Ao contrário do que houve da primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral deverá publicar o acórdão com a cassação da governadora Rosalba Ciarlini no Diário de Justiça que será disponibilizado na noite desta quinta-feira (23). Com isso, o afastamento da governadora será consumado. A posse do vice, Robinson Faria (PSD), contudo, depende de algumas implicações.
A primeira delas é uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, que está em recesso. Com o afastamento da governadora, a AL será oficiada pelo TRE para dar posse ao vice. A convocação, contudo, deverá primeiro ir ao Diário Oficial do Estado (DOE). Assim, no cenário mais provável, os deputados serão chamados na edição do DOE de sábado (25), convocando para sessão na segunda-feira (27).
Nesse meio tempo, a defesa da governadora Rosalba Ciarlini deverá obter mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral anulando o afastamento.
Celeridade
Na primeira em que cassou o mandato de Rosalba, no ano passado, o TRE demorou dois dias para a publicação do acórdão. Foi nesse ínterim que a defesa da governadora, feita pelos irmãos Thiago e Felipe Cortez, conseguiram um mandado de segurança no TSE, anulando os efeitos da cassação.
Relator da matéria e contrário à cassação, o juiz Eduardo Guimarães foi quem deu garantias da publicação do acórdão ainda nesta quinta-feira no Diário de Justiça; “Vou permanecer no tribunal o tempo que for necessário para publicar o acórdão ainda hoje, embora eu não concorde com a cassação”.
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