Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal, o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Claudio Santos, chamou a atenção dos demais integrantes da segunda instância para a queda da arrecadação própria do TJRN, que chegou a 11,19% até maio deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23). “Este ano, já usamos R$ 10 milhões em recursos próprios da arrecadação para despesas de custeio”, frisou o desembargador. O presidente ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça tem trabalhado para fazer frente às despesas com custeio, mas que, por outro lado, “o duodécimo repassado pelo Governo do Estado vem sendo insuficiente para arcamos com o custeio e os investimentos”, destacou o dirigente do Judiciário potiguar.
Claudio Santos lembrou a necessidade de atualização das custas processuais da Justiça Estadual. Ele lembrou que o Tribunal teve de utilizar R$ 8,752 milhões em recursos próprios para completar o necessário para arcar com o custeio da máquina. A preocupação dele é que com menos receitas, o Judiciário tenha que cada vez mais utilizar dinheiro de sua arrecadação com este tipo de despesa. “Há uma projeção de que isso venha a se agravar”, antecipa o presidente do TJRN.
O desembargador pontuou que o TJRN tem feito um esforço muito grande em economia de recursos para continuar priorizando as obras de construção de dois fóruns, em Santa Cruz e Pau dos Ferros, além de tomar as providências referentes ao projeto da obra da nova sede do TJ. “Não paramos estes projetos, todos tramitando dentro das questões burocráticas, que temos de superar”, acrescentou.
O Judiciário potiguar, com diversas medidas e ajustes internos conseguiu economizar R$ 23 milhões entre janeiro e maio deste ano.
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