26 de maio de 2021

GOVERNO DO RN PRORROGA DECRETO ATUAL COM MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO ATÉ 9 DE JUNHO

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (26) que vai manter no próximo decreto de combate à Covid-19 as mesmas medidas sanitárias que constam no atual decreto, que vale até esta quinta-feira (27).

 

Com isso, está mantido o toque de recolher noturno, das 22h às 5h, e segue autorizada a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes. Também seguem liberados os esportes coletivos, o funcionamento de parques públicos e as atividades escolares de forma híbrida.

 

O novo decreto começa a valer a partir da sexta-feira (28) e vai até o dia 9 de junho.

TIROTEIO DEIXA AO MENOS 8 MORTOS EM CIDADE DA CALIFÓRNIA

Um assassino abriu fogo em um pátio de VLT nesta quarta-feira (26) em San Jose, na Califórnia, informou a polícia, em mais um caso de violência com armas nos Estados Unidos. Oito pessoas morreram. A pessoa considerada suspeita de ter cometido o crime se matou em seguida.

 

Segundo o porta-voz do Xerife do Condado de Santa Clara, Russell Davis, o autor do crime era funcionário da Valley Transportation Authority, responsável pelo sistema de VLT e ônibus na região de San Jose.

 

As autoridades não divulgaram a identidade dessa pessoa considerada suspeita. Os investigadores ainda apuram a motivação para o crime e o tipo de arma utilizada.

CPI APROVA CONVOCAÇÃO DE NOVE GOVERNADORES

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

 

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

 

Foram convocados os seguintes governadores:  Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antônio Denarium, de Roraima; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins e Wellington Dias, do Piauí.

 

A vice-governadora chamada foi Daniela Reinehr, de Santa Catarina. O ex-governador convocado foi Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que sofreu impeachment neste ano.

 

De acordo com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o sucessor de Witzel, Cláudio Castro, não foi convocado pela CPI, pois "não era governador a época que aconteceu" o fato.

 

Também foram convocados: Arthur Weintraub , ex-assessor da Presidência da República; Filipe Martins, assessor da Presidência da República; o empresário Carlos Wizard; Markinhos Show, publicitário e braço-direito de Pazuello; Luana Araújo, ex-secretária de Enfrentamento à Covid; e Paulo Baraúna, diretor da empresa fornecedora de oxigênio White Martins.

MPT-RN ALERTA ESTADO E MUNICÍPIOS DA NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS COM COMORBIDADES

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu ofícios ao Estado e aos municípios do RN alertando-os para o cumprimento do seu dever de fiscalizar os contratos de prestação de serviços terceirizados. O objetivo é garantir condições de acesso à vacinação contra a Covid-19 aos trabalhadores terceirizados e portadores de comorbidades. 

 

O MPT orienta que os fiscais de contrato de todas as secretarias e órgãos do Estado e dos municípios notifiquem as empresas para a comprovação da vacinação dos trabalhadores com comorbidades vinculados aos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados junto à administração pública naquelas localidades.

 

A procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva, membro do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPT, reforça que é obrigação do poder público a fiscalização dos seus contratos de terceirização de mão de obra, inclusive no que se refere às normas de saúde e segurança no trabalho, e "a fiscalização administrativa deve ser redobrada na presença da atual pandemia sanitária que provocou o surgimento de novo e grave risco biológico ambiental, sendo a vacinação sua principal forma de prevenção".

 

Nos ofícios encaminhados ao Estado e aos municípios, o MPT também destaca que igualmente sejam observadas as demais orientações da Nota Técnica nº 18/2020, do GT Covid-19 do Ministério Público do Trabalho, que insta os órgãos públicos a realizarem a fiscalização de contratos no período da pandemia, observando a necessidade de atendimento das normas de saúde e segurança do trabalho pelas contratadas.

 

Assim, uma das medidas recomendadas é que exijam a atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) das empresas contratadas, com medidas claras e específicas de prevenção à Covid-19, como o fornecimento de EPIs eficientes, destacando que máscaras de tecido não são equipamentos de proteção individual.

GOVERNADOR FILHO DO RELATOR DA CPI ADOTA CLOROQUINA CONTRA COVID EM SEU ESTADO, DIZ SENADOR

Durante o interrogatório da secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, na CPI da Pandemia no Senado, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) voltou a afirmar que o governo de Alagoas mantém o uso de cloroquina em seu protocolo de tratamento de pacientes com covid-19, no estado comandado por Renan Filho (MDB), herdeiro político do relator da comissão parlamentar, senador Renan Calheiros (MDB-AL). 

 

Exibindo a Portaria SESAU Nº. 5.518, de 25 de junho de 2020, o senador mostrou que a página 2 do documento da pasta da Saúde de Alagoas apresenta todo o desenvolvimento da doença e recomenda o uso dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina.

 

“Tem havido um debate muito grande na CPI sobre o uso da cloroquina e tratamento precoce. Considerando a demonização na CPI, resolvi fazer um levantamento, envolvendo justamente as unidades da federação que são responsáveis por atender os pacientes. Fiz isso principalmente depois que o vídeo que divulguei na CPI gerou muita reação, um negacionismo muito grande, como se a prática de alguns governadores fossem somente de março ou abril de 2020″, disse o senador. 

 

Marcos Rogério lembrou que, em matéria divulgada na última quinta-feira (20) pelo site de notícias G1, o governo de Alagoas, através de sua pasta da saúde, confirmou que está vigente o protocolo que indica a cloroquina no tratamento de pacientes da covid-19. Na matéria, a secretaria estadual explica que “o uso é liberado para pacientes hospitalizados, desde que haja prescrição médica”.

 

Dito isso, volto a questionar. O problema é a indicação de cloroquina para tratamento da Covid, ou as declarações favoráveis por parte do presidente Jair Bolsonaro? Muitos estados usam o medicamento como protocolo, mas apenas o presidente é perseguido por isso!”, criticou Marcos Rogério.

 

 

GOVERNO DO RN FECHA ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E IMPÕE TOQUE DE RECOLHER EM 15 MUNICÍPIOS

Após uma reunião com as prefeituras das regiões Central e do Vale do Açu, o governo do RN anunciou nesta terça-feira (25) um novo decreto regional de combate à Covid-19. Esse é o segundo decreto regional publicado pelo estado - o primeiro foi para o Alto Oeste potiguar.

 

As medidas do novo decreto vão valer  desta quarta-feira (26) até 6 de junho para os municípios de: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

 

O documento traz novas restrições, como o fechamento das atividades não essenciais, que só poderão funcionar por teleatendimento e delivery, a proibição na venda de bebidas alcóolicas, e a implantação do toque de recolher diário das 20h às 6h e integral aos domingos e feriados.

 

A venda de bebida alcóolica está proibida em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares. Também está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em todos os espaços públicos dessas cidades.

 

O documento também prevê a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante.

 

O decreto com medidas regionais foi um pedido das cidades após uma piora na situação da pandemia na região, com mais casos, internações e mortes.

 

O decreto suspendeu também o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), com exceção à" circulação de transportes, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores entre o local de trabalho e sua residência". 

ROBERTO CARLOS RECEBE A 2ª DOSE DA VACINA CONTRA A COVID

O cantor Roberto Carlos recebeu nesta terça-feira (25) a 2ª dose da vacina contra a Covid-19, em um posto de vacinação drive-thru no Rio de Janeiro. O artista de 79 anos chegou dirigindo seu carro e gravou o momento da aplicação do imunizante.

DEPUTADOS ASSINAM PEDIDO DE CPI DA COVID PARA INVESTIGAR O GOVERNO FÁTIMA

Em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, (25), 10 deputados assinaram o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades cometidas pela gestão estadual no uso dos recursos de combate à Covid-19 no RN.


Os deputados listaram 12 compras suspeitas feitas pelo Governo com os recursos da Covid e estabeleceram essas compras como foco inicial da CPI.

 

Os parlamentares que já assinaram a CPI são o Subtenente Eliabe Marques, Cristiane Dantas, Nélter Queiroz, Gustavo Carvalho, Tomba Faria, Coronel Azevedo, Getúlio Rego, Kelps Lima, Galeno Torquato, José Dias.

 

O único que não esteve presencialmente na reunião foi o deputado José Dias, do PSDB, que participou de forma remota por causa de limitações impostas pela Covid-19.

 

Na próxima 5ª feira, os deputados vão protocolar o pedido formal de abertura da CPI no salão da Presidência Assembleia Legislativa e deliberar sobre a indicação do presidente e do relator da Comissão. Os dois nomes mais cotados para ocuparem a função até o momento são os dos deputados Getúlio Rêgo e Kelps Lima.

 

A expectativa é que a CPI seja instalada em no máximo 20 dias.

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