29 de dezembro de 2016

GESTÃO ATUAL DO TJRN PAGA 111% A MAIS EM PRECATÓRIOS QUE A ANTERIOR

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN encerra o biênio 2015-2016 com a realização do pagamento de R$ 185,4 milhões a 5.382 beneficiários. O número é um recorde absoluto e representa um incremento de R$ 97,8 milhões em relação ao que foi pago durante o biênio 2013-2014, quando foram pagos R$ 87,6 milhões, um crescimento de 111,69% durante a gestão do desembargador Claudio Santos à frente do TJRN.
 
 
 
 
Para o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, os resultados alcançados se devem ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança aos entes (Estado e Municípios), otimização do processamento das atualizações e pagamentos, e divisão racional das tarefas a serem cumpridas entre a equipe. “A qualidade e o empenho da equipe, incluindo servidores, cedidos, terceirizados e estagiários, também foi um grande trunfo para o resultado alcançado”, ressalta Bruno Lacerda.
 
 
 
 
Para se ter ideia da celeridade nos pagamentos realizados, no último dia 27 de outubro os valores parciais pagos no atual biênio eram de R$ 150 milhões. A equipe da Divisão de Precatórios não parou de trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, com o objetivo de deixar todas as contas abertas zeradas, sem pagamento pendente. “Pagaremos até o limite da disponibilidade financeira das contas de precatórios”, acrescenta o magistrado.
 
 
 
 
De acordo com o juiz Bruno Lacerda, resta na conta de precatórios do Estado, aproximadamente, R$ 800 mil, montante que não é suficiente para o pagamento do próximo processo da ordem cronológica, mas que já garante o pagamento das prioridades que estão sendo deferidas neste final de ano.
 
 
 
 
A gestão dos precatórios no Tribunal de Justiça potiguar é hoje exemplo para os demais tribunais do país. Ao avaliar a evolução do setor, o juiz Bruno Lacerda afirma que está consolidada a gestão baseada em total transparência e apego à correta aplicação da lei.

RAIO-X

Valores pagos pela Divisão de Precatórios do TJRN

2013: R$ 31.094.740,29
2014: R$ 56.533.436,56
2015: R$ 71.203.634,84
2016: R$ 114.296.172,46

Montante pago entre 2013 e 2014: R$ 87.628.176,85
Montante pago entre 2015 e 2016: R$ 185.499.807,30
Diferença entre os biênios: R$ 97.871.630,45 (+ 111,69%)

POLICIAS DEFLAGRAM OPERAÇÃO COMBATE TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS NO INTERIOR DO RN

As polícias Civil e Militar deflagraram uma operação conjunta na manhã desta quinta-feira (29) na cidade de São Paulo do Potengi, distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal. Foram presos seis homens e uma mulher.
 
 
 
 
Armas, drogas e munições foram encontradas com os suspeitos  (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
 
 
 
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o objetivo da operação é desarticular uma associação criminosa que vem agindo na região, principalmente na prática de homicídios. Ainda segundo a polícia, a maioria dos assassinatos está relacionada ao tráfico de drogas.
 
 
 
Os presos são investigados pela prática de seis homicídios, dentre os quais o do agente penitênciario David Max Silva Ramos, ocorrido em maio deste ano.
 
 
 
 
Os suspeitos ainda são investigados pelos homicídios de Francisco Moneilson Dantas Coelho, morto em novembro; Marcílio Carlos de Medeiros, crime ocorrido em dezembro; e Francisco de Assis Gomes dos Sanntos, também assassinado em dezembro; além de duas tentativas de assassinato na mesma região.
 
 
Foto: Divulgação/Polícia Civil.

PREFEITURA DE EQUADOR PAGA FUNCIONALISMO E SE PREPARA PARA A POSSE DA PREFEITA E VEREADORES

O município de Equador se prepara para a posse da prefeita  Noeide Sabino (DEM), primeira mulher prefeita do município e reeleita para o segundo mandato. A cerimônia será  realizada no dia 1º, às 20 horas, no Clube CESE. Nessa quinta-feira,29, a Prefeitura estará efetuando o  pagamento dos salários de dezembro dentro do mês e já antecipou o décimo do funcionalismo municipal.
 
 
 
 

 
 
 
Segundo a prefeita diplomada, Noeide Sabino, em um ano em que só imperou  notícias de agravamento da crise financeira nos municípios brasileiros, a cidade de  Equador, na Região Seridó, se destaca por estar com sua folha de pagamento  em dia, décimo terceiro e prestes a quitar com os seus fornecedores.
 
 
 
 
Para  alguns, apenas uma obrigação, mas quem entende sabe do momento difícil  econômico-financeiro das cidades e a nossa  busca por gerir de forma  eficiente o dinheiro público”, comenta a prefeita. Ela explica que dessa mesma forma  espera continuar nos próximos anos do seu novo mandato. Noeide explica também que  muitas vezes sofreu por ter que tomar decisões "antipáticas" aos olhos de  algumas pessoas, mas necessárias para a sustentação e desenvolvimento do  município.
 
 
 
Noeide Sabino afirma   que prosseguirá com o trabalho incansável para  manter as finanças em dia e na busca de recursos dos governos estadual federal  para todas as áreas do município. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A prefeita aproveita para  desejar um Feliz 2017 e reforça o convite para a posse no dia 1º, no Clube  CESE,  e a comemoração na praça da cidade com várias atrações musicais.

GOVERNO PROMOVE ENCONTRO PARA AMPLIAR PADRÃO DE TRANSPARÊNCIA

O Governo do RN, por meio da Controladoria geral do Estado, promoveu nesta quinta-feira (29), na Escola de Governo, o II Encontro da Rede ligada ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão no Rio Grande do Norte (e-SIC RN). O evento contou com a participação de representantes da Controladoria geral da União e dos servidores designados pelas secretarias e órgãos do Estado para operar o e-SIC RN. O objetivo foi ampliar a melhoria do padrão de transparência e acesso à informação pública do Governo.
 
 
 

 
Durante o Encontro, conduzido pelo controlador geral do Estado Alexandre Varela, os servidores assistiram a palestra do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU Fábio Silveira, que ressaltou o avanço da transparência pelo Governo do Estado e explicou detalhes da Lei de Acesso à Informação. “O Governo do Estado teve uma nota muito boa. Na escala da CGU, o Rio Grande do Norte saiu de nota zero para 8, foi o Estado que mais cresceu entre todos os estados do país. A Lei de Acesso à Informação está funcionando bem nos governos estaduais. As administrações municipais é que ainda têm um longo caminho pela frente“, afirmou.
 
 
 

 
Segundo Silveira, encontros sobre o e-SIC como o promovido pela Control são importantes para multiplicar a importância da Lei de Acesso à Informação no serviço público e também para a sociedade. “O cidadão ainda não entendeu que ele tem direito à informação pública. Alguns servidores também acham que é um favor passar uma informação. Não é. Isso é obrigação. É preciso uma mudança de consciência. Esses encontros são importantes para sensibilizar e ensinar um pouco sobre a LAI, que é uma lei muito nova ainda. Muitas pessoas desconhecem, mas nesses encontros as informações são multiplicadas”, disse.  
 
 
 

 
O controlador geral do Estado Alexandre Varela destacou a importância da 
parceria do Governo com a CGU e ressaltou os esforços do Estado para ampliar o padrão de transparência no Rio Grande do Norte. “O Governo vem trabalhando todos os dias para ampliar a transparência das informações públicas do Estado. Além do portal da transparência, que vem sendo ampliado e aperfeiçoado seguindo as orientações dos órgãos de fiscalização internos e externos, a Control está conduzindo o sistema e-SIC RN e tem intensificado esse trabalho de disponibilizar para a sociedade todas as informações públicas de que dispõe o Estado”, disse. 

PONTE MAIS ALTA DO MUNDO ENTRA EM OPERAÇÃO NA CHINA

A ponte Beipanjiang, no sudoeste da China, foi aberta ao tráfego após três anos de construção.
 
 
 
 
 
 
 
Erguida sobre o vale de Beipangjiang, a construção fica a 565 metros do solo, o equivalente a um edifício de 200 andares
 
 
 
A ponte tem 1.341 metros de extensão e conecta as Províncias de Guizhou e Yunnan. Deverá reduzir em três horas a viagem entre as cidades de Liupanshuim e Xuanwei.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A obra começou em 2013 e consumiu cerca de R$ 460 milhões.
 
 
 
 
Hoje, oito das dez pontes mais altas do planeta estão na China.
 
 
 
 
Mas a ponte mais alta em termos de sua própria estrutura, e não da distância ao solo, continua sendo o viaduto de Millau, na França, que tem 343 metros de altura.

COM AUMENTO DE R$ 57, SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 937 A PARTIR DE JANEIRO DE 2017

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.
 
 
 
O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União".
 
 
 
Atualmente, para calcular o reajuste do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
 
 
 

NOVO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN É NOMEADO

O coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, 46 anos, foi nomeado como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
 
 
 
 
O coronel vai substituir, o também coronel, Otto Ricardo Saraiva de Souza, que teve pedido de exoneração publicado no dia 6 de dezembro.
 
 
 
 
O novo comandante já assumiu as funções de Subcoordenador na Secretaria da Segurança Pública (Sesed), chefe de Gabinete do Comando Geral, Chefe do Serviço Técnico de Engenharia, Diretor de Engenharia e Operações e Diretor de Administração Geral.
 
 
 
 
Coronel Sócrates é formado em administração de empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em segurança pública pelo Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, pós-graduado em gestão ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
 
 
 
 
Também fez especialização em gestão ambiental, especialização em engenharia ambiental aplicada, especialização em ecologia e conservação e mestrado em recursos naturais e gestão ambiental na Escuela Militar de Ingeniería del Ejercito Nacional na Bolivia.

JOVEM ACUSADO DE 10 MORTES NO RN É PRESO NO INTERIOR POTIGUAR

Policiais civis e militares da cidade de Pedro Velho, e cidade vizinhas, deflagraram uma operação, nesta quarta-feira, (28), para cumprir um mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva contra Jonas Soares Alencar, vulgo “Alecrim”, de 25 anos, natural de Natal, residente em Canguaretama.
 
 
O pedido de prisão de “Alecrim” foi embasado na acusação de um homicídio cometido pelo mesmo em setembro passado, na cidade de Montanhas.
 
 
Durante as buscas foram encontrados várias trouxinhas de maconha, pedras de crack, vários papelotes de cocaína, balanças de precisão, além de uma pistola Bersa 380, vários cartuchos do mesmo calibre e cartuchos de calibre 12.
 
Ademais, Também foram encontradas várias peças de roupas, provavelmente, produto de roubo, haja vista, as peças ainda estarem com as etiquetas.
 

O acusado é uma pessoa bastante temida na cidade de Canguaretama, onde ele é um dos líderes do tráfico naquela cidade, bem como suspeito de ter cometido em torno de 10 homicídios.
 
 
Considerado de alta periculosidade, Jonas é integrante da facção Sindicato do RN e homem de “frente” no agreste, chegando a afirmar que, caso a polícia fosse a sua procura, ele não se entregaria, mas no momento em que os policiais entraram na sua residência ele saiu abraçado com sua avó.  “Alecrim” foi autuado por tráfico de drogas, posse ilegal de armas e munições, além da receptação.
 
Do Blog: Esse tipo de bandido só é valente quando pega alguém na covardia. O “Bichim” saiu abraçado com a vozinha com medo da polícia. Cabra frouxo covarde!

 

 

 



GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 1,2 BILHÃO AOS ESTADOS PARA INVESTIMENTOS EM PENITENCIÁRIAS

O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O dinheiro, ressaltou o Palácio do Planalto, já estará disponível nesta quinta-feira (29).
 
 
 
 
Segundo o Ministério da Justiça, cada unidade da federação vai receber o mesmo valor do governo federal: R$ 44,8 milhões. Os únicos estados que não terão direito ao dinheiro extra são Bahia e Ceará, que não têm fundos penitenciários.
 
 
 
 
Do montante que cada estado receberá do governo federal, explicou a assessoria do ministério, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de uma penitenciária. O repasse para as obras somará R$ 799 milhões, afirmou o porta-voz da Presidência.
 
 
 
 
Além da verba para novos presídios, os estados terão à disposição R$ 12,8 milhões para compra de equipamentos de segurança para as unidades prisionais.
 
 
 
 
O governo disse que os R$ 799 milhões devem ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias.
 
 
 
 
Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.

JOVEM DE 20 MORDE POLICIAL AO SER FLAGRADA COM MACONHA NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma jovem identificada como sendo, Amália Arruda Alves, de 20 anos, natural de Caicó, foi presa por posse de drogas, e resistência a prisão. A ocorrência foi registrada nesta quarta-feira, (28), em um posto de gasolina na cidade de Currais Novos.
 
 
 
 
 
 
Segundo consta no B.O, a jovem estava em uma carreta, em atitude suspeita, quando foi abordada por uma equipe da Polícia Civil de Currais Novos, que ao revistar a bolsa da mesma, encontrou uma porção de maconha.
 
Após receber voz de prisão, a jovem se alterou, e mordeu um dos policiais, mas mesmo assim foi contida, algemada e presa. Além da jovem, uma adolescente de 16 anos foi encaminhada para a delegacia de polícia.
Foto: J Júnior.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE TODO O BRASIL TÊM SEU ÚLTIMO DIA ÚTIL DE 2016 NESTA QUINTA-FEIRA, (29)

As agências bancárias de todo país terão seu último dia útil de 2016 nesta quinta-feira (29). A partir de sexta-feira (30), elas estarão fechadas ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento volta ao normal no dia 2 de janeiro de 2017.
 
 
 
Segundo a Febraban, nesta quinta as agências bancárias irão abrir normalmente para atendimento ao público, possibilitando a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes.
 
 
 
A Federação ressalta que as contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, assim como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado (2 de janeiro de 2017), sem multa por atraso. A Febraban lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados.

DUPLA INVADE CASA E ATIRA EM MORADOR NO SERIDÓ POTIGUAR

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Caicó, no Bairro Boa Passagem, onde na noite desta quarta-feira, (28), uma dupla armada, chegou à casa de Roque Pereira da Silva, invadiu, e abriu fogo contra o mesmo.
 
Segundo informações, os tiros acertaram a vítima, mas, o mesmo foi socorrido, e encontra-se hospitalizado em estado de saúde estável. Os atiradores fugiram de moto. A polícia investiga o caso.

PRAZO PARA SACAR PIS/PASEP DE 2014 NOS BANCOS TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA, (29)

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, nas agências bancárias termina nesta quinta-feira (29), já que os bancos não vão abrir para o público na sexta-feira (30). Quem possui o Cartão do Cidadão com senha pode fazer o saque até sexta-feira (30) nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas. Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho.
 
 
 
 
Até o início desta semana, 296.780 trabalhadores que não haviam sacado o dinheiro no prazo inicial foram até as agências bancárias para buscar o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, 908.501 trabalhadores ainda não sacaram o abono. Esse número representa R$ 795 milhões, considerado o valor médio de saque individual de R$ 874,84.
 
 
 
 
Até o dia 20 de dezembro, 917 mil trabalhadores não tinham sacado o benefício. Inicialmente, o prazo vencia em 30 de junho, mas foi prorrogado até o fim do ano, já que mais de 1,2 milhão de pessoas não haviam feito o saque do benefício.

PEDIDO DE IMPEACHMENT DE LULA SOMA 320 MIL ASSINATURAS EM CINCO DIAS

Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula...