27 de abril de 2021

DIRETOR DE HOSPITAL DO INTERIOR DO RN MORRE EM ACIDENTE DE PARAPENTE

Um advogado morreu após um acidente em um voo de parapente na praia Ponta do Mel, no município de Areia Branca, litoral da Costa Branca potiguar, na tarde desta terça-feira (27).

 

A vítima foi identificada como Nelson Maia Filho. Ele atuava como diretor do Hospital Centenário Nelson Maia, em Pau dos Ferros, que tinha esse nome em homenagem ao pai dele. 

 

O acidente aconteceu pouco depois das 12h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, amigos que acompanhavam Nelson, viram os braços dele descendo rapidamente, fazendo com que o parapente mudasse de direção e começasse a cair. Em seguida, Nelson bateu de frente com as falésias da praia de Ponta do Mel. 

 

A investigação, que vai contar com a necropsia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), deve explicar se advogado teve algum mal súbito ou se o equipamento apresentou alguma falha. Nelson praticava o esporte há cinco anos.

 

A equipe do Corpo de Bombeiros de Mossoró realizou as buscas e trabalhou para o resgate do corpo, que estava em um lugar de difícil acesso e bastante acidentado. Toda a operação durou cerca de 4 horas.

TIROTEIOS EM COMUNIDADES DO RIO DEIXAM PELO MENOS 9 MORTOS EM 12 HORAS

Em menos de 12 horas, entre a noite de segunda-feira (26) e a manhã desta terça (27), trocas de tiros entre PMs e traficantes em diferentes pontos do Rio deixaram pelo menos nove pessoas mortas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

 

A PM afirma que seis dos mortos eram suspeitos e que estava apurando a identidade dos outros três.

 

Três postos de saúde nas regiões fecharam as portas por causa dos conflitos e suspenderam a vacinação contra a Covid.

 

Segundo a Polícia Militar, a troca de tiros começou após traficantes atacaram agentes da corporação. O chefe do tráfico do morro, conhecido por 'Marcelinho dos Prazeres', e outro traficante, identificado apenas como Gabriel GB, morreram. 

 

Fonte: G1/RJ.


MPF PEDE CONDENAÇÃO DO EX-DEPUTADO POTIGUAR POR DESVIO DE RECURSOS

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), ele foi absolvido pela 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN), e o MPF, em 1ª instância, recorreu da sentença.

 


Em 2008, o Ipem/RN promoveu uma licitação destinada à realização de reformas estruturais no seu edifício-sede, com verba do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que resultou na contratação da L&D Prestadora de Serviço Ltda.. A investigação, realizada por meio da chamada “Operação Pecado Capital”, apontou ter havido fraude no processo, causando um prejuízo de cerca de 140 mil reais aos cofres públicos, em valores históricos, em decorrência de superfaturamento estimado em 180% e pagamento por obras imprestáveis, extremamente precárias, perigosas e insalubres. O então deputado estadual Gilson Moura é apontado pelo MPF como autor intelectual da fraude e principal beneficiário dos recursos desviados.

 


Na ação de improbidade, o MPF relatou que o esquema teve participação dos servidores do Ipem/RN Rychardson de Macedo Bernardo (diretor-geral do órgão), Aécio Aluízio Fernandes (coordenador financeiro), Adriano Flávio Cardoso Nogueira (diretor administrativo e membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Daniel Vale Bezerra (chefe da assessoria jurídica), Maria do Socorro Freitas (coordenadora operacional interina e presidente da CPL) e Rosângela Frassinete Ramalho (servidora pública efetiva e membro da CPL), bem como dos particulares Lamark Bezerra de Araújo e Deusete Fernandes de Araújo (sócios administradores da L&D Prestadora de Serviço Ltda.) e Carlos Macílio Simão da Silva (contador da empresa).


Embora vários dos envolvidos na empreitada criminosa tenham afirmado, em delações premiadas, que os recursos desviados destinavam-se, em sua maior parte, a Gilson Moura, a JF/RN absolveu o ex-deputado. “Não há, neste processo, nada que possa ligar o demandado Francisco Gilson de Moura com a fraude à licitação objeto desta Ação de Improbidade, além de suposições não demonstradas por evidências”, diz a sentença.


No parecer apresentado ao TRF5 – que julgará o recurso –, o MPF ressaltou que diversas provas indicam que Gilson Moura liderava a organização criminosa, atuando por meio de Rychardson Bernardo, que agia conforme as ordens do então deputado estadual, responsável por sua indicação política ao cargo de diretor-geral do Ipem/RN. O esquema de desvio de recursos públicos que eles operavam não se restringiu às verbas que deveriam ter sido empregadas na reforma da sede do Ipem/RN. Extratos bancários anexados ao processo demonstram que Gilson Moura recebeu diversos pagamentos feitos por Rychardson Bernardo, destinando parte desse dinheiro a sua campanha eleitoral na disputa do cargo de prefeito de Parnamirim (RN), em 2008.


Outras ações – Esta não é a única ação proposta pelo MPF contra Gilson Moura por irregularidades relacionadas à gestão do Ipem/RN. Ele responde a outros processos – inclusive no âmbito criminal – decorrentes da Operação Pecado Capital, e chegou a ser condenado a 30 anos de prisão, em um deles, em 2017.



'DECISÃO JUDICIAL NÃO PODE ME OBRIGAR A TOMAR UMA DECISÃO ILEGAL', DIZ RODRIGO PACHECO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na noite desta segunda-feira (26) que seria "antirregimental" da parte dele interferir no processo de escolha do relator da CPI da Covid.

 

“Não cabe ao presidente do Senado interferir nesse processo, seria 'antirregimental' da minha parte. Uma decisão judicial não pode me obrigar a tomar uma decisão ilegal”, afirmou Pacheco.

 

Pacheco deu a declaração após ser notificado da decisão liminar do juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da Justiça Federal do Distrito Federal, que impediu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser, nas palavras do magistrado, "votado" para a relatoria da CPI.

 

O presidente do Senado afirma que, nesta terça (27), irá informar ao juiz federal que o método de escolha do relator não é por votação, e sim, uma escolha que cabe ao presidente da CPI. Rodrigo Pacheco confirmou a instalação da CPI na manhã desta terça.

 

Em nota divulgada no fim da noite, Pacheco reafirmou a declaração.

 

"A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os poderes", diz o comunicado.

Fonte: G1.

ANVISA NEGA PEDIDO DE IMPORTAÇÃO DA VACINA SPUTNIK E APONTA FALTA DE DADOS

Após cinco horas de debates e apresentação de relatórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta segunda-feira (26) o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia.

 

 

O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e disse que ela aponta um cenário de riscos "impressionante".

 

 

A decisão contra a importação foi tomada em uma reunião extraordinária que ocorreu para atender uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação protocolada pelo governo do Maranhão. Governadores buscam importar a Sputnik com base na lei 14.124/2021, que trata das medidas excepcionais para aquisição de vacinas e de insumos. 

 

 

Entretanto, a Anvisa lembra que a legislação prevê como uma das exigências a entrega do "relatório técnico da avaliação da vacina". O documento deve ser emitido por uma autoridade sanitária internacional capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade. 

 

 

Os técnicos não receberam o relatório. Por isso, o relator Alex Machado Campos disse que basearia seu voto nas contribuições de gerências técnicas da Anvisa. O primeiro posicionamento foi da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, que recomendou que fosse negada a importação. O posicionamento foi seguido pela Gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária e pela Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

 

CAMPANHA DIGA SIM DA LBV, MOBILIZA SOCIEDADE NO APOIO AS FAMÍLIAS QUE ENFRENTAM A FOME NO RN

Milhares de pessoas não têm o que comer: falta-lhes o alimento básico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a fome aumentou no Brasil e já são 10,3 milhões de pessoas que vivem em insegurança alimentar grave no país. A fome é mais prevalente nas áreas rurais, atinge mais os domicílios chefiados por mulheres e quase metade dos famintos são da região Nordeste. Outra preocupação é a alta nos preços dos alimentos que também afeta as famílias mais vulneráveis, principalmente as que moram com pessoas abaixo dos 18 anos.

  

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) continua sua intensa mobilização social, por meio de suas campanhas emergenciais que visam angariar donativos para entregar itens essenciais, a exemplo do leite, que compõe a cesta de alimentos, tão necessário para reforçar a alimentação da família e ajudar no desenvolvimento de crianças. 

 

 

 

Em todo o RN são 81 mil casas com Insegurança Alimentar do tipo grave. Isso é o equivalente a 7,6% dos domicílios, onde moram 282 mil pessoas. Para que o domicílio seja classificado dessa forma, pelo menos uma pessoa da casa precisa ter passado fome, ou seja, ficado sem comer o dia inteiro por falta de dinheiro para comprar alimento. Esse índice é o terceiro pior do Nordeste, apenas Alagoas (7,7%) e Maranhão (12,3%) ficam à frente. 

 

 

 

A LBV precisa de doações para continuar prestando o atendimento a milhares de famílias em vulnerabilidade social e em risco alimentar que foram fortemente afetadas com os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19. A meta da LBV é entregar por meio da Campanha Diga SIM, até agosto, nas cinco regiões do país, 85 mil cestas de alimentos; 242 mil litros de leite; 91 mil kits de higiene e de limpeza; e ainda 20 mil cobertores para famílias que residem em regiões onde o inverno é mais rigoroso, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades socioeducacionais. 

 

 

 

No RN, a Instituição com sua Sede em Natal, tem provido famílias em dezenas de municípios como Baia Formosa, Canguaretama, Pedro Avelino, Pedro Velho, Macaíba, São Tomé e Vera Cruz, atendendo mais de 3 (três) mil famílias pobres. 

 


Na capital são mais de quinhentos lares assistidos pela LBV, oriundos dos Bairros, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Nazaré, Quintas, Dix-Sept Rosado, e das comunidades de Mereto, Olga Benário, Lenigrado, Monte Celeste, Heleny Ferreira.

 

 

SAIBA COMO AJUDAR:
Acesse www.lbv.org.br e colabore. Selecione a opção que desejar e, de coração, doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.
 

GIRÃO PROTOCOLA AÇÃO POPULAR ALEGANDO SUSPEIÇÃO DE CALHEIROS E BARBALHO EM CPI DO COVID

O deputado federal General Girão protocolou, na tarde desta segunda-feira (26), uma Ação Popular denunciando a suspeição dos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho como membros da CPI que irá investigar as ações de combate à pandemia do Covid-19 pelo poder público. 

 

 

O parlamentar diz que, quando a sociedade brasileira ouviu falar da CPI da Covid, entendeu que a investigação seria para apurar todas as irregularidades, incompetências e desvios da enormidade de recursos que foram enviados pelo Governo Bolsonaro aos estados e municípios. Para ele, a sociedade também espera que a CPI possa investigar, desde o início da pandemia, quando logo após o presidente Bolsonaro ter decretado estado de calamidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabia ao Presidente da República fazer a coordenação das ações e que isto deveria ser feito pelos governadores e prefeitos.

 

 

"Desde o início fizemos coro com o senador Eduardo Girão (Podemos/CE), que decidiu ampliar a CPI porque acreditamos que é assim deve ser e, não, como queriam o Renan Calheiros, o Randolfe Rodrigues e o Omar Aziz para investigar apenas as ações do Ministério da Saúde e da Presidência. É um absurdo quererem transformar a CPI numa bandeira política. Já não basta terem transformado o vírus em um partido político, agora querem transformar também a CPI em outro ato dessa natureza? Esperamos que isso seja corrigido e não podemos admitir que venha a fazer parte da CPI alguém que esteja envolvido, direta ou indiretamente, com as investigações que vão acontecer. É o caso do senador Renan Calheiros, cujo filho é governador de Alagoas, e do Jader Barbalho, que também tem filho no Governo do Pará.  Ambos, com certeza, receberam muitos recursos e precisam prestar contas à Justiça e à sociedade", afirmou General Girão.

BRASIL REGISTRA 1.279 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

O Brasil registrou 1.279 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta segunda-feira (26) 392.204 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.451. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -20%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença.

APÓS QUASE 6 ANOS DE GOVERNO DO PT, IBGE MOSTRA QUE TAXA DE ANALFABETISMO NO RN É QUASE O DOBRO DA MÉDIA NO BRASIL

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de...