23 de janeiro de 2014

ACÓRDÃO QUE CASSOU ROSALBA SERÁ PUBLICADO, MAS POSSE DE ROBINSON DEPENDERÁ DE DEPUTADOS

Ao contrário do que houve da primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral deverá publicar o acórdão com a cassação da governadora Rosalba Ciarlini no Diário de Justiça que será disponibilizado na noite desta quinta-feira (23). Com isso, o afastamento da governadora será consumado. A posse do vice, Robinson Faria (PSD), contudo, depende de algumas implicações.

Vice depende de convocação da AL (foto: Wellington Rocha)

A primeira delas é uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, que está em recesso. Com o afastamento da governadora, a AL será oficiada pelo TRE para dar posse ao vice. A convocação, contudo, deverá primeiro ir ao Diário Oficial do Estado (DOE). Assim, no cenário mais provável, os deputados serão chamados na edição do DOE de sábado (25), convocando para sessão na segunda-feira (27).

Nesse meio tempo, a defesa da governadora Rosalba Ciarlini deverá obter mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral anulando o afastamento.

Celeridade

Na primeira em que cassou o mandato de Rosalba, no ano passado, o TRE demorou dois dias para a publicação do acórdão. Foi nesse ínterim que a defesa da governadora, feita pelos irmãos Thiago e Felipe Cortez, conseguiram um mandado de segurança no TSE, anulando os efeitos da cassação.

Relator da matéria e contrário à cassação, o juiz Eduardo Guimarães foi quem deu garantias da publicação do acórdão ainda nesta quinta-feira no Diário de Justiça; “Vou permanecer no tribunal o tempo que for necessário para publicar o acórdão ainda hoje, embora eu não concorde com a cassação”.

FÁBIO FARIA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DA ARENA DAS DUNAS

O estádio potiguar onde serão realizados quatro jogos da Copa do Mundo em julho deste ano já está pronto e foi inaugurado ontem (22), em Natal, pela presidenta Dilma Roussef. O deputado federal Fábio Faria (PSD), primeiro político a acreditar e defender a capital do Rio Grande do Norte como uma das doze sedes brasileiras, acredita em novos investimentos que virão com a exposição na mídia internacional.

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"A participação de Natal na Copa do Mundo trará um grande retorno para a economia do nosso Estado, tanto no setor do turismo, já que teremos uma mídia espontânea em todo o mundo revelando as belezas naturais da nossa bela orla marítima, como na atração de novos investidores industriais. E temos que considerar as obras de mobilidade que estão sendo realizadas em Natal e o grande Aeroporto de São Gonçalo do Amarante", destacou o deputado.

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A Arena das Dunas receberá as partidas México x Camarões (13/6), Gana x Estados Unidos (16/6), Japão x Grécia (19/6) e Itália x Uruguai (24/6).

GOVERNADORA DO RN SOFRE SUA 2ª CASSAÇÃO POR ABUSO DE PODER DURANTE CAMPANHA DA TAMBÉM CASSADA CLÁUDIA REGINA

rosalbaPor quatro votos o Tribunal Regional Eleitoral decretou pela segunda vez a cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por abuso de poder praticado na eleição de 2012, o que teria favorecido a campanha de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice de Mossoró que também foram atingidos, tendo o mandato cassado pela sexta vez. Os três tiveram ainda a inelegibilidade decretada por oito anos.

Ao fim do ano passado, a governadora foi cassada em face da inelegibilidade gerada pelo uso do avião oficial para a campanha de Cláudia Regina. O entendimento, na época, aplicado novamente nesta quinta-feira (23) é que a condição de inelegível inviabiliza a governadora de ser portadora de um diploma eleitoral, o que garante um mandato. Assim, com o diploma cassado, ela foi afastada do cargo.

A Corte Eleitoral determinou na sessão desta quinta-feira que a Assembleia Legislativa seja oficiada para empossar o vice-governador, Robinson Faria. A posse, contudo, só ocorrerá após a decisão do afastamento for publicada no Diário de Justiça. A defesa de Rosalba anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento desta quinta-feira se referia ao entendimento se houve ou não abuso político na perfuração de um poço em uma comunidade rural de Mossoró, com fins eleitorais a beneficiar a campanha de Cláudia Regina. A obra foi realizada pelo Governo do Estado. Em primeiro grau, o juiz Herval Sampaio entendeu que tal ato configurou abuso de poder político e econômico.

Relator da matéria no TRE, Eduardo Guimarães reconheceu que houve abuso e decretou inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Em sua opinião, restaria nulidade se a Corte Eleitoral decretasse cassação de um mandato obtido em 2010 sobre ilícito de 2012.

A cassação deve incidir para diploma obtido em 2012. Esse diploma sim está viciado, o que não ocorreu em 2010, quando a governadora foi eleita”, defendeu o relator, que classificou de “monstruosidade” o primeiro afastamento da governadora.

A primeira divergência, entretanto, foi aberta pelo juiz eleitoral Nilson Cavalcanti, que entendeu que a inelegibilidade gera imediata aplicação da Lei da Ficha Limpa. o entendimento é de que a condição da governadora gera perda do diploma, causando o afastamento.

Os milhões de brasileiros que impuseram a Ficha Limpa não concebem que quem cometeu ilícito continue no cargo”, rebateu Cavalcanti ao não acolher o apelo de Guimarães, que tentou dissuadir o colega a não votar pela cassação.

Aberta a discussão, o presidente do TRE, Amilcar Maia, interveio para pedir parecer do Ministério Público Eleitoral. O procurador Paulo Sério Rocha foi sucinto. “A inelegibilidade não leva à cassação de mandato. O mandato adquirido nas urnas, ainda que no seu transcurso fatos ilegais tenham sido cometidos, não pode ser alcançado por essa inelegibilidade”, disse, antes de ouvir uma réplica de Cavalcanti: “É, mas da outra vez, sua colega, a procuradora Clarisier, opinou pela cassação”.

Retomada a votação, a governadora Rosalba Ciarlini amargou outra surpresa. “Acompanho a divergência. O direito não existe para ficar nos tribunais”, observou Artur Cortez. “Estamos atendendo a uma sociedade ávida por moralidade no trato com a coisa pública”, acrescentou, ao lembrar que a Lei da Ficha Limpa não foi forjada em gabinetes. “Foi um movimento da sociedade, que não pode ser olvidada”.

À declaração de Cortez, se seguiu Verlano Medeiros, que opinou pela cassação. Com o placar, o afastamento ganhou 3 votos favoráveis e um contrário, configurando maioria. Carlo Virgílio fechou o placar de quatro votos, embora tenha votado pela absolvição de Cláudia Regina. João Batista Rebouça declarou suspeição.

PREFEITO DE CAMPO REDONDO PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DA ARENA DAS DUNAS EM NATAL

O prefeito de Campo Redondo participou da inauguração do estádio Arena das Dunas, nesta quarta-feira (22) em Natal. Alessandru Alves (PROS) estava acompanhado do presidente da Câmara Dácio Gomes, secretário municipal Franco Anicley, de alguns assessores. A cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, governadora Rosalba Ciarlini, Ministro Garibaldi, deputados e o políticos de todo estado.

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Fui participar deste momento importante para nosso estado. A Copa será uma grande oportunidade de apresentar o Rio Grande do Norte para o mundo. O esporte é sempre uma alternativa para a vida. Como prefeito, tenho investido no esporte de Campo Redondo, nos campeonatos, no estímulo ao desportista”,contou Alessandru.

PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS EXPLICA CRITÉRIOS DE ENTREGA DAS PRIMEIRAS CASAS POPULARES DA ADMINISTRAÇÃO ELÍDIO QUEIROZ

imagesA Prefeitura de Jardim de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizou encontro nesta semana com beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, que comporão o primeiro projeto de moradia do prefeito Elídio Queiroz. Ao todo foram beneficiados 60 pessoas nas etapas 1 e 2 do projeto federal.

O encontro aconteceu no Telecentro da Secretaria de Assistência Social e contou com a participação da engenheira da Prefeitura, Any Michele, de um representante da empresa responsável pela construção das casas (RRK ENGENHARIA) e também do conselho gestor de habitação e comissão dos beneficiários.

A engenheira Any Michele explicou que as casas serão entregues de acordo com critérios definidos pela gestão anterior e que todos os que estão na lista continuam com o direito de receber suas moradias. No entanto, a Assistência Social está fazendo novo levantamento, visitando os beneficiários, para ver se ainda se enquadram dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Será analisada a questão da renda, se permanece a mesma anunciada no primeiro cadastro, e dada prioridade a idosos e deficientes.

Por fim, Any Michele avisou que os beneficiados deste projeto são impedidos de negociar a casa que mora, seja através de venda ou aluguel e que só existe uma maneira de repassar o bem que é por herança. “Os que não seguirem estas regras estão sujeitos à punição e podem perder sua casa”, explicou.

NOEIDE E ZENON SABINO PRESTIGIAM INAUGURAÇÃO DA ‘ARENA DAS DUNAS’

Várias autoridades de vários municípios Seridoenses se fizeram presentes durante a inauguração da ‘Arena das Dunas’ em Natal nesta quarta-feira, (22), entre elas, a prefeita de Equador, Noeide Sabino, e se seu esposo, o ex-prefeito Zenon Sabino.

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A prefeita e o ex-prefeito foram fotografados nas arquibancadas da ‘Arena das Dunas’ pela nossa reportagem. Noeide e Zenon estavam acompanhados do prefeito de Parelhas, Francisco.

JUÍZA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 109 MIL DO ESTADO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

download (1)A juíza Francimar dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao gerente da Agência Setor Público Natal/RN do Banco do Brasil, o bloqueio da quantia de R$ 109.023,87 equivalente a três meses de tratamento em favor de um promotor de vendas que é portador de Câncer Melanoma (CID-10:C.43) agressivo.

O bloqueio deve ser realizado na conta do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente na rubrica destinada à saúde. Após o bloqueio daquele numerário, os valores deverão ser transferidos a uma conta judicial para fins de liberação por alvará.

Diante do descumprimento da medida que determinou o fornecimento do tratamento pelo ente público, o autor pleiteou o bloqueio judicial do valor mencionado, necessário para uso do medicamento pelo prazo de três meses.

A magistrada salientou em sua decisão ser importante reconhecer que o autor não pode prescindir do medicamento, tão somente por este não se encontrar disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), pois está demonstrada a necessidade do paciente fazer uso desta medicação específica, notadamente se considerar o relatório médico anexado aos autos.

Segundo a juíza, caso contrário, estaria sendo negado o direito indisponível e absoluto à saúde, já que sem o medicamento o tratamento da saúde do paciente ficará comprometido. O Banco do Brasil

deve apresentar aquele Juízo o comprovante do bloqueio dos valores no prazo de cinco dias. O Estado do Rio Grande do Norte tem cinco dias para apresentar comprovante de que cumpriu fielmente a decisão.

SERÁ QUE ACARI AINDA É A CIDADE MAIS LIMPA DO BRASIL?

A deficiência na limpeza pública por parte da atual gestão pública pode está tirando de Acari o titulo de cidade mais limpa do Brasil, já que nem a coleta de lixo está acontecendo de forma regular, deixando “montanhas” de lixo acumuladas em vários pontos da cidade.

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bombardeado” pela falta de capacidade administrativa da equipe gestora, o Bairro Petrópolis é um dos mais castigados da cidade, onde os moradores estão revoltados com o descaso do poder público.

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Em continuando desse jeito, sem sombra de dúvidas Acari não terá mais como ostentar o titulo de campeã de limpeza, pois a cidade está suja, e muito mal cuidada.

Do Blog: Nunca ninguém viu Acari tão suja e maltratada! Uma vergonha!

OBRAS DA NOVA ADUTORA DE JUCURUTU CONTINUAM SENDO REALIZADAS EM RITMO ACELERADO

Continua sendo realizada em ritmo acelerado obra da nova adutora de engate rápido que levará água da barragem do Açu para toda a população do município de Jucurutu. Nesta quarta-feira completou 12 dias de execução da obra que teve inicio com o beneficiamento do terreno para o assentamento da tubulação.

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A obra está sendo realizada pela empresa Gaid Construções limitadas com sede da cidade de Fortaleza e a exatos uma semana estão chegando os canos da tubulação que será utilizada na obra.

Obras da adutora têm duas etapas:

A primeira etapa trata da instalação da tubulação na área urbana tendo seu inicio na Rua Manoel Pereira da Cruz no centro da cidade. Esta etapa demanda mais tempo porque a tubulação passa por debaixo da terra sendo necessário a retiradas das pedras do calçamento entre outros procedimentos. Na fase inicial da obra serão assentados mais de 1 km de canos com uma meta de instalar 30 metros de cano por dia.

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A segunda etapa da construção da nova adutora será feita na zona rural onde a tubulação será instalada externamente o que torna o trabalho mais fácil e rápido. Nesta fase da obra são cerca de 11 km com uma meta instalação de 1 km de cano por dia.

“NÃO ESPERAVA QUE FICASSE TÃO MARAVILHOSO”, DIZ “BEBETO’ DURANTE INAUGURAÇÃO DA ‘ARENA DAS DUNAS’ EM NATAL

O ex-jogador da seleção Brasileira, “Bebeto”, que juntamente com “Cafu” forma o Comitê Organizador Local, declarou estar impressionado com qualidade da ‘Arena das Dunas’.

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Mostrando muita simpatia, o ex-jogador atendeu à imprensa e declarou ao “Barra Pesada” que a ‘Arena das Dunas’ ”ficou perfeita”.

Além de toda estrutura, “Bebeto” disso ainda que o gramado do Estádio é perfeito, e que o mesmo não esperava que ficasse tão bom.

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Bebeto” se mostrou muito otimista, e espera que a Copa no Brasil seja a “Copa das Copas”.

Do Blog: Valeu “Bebeto”!

Fotos: Paulinho Filho.

JOVEM É ASSASSINADO À BALA EM CAICÓ

O jovem Alex Júnior Leandro de Souza, aproximadamente 20 anos de vida, morador da rua Sebastião Victor da Silva, bairro João Paulo II, em Caicó, foi vítima de vários disparos de arma de fogo, provavelmente revólver cal. 38 que por infelicidade veio a falecer no local do crime.

O homicídio se deu próximo ao posto de saúde daquele bairro. Um tio da vítima conversou com a polícia e disse não saber da vida do sobrinho, que há dias saiu de casa e foi morar em outro local, no mesmo bairro. O jovem era conhecido no bairro por Juninho João Paulo II.

A lei do silêncio impera no local, até o momento a polícia não conseguiu pistas dos atiradores, que embora tenham fugido a pé, ninguém tem coragem de dizer quem foi. A polícia militar resguardou o corpo até a chegada da autoridade legal e Itep.

Fonte e foto: Jair Sampaio.

EQUADOR RECEBE VISITA DE ENGENHEIRO DO DNOCS

A Prefeita Noeide Sabino, ex prefeito Zenon Sabino e vice presidente da Câmara Cletson Rivaldo estiveram participando, na manhã desta quarta-feira,em Natal, de uma reunião com o engenheiro do DNOCS na perspectiva de um projeto de ampliação da rede de distribuição de água da Caiçara. O engenheiro irá com a equipe, nesta quinta-feira, dia 23, para Equador analisar a viabilidade técnica do projeto.

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"Esse projeto tem como objetivo jogar água para as caixas de água que abastecem a cidade", afirma Noeide. Ela alerta para os grandes problemas enfrentados com a falta de água e a estiagem e para a necessidade de conscientização de todos para um provável racionamento na cidade.

GOVERNADORA ROSALBA E PRESIDENTA DILMA INAUGURAM ARENA DAS DUNAS

A Arena das Dunas foi inaugurada na noite desta quarta-feira (22). O evento contou com as presenças da Governadora Rosalba Ciarlini e da presidenta Dilma Rousseff, que deram o pontapé inicial na “Brazuca”, nome oficial da bola da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. O evento contou com a participação de deputados estaduais, federais do Rio Grande do Norte, do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, membros da Prefeitura do Natal, o jogador Marinho Chagas, eleito o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, além dos ex-jogadores e membros do Comitê Organizador Local, Bebeto e Cafu.

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Antes da solenidade de inauguração, o grupo prestigiou a exposição Copa RN, no hall de entrada do estádio, cujas obras foram elaboradas por artistas plásticos potiguares ainda no canteiro de obras da Arena das Dunas com o tema do Mundial 2014 em Natal. Ao visualizar o centro do campo do camarote oficial, a presidenta Dilma disse que a Arena das Dunas é “belíssima”. Em seguida, visitou as instalações do equipamento esportivo e fez o desenlace da fita inaugural do estádio.

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No centro de campo, Dilma Rousseff recebeu a “Brazuca” das mãos dos operários Antonio Viana da Silva e Ari Nunes e deu, junto com a governadora Rosalba Ciarlini, o pontapé inicial. Também participou da inauguração um grupo de trabalhadores que participou das obras do estádio que duraram 29 meses.

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Em entrevista à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff elogiou a Arena das Dunas e ressaltou a importância do estádio para o desenvolvimento da economia potiguar e para o turismo do Estado. “Fiquei encantada com a beleza deste estádio, com o fato de que ele saiu 3% a menos do que preço orçado, por ser ambientalmente sustentável e por ter empregado cerca de 4 mil trabalhadores, entre eles, apenados. Esse estádio é tão bonito quanto Natal e vai contribuir também para aumentar o imenso potencial turístico que essa cidade possui. Quero dizer ainda que, além de todo o legado que teremos em termos de mobilidade e de drenagem, também vamos deixar também um estádio como esse, onde podemos, com orgulho, ter convenções, exposições e grandes reuniões e receber brasileiros e turistas estrangeiros”, enfatizou.

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Para a Governadora Rosalba Ciarlini, o momento de inauguração da Arena das Dunas marca a realização de um compromisso assumido com o povo potiguar em 2011. “Assumimos o Estado quando o sonho de participar da Copa já estava perdido. Lutamos pela construção da Arena e vê-la pronta, com toda essa beleza, é muito emocionante”.

A paixão do brasileiro pelo futebol e a importância dos jogos que serão sediados em Natal também foram destacados pela Dilma Rousseff. “Esse é o país do futebol. Nós nunca deixamos de ir a nenhuma Copa, sempre tivemos em relação às Copas uma relação muito forte, somos um país apaixonado. Eu tenho certeza que o povo brasileiro vai demonstrar essa paixão com uma imensa capacidade de receber os seus visitantes. Aqui, seleções de oito países vão jogar, sendo dois campeões mundiais. Somos um país que temos muito o que apresentar, não só em termos de desenvolvimento, de distribuição de renda, de melhoria da vida do nosso povo, mas também temos grandes craques. Somos o país do Pelé, do Cafu, do Bebeto e dos novos craques, como o Neymar. Temos dois treinadores campeões, o Felipão e o Parreira, então, tenho certeza que faremos a Copa das Copas”, finalizou.

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Após participar de dois anos e dois meses de obra, o servente de pedreiro Ari Nunes foi um dos operários que entregou a “Brazuca” nas mãos da presidenta durante a inauguração realizada hoje. “Esperei muito para estar aqui fazendo parte de um momento como este. Isso para mim não tem dinheiro no mundo que pague. O suor que a gente derramou foi com muito amor e dedicação e hoje eu represento a todos os meus colegas que também colocaram a mão no concreto e na massa para construir essa Arena das Dunas”, disse Ari Nunes.

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amp...