1 de outubro de 2015

STJ MANDA SOLTAR EX-GOVERNADOR DO RN CONDENADO POR FRAUDES

untitled_thumb[2]O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um pedido de habeas corpus e concedeu a liberdade ao ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire. A votação da Quinta Turma do STJ terminou em 3 a 2. O ex-governador está internado no Hospital São Lucas, em Natal, desde que passou mal em 25 de setembro, dia em que seria transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado, em Nísia Floresta.


O advogado Fábio Hollanda, que defende Fernando Freire, informou que a soltura de Freire foi justificada pelo fato do ex-governador não ter atrapalhado o andamento dos processos na Justiça do Rio Grande do Norte. "A mudança de endereço dele não é justificativa para a manutenção da prisão. Nenhum ato processual deixou de ser feito", explica. Os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo votaram a favor do habeas corpus enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contra o pedido.

De acordo com Fábio Hollanda, o ex-governador passará por um exame nesta sexta-feira (2) e pode receber alta do Hospital São Lucas. "Se sair do hospital já pode ir para a casa", afirma. Fernando Freire terá de permanecer em Natal e só poderá viajar para outra cidade brasileira com autorização judicial. As viagens ao exterior estão proibidas, conforme o advogado.


Internado desde o dia 25 de setembro, Freire estava com a transferência definida para a Penitenciária de Alcaçuz. A ida do ex-governador para o presídio foi autorizada pelo juiz Ricardo Arbex, titular da Comarca de Nísia Floresta. Como Alcaçuz está interditada desde maio deste ano, a entrada de novos presos só pode acontecer mediante autorização judicial. A Coordenadoria de Administração Penitenciária chegou a informar que o ex-governador teria direito a uma cela especial com cama, ventilador e televisão.


O ex-governador foi detido no dia 25 de julho na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Freire morava havia três meses na capital carioca e residia no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade. Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas somadas chegam a 39 anos de prisão.

TRAGÉDIA! ATIRADOR INVADE FACULDADE NOS EUA, CAUSA MORTES E É MORTO PELA POLÍCIA

Um atirador disparou nesta quinta-feira (1º) na Umpqua Community College, faculdade comunitária no estado do Oregon, nos Estados Unidos. A faculdade, que fica a 9,7 km da cidade de Roseburg, foi fechada. A polícia foi ao local, houve troca de tiros com o suspeito, e ele morreu.

Policiais verificam mochila dos estudantes da Umpqua Community College depois que um atirador disparou no campus (Foto: Mike Sullivan/Roseburg News-Review via AP)

O xerife do condado de Douglas, John Hanlin, deu uma coletiva de imprensa, mas não divulgou o número de mortos. Ele informou apenas que o atirador era um homem que foi localizado em uma sala de aula. Segundo o xerife, houve troca de tiros, e o suspeito foi morto. Os policiais não ficaram feridos. A governadora do Oregon, Kate Brown, disse em pronunciamento em Portland que o atirador tinha 20 anos.


Até o momento o número de mortos no incidente não está claro. A rede CNN informa que 10 pessoas morreram e 20 ficaram feridas com os disparos. Já a agência Reuters diz que a imprensa local informa 15 mortos citando a polícia do Oregon. O procurador-geral do estado disse à afiliada da rede NBC em Portland que 13 pessoas morreram.

Estudantes e familiares se reúnem após o tiroteio que deixou na Umpqua Community College, faculdade comunitária no estado do Oregon (Foto: Ryan Kang/AP)


Os feridos foram transportados para receber atendimento médico. Outros estudantes e funcionários da faculdade foram levados de ônibus a um centro do condado para encontrar seus familiares.

O gabinete do xerife do condado de Douglas diz em comunicado que recebeu relatos do tiroteio às 10h38 locais (14h38, pelo horário de Brasília).

Estudantes são revistados ao sair da faculdade Umpqua, no Oregon, após atirador invadir e disparar (Foto: Mike Sullivan/Roseburg News-Review via AP)
"Aproximadamente às 10h38, recebemos relatos de um tiroteio no Umpqua Community College. As unidades da polícia de várias jurisdições responderam. Estudantes e professores estão sendo transferidos para o Douglas County Fairgrounds e podem ser encontrados lá. Não temos mais informações neste momento", afirma a nota do gabinete.


Uma testemunha disse ao jornal "Roseburg News-Review" que o atirador perguntou a religião dos estudantes antes de atirar. Kortney Moore, de 18 anos, disse que viu seu professor ser atingido na cabeça e que o atirador disse para todos se deitarem no chão. Depois, o atirador pediu para as pessoas se levantarem e dizerem suas religiões e, então, começou a disparar, disse a estudante ao jornal local.

Ambulâncias chegam com feridos ao hospital Mercy, em Roseburg, apos atirador disparar na faculdade Umpqua (Foto: Aaron Yost/Roseburg News-Review via AP)

 

A polícia do estado informou em comunicado apenas que um atirador atuou no local que ele não representa mais uma ameaça para a comunidade.
A rede CNN informa que a faculdade tem alunos com idade média de 38 anos. Não é uma faculdade tradicional, mas uma instituição para pessoas que estão mudando de carreira para atividades mais técnicas, como enfermagem.

Ambulâncias chegam com feridos ao hospital Mercy, em Roseburg, depois que um atirador disparou nesta quinta-feira (1º) na faculdade Umpqua, no Oregon (Foto: Aaron Yost/Roseburg News-Review via AP)

Segundo a Every Town for Gun Safety, uma iniciativa que luta pela diminuição da violência decorrente de armas de fogo, o ataque no Oregon foi o 45º em instituições de ensino nos EUA somente em 2015.A Casa Branca informou que o presidente Barack Obama foi informado sobre o incidente e que ele continuará recebendo atualizações do caso durante o dia.

“CINQUENTINHAS” TÊM ATÉ 28 DE MARÇO DE 2016 PARA REGULARIZAÇÃO

imagesOs proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara.

A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 (cento e oitenta) dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro(CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos.

Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O seu descumprimento o ensejará a adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor.

Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

'ARMAGEDOM'? NASA TENTARÁ DESVIAR ROTA DE ASTEROIDE; ENTENDA A MISSÃO

Se astrônomos descobrirem um grande asteroide em rota de colisão com a Terra, seria possível fazer algo para detê-lo? Cientistas da Nasa e da ESA, agências espaciais americana e europeia, revelaram nesta quarta-feira (30) detalhes de como deve ser uma missão conjunta para tentar responder a essa pergunta. A ideia é tentar desviar um asteroide de verdade como teste.

Sonda europeia observa impacto de sonda americana em asteroide (Foto: ESA)

O alvo da missão já foi escolhido. É um sistema binário composto de um asteroide maior, Didymos, de 750 metros de comprimento, e outro que o orbita, Didymoon, com 160 metros. A ideia é que os americanos enviem uma sonda-projétil para colidir com Didymoon, enquanto os europeus operariam uma sonda-observadora no local para registrar e estudar os efeitos do impacto.

O plano geral da missão, batizada de Aida (Avaliação de Impacto e Desvio de Asteroide), foi revelado nesta quarta no Congresso Europeu de Ciência Planetária. A ideia é que as sondas sejam lançadas em 2020 e 2021 e cheguem a seu alvo em 2022. A estimativa de orçamento do projeto ainda não foi anunciada.

A sonda europeia, batizada de AIM (Missão de Impacto de Asteroide), vai usar instrumentos para mapear e estudar Didymos, além de lançar pequenos satélites e um módulo de aterrissagem no asteroide grande.

A sonda americana, Dart (sigla para Teste de Redirecionamento de Asteroide Duplo), colidiria com Didymoon em 2022. O choque da sonda de 300 kg a 22.500 mil km/h teria força suficiente para perfurar o asteroide e se alojar em seu núcleo.

A ideia é entender a composição do astro e avaliar se a sonda é capaz de alterar sua órbita de maneira significativa. A Aida, além disso, será a primeira missão a estudar um asteroide binário de perto e vai testar novos sistemas de comunicação interplanetária via laser

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS DIZ QUE, É PRECISO RECONHECER OS AVANÇOS CONQUISTADOS PELO GOVERNO"

A reestruturação da rede de saúde materno-infantil, por parte do Governo do Estado, com investimentos que estão permitindo a melhoria de serviços desde o pré-natal, até os seis meses do bebê, foi destacada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na sessão plenária desta quinta-feira (1). A parlamentar citou ainda os investimentos no atendimento de urgência e emergência oncológica.

 


Recentemente, foram adquiridos mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos, dentro do programa RN Sustentável, destinado à compra de equipamentos para as maternidades. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) está investindo na melhoria das unidades e se esforçando para implantar a regionalização dos hospitais da rede, definindo os perfis de cada um”, disse a parlamentar.


Segundo ela, foram beneficiadas 21 unidades. Os serviços já foram concluídos em Caicó, Currais Novos, Santana do Matos, Jucurutu e Parelhas e está em andamento em Lajes, Angicos, Assu, Santo Antônio, Goianinha, Ceará-Mirim e São José de Mipibu. Cristiane citou em particular o Hospital Monsenhor Antônio Barros, referência na região Agreste e elencou a capacitação de cerca de 300 profissionais, entre médicos e enfermeiros e a reforma e ampliação em curso de sete hospitais.


A deputada parabenizou ainda o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), pela assinatura do convênio com o Grupo Reviver, no qual serão disponibilizadas gratuitamente 1.700 mamografias. “O câncer de mama infelizmente tem 50% dos casos descobertos somente em estágio avançado da doença, é preciso prevenir”, afirmou.

EM JARDIM DE PIRANHAS, ELÍDIO QUEIROZ INICIA PERFURAÇÃO DE POÇOS

A administração do prefeito Elídio Queiroz continua tomando providências para amenizar a situação de emergência da escassez de água no município. Depois de instalar chafarizes por diversos pontos da cidade, chegou a vez da perfuração de poços na zona urbana, onde neste primeiro momento, o trabalho está sendo realizados nos prédios públicos, afim de continuar oferecendo os serviços que necessitam do recurso natural.

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Nesta quinta-feira (01), a Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel  e o bairro Nova jardim receberam o benefício que é realizado em parceria com o Governo do Estado, que não vem medindo esforços para junto com Elídio, dá melhores condições de vida à população jardinense, nos seus diversos serviços.

O trabalho também será realizado na zona rural, onde o homem do campo sofre com as perdas nas plantações e com a criação de animais que serve para o seu consumo próprio ou para o comércio, na fabricação de produtos derivados do leite e da carne. "Eu vim do campo e sei bem o que é você olhar para um lado e não vê uma saída para contornar a situação. Estamos sensíveis a situação e vamos fazer o possível para que o homem do campo persista no seu trabalho e supere esta fase passageira", disse Elídio.

DENÚNCIA! ESTUDANTES DA ZONA RURAL SÃO TRANSPORTADOS IGUAL “SARDINHAS EM LATAS” EM OURO BRANCO

Sem nenhuma segurança ou conforto, os estudantes da zona rural de Ouro Branco estão sendo transportados igual “Sardinhas em Latas”, o que coloca em risco a integridade física e até a vida dos mesmo durante o percurso de ida e volta de casa para a escola.

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Indignados e com muito medo, alguns estudantes fizeram questão de denunciar a falta de segurança e conforto as quais o município está lhes proporcionando, no intuito que as autoridades competentes tomem conhecimento e que o município passe à tratá-los de forma digna.

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12033830_463244127197379_1101178417_nAinda segundo a denúncia, os ônibus do programa caminho da escola não são usados nesta linha, e por isso, os mesmos são transportados de forma desumana em um ônibus antigo totalmente superlotado, conforme podemos comprovar nas fotos enviados à nossa redação.

Por fim, resta lamentar a falta de respeito da atual administração para com os jovens adolescentes e as crianças do município, que, conforme lei, deveria ser, “prioridade absoluta”.

Do Blog: Enquanto isso, os (a) poderosos (a) andam em carrões com ar condicionado, e o povo que se “lasque”!

ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS TUTELARES ACONTECEM DOMINGO (04)

untitledA Comissão Interinstitucional formada para articular o processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Norte lembra que serão realizadas no próximo domingo (4) Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares em vários municípios do Estado.

O conselheiro tutelar tem atribuição na preservação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, com ações de proteção frente ameaças por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso de pais ou responsáveis e em razão de sua conduta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, bem como outras atribuições previstas em leis municipais.


Composta por representantes do Ministério Público Estadual (MPRN), da Federação dos Municípios (Femurn), Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Consec), a Comissão reiterou o alerta que são vedadas aos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, por exemplo, condutas como doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive, brindes de pequeno valor (art. 139 do ECA), além das condutas expressamente previstas em legislação municipal.


Também são vedadas, entre outras, a arregimentação de eleitor, propaganda de boca de urna, uso de alto-falantes ou similares e distribuição de material de propaganda no dia do pleito, práticas desleais de qualquer natureza.

MORTE DE MÉDICO NO RN PODE TER TIDO MOTIVAÇÃO PASSIONAL, DIZ DELEGADO

Médico Leonard Macedo, de 43 anos (Foto: G1/RN)A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que a morte do médico Leonard Macedo, de 43 anos, assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Triunfo Potiguar, na região Oeste do estado, pode ter tido uma motivação passional.

O delegado Erick Gomes preferiu não dar detalhes de como chegou à tal suspeita, limitando-se apenas a descartar um eventual assalto ou possível motivação política – já que o médico pretendia disputaria a prefeitura do município no ano que vem.

O fato de o médico ser pré-candidato, a princípio, chama a atenção. Porém, ouvimos algumas pessoas na cidade e constatamos que ele era um homem muito bem quisto na região, tanto pelo lado da situação, do atual prefeito, como pela oposição”, observou o delegado. “Também descartamos o latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que nada foi levado. Até o celular da vítima ficou no local do crime”, acrescentou.

A mulher do médico, que mora em Natal, chegou a Triunfo Potiguar logo que soube do crime. O delegado disse que ela estava muito abalada. Na cidade, pessoas que foram ouvidas também relataram que Leonard não tinha envolvimento com disputas políticas, muito menos inimizades.

Leonard Macedo foi assassinado pouco depois das 7h. Ele estava chegando ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia, quando foi baleado.

PAGAR FGTS PARA DOMÉSTICAS PASSA A SER OBRIGATÓRIO A PARTIR DESTA QUINTA-FEIRA, (01)

untitledComeça a valer nesta quinta-feira, (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional.

Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.

O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos. Entre as informações do documento estão detalhes sobre a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS.

Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial. O primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro.


A cartilha divulgada pelo governo disponibiliza um passo a passo para fazer o cadastro de empregado e empregador. Já os detalhes para registrar a folha de pagamentos e fechamentos de mês serão disponibilizadas em "uma versão futura", segundo o governo.

SERÁ? FILHOS DÃO “SURRA” EM GUARDA MUNICIPAL QUE TERIA XINGADO A MÃO DELES EM JARDIM DO SERIDÓ

untitledSegundo o fofoqueiro “Chico de Candinha”, dois rapazes teriam dado uma surra grande em um Guarda Municipal de Jardim do Seridó, tudo por causa que o mesmo teria desrespeitado a mãe deles.

Ainda segundo o fofoqueiro, tudo começou quando a mulher teria pedido que o guarda proibisse que jovens andassem de bicicleta em cima da Praça Dr. José Augusto, e também nas calçadas próximas a Praça, mas, de forma arrogante e grosseira, o guarda teria perguntado quem era ela para pedir alguma coisa, e passou a destratá-la, falando da vida pessoal dela e dos seus filhos.

Após supostamente ter sido desrespeitada, a mãe ligou para os filhos, e os mesmos teriam ido até o local, quando o guarda teria chamado o chefe da guarda, que também teria “entrado no cassete”.

Por fim, apesar de negarem, dizem na cidade que se o guarda não tivesse corrido, ainda estava apanhado.

Do Blog: Tenho um irmão que tem mais de 50 anos, e até hoje ainda gasta dinheiro com dentista por ter sido atingido na boca ao ser atropelado por uma bicicleta em cima da calçada da casa do meu avô. Tem que proibir mesmo!

APRESENTADORA DE AFILIADA DA REDE GLOBO PRISCILLA SAMPAIO É SEPULTADA EM CAMPO GRANDE

Jornalista Priscilla Sampaio (Foto: Reprodução/TV Morena)Amigos e familiares se despediram nesta quarta-feira (30) da jornalista Priscilla Sampaio, que estava há sete anos trabalhando na TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul. Ela faleceu durante a madrugada aos 32 anos.

O cemitério Jardim das Palmeiras, em Campo Grande, recebeu centenas de pessoas durante todo o dia, mostrando o amor que Priscilla compartilhou ao longo da vida. O enterro ocorreu às 17h (de MS).
A jornalista Priscilla Sampaio morreu na madrugada desta quarta-feira. Ela foi internada na manhã de segunda-feira (28) após reclamar de falta de ar e foi diagnosticada com pneumonia.
Priscilla não resistiu e morreu nesta madrugada. Ela era casada e deixa um filho de um pouco mais de um ano de idade.

A causa da morte da jornalista está sendo investigada. Os médicos que a atenderam realizaram cerca de 20 exames de sorologia e de pesquisa de vírus para saber qual doença.
Após descartar H1N1 e dengue, os médicos aguardam resultados de exames que foram encaminhados para São Paulo. Os resultados devem sair em duas semanas.
A rápida evolução da doença que ainda não foi diagnosticada foi o que mais surpreendeu os médicos. A possibilidade de Priscilla ter contraído gripe "A" H1N1 ou dengue foi descartada. Um equipamento para facilitar a circulação de sangue nos pulmões foi utilizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul.
A nefrologista Heloísa Fujinaka afirmou que a equipe técnica fez de tudo para salvá-la. Heloísa está muito abalada porque tinha uma relação próxima com a jornalista, que tocou no casamento da médica.

AMAZAN EXPLICA QUE REUNIÃO FOI APENAS PARA PARTIDOS POLÍTICOS SE ADEQUAREM

AmazanUma reunião em uma casa de campo e um empresário Jardinense que aconteceu neste domingo, (27), e que teve sua pauta divulgada de forma “errada” em redes sociais, deixou alguns “bicudos” se sentindo “excluídos”, mas na verdade o único erro foi a forma a qual usaram as redes sociais para divulgar.

Em contato com o ‘Blog Barra Pesada’, o cantor e empresário Amazan Silva explicou que, “a reunião não foi para traçar estratégias políticas para as próximas eleições, e sim para adequar alguns partidos que possivelmente estarão juntos nas próximas eleições”.

Ademais, o líder dos “bicudos” disse que a reunião seria apenas para alguns pretensos candidatos, haja vista que, o prazo para troca de partidos e filiações para candidatos é até esta sexta-feira, (02). “Ainda não é época de política! Essa reunião foi apenas para resolver assuntos pertinentes aos partidos, e para alguns possíveis candidatos que ainda precisam se adequarem”, finalizou.

Do Blog: Eu nem sabia dessa reunião, mas se tivesse ficado sabendo, com certeza teria divulgado de forma correta, porém, isso não é motivo para ficar chateado. Fica a dica!

"VOU ACABAR COM ESSA INTERNET", DIZ ESPOSA DE STÊNIO GARCIA APÓS VAZAR FOTOS DO CASAL SEM ROUPA

A atriz Marilene Saade, esposa de Stênio Garcia, que teve imagens de nu frontal reveladas ilegalmente na internet, não vai deixar barato. Em entrevista ao site UOL, ela garante que já acionou um advogado para cuidar do caso. "É um crime bárbaro. Fomos surpreendidos por isso. Eu vou acabar com essa internet e com tudo isso. Vou mover céus e terra contra quem houver, quero criar uma lei", declarou.


Marilene disse que foi orientada a procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. "Temos suspeita de quem sejam as pessoas responsáveis por essa violação de direito de imagens", completou seu advogado, Ricardo Brajterman, à reportagem.

Segundo ele, o casal usará como precedente as penas adotadas pela Justiça no caso dos vazamentos de fotos de Carolina Dieckmann e Murilo Rosa. Mais cedo, o ator se pronunciou sobre o ocorrido em entrevista à revista Quem. "Estava com a minha mulher e não com a mulher de outra pessoa. Que problema tem isso? Não tenho motivo para ter vergonha", afirmou. O ator frisou, no entanto, que repudia o vazamento de fotos íntimas. "O problema é que agora invadiram a minha privacidade. Isso é terrível!".

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...