31 de julho de 2013

PERNAMBUCANA OFERECE BEBÊ POR 10 MIL REAIS NA INTERNET

bebe-adotaA Polícia Civil de Pernambuco começa a investigar, nesta quarta-feira (31), um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet. A página foi criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook. Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. As informações iniciais foram levadas à polícia pelo Ministério Público de Pernambuco.

O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife, designado para o caso, Ademir de Oliveira, contou que uma mulher interessada na compra trocou e-mails com uma das gestantes. "Soubemos de uma pessoa, que me parece que queria obter o bebê para adoção. Em certo momento, a mulher que ofereceu a criança falou em dinheiro, então ela denunciou", explicou Ademir.

O trabalho dos agentes pretende identificar as pessoas, chegar até elas e até as crianças e observar cada caso de negociação. A polícia vai analisar os diálogos entre as mães das crianças e as pessoas que pagariam as recompensas para avaliar se houve realmente o crime. O delegado informou ainda que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente fala que ofertar criancas para adoção com pagamento ou recompensa penaliza tanto a pessoa que oferece como quem paga pela criança. "A conduta criminal vem de ambas as partes", disse.

Ademir alerta à população que há um procedimento legal e seguro para adotar crianças, que investiga a vida das famílias em questão e descobre se a pessoa ou casal pretendendo adotar tem condições de sustentar um bebê. "Quando a pessoa utiliza um sistema não oficial, ela pode estar negociando com um pedófilo, um traficante de drogas, de pessoas. Queremos, com essa investigação, preservar estas crianças", afirmou Ademir.

A polícia ainda não pode afirmar se já houve alguma negociação realizada e concluída através da página na internet.

Fonte: G1.com

PROMOTOR DENUNCIA MÉDICO QUE SE NEGOU A ATENDER PACIENTE EM HOSPITAL DO RN POR HOMICÍDIO DOLOSO

untitledO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio doloso. O profissional, Gedegilson Galvão da Silva Moisés, teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi protocolada ontem, dia 30/07/2013, na 1ª Vara Criminal.


O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia à Justiça que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte. Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”.

O médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera “justificativa” temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão).


Pelos elementos de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente. “Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o Promotor de Justiça.

FÁBIO FARIA APRESENTA PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPI AOS AUTOMÓVEIS ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS

131211FabioFariaDesde 1995, os taxistas podem adquirir veículos sem a cobrança do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O que representa, em média, uma redução de 11 a 25% no valor total do automóvel, já que o imposto cobrado varia conforme o modelo do carro. O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou uma proposta para que o mesmo benefício seja estendido aos representantes comerciais.

Essa proposta tem o objetivo de garantir aos representantes comerciais um tratamento semelhante ao que é dado há muito tempo aos taxistas, com êxito para a categoria e para a economia nacional. Esses dois grupos usam o carro como instrumento de trabalho, portanto, com base no princípio da isonomia queremos tornar mais justa a tributação que recai sobre a atividade de representante comercial”, afirmou o deputado ao explicar o projeto.

De acordo com a proposta, para adquirir um carro com isenção de IPI, o representante comercial precisa ter registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) e exercer a profissão há pelo menos dois anos.

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DÁ PARECER FAVORÁVEL PARA JÚRI DE ASSASSINO DE F. GOMES NÃO ACONTECER EM CAICÓ

untitledA Procuradoria Geral de Justiça deu parecer favorável ao pedido de desaforamento do julgamento popular de João Francisco dos Santos, o “Dão”, acusado de assassinar o jornalista Francisco Gomes de Medeiros em Caicó/RN.

Esse, é o segundo parecer dado pela PGJ para que o júri ocorra em Natal. O outro foi o pedido formulado pela defesa do réu Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária.

(“…) Opina esta Segunda Procuradoria de Justiça, atuando por delegação do Procurador-Geral de Justiça, pelo Conhecimento do presente Pedido de Desaforamento e, no mérito, pela sua Procedência, para que seja transferido o julgamento do processo criminal em tela, para o Tribunal do Júri da Comarca da Capital, portanto fora da Comarca de Caicó e da região do Seridó, para que reúna as condições necessárias à ordem pública e do normal desenrolar do julgamento, restando também assegurada a imparcialidade dos jurados”, diz o parecer da PGJ no pedido da defesa de “Dão”.

Nesta quarta-feira, (31), o Pleno do TJRN se reúne e os dois pedidos devem ser julgados. O relator é o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior.

O réu João Francisco dos Santos, “Dão” era moto-taxista, e assassinou com disparos de arma de fogo o jornalista F. Gomes, na calçada de casa, no dia 18 de outubro de 2010. De acordo com a Polícia Civil, “Dão”, foi contratado para praticar o crime.

Do blog: Quem não teve direito a nada foi o colega F. Gomes, que foi morto covardemente em frente da sua família em sua residência, pelo fato do mesmo defender tudo que as próprias leis que agora defende seus assassinos defendem. Isso é Brasil, isso é “justiça”!

SERÁ? BACURAUS QUEREM TROCAR ROSALBA POR WALTER ALVES

SAM_3008-copy_thumb1 copyParece que Rosalba vai deixar de ser aclamada pelos “Bacuraus”, que sem candidato próprio a escolheram como “Deusa” na última eleição para governo do RN, mas parece que agora a “paixão” estar chegar ao fim.

Com o crescimento das especulações em torno do nome do deputado Walter Alves para candidato próprio do sistema dos “Bacuraus”, o governadora deverá perder o apoio do PMDB, e com isso complicar mais ainda seu projeto de re-eleição para governo do RN.

Resta saber se o jovem político realmente tem maturidade e experiência administrativa e política suficiente para concorrer a um cargo de tamanha responsabilidade, pois governar um Estado é muito diferente de ocupar uma cadeira da Assembleia Legislativa.

Por fim, em se tratando de Jardim do Seridó, vamos esperar para ver se os “Bacuraus” vão outra vez “cuspir no prato que comeram”, e passar a “detonar” a governadora que eles tanto “endeusaram”, como fizeram com o vice-prefeito da primeira eleição do “Santo” prefeito.

Do Blog: E agora?

REFORMA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE JARDIM DO SERIDÓ SÓ DEPENDE DA APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO

SAM_3008-copy_thumb1A vida dos Jardinenses que dependem do BB para receber dinheiro não estar fácil, principalmente os aposentados que dependem do beneficio, pois é raro encontrar dinheiro nos postos avançados de serviços.

É comum encontrar idosos esperando “chegar” dinheiro na agência dos correios local e Casas lotéricas para poder receber seus benefícios, mas parece que o sofrimento vai continuar por alguns dias ainda, haja vista que o serviço de recuperação da agência do BB local ainda não começou.

Explodida por bandidos no dia 13 de julho, a reforma da agência depende agora da aprovação do orçamento, o que pode acontecer a qualquer momento, e com isso o início da reforma.

Segundo a gerência da agência, o serviço não deve demorar muito, já que a estrutura do prédio não foi afetada pelas explosões, o que facilita a recuperação do prédio.

Vale salientar que a demora é necessária, pois as vistorias são mais que pertinentes para garantir a segurança de todos.

Do Blog: Um fato desse não causa prejuízos apenas para o Banco e para a seguradora, e sim para toda comunidade!

CRIANÇA MORTA EM ROMPIMENTO DE ADUTORA SERÁ ENTERRADA NESTA QUARTA

O corpo da menina Isabella Severo dos Santos, de 3 anos, que morreu após o rompimento de uma adutora no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio, na última terça-feira (30) será enterrado nesta quarta (31) às 10h no Cemitério de Campo Grande.

Pai de mneina Isabela, de 3 anos  (Foto: Mariucha Machado/G1)

Fernando dos Santos, pai da criança, ficou sabendo do ocorrido pela TV. "Eu vi o que tinha acontecido pela televisão. Quando eu e meu irmão fomos ver, soubemos que ela [Isabela] tinha ficado presa. Eles [bombeiros] tentaram reanimá-la o tempo todo, mas ela não aguentou. Minha filha ia fazer 4 anos no dia 17 de agosto. Ela era uma criança maravilhosa", disse o auxiliar de farmácia.

"A mãe dela contou que encheu tudo. Os vizinhos ajudaram e tentaram passar pelo muro, mas ele caiu", completou Fernando.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, também lamentou a morte de Isabela. "Eu lamento profundamente o óbito da criança. Nós tentamos reanimá-la a todo o momento, durante o trajeto até o hospital. Ainda estamos vendo a dimensão do estrago", disse o coronel Sergio Simões, dos Bombeiros.

URGENTE! JUIZ SUSPENDE IMEDIATAMENTE PROPAGANDAS E PUBLICIDADES DO GOVERNO DO RN

untitledO juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.