O Governo do RN, por meio da Controladoria geral do Estado, promoveu nesta quinta-feira (29), na Escola de Governo, o II Encontro da Rede ligada ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão no Rio Grande do Norte (e-SIC RN). O evento contou com a participação de representantes da Controladoria geral da União e dos servidores designados pelas secretarias e órgãos do Estado para operar o e-SIC RN. O objetivo foi ampliar a melhoria do padrão de transparência e acesso à informação pública do Governo.
Durante o Encontro, conduzido pelo controlador geral do Estado Alexandre Varela, os servidores assistiram a palestra do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU Fábio Silveira, que ressaltou o avanço da transparência pelo Governo do Estado e explicou detalhes da Lei de Acesso à Informação. “O Governo do Estado teve uma nota muito boa. Na escala da CGU, o Rio Grande do Norte saiu de nota zero para 8, foi o Estado que mais cresceu entre todos os estados do país. A Lei de Acesso à Informação está funcionando bem nos governos estaduais. As administrações municipais é que ainda têm um longo caminho pela frente“, afirmou.
Segundo Silveira, encontros sobre o e-SIC como o promovido pela Control são importantes para multiplicar a importância da Lei de Acesso à Informação no serviço público e também para a sociedade. “O cidadão ainda não entendeu que ele tem direito à informação pública. Alguns servidores também acham que é um favor passar uma informação. Não é. Isso é obrigação. É preciso uma mudança de consciência. Esses encontros são importantes para sensibilizar e ensinar um pouco sobre a LAI, que é uma lei muito nova ainda. Muitas pessoas desconhecem, mas nesses encontros as informações são multiplicadas”, disse.
O controlador geral do Estado Alexandre Varela destacou a importância da
parceria do Governo com a CGU e ressaltou os esforços do Estado para ampliar o padrão de transparência no Rio Grande do Norte. “O Governo vem trabalhando todos os dias para ampliar a transparência das informações públicas do Estado. Além do portal da transparência, que vem sendo ampliado e aperfeiçoado seguindo as orientações dos órgãos de fiscalização internos e externos, a Control está conduzindo o sistema e-SIC RN e tem intensificado esse trabalho de disponibilizar para a sociedade todas as informações públicas de que dispõe o Estado”, disse.
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