24 de fevereiro de 2016

PRÁTICAS CRIMINOSAS DO PT NO MENSALÃO FORAM REPETIDAS NO PETROLÃO, DIZ ROGÉRIO MARINHO

A Operação Lava Jato prendeu nesta terça-feira (23) o marqueteiro das três últimas campanhas presidenciais do PT, João Santana. Antes dele, o marqueteiro Duda Mendonça, responsável pela primeira vitória de Lula da Silva (PT) nas urnas, também acabou envolvido no escândalo do Mensalão. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o país vê a comprovação de que o governo do PT repete as mesmas práticas criminosas do passado.

"Estamos todos extremamente preocupados com o que está acontecendo com o nosso país. Mas a prisão do marqueteiro do PT não é surpresa para ninguém, porque é um padrão: o que aconteceu no Mensalão ocorre no Petrolão. Estamos assistindo a um espetáculo péssimo para o Brasil", disse Rogério em discurso no plenário da Câmara nesta terça.

Ainda de acordo com o tucano, os brasileiros estão sendo testemunhas da total "derrocada desse desgoverno e dos agentes que o sustentam", referência feita ao próprio João Santana, costumeiramente consultado pela presidente Dilma Rousseff sobre seus discursos e posicionamentos públicos.

O marqueteiro foi o mais recente alvo da Operação Lava Jato, em sua 23ª fase. A suspeita é que João Santana tenha recebido dinheiro ilegal pelos serviços prestados ao PT. A verba poderá ter sido desviada da Petrobras. 

JUSTIÇA DO RN CONDENA OITO PMS POR ENVOLVIMENTO COM A 'VIATURA DO MAL'

Oito dos onze policiais militares levados a julgamento por envolvimento com a 'Viatura do Mal', esquema de fraudes e extorsões descoberto em Natal foram condenados pela Justiça potiguar. No último processo julgado, na manhã desta quarta-feira (24), seis PMs foram condenados por corrupção passiva. Ao todo, a soma das penas dos oito réus condenados ultrapassa os 50 anos.
 
 
Viatura 924, a 'Viatura do Mal' (Foto: Reprodução/Rede Globo)

 
 
As condenações são desdobramento da operação 'Novos Rumos', do Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrada em setembro do ano passado. Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal. Segundo o MP, os policiais recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço.
 
 
Os réus condenados na manhã desta quarta foram Anderson de Oliveira Frasseti Maia, Wilton Franco da Silva, Gutemberg Fernandes de Freitas , Antônio Marcos Oliveira Silva, Cleusivan Lima de Macedo e Jeferson Monteiro Hermínio. O juiz Jarbas Bezerra condenou os seis réus a três anos de reclusão em regime semiaberto por corrupção passiva.
 
Esta é a segunda condenação de Anderson Frasseti em processos ligados a operação, em um julgamento anterior, Frasseti já havia sido condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva. Os outros condenados na operação são os soldados Damião Alves, também condenado a três anos e seis meses por corrupção passiva, e André Luiz da Silva Pereira, militar condenado a pena mais dura, 32 anos, 10 meses e 10 dias de prisão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. 
 
  
O promotor Jorge Augusto de Macêdo Tonel, que esteve a frente da promotoria no julgamento desta quarta, considerou a condenação dos réus justa. "Achei por demais justa esta condenação. Em outros processos, alguns chegaram a ser absolvidos, mas a grande maioria dos réus foram condenados", declarou o promotor.
 
 
Ainda de acordo com Tonel, apesar da grande quantidade de condenações em primeira instância, a promotoria ainda vai discutir um possível recurso para aumentar as penas.
 
 
"Eu vou analisar [a condenação] juntamente com a  equipe de promotores que ofereceram a denúncia e vamos ver se cabe um recurso no sentido de uma dilação maior da pena", explicou Tonel.

VEREADOR GILBERTO BRITO PEDE QUE CÂMARA DISTRIBUA REPELENTE PARA POPULAÇÃO

O vereador da oposição de Jardim do Seridó, Dr. Gilberto Brito, pediu que a mesa diretora do legislativo Jardinense analise o orçamento da casa, para ver a possibilidade da aquisição de repelentes para ser distribuído à população.
Apesar de ser obrigação do executivo, o edil justificou seu pedido ao salientar o preocupante número de pessoas doentes com sintomas de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, e por isso sugeriu que o legislativo também ajude na prevenção com o uso do repelente.
Centenas de pessoas estão procurando o hospital local com os sintomas da Dengue, além de casos de jardinenses, que procuraram atendimento em outras cidades da região, tendo até casos de pessoas diagnosticadas com o Zica Vírus.
Por fim, espera-se que o legislativo possa ajudar, e dessa forma, evitar futuros casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, protegendo principalmente as gestantes, que correm sérios riscos de terem bebês com microcefalia.
Do Blog: Boa ideia. Parabéns!

 

FÁBIO DANTAS RECEBE REPRESENTANTES DO PROJETO RONDON

O Governador em exercício, Fábio Dantas, recebeu na manhã desta quarta-feira (24), representantes do Ministério da Defesa para apresentar o projeto Rondon, que será executado em dez municípios do Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano.
 
 
 
O projeto acontece entre os dias 8 e 24 de julho, levando aos moradores atividades e ações relacionadas a saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, cultura, direitos humanos e justiça. “Recebemos muito bem o projeto e achamos importante esse diagnóstico e soluções para algumas áreas em cada município. Daremos o apoio logístico que o Ministério da Defesa achar necessário para a realização das ações”, explicou o governador em exercício, Fábio Dantas.

Os municípios contemplados no Projeto Rondon são: Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Mato e Canguaretama. De acordo com o Gerente do projeto, Coronel Djalma Abrantes de Cruz, a escolha dos locais para a aplicação das atividades ocorre através de estudos preliminares. “Fizemos um mapeamento econômico e social da população. Além disso, nosso foco são municípios com no máximo 20 mil habitantes, onde conseguimos trabalhar e atingir mais pessoas em um curto período”, conta o gerente.

Participaram também a coordenadora de planejamento do Ministério da Defesa, Adriana Nassia Talita de Sousa, o Oficial do 16° Batalhão de Infantaria Motorizada e a Deputada Estadual Cristiane Dantas.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Projeto Rondon foi criado em 1967 e extinto em 1989. Em 2005, o projeto voltou às atividades, envolvendo a participação voluntária de estudantes universitários, na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.
Desde então, o Rondon já levou mais de 12.000 voluntários a cerca de 800 municípios. O Rio Grande do Norte recebeu uma edição do projeto em 2011, contemplando 15 municípios.
 

JOVEM BALEADA PELA EX-NAMORADA QUE SE SUICIDOU EM SEGUIDA MORRE EM HOSPITAL NO AC

A jovem Hanna Júlia Oliveira, de 18 anos, baleada pela ex-namorada na última segunda-feira (22), morreu nesta quarta-feira (24), após sofrer uma parada cardiorrespiratória. A informação foi confirmada pelo Hospital do Juruá, em  Cruzeiro do Sul (AC). Hanna foi atingida com um tiro na cabeça, disparado, segundo a polícia, por Itamila de Souza, de 18 anos, que não aceitava o fim do relacionamento.
 
Hanna estava internada na UTI do Hospital do Juruá em estado gravíssimo. Ainda nesta quarta, o diretor técnico do hospital, Marcos Lima, informou que a jovem estava em coma profundo e que o quadro era irreversível. Logo após a declaração, Hanna veio a óbito. 

De acordo com a polícia, Hanna Júlia teria terminado um relacionamento com Itamila de Souza. Inconformada, a jovem manteve Hanna refém em um apartamento até o momento do crime, na segunda-feira (22). Depois de atirar na ex-namorada, Itamila cometeu suícidio.
 
Pouco antes de ser atingida com um tiro na cabeça, a jovem Hanna Júlia ligou para o amigo Lucas Oliveira, de 19 anos, pedindo ajuda e depois enviou um mapa com a localização de onde ela estava pelo WhatsApp. O estudante diz que Hanna e ele foram liberados cedo da aula na faculdade e que Itamila já estaria esperando a vítima em um táxi.
 
Oliveira diz que chegou a ir ao local indicado no mapa e tentou salvar a amiga, mas foi ameaçado por Itamilia, que estava armada. Logo em seguida, ela disparou contra  a ex-namorada.

ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE DOS PROFESSORES

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.
 

 
O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.

Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).

Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: “Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar”, defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.

Ao final da sessão, os deputados parabenizaram o deputado Fernando Mineiro pelo período de liderança do Governo na Casa e se congratularam com a escolha do deputado Dison, novo líder, desejando-lhe sucesso na missão.

PM DA 'VIATURA DO MAL' É CONDENADO A 32 ANOS DE PRISÃO NO RN

Viatura 924, a 'Viatura do Mal' (Foto: Reprodução/Rede Globo)

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou na tarde desta terça-feira (23) o soldado da Polícia Militar André Luiz da Silva Pereira, apontado pelo Ministério Público como um dos envolvidos no esquema de corrupção descoberto pela operação 'Novos Rumos'. O esquema ficou conhecido como 'Viatura do Mal'. O soldado da PM foi condenado a 32 anos, 10 meses e 10 dias a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado.
 
O julgamento do soldado aconteceu na tarde desta terça, na 11ª Vara Criminal de Natal. O juiz acatou 10 das 11 denúncias feitas pelo Ministério Público contra André Luiz. A pena sentenciada contra o soldado é resultado de seis condenações por corrupção passiva, três por peculato-furto, três por receptação e uma por violação de domicílio.
 
Durante o mesmo julgamento, outro soldado da PM, Isaac Raphael da Cruz Dumaresq, foi absolvido de todas as acusações. A operação 'Novos Rumos' foi desmembrado em sete processos, dos quais seis já foram julgados. O julgamento do último está agendado para esta quarta-feira (24).

Ao lado de André Luiz, outros dois policiais militares foram condenado até o momento. O soldado Damião Alves da Cunha e Anderson de Oliveira Frasseti Maia foram condenados a três anos e seis meses por corrupção passiva. A sentença estabelece que os PMs cumpram a pena, inicialmente, em regime semiaberto.
 
Enquanto isso, como Isaac Raphael, outros 4 PMs já foram absolvidos das acusações. Ao todo, 11 PMs serão julgados nos processos.

POPULAÇÃO RECLAMA DA ESCURIDÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

Apesar de pagar muito caro, a população de Jardim do Seridó não está nada satisfeita com a qualidade da iluminação pública, e reclama muito da escuridão em quase todos os pontos da cidade.
Com a promessa de que a população iria ter uma iluminação de boa qualidade, tendo sido reprovada várias vezes, sendo aprovada após a adesão do vereador Iron Júnior para o sistema político do atual prefeito, a “Taxa de Iluminação Pública” não fez efeito, e a cidade continua às escuras.
Em seus acalorados discursos na câmara, o vereador Iron Júnior, que deu ao prefeito a vitória na cobrança da “Taxa de Iluminação Pública”, dizia que, após alguns meses o povo iria lhe agradecer, pois garantia a qualidade da iluminação pública, mas, mais de um ano se passou, e a escuridão continua a mesma.
Paulinho meu amigo, a iluminação de nossa cidade está péssima, faltando bastante lâmpadas. que vergonha! Quede Iron Jr.?”, lamentou um Jardinense. “Sem falar que as lâmpadas são de péssima qualidade!”, completou.
Resta saber aonde está sendo investido o dinheiro que há mais de um ano é arrecadado com a “Taxa de Iluminação Pública”, pois a população paga caro e deveria ser beneficiada.
Do Blog: Desmantelo em Jardim do Seridó. Grande novidade!

PROFESSOR É PRESO POR SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL DE 10 MENINAS NO RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu no início da tarde desta terça-feira (23) um homem de 56 anos suspeito de abusar sexualmente de pelo menos dez meninas em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com o chefe de investigações da delegacia da cidade, Marcelo Fernandes, o suspeito foi preso em casa após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva. Ele nega o crime.
 
Bairro São Geraldo, em Ceará-Mirim (Foto: Jocaff Souza/G1)
 
 
Segundo Fernandes, o homem dava aulas de reforço em casa a crianças da cidade. Aproveitando-se dos momentos à sós com as alunas, de faixa-etária entre 7 e 13 anos, para cometer os abusos. Ainda de acordo com Fernandes, um inquérito foi instaurado para  investigar o caso quando as mães das meninas foram até a delegacia prestar queixa contra o professor, em abril de 2015.
 
 
"Elas [as mães] disseram que as crianças estavam com um comportamento estranho e que quando perguntaram o que aconteceu, as crianças relataram os abusos. Algumas crianças relataram que o suspeito as chamava para o quarto. Outras, que ele mandava que elas tirassem a roupa porque a aula era sobre corpo humano", disse Fernandes.
 
Ainda de acordo com o chefe de investigação, há indícios de que o suspeito também tenha abusado de outras vítimas. "Ele também tinha outros alunos, de forma que pode ter abusado de mais crianças. No entanto, como o caso envolve uma temática muito delicada, acreditamos que alguns pais estejam com receio de tornar o caso público e trazê-lo para a polícia", disse.
 
Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia de Ceará-Mirim, onde prestou depoimento negando todos os crimes. O suspeito foi conduzido até o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para realização de exame de corpo de delito e será encaminhado a Delegacia de Plantão da Zona Norte, de onde deve ser encaminhado até um centro de triagem da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc).
 
Fonte: G1/RN.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE AO STF PRISÃO DE EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o início da execução da pena de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ao ex-senador Luiz Estevão e ao ex-empresário Fábio Monteiro de Barros Filho. Ambos foram condenados pelo desvio de verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda, Zona Oeste da capital.
 
Em valores atualizados, desvio pelo esquema criminoso ultrapassa a quantia de R$ 3 bilhões, cobrada pelo Ministério Público Federal em ação cível. A petição para a prisão de Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros Filho foi assinada pelo subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida e requerida na sexta-feira (19) ao ministro Edson Fachin.
 
Em despacho desta terça-feira (23), o STF determinou encaminhamento do pedido à Vara Federal de origem do processo, a quem incumbe examinar o assunto, segundo o Supremo.
 
Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros Filho foram condenados em 2006 a de 31 anos de prisão pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.

O advogado de Fábio Monteiro, Eugênio Malavasi, disse acreditar que o juiz de primeiro grau deverá referendar o acórdão de apelação assegurando a prisão tão somente com o trânsito em julgado da ação. 
O Ministério Público Federal se baseia em decisão recente Supremo Tribunal Federal, que concluiu que um réu condenado em segunda instância na Justiça pode começar a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo a tribunais superiores.
 
Segundo a Procuradoria, já foram esgotados todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o MPF pede que vara federal de origem seja comunicada para que se dê início, com urgência, à execução da pena dos réus.
 
Desde a condenação, em maio de 2006, Luiz Estevão já moveu, sem sucesso, um total de 34 recursos e Fábio Monteiro, 29, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal. Hoje, as penas do ex-senador e do ex-empresário estão reduzidas a 25 anos de reclusão, tendo em vista que a prescrição extinguiu as penas dos crimes de quadrilha e documento falso.
 
As defesas de Luiz Estevão e Fábio Monteiro alegam que decisão do TRF3 de 2006 impediria a prisão antes do trânsito em julgado da condenação, sobrepondo-se ao recente entendimento do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do habeas corpus. Além dos dois réus, também foram condenados nesse processo o empresário José Eduardo Ferraz e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o único réu que cumpriu sua condenação.

HOMEM É BALEADO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA, (23) EM CAICÓ

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta terça-feira, (23), no Bairro Boa Passagem em Caicó, onde a pessoa identificada com sendo Marcílio, foi baleado.
Segundo informações de testemunhas, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo, mas, felizmente foi socorrida pelo corpo de bombeiros e escapou. Ainda não se sabe quem o baleou, nem o motivo do atentado.

COM APOIO DO GOVERNO, ENTIDADE DE ARTESÃOS PASSA DE OITO PARA 62 ASSOCIADOS

A Associação das Rendeiras de Alcaçuz (distrito de Nísia Floresta) é um exemplo dos resultados do trabalho que o Governo do Estado vem desenvolvendo para o artesanato potiguar. Fundada em 2000, a entidade contava com 30 artesãos da tipologia renda de bilro, mas ao longo dos anos, sem apoio, foi perdendo associadas até que em 2014 restavam apenas oito rendeiras. Atualmente, com o incentivo do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), a Associação conta com 62 artesãos, que já levaram seu trabalho para feiras fora do estado.
 
 
 

Segundo o presidente da entidade, Cleison Aleixo Freire (Kekel), os associados desistiam do seu ofício por falta de incentivo e de apoio para o escoamento da produção. “O distrito tem acesso difícil para quem quer ir lá comprar e não tínhamos apoio para expor nosso trabalho em feiras, por exemplo. Então teve rendeira que até queimou a almofada (artefato para fazer a renda de bilro), a verdade é essa”, conta.

No ano passado, no entanto, com o incentivo e apoio à participação em feiras por meio do Programa Estadual do Artesanato (Proart), da Sethas-RN, o cenário mudou. Para se ter uma ideia, somando-se os anos de 2010 a 2014, as rendeiras faturaram R$ 17 mil com a venda dos seus produtos. Somente em 2015, esse valor subiu para R$ 24 mil. “Hoje é difícil chegar numa casa em Alcaçuz e não ter uma ou duas rendeiras trabalhando”, diz Kekel. “Teremos muito o que comemorar em 19 de março, Dia do Artesão”.

As artesãs do distrito de Alcaçuz produzem artigos de cama, mesa e vestuário de renda de bilro. Desde o ano passado já participaram da Feira Internacional de Artesanato (Fiart) e de exposições em outros estados como Minas Gerais. Segundo a coordenadora do Proart, Salmira Torres, no ano passado, a Sethas-RN apoiou cerca de 150 feiras que beneficiaram mais de mil artesãos.

PAI E FILHO MORREM EM COLISÃO ENTRE MOTO A CARRO NO INTERIOR DO RN

Um acidente entre um moto e um carro, matou, Alcimar Dantas, “Cimar’, e seu filho, Yure, de 13 anos, ambos residentes em Monte Alegre.  ...