25 de agosto de 2015

GOVERNO DO RN QUER REMANEJAR CENTENAS DE PRESOS PARA CONTER REBELIÕES

O governo do Rio Grande do Norte quer remanejar entre 400 e 500 presos para conter as brigas entre facções criminosas que resultaram em seis mortes nos últimos nove dias nas unidades prisionais do estado. A medida foi  uma das anunciadas pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, depois de uma reunião da cúpula da segurança pública sobre as recentes rebeliões no sistema penitenciário.

Presos do Penitenciária Pereirão, em Caicó, foram transferidos nesta terça (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi)

Na tarde desta terça-feira (25) os presos da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó, começaram a ser transferidos. Uma rebelião realizada nesta segunda-feira (24) deixou a unidade prisional parcialmente destruída. No total 71 detentos do pavilhão E foram remanejados para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Em entrevista, França afirma que o governo esperava por retaliações dentro dos presídios após a morte de quatro detentos na penitenciária de Caraúbas. "Nós temos grupos antagônicos evidentemente lutando entre si e desde as primeiras mortes em Caraúbas, nós sabíamos que haveria retaliações dentro dos presídios", afirmou.

"O primeiro passo é o do remanejamento, para tentar conciliar as unidades trazendo para elas uma certa paz, tirando os brigões de uma possibilidade de confronto imediato. Nós estamos removendo os brigões, esse pessoal precisa saber que o Estado está presente", concluiu. Além do secretário Edilson França, participaram da reunião a secretária de segurança pública, Kalina Leite, e diretores das unidades prisionais de Natal e da Grande Natal.

Foto: Inter TV Costa Branca.

FOTOS MOSTRAM PAVILHÕES DO “PEREIRÃO” DESTRUÍDOS NA MADRUGADA DESTA TERÇA-FEIRA, (25)

Quatro dos cinco pavilhões da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foram parcialmente destruídos durante uma rebelião ocorrida na noite deste desta segunda-feira (24). Na tentativa de vingar a morte de um interno, assassinado a facadas durante uma briga envolvendo membros de facções rivais, detentos quebraram cadeados, arrancaram grades das celas, arrombaram paredes e incendiaram colchões e lençóis. Só o Pavilhão D, que é feminino, não foi depredado. Não houve mortes, mas 15 presos foram levados para atendimentos de primeiros socorros no Hospital Regional do Seridó.

detentos quebraram cadeados, arrancaram grades das celas, arrombaram paredes e incendiaram colchões e lençóis (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Fotos  mostram parte da destruição assim que o controle da unidade foi retomado, o que só aconteceu quando o dia amanheceu, logo após uma intervenção feita pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Choque da PM (BPChoque).

Os pavilhões destruídos estavam sendo reformados e o trabalho já havia entrado na fase de conclusão. "As obras já estavam quase prontas para serem entregues", destacou o agente penitenciário Alex Alexandre, diretor da unidade.

Controle da penitenciária foi retomado no início da manhã, após intervenção do Batalhão de Choque da PM e BOPE (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A Penitenciária Estadual do Seridó foi uma das 14 unidades depredadas durante uma onda de rebeliões que afetou o sistema carcerário potiguar durante o mês de março deste ano. O Pereirão, inclusive, foi um dos mais danificados. Depois dos motins, o governo do estado decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios..

Quatro dos cinco pavilhões do Pereirão foram parcialmente destruídos (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Segundo Durval Franco, coordenador da Administração Penitenciária, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) faz uma avaliação dos danos causados pelos presos.

Fotos: Divulgação/Polícia Militar.

COVARDIA! JOVEM GRÁVIDA É ASSASSINADA A TIROS POR EX-MARIDO NO INTERIOR DO RN

Um crime de homicídio foi registrado na noite dessa segunda-feira (24), na cidade de Passa e fica, município localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. Valéria Miguel, 26 anos de idade, foi morta com disparos de arma de fogo, seu ex-companheiro identificado como Cesiomar Targino dos Santos, conhecido como "Cecy" é o principal suspeito de ter praticado o crime.

 


A vítima fatal tinha dois filhos sendo que um é do seu ex-companheiro. Valeria estava gravida do seu atual companheiro. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital da cidade mais infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Valeria Miguel já havia se separado do acusado cerca de cinco anos, porém comenta-se que ambos viviam brigando. A Polícia Militar ivestiga o caso e tenta localizar o suspeito.

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAPITAL BRASILEIRA

O vice-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Flávio César (PT do B), vai assumir a prefeitura após o afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP) e do presidente do Legislativo, Mario Cesar (PMDB). Anúncio foi feito durante pronunciamento de vereadores nesta terça-feira (25). Thais Helena (PT), hoje 2ª vice-presidente, será a nova presidente da Câmara.

Montagem mostra Gilmar Olarte e Mario Cesar (Foto: Reprodução/TV Morena)

Durante pronunciamento no plenarinho, Flávio César declarou que “é escravo do regimento interno e da Lei Orgânica”. Por isso, segundo ele, foi respeitada a linha sucessória.

Sobre o fato de assumir o cargo de prefeito, Flávio César afirmou que assumirá “para que a Justiça trabalhe nas investigações e isso não atrapalhe o andamento dos serviços da cidade”.

A procuradoria jurídica da Câmara deve trabalhar na formalidade desse trâmite até o fim do dia para que seja expedido um termo no qual será dada posse para ele e Thais Helena nas novas funções.

Olarte e Mario Cesar foram afastados dos seus cargos na manhã desta terça-feira (25), em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 12 de março de 2014.
O afastamento dos dois é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a pedido do Ministério Público Estadual.
Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça, Marcos Alex Vera de Oliveira,  a investigação sobre a compra de votos para a cassação de Bernal é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que investigou a suspeita de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, contratos administrativos e superfaturamento de obras realizadas no estado.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.
O nome desta nova ação, inclusive, conforme o promotor, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.
Na manhã desta terça-feira, o promotor acompanhando um oficial de Justiça entregou a notificação do afastamento do prefeito e do presidente da Câmara na Procuradoria-Geral do Município e a procuradora do município que atua na Câmara Municipal, Idiné Moura de Castro. Na decisão, o desembargador determina que os dois devem permanecer afastados dos cargos até o final das investigações  ou até o surgimento de circunstâncias que motivem uma alteração. Ele também estipula que Olarte não poderá se aproximar do prédio da prefeitura e Mario César das dependências da Câmara.
O desembargador determinou também que 13 pessoas suspeitas de envolvimento no caso fossem conduzidas coercitivamente a sede do Gaeco para prestarem depoimento. Todos os mandados foram cumpridos nesta manhã.
De acordo com o promotor do Gaeco, eles serão ouvidos na condição de investigados e depois liberados até o fim desta tarde.
Foram conduzidos ao Gaeco oito vereadores: Mário César (PMDB), Edil Afonso Albuquerque (PMDB), José Airton Saraiva (DEM), Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP), Gilmar Neri de Souza (PRB), Carlos Augusto Borges (PSB), Edson kiyoshi Shimabukuro (PTB) e Paulo Siufi Neto (PMDB).
Além deles também foram encaminhados para prestarem depoimento, o vereador afastado e atual secretário municipal de Saúde, Jamal Mohamed Salém, o ex-vereador José Alceu Padilha Bueno e os empresários João Alberto Kramp Amorim dos Santos, João Roberto Baird e Fábio Portela.
O desembargador determinou ainda que fossem aprendidos aparelhos celulares dos 13, do prefeito e também dos vereadores Eduardo Pereira Romero (PT do B), Flávio César Mendes de Oliveira (PT do B) e Otávio Augusto Trad Martins (PT do B).

ATENÇÃO! SÁBADO É DIA DE AJUDAR AS CRIANÇAS COM CÂNCER

No próximo sábado, 29/08, vai acontecer a campanha McDia Feliz, maior mobilização em prol das crianças e adolescentes com câncer do Brasil, promovida pelo Instituto Ronald McDonald, em todas as lojas da Rede McDonald’s. Em Natal, a Casa Durval Paiva será mais uma vez beneficiada.

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Os recursos arrecadados com a campanha solidária através da venda dos sanduíches BigMac serão revertidos para as construções e reformas das residências dos pacientes através do Projeto Vida.

A troca dos tíquetes poderá ser feita no dia 29/08 em qualquer loja da rede. O valor de cada tíquete é R$13,50, já a venda na Casa.

Durante todo o dia haverá atividades e recreações gratuitas para o público infantil e adulto nas lojas. Nos drives da Prudente de Morais e Eng. Roberto Freire também acontecem atrações artísticas e culturais. Já estão confirmadas as participações das bandas Uskaravelho, Daquele Jeito, Eita Mamãe, Forró Toda Hora, Grupo de Dança Arte de Rua, Trio de forró Alta Tensão, Voz e violão com André Lely e Capoeira com o Grupo Cordão de Ouro, além de apresentações de mágicos e personagens vivos da Ideart Produções.

Pedidos: (84) 4006-1600 – Setor de Marketing

Casa Durval Paiva – Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, Natal/RN

PROGRAMAÇÃO MCDIA FELIZ 2015

Norte Shopping

10h às 22h – Pinte e Rabisque

12h às 15h – Música ao vivo na praça de alimentação

16h às 16h40 – Mágico Philippe

17h às 17h40 – Desfile das Ana e Elza (Frozen)

18 às 18h40 – Contação de História

19 às 22h - Música ao vivo na praça de alimentação

Mc Donald’s Ponta Negra

10h às 22h – Pinte e Rabisque

16h às 19h – Desfile da Peppa / Frozen e Homem Aranha

16h – Apresentação do Grupo de Dança Arte de Rua

17h – Apresentação de Capoeira com o Grupo Cordão de Ouro

18h – Trio sanfoneiro Alta Tensão

19h – André Lely voz e violão

Mc Donald’s Prudente

10h às 22h – Pinte e Rabisque

15h às 16h30 – Academia Flex

16h30 às 17h – Bisteca e Buchechinha – Ideart Produções

17h30 às 18h30 – Uskaravelho

18h45 às 19h45 – Daquele Jeito

20h às 21h – Eita Mamãe

21h15 as 22 – Forró Toda Hora

Salgado Filho

10h às 22h – Pinte e Rabisque

Midway

10h às 22h – Pinte e Rabisque

Natal Shopping

10h às 22h – Pinte e Rabisque

15h – Homem Aranha (Brinquedos e Brincadeiras)

Abel Cabral

10h às 22h – Pinte e Rabisque

Saiba mais sobre o Projeto Vida...

Ao longo de 20 anos, a Casa Durval Paiva descobriu que na luta contra o câncer infantojuvenil necessitava realizar ações sociais mais abrangentes, que proporcionassem o resgate da cidadania e da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares. Uma dessas iniciativas acontece no Projeto Vida que viabiliza condições mais dignas de habitação para os assistidos pela Casa.

Criado em 1998, o Projeto Vida visita durante todo o ano os pacientes cadastrados na instituição para conhecer de perto a realidade de cada família. Mediante o quadro social encontrado, identifica as principais carências e necessidades e busca as soluções para as mesmas.

Realizado o mapeamento da situação de cada família, parte-se então para ações mais efetivas, como as construções e reformas das casas. Em 17 anos, já foram construídas 77 casas e reformadas 117 residências, melhorando as condições físico-sanitárias dos domicílios, o que influencia diretamente no tratamento dos pacientes, como destaca Rilder Campos, presidente da Casa. “Criamos o Projeto Vida com o objetivo de diagnosticar as condições de nossos assistidos e o resultado foi impactante, tanto que podemos perceber uma maior expectativa de vida para as crianças e adolescentes em tratamento, após reforma ou construção de sua residência; a melhora na resposta ao tratamento médico e até mudanças comportamentais da família, como hábitos de higiene e o aumento da autoestima.” ressalta.

O Projeto Vida já realizou 4.545 visitas, com doação de 5.169 cestas básicas, 3.434 redes, 874 filtros, 1.133 colchões, 5.401kits de roupas e brinquedos, 5.484 kits de utensílios domésticos, abrangendo os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Ceará e Alagoas.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE OPERAÇÃO INVESTIGATIVA

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento durante sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (25), sobre operação investigativa na Assembleia Legislativa.


Segue pronunciamento

Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,

Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.


Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais - que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.


Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.

Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.


Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.

Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!

PRESOS DE 3 PAVILHÕES PASSAM MADRUGADA TENTANDO INVADIR PAVILHÃO PARA MATAREM PRESOS DO PCC EM CAICÓ

Os cerca de 200 presos da Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão), permanecem rebelados durante essa madrugada de terça, segundo informações extra oficiais é que a polícia irá entrar na unidade logo cedo para tentar controlar o motim.

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Os presos rebelados dos pavilhões “A”, “B” e “C” passaram a noite e a madrugada tentando entrar no pavilhão “E”, escavando paredes, destruindo celas e arremessando objetos nos presos do Pavilhão “E”, onde estão os apenados do Primeiro Comando da Capital – PCC. Esses foram os mesmos que invadiram o pavilhão “A” no início da tarde desta segunda-feira (24) e mataram o apenado Fabio Júnior da Silva, de 21 anos. Esse crime foi o estopim da confusão generalizada.

Até por volta de 1 hora da madrugada, o detentos do “E” permaneciam no teto do pavilhão para se proteger da investida dos demais.


Muito fogo foi visto de fora. Os preso jogavam pedaços de pau, pedras e se protegiam com colchões que eram usados como escudo. Entre os gritos pode-se ouvir pedidos de socorro e, etc.


No mesmo instante em que os presos de Caicó, estavam amotinados, os detentos dos pavilhões 2 e 5 de Alcaçuz, também se rebelaram. Os presos de Caraúbas e da Mário Negócio em Mossoró, também.


Foto: Sidney Silva.

POLÍCIA APREENDE R$ 59 MIL E PRENDE TABELIÃ DE CARTÓRIO DA GRANDE NATAL

Quantia em dinheiro e documentos do cartório foram encontrados na casa de tabeliã (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação “Hermes 2000”, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Natal e São Gonçalo do Amarante. A operação é resultado de uma investigação do Ministério Público Estadual que analisa um suposto esquema de fraudes no 1º Cartório de Ofícios de São Gonçalo do Amarante. Durante a operação, a tabeliã substituta do cartório e o marido foram presos.

De acordo com o delegado Raimundo Rolim, da delegacia de São Gonçalo do Amarante, na casa da tabeliã foi encontrada uma quantia de R$ 59.150,00 em dinheiro e documentos do cartório. “O valor encontrado é um forte indício de que ela está envolvida em um esquema de caixa dois envolvendo o cartório”, afirmou o delegado. Segundo as investigações, cerca de duas mil matrículas de escritura de imóveis estão desaparecidas.

Ainda de acordo com Rolim, a tabeliã foi autuada em flagrante por supressão de documentos públicos e privados. Enquanto isso, o marido da tabeliã foi preso por porte ilegal de arma. Para ele deve ser estabelecida uma fiança ainda durante a tarde. Ambos foram conduzidos para a delegacia de São Gonçalo.

Participaram da operação as delegacias de Polícia Civil, de São Gonçalo e Ceará-Mirim, além da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam).

HOMEM CONFESSA TER MATADO MULHER E BEBÊ EM CASA NO CEARÁ

O homem suspeito de matar a mulher e a filha de oito meses em Paracuru, no litoral oeste do Ceará, confessou o crime na tarde desta segunda-feira (24). Segundo a Polícia Civil, o suspeito de 37 anos, não deu muitos detalhes, mas revelou que costumava brigar com frequência com a mulher e que atirou nela e no bebê no quarto de uma casa de veraneio na cidade de Paracuru. O advogado Leandro Vasques, contratado pela família das vítimas, disse  que pediu a prisão preventiva do suspeito.

Homem é suspeito de assassinar mulher e filha de oito meses em casa de veraneio (Foto: Reprodução/ Facebook)
A confissão foi feita à delegada Socorro Portela, da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), na própria residência onde ocorreu o duplo homicídio, para onde ele foi conduzido nesta tarde para um procedimento de perícia da Polícia Civil. "Ele chorou e disse que estava arrependido. Falou que teve uma discussão banal com a mulher antes de dormir e que atirou nela depois que se deitou. Ele disse que não lembra o motivo da briga", afirmou a delegada.
Na casa, foram encontrados na manhã de domingo (23), os corpos de Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, de 39 anos, e do bebê de oito meses Jade Pessoa de Carvalho, mortas com tiros na cabeça e nas costas, respectivamente. Os corpos das vítimas foram veladas em uma funerária no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza e sepultados no cemitério Parque da Paz na manhã desta segunda-feira.
Casa passou por vistoria nessa manhã; marido e cunhados das vítimas foram detidos (Foto: Airton Neto/ Arquivo Pessoal)
Na madrugada desta segunda-feira (24), a Polícia Civil encontrou dentro da residência do gaúcho Marcelo Barberena Moraes, no Bairro Cocó, em Fortaleza, uma coleção de armas de fogo.  Durante uma vistoria  no apartamento a Policia Civil encontrou revólveres calibre 22 e 32, espingardas de pressão, cinco garruchas ( arma de fogo de cano curto, semelhante a uma pistola ou revólver), dardos e munições. Segundo a delegada da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Socorro Portela, o suspeito não tinha permissão para usar as armas.

De acordo com a PM, o assassinato ocorreu por volta 2h da manhã. A mulher e a filha dormiam em um quarto da casa que fica no Bairro Campo de Aviação, quando foram assassinadas. A mãe foi atingida na cabeça, e a bebê, nas costas. Duas famílas, a das vítimas e a do irmão do suspeito, passavam o fim de semana na casa onde ocorreram os crimes.

A PM informou também que os tiros foram ouvidos de madrugada pelos vizinhos, mas a primeira ligação relatando a ocorrência foi feita por volta de 6h da manhã pelo cunhado da vítima. Na ligação, ele disse que a casa teria sido arrombada e que os parentes foram assassinados por assaltantes.
Durante vistoria, policiais descartaram a possibilidade de arrombamento na residência. Uma arma foi encontrada dentro de uma cadeirinha de bebê que estava na casa. O marido da vítima estava dormindo no quarto ao lado e disse que não ouviu barulho de tiros.
O marido da vítima e o irmão dele, que fez a ligação, foram detidos e levados para a Delegacia Municipal de Paracuru. Em seguida, eles foram encaminhados para a Coordenadoria de Medicina Legal, em Fortaleza, onde foram submetidos a exame para detectar vestígios de pólvora no corpo. De lá, eles foram levados para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O local do crime segue isolado

GOVERNO INICIA PLANO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

untitledO Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e das Finanças, lança dia 26 de agosto, a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. Sob a coordenação da SEPLAN, o projeto terá o suporte da consultoria Instituto Publix, especializada em governança para resultados no âmbito do setor público.

O Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN tem como objetivos específicos estabelecer uma visão de longo prazo, com horizonte para 2035, que norteie a modernização da gestão para uma administração eficiente das contas públicas; estruturar e detalhar uma carteira de projetos estratégicos de apoio à implantação dessa nova visão;

Implantar estruturas administrativas inovadoras para alcançar e manter um equilíbrio fiscal sustentável, além de ampliar a capacidade de entregar mais e melhores obras e serviços à população do Estado. O Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial.

A SEPLAN definiu os três eixos do plano de trabalho que acontecerão de forma simultânea: Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento; Modelagem de Processos para Resultados; e Diagnóstico e Realinhamento da Estrutura Organizacional do Governo.

No eixo 1 estarão o planejamento das atividades e avaliação situacional do Estado; o mapeamento de tendências, construção de cenários e consulta à sociedade; a construção do Planejamento Estratégico do Estado; a validação do Planejamento Estratégico com a Sociedade, bem como a análise de viabilidade financeira (Estado e projetos) e elaboração da versão final do Mapa Estratégico do Estado.

Já a etapa da Modelagem de Processos para Resultados prevê planejamento das atividades e capacitação em gestão por processos para resultados; mapeamento, priorização e modelagem dos macroprocessos estratégicos; detalhamento de processos; Identificação e priorização de problemas, elaboração de plano de melhoria e ajustes dos macroprocessos; Capacitação de atores nos novos macroprocessos e operação assistida.

A fase da Estrutura Organizacional ficará focada no Planejamento das atividades e mapeamento das funções e competências; avaliação e alinhamento da estrutura organizacional, análise de impacto e benchmarking; diretrizes para alinhamento da estrutura e alternativas de desenho; além de elaboração dos instrumentos legais.

A execução do projeto terá o suporte de um grupo técnico, colaboradores, um grupo gestor e stakeholders (interessados no projeto). Cada secretaria ou órgão da Administração Direta e Indireta vai indicar dois servidores para atuar junto à SEPLAN/Instituto Publix na coleta de informações que subsidiarão o projeto. Caberá aos servidores indicados levantar os principais documentos e informações afins à unidade que sejam necessários para o desenvolvimento dos trabalhos do Projeto; apresentar e articular as pessoas-chave para entrevistas, discussões e visitas técnicas, além de participar de discussões afins às atividades do Projeto, conforme a necessidade e solicitação do Grupo Gestor dos trabalhos.

Para o secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN é um passo importante para tornar a máquina pública do Rio Grande do Norte mais capaz.

DESPERDÍCIO DE ÁGUA AGORA GERA MULTA PARA O CIDADÃO E PARA A CAERN NA CIDADE DE CAICÓ

imagesYCU40JK9O Prefeito Roberto Germano regulamentou e entrou em vigor no último dia 20 de agosto de 2015, a Lei Nº 4.696 que dispõe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano. A Prefeitura de Caicó esta autorizada a fiscalizar todo o município com o objetivo de constatar a ocorrência de desperdícios de água.

Constitui desperdício de água as seguintes ações: lavar calçada, fachada ou painel, ou veículo utilizando-se de mangueiras comuns: manter torneira desnecessariamente aberta; negligenciar sobre vazamento em tubulação hidráulica. Uma vez caracterizado o desperdício de água, nas hipóteses citadas, fica o fiscal autorizado a multar em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), dobrando a cada reincidência, os munícipes que forem flagrados desperdiçando água comprovadamente tratada da rede de abastecimento da cidade.

Os vazamentos de água e de esgoto detectados pela Prefeitura serão notificados à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN em 48 (quarenta e oito) horas, e a CAERN terá o mesmo prazo para sanar o problema. Caso haja descumprimento do prazo, a CAERN será multada em R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, dobrando a cada reincidência.

O Poder Executivo providenciará um serviço de denúncia através de “Disque Denúncia” onde a população servirá de fiscal para evitar o desperdício de água no Município de Caicó.

ASSEMBLEIA DO MATO GROSSO ANULA HONRARIA A DINO E MORAES

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Gilberto Cattani (PL-MT), explico...