27 de setembro de 2022

NEW YORK TIMES QUESTIONA SE O STF ESTÁ ‘INDO LONGE DEMAIS’ NO BRASIL

Maior jornal dos Estados Unidos, o New York Times desta segunda-feira (26) questiona: “Pela defesa da democracia, a Corte máxima do Brasil está indo longe demais?”. A resposta é uma longa matéria produzida por dois correspondentes da publicação no Brasil, que na prática é uma lista de decisões “alarmantes” do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sua relação com o presidente Jair Bolsonaro e possíveis impactos na eleição presidencial deste ano.

 

O principal exemplo “alarmante” do Times é o caso dos empresários alvos de operação da Polícia Federal por mensagens no WhatsApp. “Foi uma exibição bruta de força judicial”, calssifica o jornal. O NYT aponta que oito brasileiros tiveram seus sigilos bancários, telefônicos e digitais quebrados, contas bancárias congeladas, além de terem censurados seus perfis nas redes sociais porque um membro do grupo disse preferir “um golpe de Estado ao retorno do PT” e outro membro responder a essa mensagem com um GIF de homem aplaudindo.

 

“O Sr. Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por postagens nas redes sociais que ele disse terem atacado as instituições brasileiras”, relata o New York Times. “Ele também mandou remover milhares de posts e vídeos com pouco espaço para recuros. E, neste ano, dez dos 11 ministros sentenciaram um parlamentar a quase nove anos de cadeia por fazer o que eles chamaram de ameaças [contra o STF] durante uma live”.

 

O NYT cita outros possíveis abusos do ministro, como a censura completa do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais por posts na internet que xingavam Moraes e pediam a dissolução do STF, além da setença de 9 anos de cadeia contra o deputado federal Daniel Silveira, após “ameaças” proferidas em vídeo publicado nas redes sociais. 

 

A motivação de Alexandre de Moraes é a “defesa da democracia”, diz o jornal, e atribui a “tomada de poder” do STF no Brasil como uma reação a supostas ameaças de Bolsonaro e à possibilidade do presidente não aceitar os resultados das urnas, no dia 2.

 

CANDIDATOS JÁ GASTARAM R$ 88 MILHÕES EM CAMPANHAS NO RN

Faltando menos de uma semana para as Eleições 2022, candidatos a cargos eletivos no RN já gastaram mais de R$ 88,8 milhões nas suas campanhas eleitorais, de acordo com os dados declarados à Justiça Eleitoral.

 

O valor bruto diz respeito às despesas contratadas ao longo da campanha e já supera em cerca de 13% o total gasto na campanha de 2018.

 

Do total de despesas contraídas neste ano, R$ 50,2 milhões já foram pagos - a maior parte com recursos públicos.

 

De acordo com a Justiça, 92,7% do dinheiro usado pelos candidatos vieram do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

 

As receitas declaradas até o momento superam as despesas. Os candidatos já arrecadaram R$ 118 milhões, sendo 92% com origem nos fundos públicos. 

 

Os recursos privados aplicados na campanha somam pouco mais de R$ 8,4 milhões.

STF CUSTA DEZ VEZES O SUPREMO DO REINO UNIDO

Custando mais caro ao pagador de impostos do Brasil que a família real para os britânicos, o Supremo Tribunal Federal não desmentiu seu custo de R$851,7 milhões anuais, maior que os R$601 milhões da realeza, mas acha que a comparação “não faz sentido” e ainda deu lições sobre diferenças. Se a comparação direta é que faz sentido, basta lembrar que o STF é mais de dez vezes mais caro para os brasileiros que a Suprema Corte para o Reino Unido: 14 milhões de libras por ano (R$80 milhões). 

 

No relatório de contas 2021/22 do Supremo britânico, a Corte comemora haver recuperado ao pagador de impostos 7,6 milhões de libras.

 

O STF consome R$851 milhões anuais aqui. Nos EUA, país muito mais rico, com população 50% maior, não passa de R$755 (US$140) milhões.

 

Se STF vê sentido na comparação com países do Brics, na Índia, de 1,3 bilhão de habitantes, a Corte Suprema custa cerca de 25% que no Brasil.

 

Na Austrália, país com extensão territorial semelhante à brasileira, mas com só 25 milhões de habitantes, a High Court custa R$97 milhões/ano.

 

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