
 
O próprio vice-prefeito também é réu em um dos processos abertos pelo Ministério Público. Ele é assessor técnico administrativo aposentado da Assembleia e em janeiro recebeu R$ 17.249,04 líquidos como benefício. Segundo o MPRN apurou, Álvaro ingressou no serviço público estadual originalmente como médico ligado à Secretaria de Saúde, sendo “absorvido” pela Assembleia em maio de 1996 por meio de um ato da Mesa Diretora. Na época, o presidente era o então deputado Leonardo Arruda.
 
 
 
 
 
Inicialmente, as ações do Ministério Público foram ajuizadas em varas da Justiça Estadual. O órgão investigador pediu, além da anulação dos atos de nomeação, que os servidores devolvessem os recursos obtidos ilicitamente. Entre 2010 e 2012, magistrados dessa instância declararam como prescritos os supostos crimes. Nesses casos, o prazo para prescrição, ou seja, tempo para extinção de punibilidade, é de cinco anos.
 
 
 
 
 
Em 2013, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como procedente um recurso do MPRN que alegava que os atos eram imprescritíveis, haja vista que as nomeações não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, apenas no Boletim Legislativo da Assembleia. Depois disso, os processos foram encaminhados de volta para a Justiça potiguar.
 
 
 
 
 
O assunto ficou parado até voltar a tramitar no Judiciário em abril do ano passado. Um recurso especial foi protocolado pela Procuradoria Geral da República no Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou um pedido de liminar (medida de urgência) em novembro. Resta ainda a análise do mérito da questão. Depois da deliberação do Supremo, é que o caso deverá voltar à pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça potiguar.
 
 
 
 
 
A Assembleia Legislativa disse que aguarda a decisão da Justiça antes de tomar providências e que respeita qualquer deliberação que venha do Judiciário. Por enquanto, os servidores seguem com vínculo normal. O Agora RN procurou o Ministério Público Estadual e aguarda manifestação. O vice-prefeito Álvaro Dias não foi localizado.
 
 
 
 
 
Do Blog: A culpa é dos eleitores que votam nesse tipo de político. E ainda tem uns "lascados" que vivem brigando por política. O PMDB é uma vergonha!
 
 

EX-NAMORADO É PRESO E CONFESSA TER MATADO EX A FACADAS NO INTERIOR DO RN

Um jovem de 19 anos foi preso nesta segunda-feira (19) na cidade de Assu,  acusado de ter assassinado no sábado (17) a ex-namorada. O feminicídio aconteceu na zona rural da mesma cidade, no Oeste potiguar. Ana Patrícia da Conceição, de 28 anos, foi morta a facadas e jogada em um matagal na comunidade de Linda Flor.

 

 
 
 
 
 
 
 
À polícia, o elemento confessou o crime, alegando que teria sido ameaçado pela vítima. Em depoimento Daniel Danilo disse que Ana Patrícia da Conceição ameaçou matá-lo, caso se relacionasse com outra mulher.
 
 
 
 
Do Blog: Além de covarde é um mentiroso safado.
 
 
 
 

SECRETÁRIA DO GOVERNO HUDSON BRITO SE TORNA A PRIMEIRA MULHER ADVOGADA DE SANTANA DO SERIDÓ

A atual secretária de administração da prefeitura de Santana do Seridó, Eliane Cabral da Silva, se tornou a primeira mulher advogada de Santana do Seridó.
 
 
 
 
 
 
 
A aprovação de Eliane na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi recebida com muita alegria e orgulho por familiares, amigos e colegas de serviço.
 
 
Do Blog: Isso mostra que foi escolhida secretária por competência. Parabéns!

PRESO, MALUF É AFASTADO DO MANDATO DE DEPUTADO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou nesta segunda-feira (19) o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. O despacho foi publicado em edição extra do "Diário da Câmara".
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Maluf está preso desde dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
 
 
 
Ao decidir pelo afastamento, Rodrigo Maia afirma que a prisão de Maluf, condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão, "inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar".
 
 
 
 
Atualmente, Maluf cumpre pena em regime fechado no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.
 
 
 
 
 
Com o afastamento, a Câmara deverá convocar Junji Abe (PSD) para assumir a vaga como suplente.
 
 
 
 
Ex-prefeito de Mogi das Cruzes (cidade na região metropolitana de São Paulo) e ex-deputado federal, Junji Abe ainda terá que confirmar se pretende ocupar a cadeira como parlamentar.

CÂMARA APROVA DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA NO RJ

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado.
A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores já nesta terça, em sessão prevista para ter início às 16h.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Na última sexta (16), o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção, que passou a vigorar de maneira imediata, mas só poderá ter continuidade se for aprovado pela Câmara e pelo Senado.
 
 
 
 
 
O decreto estabelece que a medida vai durar até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...