23 de junho de 2015

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO TJRN CAI 11% ATÉ MAIO, DESTACA PRESIDENTE

untitledDurante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal, o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Claudio Santos, chamou a atenção dos demais integrantes da segunda instância para a queda da arrecadação própria do TJRN, que chegou a 11,19% até maio deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23). “Este ano, já usamos R$ 10 milhões em recursos próprios da arrecadação para despesas de custeio”, frisou o desembargador. O presidente ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça tem trabalhado para fazer frente às despesas com custeio, mas que, por outro lado, “o duodécimo repassado pelo Governo do Estado vem sendo insuficiente para arcamos com o custeio e os investimentos”, destacou o dirigente do Judiciário potiguar.

Claudio Santos lembrou a necessidade de atualização das custas processuais da Justiça Estadual. Ele lembrou que o Tribunal teve de utilizar R$ 8,752 milhões em recursos próprios para completar o necessário para arcar com o custeio da máquina. A preocupação dele é que com menos receitas, o Judiciário tenha que cada vez mais utilizar dinheiro de sua arrecadação com este tipo de despesa. “Há uma projeção de que isso venha a se agravar”, antecipa o presidente do TJRN.

O desembargador pontuou que o TJRN tem feito um esforço muito grande em economia de recursos para continuar priorizando as obras de construção de dois fóruns, em Santa Cruz e Pau dos Ferros, além de tomar as providências referentes ao projeto da obra da nova sede do TJ. “Não paramos estes projetos, todos tramitando dentro das questões burocráticas, que temos de superar”, acrescentou.

O Judiciário potiguar, com diversas medidas e ajustes internos conseguiu economizar R$ 23 milhões entre janeiro e maio deste ano.

HOMEM ENCONTRA IRMÃO E CUNHADA ESQUARTEJADOS DENTRO DE CASA EM CIDADE DA PB

Um casal foi encontrado esquartejado dentro de uma casa na manhã desta terça-feira (23), no conjunto Lucas Porpino, em Guarabira, no Agreste paraibano. De acordo com o delegado da 8ª Delegacia Seccional da Polícia Civil, Wallber Virgolino, os corpos foram encontrados por um parente das vítimas. Partes dos corpos foram espalhados pelos criminosos pelos cômodos da residência.

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Os corpos foram encontrados por volta das 5h e, de acordo com informações repassados por moradores à polícia, o casal não teria ligação com tráfico de drogas ou outros crimes, no entanto, eles já haviam se envolvido em brigas por conta de bebidas alcoólicas.


Conforme Wallber, Severino Vieira da Silva, de 58 anos, e sua esposa, identificada apenas como Lia, tiveram braços, pernas e cabeças cortadas e espalhadas pela casa.


O delegado explicou que a polícia trabalha com a hipótese de que o casal tenha sido morto em outro local e só então que os assassinos levaram os corpos para a residência. Até o momento ninguém foi preso. A polícia já tem um suspeito e trabalha para localizar o mesmo. Uma investigação será feita para identificar os motivos do duplo homicídio.

SETURN NÃO CUMPRE DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA E MULTA DIÁRIA DE R$ 20 MIL SERÁ EXECUTADA

imagesO Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) parece mesmo ter poder acima da Justiça. Com uma determinação judicial de que as empresas de ônibus da cidade são obrigadas a receberem o pagamento de meia passagem em dinheiro, e uma posterior, estipulando em R$ 20 mil de multa diária caso não cumpra a decisão anterior, a entidade continua desrespeitando o Judiciário e os estudantes. Diante disso, a expectativa é que a multa seja executada pela Justiça a pedido da União Norte-riograndense de Estudantes (Urne).

A determinação obrigando o Seturn a aceitar o pagamento da meia passagem em dinheiro foi da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, sendo publicada no Diário Eletrônico da Justiça em abril deste ano. Desde então, basta que o estudante comprove ter direito ao benefício apresentando uma carteiro estudantil emitida por qualquer entidade legalmente constituída, e opte por pagar a metade da passagem em dinheiro.

Alguns dias depois, foi a vez do Tribunal de Justiça do RN, por meio do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manter a decisão de primeira instância, se posicionando contra pedido feito pela Prefeitura de Natal. A Prefeitura de Natal tentou reverter a decisão sob o principal argumento de que o fato poderia causar perda de receita para o município, diante da falta de controle que poderia existir no valor do ISS a ser pago pelas empresas permissionárias de servios de transportes públicos, já que não seria possível contabilizar quantos estudantes estariam se beneficiando da meia passagem.

O magistrado entendeu que o dinheiro já circula dentro dos ônibus com o pagamento da passagem integral, e, por isto, os argumentos utilizados pelo município de que tal prática causaria um descontrole fiscal na cobrança do ISS foi rejeitado.

Apesar do posicionamento da Justiça, o Seturn continuava sem cumprir a Lei. A imprensa natalense divulgou em diversos meios que os ônibus continuam se negando a receber a meia passagem em dinheiro. Mesmo diante da atuação do Procon estadual, que realizou diversas ações de fiscalização este então, a decisão judicial continuou apenas no papel.

Agora, há pouco mais de uma semana, a nova decisão judicial estipulou uma multa diária a ser imposta ao Sindicato caso não fosse cumprida a determinação. Mais uma vez, de nada adiantou.

VICE-GOVERNADOR ASSUMIRÁ ADMINISTRAÇÃO DO RN NESTA QUARTA-FEIRA, (24)

untitledO vice-governador, Fábio Dantas, assumirá a administração do Governo do Estado. A transmissão formal do cargo acontecerá nesta quarta-feira (24), às 14h30, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Fábio Dantas será o governador em exercício diante da viagem de Robinson Faria para a Argentina. A interinidade no cargo se estenderá até a noite de domingo (28).

VEREADORES DE ACARI PARTICIPAM DE ENCONTRA NA FECAM

Os vereadores acarienses, Leonardo Ferreira, “Leó”, presidente da câmara, e Nenilvan, participaram do encontro de vereadores promovido pela FECAM. O encontro aconteceu na última sexta-feira, (19), em Mossoró.

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Além dos acarienses, vereadores de grande maioria das cidades do RN também estiveram presentes.

GERENTE DE LAVANDERIA É MORTO DURANTE ASSALTO NA ZONA SUL DE NATAL

Uma tentativa de assalto a uma lavanderia, crime ocorrido na noite desta segunda-feira (22) na Zona Sul de Natal, terminou com o gerente do estabelecimento morto após uma troca de tiros entre policiais militares e criminosos. De acordo com a própria PM, a vítima e outros empregados foram mantidos reféns até a chegada da polícia. Um homem foragido da Penitenciária de Alcaçuz e duas mulheres foram presos. Além deles, ainda foram apreendidos dois adolescentes, uma garota de 16 anos e um rapaz de 17.

Houve troca de tiros entre PM e criminoso durante assalto a lavanderia (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O gerente da lavanderia chegou a ser socorrido pelos policiais para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu ao ferimento. João Maria Silva de Lima tinha 35 anos. A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) iniciou a investigação para saber de qual arma partiu o tiro que matou o gerente.

A lavanderia alvo dos assaltantes fica em uma estrada de terra próxima da Rota do Sol, em Ponta Negra. Nove funcionários foram surpreendidos e feitos reféns. No momento do crime, o homem e a adolescente invadiram o local e anunciaram o assalto. O restante da quadrilha ficou do lado de fora para dar apoio em um carro, segundo a PM.

O homem preso foi identificado como Genilson Antônio do Nascimento, de 35 anos, foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A pistola usada por ele foi apreendida. Ainda de acordo com a polícia, uma das mulheres detidas é funcionária da lavanderia. A adolescente de 16 anos, que participou do crime, confessou na delegacia que a funcionária passou informações sobre a movimentação financeira da empresa.

A adolescente ainda tentou se passar por uma trabalhadora do local. Ela usou a farda das funcionárias para tentar sair com R$ 2.105 do roubo.

MULTIDÃO PRESTIGIA ‘III ARRAIÁ DAS ESCOLAS E SERVIÇOES DE EQUADOR’

A população de Equador perstigiou nesta fim de semana o ‘III Arraiá das escolas e serviçoes de Equador’, com muita alegria. A “festança” começou no sábado, (20), quando se apresentaram todas as escolas do município, e em seguida teve muito forró na praça de eventos da cidade.

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Após o grande sucesso do sábado, a “festança” também foi um grande sucesso no domingo, (21), quando aconteceu o encerramento. Um encerramento rico em história da cultura popular local, casamento matuto, quadrilha improvisada e muito calor humano.

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Para a prefeita Noeide Sabino, uma programação simples, mas cheia de envolvimento e significados regionais. Sem falar no cenário da praça toda decorada com adereços juninos, que foi uma das sensações desse ano. "As famílias de Equador vieram para a praça para prestigiar nossas quadrilhas e apresentações. Reviver toda emoção do São João", revelou feliz a prefeita.

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Do Blog: Parabéns à todos os envolvidos nessa grande “festança”!

DEPUTADOS PRESTAM HOMENAGENS DE DESPEDIDA À AGNELO ALVES

O deputado estadual Agnelo Alves foi sepultado nesta segunda-feira (22) no cemitério Morada da Paz, em Emaús. A despedida ao parlamentar reuniu amigos, familiares, gestores, políticos e colegas da Assembleia Legislativa, que renderam homenagens de despedida ao deputado.


Agnelo foi grande em tudo na sua vida. Um político moderno, apesar de sua idade, que sempre atuou em defesa das causas populares. Deputado estadual por cinco anos, todos os seus pares da Assembleia Legislativa o tinham, sem dúvida alguma, como referência. Um homem que fazia política como instrumento para melhorar a vida do cidadão comum”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).  

Líder do bloco parlamentar formado por Agnelo Alves e Márcia Maia (PSB) no legislativo potiguar, o deputado Tomba Farias (PSB) enalteceu a atuação política do parlamentar. “A Assembleia perde um amigo que foi protagonista da política do Estado. Quando ingressei no plenário da Casa legislativa fui premiado com a sua presença, por toda a sua sabedoria e a sua forma de fazer política. Agnelo sai do cenário político, mas entra para a história do Rio Grande do Norte”, destacou.


A deputada Márcia Maia, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, da qual o parlamentar fazia parte, também comentou a perda do companheiro de Legislativo. “Agnelo foi muito presente e atuante como deputado estadual, sempre com postura firme em relação aos temas abordados na Casa. É uma perda não apenas para o legislativo estadual, mas também para toda a sociedade potiguar”, declarou.


Para o deputado José Dias (PSD), a morte de Agnelo deixará uma lacuna na política do RN. “O nosso relacionamento extrapolava a atuação parlamentar. Na Assembleia ele deixa uma imagem positiva e de muita harmonia entre os seus companheiros. Todos respeitavam a sua sabedoria e experiência. Fará falta à Assembleia, aos deputados e, principalmente, ao Rio Grande do Norte”, afirmou.


Com notória atuação política no Rio Grande do Norte, Agnelo Alves foi prefeito de Natal e Parnamirim, município que tem a sua administração como referência e que também é representado pelo deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), que esteve presente no sepultamento.


Agnelo Alves também foi senador da república e cumpria, atualmente, seu segundo mandato como deputado estadual. O parlamentar tinha 82 anos e morreu ontem (21) em São Paulo, após complicações causadas pelo tratamento de um câncer. Ele estava internado no hospital Sírio Libanês.


Os deputados Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), George Soares (PR), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SDD), Nélter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PROS) e Gustavo Fernandes (PMDB) também participaram da despedida ao parlamentar.

CANTOR AMAZAN PRESTIGIA FESTA JUNINA E BARRACA DE HOSPITAL REGIONAL EM ACARI

O cantor e suplente de Deputado Amazan esteve neste fim de semana na cidade de Acari a convite da direção do Hospital Regional Odilon Guedes, para prestigiar a barraca do referido Hospital e o São João.

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Amazan foi recepcionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Acari, o Vereador Leonardo Ferreira, “Leó”.

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A presença do cantor abrilhantou a festa, e o mesmo atendeu aos fãs com muito carinho, tirando fotos e distribuindo autógrafos para os presentes.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...