20 de outubro de 2020

BACURAUS TRADICIONAIS DECLARAM APOIO AO PROJETO DE REELEIÇÃO DO CANTOR AMAZAN SILVA

Com o esfacelamento do sistema dos “bacuraus” de Jardim do Seridó promovido pelo candidato da oposição, Iron Júnior, muitos eleitores tradicionalmente “bacuraus”, declararam apoio ao candidato à reeleição, Amazan Silva.

 




No último domingo, (18), a coligação que tem como candidato à prefeito Amazan Silva e Drª. Aninha como vice, promoveu sua primeira movimentação política, começando pela manhã com a adesivagem de carros e motos, onde vários (as) “bacuraus” estiverem presentes para declarar o apoio ao cantor.

 

 

 



No final da tarde, quase noite, Amazan e Aninha estiveram junto com o povo no primeiro “pé no chão”, e mesmo sem carro de som, sem motos nem carros, uma multidão seguia pelas ruas da cidade até o comitê de campanha da referida coligação.

 

 

 

 

UBALDO FERNANDES COBRA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS NO RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.

 

 

 

“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.

 

 

 

O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.

 

 

Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.

GOVERNO DO RN PRORROGA DECRETO DE CALAMIDADE POR CAUSA DA PANDEMIA

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.

 

 

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

 

 

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.

 

 

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

VIVALDO COSTA SUGERE QUE CONGRESSO DISCUTA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.

 


 
“Apelo aos nossos Congressistas para que iniciem um debate em torno do assunto, pois a lei que rege essa questão é de 1975, precisando ser discutida, modificada e, se conveniente, após ouvidos os especialistas, tornar a vacinação obrigatória ou não. O foco da lei precisa ser atual e não tão defasado quanto está hoje”, explica Vivaldo.

 


 
O parlamentar criticou o embate recente sobre a obrigatoriedade ou não da imunização protagonizado pelo presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. “Em minha visão essa situação deve ser tratada com clareza e seriedade. Não é hora de politizar uma questão tão importante”, observa Vivaldo.

MPF É FAVORÁVEL A COBRANÇA DE DÍVIDA DE QUASE R$ 1 MILHÃO CONTRA EX-SECRETÁRIO DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.

 

 

 

O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.

 

 

 

Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.

AL/RN APROVA LDO PARA ORÇAMENTO DE 2021 E OUTROS PROJETOS PARLAMENTARES

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

 


 
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. 

 


 
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.


 

 
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

 


 
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 19 A 24 DE OUTUBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 19  a 24 de Outubro.

 

 

 


 

 

PRF APREENDE QUASE 400 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesta segunda-feira (19) uma carga com 375 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 150 da BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. De acordo com a PRF, é a maior apreensão de cigarros contrabandeados do ano
 
 

 


 

O material estava em um caminhão Cargo 2429. A carga era avaliada em quase R$ 2 milhões.

 

Foto: Divulgação/PRF. 

JACKSON DANTAS E RICARDO MEDEIROS TÊM CANDIDATURAS DEFERIDAS EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Nesta segunda-feira (19) os candidatos a prefeito e vice de São José do Seridó, respectivamente, Jackson Dantas (MDB) e Ricardo Medeiros (PSDB), candidatos pela coligação “São José do Seridó levada a sério” tiveram os registros de suas candidaturas deferidos pelo juiz da 22ª eleitoral, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas. O deferimento dos registros de Jackson Dantas e Ricardo Medeiros cumpriram todas as condições legais e de elegibilidade.

ACUSADO DE COMPRA IRREGULAR DE RESPIRADORES, GOVERNADOR DE SC SOFRE 2º PEDIDO DE IMPEACHMENT NESTA TERÇA-FEIRA, (20)

Após o impasse judicial que adiou a reunião extraodinária de quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vota a partir das 14h desta terça-feira (20) o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). A votação havia sido marcada para quinta, porém uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que foi posteriormente cassada, suspendeu a sessão.

 

 

Mesmo que os deputados votem nesta terça pelo prosseguimento da denúncia, Moisés não será afastado, pois há mais etapas previstas.

 

 

O pedido de afastamento é referente à denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O governador nega responsabilidade na compra dos equipamentos.

APÓS RECOMENDAÇÃO DO MPT, SESAP INICIA TESTES DA COVID-19 EM TRABALHADORES DA CEASA DE NATAL

O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) inicia, nesta terça-feira (20), uma ação de conteção da Covid-19 na Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 em 640 trabalhadores do local. A ação é resultado de recomendações formuladas pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em procedimento promocional voltado à prevenção da disseminação do coronavírus na Ceasa.

 

 

 

Os testes serão fornecidos pelo Governo do Estado, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Além da requisição feita ao Estado pelo MPT-RN no procedimento, recomendações já haviam sido expedidas aos permissionários da Seasa, com orientações sobre ações de proteção dos trabalhadores do grupo de risco e ações de proteção e prevenção no meio ambiente de trabalho, com medidas como a revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com registro do novo risco biológico SARS-CoV-2.

 

 

 

 

Além disso, aos permissionários também foram recomendadas ações de manejo dos casos de síndrome gripal e dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19, com observância de práticas como a busca ativa dos casos, envolvendo a identificação dos casos, testagem, seguida do afastamento e encaminhamento aos cuidados médicos necessários e rastreamento dos contatos, possibilitando diagnóstico precoce. Também foi recomendada a instituição de protocolo de testagem dos empregados e a previsão de regras de limpeza e desinfecção do local de trabalho para esses casos, com indicação dos sanitizantes usados e período de fechamento do estabelecimento após a desinfecção.

 

 

 

 

No caso das testagens, o MPT requisitou atuação da Sesap diante da diversidade de capacidade econômica dos permissionários da Central de Abastecimento, e da especial proteção devida aos trabalhadores da cadeia de produção de alimentos, de acordo com a Lei nº 13.979/2020, que trata de medidas de combate à pandemia de Covid-19.

ALERTA! COM 341 MORTES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, MÉDIA DE MORTES VOLTA À FICAR ACIMA DE 500

O país registrou 341 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 154.226 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 502, novamente voltando a ficar acima da marca de 500.

 

 

Isso significa uma variação de -23% em relação aos dados registrados em 14 dias, ou seja, apontando tendência de queda. O país chega ao 8º dia com a curva de mortes indicando queda, após 28 dias em estabilidade.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...