DETRAN COMEÇA A RECEBER DOCUMENTAÇÃO DOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CNH POPULAR

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (28), mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos 353 cidadãos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A documentação deve ser entregue até o dia 12 de julho deste ano em uma das unidades do Detran situadas em Natal (sede administrativa), Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Assu e Ceará-Mirim.

 

A relação dos documentos que devem ser apresentados segue o que determina a Portaria nº 025/2021-Gadir que relaciona as entregas da original e fotocópia do RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; Apresentação do Cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação.

 

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, adiantou que já se encontra tudo preparado para atender o público beneficiado pelo Programa CNH Popular. O setor de Habilitação disponibilizou servidores em cada uma destas unidades polos que estarão recebendo os documentos. “O Detran está pronto para cumprir essa nova etapa do programa. Alertamos que a declaração de saber ler e escreve será feita somente no ato da entrega dos documento e na frente do servidor público. Outra coisa, é que só serão atendidos aqueles beneficiários que estiverem utilizando máscaras de proteção facial”, informou.

 

Com essa iniciativa. o Detran começa a cumprir a terceira fase do cronograma do Programa CNH Popular, antes foram realizadas as etapas de “inscrição” e “seleção” dos beneficiários. Na sequência vem a “análise documental” e, por fim, o “processo de habilitação”. A CNH Popular abrange a primeira habilitação e mudanças de categoria para quem já é habilitado, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

 

Para 2021 serão 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Um investimento de R$ 600 mil.

MINISTRO DO STF SUSPENDE AÇÃO CONTRA EX-GOVERNADOR ROBINSON FARIA

Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o andamento de uma ação contra o ex-governador do RN, Robinson Faria (PSD).

 

O pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do ex-governador argumentava que a Operação Anteros - em que Robinson é investigado - é baseada em provas levantadas dentro de outra ação - a operação Dama de Espadas. Esta, por sua vez, seria nula por conter "vícios" e não ter respeitado prerrogativa de foro, segundo a defesa.

 

O inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça apurava possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o suposto crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha. A instrução do processo-crime já contava com audiência marcada.

 

Na decisão, o ministro afirma que "se a denominada 'Operação Dama de Espadas' contiver, em tese, vícios dessa ordem, o fato dessa mesma operação ter subsidiado a denominada 'Operação Anteros' pode ter maculado a sua deflagração, à luz da teoria dos frutos da árvore envenenada".

 

O caso deverá ficar paralisado até o julgamento definitivo por parte do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

 

"Sem prejuízo do reexame posterior mais detido da matéria, frente ao poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz, defiro a medida liminar para suspender o andamento da persecução penal na origem em relação ao paciente, até o julgamento definitivo desta impetração", determinou o ministro.

 

Toffoli também pediu informações mais detalhadas ao relator do caso no STJ e à primeira instância da Justiça no RN, sobre o assunto.

PRESIDENTE ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.

   

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

 

“Sou de uma região onde não falta água, mas consigo entender o quanto é valoroso esse bem pra vocês aqui na região”, afirmou Jair Bolsonaro.

 

A previsão é que a obra leve cerca de quatro anos para ser concluída, e deve gerar pelo menos dois mil empregos diretos e oito mil indiretos.

 

“A água permite que a indústria se estabeleça e o emprego seja gerado. A água permite que o comércio seja permeado, a água diminui a pressão sobre o sistema de saúde pública e reduz a mortalidade infantil”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao comemorar o lançamento da obra.

 

GOVERNO FEDERAL ENVIA 1º LOTE DE VACINAS DA JANSSEN E MAIS 2 LOTES DE OUTRAS VACINAS AO RN

O Rio Grande do Norte recebeu   nesta quinta-feira (24) do governo federal o primeiro carregamento de imunizantes da Janssen, quarto tipo de vacina disponibilizada aos potiguares. São 24.300 vacinas, de dose única, que serão destinadas ao reforço e ampliação da imunização no estado. 

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou também que chegaram novas doses da Coronavac/Butantan (52.800) e da Pfizer (36.270). No total, o RN recebeu 113.370 doses dos três imunizantes.

 

A Sesap destaca ainda um acordo com os municípios para que a vacina da Janssen - que necessita de apenas uma aplicação - seja usada com prioridade para atender a população de rua e caminhoneiros, dois públicos que apresentam dificuldades de retorno para a segunda dose. Após o atendimento a estes dois públicos, restritos a alguns municípios do RN, a vacina deve ser utilizada para a aplicação no público nas pessoas sem comorbidades com idade abaixo dos 59 anos. 

 

As novas doses da Coronavac/Butantan e da Pfizer serão divididas entre trabalhadores da educação e do transporte, portadores de comorbidades ou deficiências, gestantes, puérperas e lactantes, além das forças de segurança. Segundo o Ministério da Saúde, a carga de Coronavac/Butantan contempla a primeira e a segunda doses, devendo ser reservada a metade para completar o esquema vacinal dentro do tempo correto, e a Pfizer é toda direcionada para primeira dose.

PADRE ATACA BISPOS COM ÁCIDO DURANTE SÍNODO NA GRÉCIA

A polícia grega prendeu um padre que atacou sete bispos metropolitanos do Santo Sínodo com ácido em Atenas.

 

O atentado ocorreu durante uma reunião no Mosteiro de Petraki, sede do Santo Sínodo da Igreja da Grécia, na noite de quarta-feira (23).

 

Os sete bispos, que se reuniam para considerar a deposição do padre, sofreram queimaduras no rosto, nas mãos e nas vestes e foram levados às pressas para o hospital. Um segurança do mosteiro, que conseguiu capturar o padre na porta do mosteiro, e outros dois, também sofreram queimaduras. Não houve relatos iniciais de ferimentos graves.

 

 

De acordo com a polícia, o padre de 37 anos enfrentava a demissão em uma audiência disciplinar devido a uma prisão relacionada a drogas em 2018, quando a polícia encontrou cocaína em sua posse. Ele encomendou o ácido online, disse a polícia.