Menos de dois meses após apresentar a proposta de Orçamento de 2016 com déficit de R$ 30 bilhões, vem à tona a informação de que neste ano as contas do governo fecharão com um rombo bilionário. Foi uma transformação radical de um ano para cá, pois o Planalto estimava um superávit primário de R$ 143,2 bilhões, o equivalente a 2,5% do PIB.
Mas nesta semana, pela primeira vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, admitiu um rombo de pelo menos R$ 50 bilhões, com possibilidades reais de ser bem maior. Diante desse cenário, o deputado federal Rogério Marinho afirma que a situação caótica das contas públicas “é fruto do despreparo e da irresponsabilidade da gestão petista”.
A situação pode piorar diante da determinação do Tribunal de Contas da União para que sejam incluídas nas contas deste ano as chamadas “pedaladas fiscais”. Com isso, o rombo será maior que R$ 70 bilhões, o que agrava ainda mais o quadro.
Para Rogério, até o momento o governo “cortou vento” na tentativa de melhorar suas contas. O parlamentar criticou os gastos do governo sem previsão orçamentária, as pedaladas – ou seja, o financiamento do governo com recursos dos bancos públicos e o remanejamento de dotações orçamentárias sem autorização legal.
“Esses atos fragilizam as contas públicas e retiram a possibilidade de que o país tenha uma imagem de seriedade no exterior”, alertou. Ele acredita ainda que as inúmeras alterações na meta de superávit e, agora, a confirmação do déficit, deixam claro que há falta de planejamento e de credibilidade.
Ao longo de tempo, o governo vem reduzindo gradativamente a meta fiscal. No fim do ano passado, o valor passou de R$ 143,2 bilhões para R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB. Em julho, o governo diminuiu ainda mais o superávit primário, que passou a ser de R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Agora, veio a confirmação do déficit