29 de maio de 2019

PREFEITURA DE CRUZETA TERÁ QUE PROIBIR OCUPAÇÃO DE CALÇADAS E RUAS POR COMERCIANTES, DIZ MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Cruzeta para disciplinar, em 90 dias, o uso de calçadas, ruas e demais vias públicas da cidade, com a aplicação de multa àqueles que não obedecerem as normas legais. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29).
 
 
 
 
 
O acordo foi necessário para sanar a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes em Cruzeta, problema que é alvo de incontáveis reclamações por parte da população, particularmente dos maiores prejudicados que são os idosos, deficientes e gestantes.
 
 
 
 
 
A partir da assinatura do Termo, a ocupação de calçadas e vias públicas será feita apenas de forma excepcional, mediante solicitação do interessado, contendo a devida justificativa. Essas autorizações de uso deverão ser feitas, preferencialmente, aos fins de semana, dias em que há maior movimentos nos estabelecimentos comerciais.
 
 
 
 
 
O acordo também delimita a distância mínima de 2,5 metros da faixa de rolamento da via, quando se tratar de vias arteriais, sendo o espaço sinalizado por cones (quando houver interdição de vias) e faixa livre de, no mínimo, 1,2 metros nos passeios públicos, onde os obstáculos móveis impeçam o tráfego de pedestres.
 
 
 
 
 
Com o TAC, o Município de Cruzeta compromete-se a realizar audiência pública no prazo de 30 dias, com a finalidade de dar ampla publicidade aos interessados e dirimir eventuais dúvidas.
 
 
 
 
 
O não cumprimento das medidas previstas implicará multa de R$ 1 mil por dia de omissão, a ser destinada ao Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) do município.
 
 
 
 
O MPRN reforça que as calçadas, ruas e avenidas são bens de uso comum da população que não podem ser expropriados por qualquer particular. A ocupação irregular desses espaços constitui obstáculo ao livre trânsito dos cidadãos em geral e especialmente às pessoas com deficiência, idosos, gestantes ou pessoa com mobilidade reduzida.
 
 
Foto: Ilustração.

POETA XEXÉU MORRE AOS 81 ANOS NO RN

O poeta e cordelista João Gomes Sobrinho, o Xexeu, morreu na manhã desta quarta-feira (29) em Santo Antônio, no Agreste potiguar. Xexéu tinha 81 anos, era membro da Academia Norteriograndense de Cordel e o mais antigo poeta popular em atividade no Rio Grande do Norte, além de patrimônio imaterial da cultura potiguar. 




Xexéu era autodidata e, apesar do pouco estudo, tinha a capacidade de fazer poesias e recitá-las, tudo de cabeça. Mesmo após um acidente vascular cerebral que deixou o poeta internado por vários dias, ele continuava a declamar seus versos. O enterro acontecerá nesta quinta (30), em Santo Antônio.

JUSTIÇA DO PR AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE EDUARDO CUNHA PARA O RJ


A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio do Rio de Janeiro. 









A decisão foi publicada no sistema da Justiça na tarde desta quarta-feira (29), às 15h43, pelo juiz Ronaldo Sansone Guerra, e não detalha em qual presídio Cunha ficará detido. 





O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde outubro de 2016. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a 14 anos e seis meses de prisão. 





No início de abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas disponíveis para receber Cunha. 



Na quinta-feira (23), a Justiça do Rio de Janeiro tinha aceitado o pedido de transferência, mas ainda dependia da decisão da Justiça do Paraná. 


Fonte: G1/PR - Foto: Giuliano Gomes/PR Press.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PAGA SALÁRIOS DE MAIO DOS SERVIDORES NA SEXTA-FEIRA, (31)

O pagamento dos servidores municipais de Jardim do Seridó, referente ao mês de maio de 2019, será creditado na próxima nesta sexta-feira, dia 31, conforme anúncio feito pela Secretaria de finanças. Os valores foram enviados para a instituição financeira nesta quarta-feira, 29 de maio.
 


O pagamento em dia, dos servidores é uma das prioridades da gestão municipal.

CHUVA DEIXA AO MENOS 100 FAMÍLIAS DESALOJADAS NO PE


Ao menos 100 famílias ficaram desalojadas por causa alagamentos registrados até o fim da manhã desta quarta-feira (29), em cinco bairros de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, distante 102 quilômetros do Recife. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou uma chuva de 212 milímetros em 24 horas. De acordo com a Defesa Civil, não houve feridos nem mortes.









A média histórica para maio em Barreiros é de 283 milímetros. Em um dia choveu aproximadamente 75% do esperado para o mês. Isso significa que, em 24 horas, houve precipitação equivalente ao que deveria ocorrer em 22 dias. 




Cerca de 644 alunos da zona rural não puderam passar para escolas da cidade devido às estradas vicinais estarem com difícil acesso, segundo a administração de Barreiros.

SEGURANÇA QUE SE APRESENTAVA COMO PM DO RJ É PRESO NO RN

Policiais Civis da 2° DP de Pipa, após uma minuciosa investigação prenderam hoje em flagrante delito um homem que se apresentava como Policial Militar (PM) do Rio de Janeiro, enganando empresários/cidadãos na Praia de Pipa.



 
O homem foi identificado como Luiz Cláudio Motta dos Santo ele trabalhava como segurança de estabelecimentos comerciais e também de Eventos festivos.



 
Segundo denúncias anônimas, Luiz portava arma de fogo ostensivamente. O elemento, já responde 04 processos, 02 por Estelionato e 02 por Furto.



 
Na Delegacia, Luiz Cláudio confessou que se apresentava como PM e que tinha uma arma de fogo, a qual, foi localizada na casa dele.

EX-DEPUTADO CARLI FILHO SE ENTREGA E COMEÇA A CUMPRIR PENA POR DUPLO HOMICÍDIO


O ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi levado na tarde desta terça-feira (28) para a Penitenciária Industrial de Guarapuava, na região central do Paraná, para cumprir a pena de 7 anos, 4 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto. 




Carli Filho se apresentou no Fórum de Guarapuava por volta das 13h, onde foi ouvido pela juíza da Vara de Execuções Penais da cidade, Liliane Breitwisser. Quase três horas depois, às 15h45, ele foi encaminhado para a penitenciária. 





O ex-deputado foi condenado por duplo homicídio com dolo eventual pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida em um acidente de trânsito. A batida ocorreu em 2009. 




Segundo a defesa do ex-deputado, ele ficará custodiado em uma sala especial até que o processo de execução penal seja transferido de Curitiba para Guarapuava. Segundo os advogados de Carli Filho, isso deve demorar entre dois e seis dias. 





Depois disso, a juíza define como Carli Filho cumprirá o regime semiaberto, em que há a possibilidade do detento trabalhar fora durante o dia e voltar para unidade prisional somente para dormir. 



 
A Justiça determinou, na sexta-feira (24), a execução provisória imediata da pena imposta ao ex-deputado. 




Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar ao ex-deputado estabelecendo um prazo de 24 horas para que ele se apresentasse.

COM APOIO DE HELICÓPTERO, POLÍCIAS DO RN E PB FAZEM VARREDURA E ENCONTRAM MALA COM EXPLOSIVOS APÓS ASSALTO A CARRO FORTE

Com o apoio de um helicóptero, policiais do RN e PB fizeram uma minuciosa varredura pela região do Seridó Potiguar, na tentativa de encontrar pistas que levem à quadrilha que vem aterrorizando na região, e que explodiu um carro forte próximo a Jardim do Seridó nesta terça-feira, (28).

 



  

Na ação das polícias, uma mala contendo dinamite foi encontrada no Sítio Manhoso, entre Caicó e Jardim do Seridó. Os explosivos foram encaminhados para a delegacia de polícia de Caicó.

SEGURANÇA É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO EM CIDADE SERIDOENSE

O segurança, identificado como sendo, Juvenal, foi morto a tiro no início da noite desta terça-feira, (27), no centro da cidade de Currais N...