17 de abril de 2015

ESCULHAMBAÇÃO! FEDENTINA INSUPORTÁVEL NO CANAL “ESPANTA” CLIENTES DE COMERCIANTES EM JARDIM DO SERIDÓ

A falta de manutenção e de limpeza pública está promovendo uma fedentina insuportável no canal no centro de Jardim do Seridó, e por esse motivo, comerciantes estão sendo prejudicados, pois a fedentina está “espantando” os clientes.

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O problema vem se arrastando desde as primeiras chuvas, e a administração pública não toma nenhuma providência, numa mostra da falta de capacidade e de interesse em prestar os serviços essenciais.

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Não é nenhuma novidade a falta de limpeza pública neste atual gestão, mas, os comerciantes esperam uma solução, pois os mesmos não sabem mais o que fazerem para evitar os prejuízos com a falta de clientes.

Do Blog: Esse prefeito deveria sair da vida pública e entrar na privada!

COVARDIA! NOIVO CONFESSA TER MATADO AMANDA BUENO E DIZ QUE TEVE UM 'SURTO' – (Atenção! Imagens fortíssimas)

Milton Severiano Ribeiro, conhecido como Miltinho da Van, confessou nesta sexta-feira (17) o assassinato de sua noiva, a dançarina de funk Amanda Bueno. Em depoimento na delegacia, ele disse que teve um "surto" e que está arrependido do crime, segundo o advogado Hugo Assumpção.

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De acordo com o delegado Fábio Cardoso, da Divisão de Homicídios da Baixada, Milton foi indiciado por roubo majorado com emprego de arma de fogo, porte ilegal de arma e homicídio triplamento qualificado – agravado por motivo fútil e ausência de chance da vítima.


Segundo Cardoso, a tipificação foi baseada no novo crime de feminicídio. A lei para assassinatos de mulheres por razão de gênero foi sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff e funciona com agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. Se condenado por todos os crimes, a pena somada pode chegar a 67 anos de prisão.

O delegado informou que será investigada ainda uma suposta ligação de Milton com milícias e outros homicídios.

"Uma pessoa que controla tantas linhas de vans, tem tantas armas sem registro em casa e um esquema de segurança tão grande envolvendo a sua casa será investigado para sabermos se está relacionado com outros crimes", afirma o delegado Fábio Cardoso.

Miltinho da van foi preso (Foto: Cristina Boeckel/ G1)

A polícia vai apurar registros de crimes, principalmente na região da Posse, em Nova Iguaçu. "Vamos verificar os homicídios que aconteceram naquela área e, caso tenham sido cometidos com o mesmo tipo de arma, vamos pedir confronto balístico."

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMEMORA 180 ANOS COM AÇÕES AO LONGO DE 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos de fundação neste ano de 2015. Para comemorar a data, a Casa prepara uma série de ações, como campanha publicitária, inovações tecnológicas, eventos e o lançamento de um livro contando toda a história, desde a fundação, em 2 de fevereiro de 1835, até hoje.


A campanha publicitária, lançada na última segunda-feira (13), mostra a evolução do Legislativo potiguar. Os anúncios feitos para TV, rádio, mídias impressas e digitais, exibem as gerações que passaram pela Casa e o trabalho desenvolvido, como os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e projetos como a Assembleia Cultural.


Um aplicativo para tablets e smartphones democratizará o acesso da população à Assembleia. Além das notícias, o internauta poderá acessar as principais informações da Casa, assistir, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia e ainda acompanhar as ações do seu parlamentar.

Na TV Assembleia, os telespectadores poderão acompanhar uma série de reportagens sobre os 180 anos da Casa. Ex-deputados e historiadores contam a história, desde a ditadura militar até os tempos de democracia. Os 180 anos também será documentados em livro, que será lançado no sgundo semestre de 2015.

Também no segundo semestre, uma Sessão Solene marcará a data e outras ações estão sendo preparadas para que a população do Rio Grande do Norte conheça um pouco mais sobre a história do Legislativo do Rio Grande do Norte.


História
A Assembleia Legislativa foi instalada com a criação das Assembleias Legislativas Provinciais, que substituíram os antigos Conselhos Gerais no Brasil Império. Segundo o Memorial da Assembleia, o fim dos Conselhos Gerais foi o primeiro ato concreto a sinalizar o fortalecimento institucional do Poder Legislativo, até então sem uma base eleitoral e política numerosa e sólida, ausente uma sociedade política que também não era ativa. Muitos estados (províncias) recorreram às lideranças da Igreja Católica, único segmento que tinha nomes com capacidade de mobilização e exercitava o diálogo.


Foi assim na então província do Rio Grande do Norte. O primeiro Presidente da Assembleia foi o Padre Francisco de Brito Guerra. Coube ao prelado, a missão para instalar e presidir o legislativo potiguar. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Considerada uma província de pequeno porte, a representação do Rio Grande do Norte ficou com apenas 20 legisladores. Dos 20 deputados eleitos no ano anterior (novembro de 1834) 9 eram padres.


A criação das Assembleias foi uma tentativa de superar a crise política e institucional que tomou conta do Brasil nos primeiros anos após a independência, colocava em questão a unidade do país e levou D. Pedro I a abdicar em 1831.


As Assembleias foram concebidas nos mesmos moldes dos Conselhos, sendo formadas por 36 deputados eleitos. O direito ao voto era facultado aos homens maiores de 21 anos, que comprovassem a renda mínima exigida. Não havia restrição ao exercício do voto aos analfabetos, até 1871.


Hoje, a Assembleia tem 24 deputados e 8 comissões parlamentares, que analisam as matérias por temas. O trabalho pode ser acompanhado pela população pela rádio, site e pela TV, em canal aberto. A Casa ainda possui serviços que beneficiam a população, como o Procon Legislativo, O ILP, a Assembleia Cidadã, Assembleia Cultural, Assembleia Itinerante e projetos como o Parlamento Jovem, onde a juventude participa ativamente das decisões legislativas.

PREFEITURA PLANEJA REALIZA CONCURSO EM EQUADOR

A prefeita de Equador, Noeide Sabino, esteve reunida,com o presidente da Comprove da UFCG, em Campina Grande/PB, Marcos Gama, o Procurador Jurídico do Município, Alberto Jorge e o prefeito de Alagoa Nova, Kleber Moraes tratando de detalhes para a realização de um concurso público em Equador-RN.

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PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ VAI ACIONAR MP SOBRE SITUAÇÃO DO CASTELO DE ENGADY

Nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), visitou o Castelo de Engady, entre os bairros Soledade e Paulo VI. O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado, em 2006, e entregue à Fundação José Augusto. Nildson lamentou o abando da edificação e afirmou que irá provocar o Ministério Público Estadual.

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Estamos perdendo parte da nossa história sem buscar soluções. Por isso, estou preparando um relatório e irei provocar o MP no sentido de tomar providências para que a Fundação José Augusto assuma as suas responsabilidades. Não podemos ficar calados diante de tanto descaso, pois é dinheiro público jogado fora”, disse o presidente.

AGENTES PENITENCIÁRIOS FRUSTRAM TENTATIVA DE FUGA EM PRESÍDIO DE PARNAMIRIM E APREENDEM 63 CELULARES

Os agentes penitenciários do Presidio Estadual de Parnamirim (PEP) frustraram uma nova tentativa de fuga nesta terça-feira (14). Os presos se aproveitaram de um túnel que fora cavado anteriormente e permaneceu aberto e continuaram o serviço até que os agentes perceberam a ação.

 

Os presos ainda tentaram realizar um motim, mas rapidamente foram contidos e levados a quadra do PEP enquanto os agentes com o auxilio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) realizou mais uma inspeção por itens nas celas.


Foram encontrados 63 celulares, vários carregadores, baterias e fones de ouvido que eram usados pelos presos. Após a inspeção, os apenados fora redistribuídos em suas celas e a vigilância dobrada no local para impedir outras tentativas de fuga.


Fonte: 190 RN.

MPRN RECOMENDA ARENA DAS DUNAS A LIBERAR ENTRADA DE TORCEDORES PORTANDO BEBIDAS E ALIMENTOS

imagesCA3C828XO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Torcedor, expediu Recomendação a Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A a fim de que seja liberada a entrada, no estádio, de torcedores portando alimentos e bebidas.

A Recomendação foi fruto de reuniões ocorridas na Promotoria de Defesa do Torcedor entre o PROCON- Natal, Polícia Militar e representantes do Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A. De acordo com o documento, a proibição em questão configura a prática de “venda casada”, expressamente proibida no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que interfere no direito do consumidor de escolher, pois fica limitado a consumir o que é oferecido pelo estádio.

O torcedor poderá entrar no estádio portando bebidas, desde que em copo de plástico descartável de até 500 ml, e alimentos de uso individual, semelhante ou igual aos que são comercializados no interior do estabelecimento, tais como salgados, pipocas, sanduíches, doces, balas, desde que embalados ou acondicionados em materiais que não ofereçam risco à integridade física dos torcedores.

O MPRN lembrou ainda, em seu documento, que o estádio deverá manter

a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores, ou, ainda, serem arremessados ao campo ou utilizados como armas brancas, tais quais: garrafas de vidro ou de qualquer espécie, latas, objetos cortantes, talheres, copos de vidro, acrílico ou qualquer outro material rígido.

CHEIA AVANÇA E NÚMERO DE PESSOAS AFETADAS CHEGA A 103 MIL NO AM

A cheia dos rios no Amazonas continua afetando o interior do estado. Segundo dados da Defesa Civil, divulgados nesta quarta-feira (15), o número de pessoas atingidas pelas inundações chega a 103.865 mil. Ao todo, 20.768 famílias estão afetadas. Na quarta, São Paulo de Olivença decretou estado de emergência, elevando para 16 o número de cidades na mesma situação. A cidade de Boca do Acre está em estado de calamidade pública. Nos municípios afetados, famílias enfrentam escassez de alimentos e água potável.

Familias de Canutama receberam kits de socorro (Foto: Defesa Civl/Divulgação)

O órgão informou que as localidades atingidas estão incluídas em um plano de ajuda humanitária. As cidades recebem alimentos não perecíveis, além de kits dormitório, higiene pessoal, medicamentos, filtros de água e hipoclorito de sódio.

Na terça, moradores de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, localizados no Alto Solimões e que estão em situação de emergência, começaram a receber auxílio. A Defesa Civil do Estado disse que foram destinados para esses municípios, nesse primeiro momento, 52 toneladas de alimentos não perecíveis. Ainda segundo a assessoria da Defesa Civil, 1.466 famílias em São Paulo de Olivença serão atendidas nos próximos dias.

As regiões das calhas dos rios Purus e Juruá, no Sul do estado, são as mais afetadas. Em Boca do Acre, onde a situação de calamidade foi reconhecida no dia 10 de março, as ruas estão totalmente inundadas. Na localidade, moradores enfrentam escassez de água potável em razão das inundações. A Estação de Tratamento de Água da cidade foi paralisada depois das inundações. No município, 25 mil pessoas estão sendo afetadas pela enchente. As inundações atingem, principalmente, bairros situados na parte baixa da cidade: Centro, Praia do Gado, Antônio Jorge Tavares, Horta, São Paulo, Fortaleza e Maria Leopoldina.

Ao todo, 16 cidades estão em situação de emergência. São elas: Itamarati, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Envira, Canutama, Tapauá, Carauari, Pauiní, Lábrea, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Iça, além de São Paulo de Olivença. Tonantins e Humaitá encontra-se em situação de alerta.

Alimentos serão doados a famílias no interior (Foto: Defesa Civil/Divulgação)

Ajuda


Segundo dados da Defesa Civil, já foram enviadas 325.500 toneladas de alimentos não perecíveis, além de kit´s dormitório (colchões, redes, mosquiteiros) kit´s de higiene pessoal, medicamentos, filtros de água e hipoclorito de sódio, as cidades afetadas pela cheia. O Estado também fez o repasse financeiro às prefeituras municipais de Boca do Acre,
Envira, Itamarati e Eirunepé, no valor total de R$ 1,250 milhão, para ser usado no socorro às vítimas.

Rio Negro em Manaus (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Na capital do Amazonas, o nível do Rio Negro mantém uma média de subida de oito centímetros ao dia. Mesmo assim, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) considera a situação dentro da normalidade. Até o momento, não há registros de áreas alagadas, mas a Defesa Civil iniciou um trabalho de construção de pontes de acesso, caso o rio inunde alguns bairros.

O órgão planeja construir 37 passarelas de madeira em áreas da cidade que tradicionalmente ficam com vias submersas. Já foram instaladas três estruturas de acesso, sendo uma no Beco do Pescador e outra na Comunidade Jardim Mauá, situados no Bairro do Mauazinho (Zona Leste). Ainda no cronograma de ações de prevenção à cheia de 2015, a Defesa Civil de Manaus iniciou a construção da ponte na Rua Ana Nogueira, Beco São João Batista II, Bairro Educandos, Zona Sul da capital.


O bairro Educandos será a área mais prejudicada pela cheia se o Rio Negro atingir a cota máxima. No local, 775 famílias devem ser afetadas. No local, serão construídos 482 metros de passarelas para facilitar o acesso dos moradores e dos agentes e fiscais da prefeitura.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a cheia deste ano deve ficar acima da média. No interior, as inundações já afetam 19 cidades. O CPRM divulgou que o nível máximo do Rio Negro, na capital, deve atingir a cota máxima de 29,59 m

DESEMBARGADOR DECLARA ILEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO RN

untitledO desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato (Sisjern) em 17 de março, e determinou o retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O julgador autorizou também a Administração do TJRN a efetuar o corte do ponto dos servidores, somente a partir da intimação da decisão, “com as consequências que lhe vêm a reboque (compensação dos dias parados ou desconto do salário)”.

A decisão foi tomada após análise do pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado do RN, por meio de sua Procuradoria Geral, dentro da Ação Cível Originária nº 2015.003423-4, na qual requeria liminarmente a determinação para imediata suspensão do movimento grevista.

Após analisar a possibilidade da deflagração de greve no serviço público e entender que o movimento iniciado pelo Sindicato dos Servidores teve início dentro da legalidade, respeitando as disposições da Lei nº 7783/89, o desembargador Glauber Rêgo apontou que o direito de greve não é absoluto “e não pode ser exercido por tempo indeterminado, ao arrepio da razoabilidade e do bom senso, bem como, dos direitos de outrem, mormente, dos jurisdicionados”.

O julgador observou que os servidores, por meio do Sisjern, não aceitaram por fim ao movimento grevista após tentativa de conciliação, ocorrida em audiência no dia de hoje (16), rejeitando, inclusive, proposta em que garantia direito reivindicado há mais de uma década pelos servidores públicos do TJRN: a fixação da data-base.

Glauber Rego pontua que dois dos temas constantes na pauta da audiência não puderam ser discutidos, a progressão de nível por se encontrar judicializada; e a discussão sobre a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), por já haver sido debatida pelo Pleno do TJRN e ter projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN. Restando um único item da pauta, a fixação da data-base, que foi objeto de proposta pela Presidência do TJRN, mas rejeitada pela categoria.

Assim, apesar de, num primeiro momento, quando da deflagração do movimento paredista, a greve ter se afigurado com fortes matizes de legalidade, neste momento, não mais os vejo, porquanto, agora não mais existe razoabilidade em admitir continuidade”, destaca o relator.

O magistrado fez menção ao período de duração da greve, que chegou aos seus 30 dias e ponderou que em que pese a relevância de se assegurar o direito de greve, “não se pode admitir a sua perpetuação irrestrita, comprometendo a continuidade de um serviço de natureza essencial e de elevada envergadura para o interesse público”.

Corte

Sobre o corte do ponto, o desembargador Glauber Rêgo destaca que ele só poderá ser empreendido a partir de sua decisão, e caso os servidores não retornem à normalidade dos trabalhos, uma vez que até então não havia sido declarada a ilegalidade da greve, “não podendo eles serem punidos pelo período em que exerciam seu direito de greve dentro da legalidade”.

POESIA DO “PRIMO POETA”; O IMBRÓGLIO DO TURISMO

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O IMBRÓGLIO DO TURISMO:

Foi um parto complicado

Tomou outra dimensão,

Depois da intervenção

Do parteiro do Senado.

Henrique foi batizado

Pelo corporativismo,

Esse velho mecanismo

Faz girar a conjuntura,

Que sentiu ranço e gastura

No imbróglio do Turismo.

Por: Primo Poeta.

RN É DESTAQUE EM MÍDIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL

O trabalho de divulgação e promoção do destino Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo nacional e internacional, além de medidas que foram notícia na mídia especialidade do Brasil inteiro, a exemplo da desoneração do ICMS no querosene de aviação, tem chamado a atenção do mercado turístico e a mídia voltou a acreditar e ceder espaço ao Estado potiguar.

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Neste mês de abril, o RN foi destaque em duas importantes publicações do segmento turístico: a revista Viagem e Turismo, publicada pela Editora Abril, e hoje foi capa do caderno de Turismo de um dos periódicos de maior tiragem nacional, a Folha de São Paulo. Ambos evidenciam as belezas naturais do Estado, e de forma espontânea.

Na matéria do jornal Folha de São Paulo, o título já insinua o conteúdo: “Não me canso de descansar”. E o subtítulo oferece 42 opções de promoções e pacotes mais em conta para curtir o feriado de Tiradentes e ainda o de 1º de maio. Ao fundo, uma imagem belíssima do pôr-do-sol da Praia de Ponta Negra, mesmo sem o cartão-postal da praia: o Morro do Careca.

Viagem e Turismo

Na revista Viagem e Turismo, publicada pela Editora Abril e também de grande circulação nacional, matéria do fotógrafo Ramón Vasconcelos escancara as belezas naturais de “dunas douradas” das praias natalenses, além das serras de Martins, dos coqueirais de São Miguel do Gostoso e as Dunas do Rosado, em Areia Branca. São seis páginas inteiras de belas imagens.

Em fevereiro o governador Robinson Faria foi a São Paulo e articularmos a questão do QAV junto às quatro principais companhias aéreas do Brasil. Antes, trouxemos o superintendente da CVC a Natal e reconquistamos essa parceria. São gestos que despertam no mercado a confiança em apostar no nosso destino”, aponta o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

A presidente da Empresa de Promoções Turísticas do RN, Aninha Costa, lembra que apenas nesses três primeiros meses de gestão o RN esteve representado nas feiras de turismo de Madrid (Espanha), Lisboa (Portugal) e Berlim (Alemanha), afora a participação na Aviesp (SP), quando o RN teve a primeira participação de um chefe de Estado na história do evento.

"Quem não é visto, não é lembrado. Voltamos a ser vitrine. E no caso da Aviesp, fomos um dos destaques da Feira, com o estande mais bonito, mais movimentado e mais interativo entre todos. Na oportunidade, o governador concedeu entrevista coletiva e ao vivo, além de falar para mais de mil agentes de viagem", concluiu

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amp...