MÉDICO DO RN APONTA QUADRO DE ZIKA EM MÃES DE BEBÊS COM MICROCEFALIA

A investigação da relação do zika vírus com os casos de microcefalia no Nordeste é um dos caminhos para tentar esclarecer o aumento recente no aparecimento da anomalia em recém-nascidos na Região Nordeste.

No Rio Grande do Norte, o infectologista Kleber Luz identificou que 16 das 21 mães que deram luz a bebês com microcefalia no estado tiveram sintomas de zika vírus durante a gravidez. Os casos foram diagnosticados em um período de aproximadamente um mês. "Apesar de a história das mães ser um indicativo, não podemos dizer com certeza. Existe uma relação temporal, mas não causal fechada", explica o médico vinculado ao Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A anomalia é caracterizada por um crânio de tamanho menor que a média. De acordo com Kleber Luz, há evidências compatíveis entre os casos de zika vírus em gestantes e microcefalia nos recém nascidos. "O aumento de casos surgiu logo após a epidemia de zika vírus, as mães relataram os sintomas que indicam quadro de zika e o crescimento dos casos de microcefalia ocorreu em locais que registraram epidemia do vírus", cita o infectologista.

No RN, entre 2010 e 2014 foram registrados no máximo quatro casos de microcefalia por ano. Em 2015, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou que 21 bebês nasceram com microcefalia. O Ministério da Saúde decretou situação de emergência para investigar o aumento do número de casos diagnosticados em estados do Nordeste.

"O que causa habitualmente a microcefalia são os vírus da rubéola e o citomegalovírus. Os achados nas imagens dos recém-nascidos são compatíveis com infecção viral, no entanto, os testes para os vírus que costumam produzir essa anomalia deram negativo. Vivemos uma epidemia de dengue desde 1997 e não houve um aumento como esse nos casos de microcefalia. É um fato absolutamente novo", avalia.

O infectologista acrescenta que a microcefalia é um evento raro. "A hidrocefalia é mais comum. Quando o crânio apresenta um tamanho maior do que a média. Nunca vi algo dessas dimensões relacionado à microcefalia. Houve um caso nas Ilhas Yap, nos Estados Federados da Micronésia, mas foi algo que atingiu um universo de 27 mil pessoas", reforça.

Sobre as precauções para evitar o zika vírus, o médico explica que a principal forma de evitar a infecção é o combate ao mosquito Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue e Chikungunya.

Fonte: G1/RN.

“HÉLIO CIGANO” PEGA MAIS DE 23 ANOS DE CADEIA POR MORTE DA EX-MULHER EM CAICÓ

O réu, João Batista de Araújo, vulgo “Hélio Cigano”, foi condenado há 23 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira, Selma Medeiros de Araújo, morta a tiros em junho de 2013 em Caicó.

A pena foi estipulada após o júri popular que aconteceu no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, quando o réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado.

Após a leitura da sentença, o advogado do réu declarou que irá recorrer da sentença, mas, como já estava preso, “Hélio Cigano” continuará preso em regime fechado.

Diferentemente da defesa, o promotor Geraldo Rufino ficou satisfeito com a pena aplicada, e afirmou que a justiça foi feita dentro da legalidade penal.

DILMA DIZ QUE IBAMA VAI MULTAR SAMARCO EM R$ 250 MILHÕES

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (12), durante visita a Governador Valadares (MG), que o Ibama vai aplicar uma multa de R$ 250 milhões à Samarco Mineradora.

A empresa, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, é responsável pelas duas barragens que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues e avança sobre o Rio Doce, causando prejuízos às cidades por onde passa.

"A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou Dilma durante a coletiva.

A presidente disse que os estados atingidos podem também pedir ressarcimento à mineradora. O Ibama confirmou que vai aplicar cinco multas de R$ 50 milhões cada uma.

Governador Valadares está entre as cidades onde a captação de água precisou ser interrompida por causa da lama que tomou conta do Rio Doce.

O juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da Comarca de Valadares, determinou que a Samarco forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do município durante 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

A decisão exige também que a Samarco monitore a qualidade da água do Rio Doce e apresente, em 30 dias, um plano para verificar a persistência de poluentes na água e outro para reparação dos danos causados.

ESPECIALISTAS VISITAM O RN PARA IDENTIFICAR POTENCIALIDADES DO ARROZ VERMELHO

O Estado do Rio Grande do Norte está sediando uma Missão com especialistas do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), RN SUSTENTÁVEL, SAPE, EMPARN, SEBRAE, IFRN, Projeto COOPERAR (PB) e Bahia Produtiva, a Missão acontece em parceria com o Banco Mundial, no dia 12, na Escola de Governo.  O secretário de Planejamento Gustavo Nogueira fez abertura dos trabalhos e se colocou à disposição para apoiar os estudos na área do arroz vermelho. O secretário de Agricultura, Haroldo Abuana disse que os especialistas terão a oportunidade de conhecer a região do Vale do Apodi, onde se concentra o maior potencial desse tipo de arroz no RN.

 

Um dos objetivos da Missão é apresentar a ferramenta de pesquisa Big Data, que foi testada na Colômbia, onde vários grupos de pesquisa estudam os impactos e procuram maneiras de melhor lidar com as mudanças climáticas. A equipe do Big Data acredita que podem descobrir respostas em conjuntos de dados existente - medições históricas de clima, os rendimentos e as práticas agrícolas, reunidos e arquivados pela Federação Nacional da Colômbia de Produtores de Arroz (FEDEARROZ).

Durante todo o dia de hoje(12), os especialistas estarão discutindo o tema e ferramentas sobre o arroz vermelho. O pesquisador, Sylvain Delerce – CIAT (Uruguai), fará a apresentação da ferramenta ‘Big Data’.  O meteorologista da Emparn, Gilmar Bistot, também participa da Missão e vai apresentar o Monitor das Secas. O Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Simplício Holanda – EMPARN fará a apresentação dados do arroz vermelho no RN- Projeto Embrapa Meio Norte.

A Apresentação dos tipos especiais de arroz vermelho no Vale do Apodi será feito pelo professor e pesquisador Flaviano Barbosa – IFRN. O SEBRAE que também apoia projetos nessa área vai fazer falar dos objetivos alcançados. Os técnicos da EMATER também vão apresentar os trabalhos desenvolvidos no Vale do Apodi.

Na sexta-feira, (13), os participantes irão fazer uma vista de campo ao município de Apodi para conhecer a produção de arroz vermelho, conhecido popularmente entre os potiguares como arroz da terra.

GOVERNADOR RECEBE INDÚSTRIA ATUNEIRA PARA DISCUTIR PLEITOS DO SEGMENTO

O Governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), representantes da indústria pesqueira do atum no Rio Grande do Norte. Os empresários apresentaram alguns pontos que podem ajudar a desenvolver o segmento e pediu apoio do governo estadual para levar os pleitos ao Ministério da Agricultura, em Brasília.

O RN responde hoje por 80% do valor comercial de exportação do atum nobre no Brasil, utilizando alta tecnologia e enviando os peixes para mercados importantes como Japão, Estados Unidos e União Europeia.

“A indústria pesqueira daqui é bastante desenvolvida e todos sabemos que ela tem muito potencial para crescer. Tentarei marcar uma audiência em Brasília para que mostremos a importância do RN para a pesca e para que encontremos soluções para estes gargalos”, destacou o governador Robinson Faria, realçando ainda a contribuição que esta indústria pode dar para que o estado seja escolhido como o hub da Latam no Nordeste.

 

Além dos representantes de 16 empresas atuneiras, acompanhou a reunião o secretário de estado da Agricultura, Haroldo Abuana. 

DNOCS SE COMPROMETE COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM EQUADOR

A crise no abastecimento de água no município de Equador/RN foi o tema da reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (11). Juntamente com a prefeita da cidade, Noeide Sabino, o deputado federal Felipe Maia (DEM) pediu a intervenção do ministro junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para aumentar o número de carros-pipa destinados à cidade e para perfurar poços para a implantação do sistema simplificado de abastecimento de água.

Esse sistema consiste na captação de água a partir de um manancial subterrâneo ou superficial, como poços ou açudes, e na distribuição por meio de uma rede adutora, levando essa água a pontos de fácil acesso da população, beneficiando também as comunidades rurais.

O deputado destacou que o Dnocs se comprometeu a perfurar cinco poços de imediato no município e, para isso, deve mandar nos próximos dias uma equipe para fazer estudos de viabilidade na cidade. “A situação de Equador é dramática e ficamos esperançosos com a possibilidade de minimizar, no curto prazo, o problema da falta de água no município. Vamos acompanhar e cobrar a atuação do Dnocs para amenizar o sofrimento da população de forma urgente”, disse.

De acordo com a prefeita Noeide, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou sobre a suspensão no abastecimento de água no município até o final de novembro. “Vim a Brasília em busca de solução emergencial para a crise de abastecimento no município. A situação é gravíssima e buscamos ações para que a população não sofra, ainda mais, com a falta de água”, afirmou.

MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO RN OFERECE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UTI

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), maior hospitasl público do Rio Grande do Norte, passou a contar neste ano com o Projeto Odontologia Hospitalar, que leva tratamento odontológico a pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).  De acordo com a unidade hospitalar, a iniciativa é pioneira no Nordeste e, entre outros objetivos, proporciona a melhoria da qualidade de vida dos doentes, diminui em cerca de 30% o tempo de internação e reduz custos hospitalares com medicações (antibióticos).

O coordenador do Projeto no HMWG, o cirurgião bucomaxilo, Eimar Lopes de Oliveira, explica que os procedimentos realizados pelos dentistas vão desde a drenagem de abscesso, extração de raízes contaminadas e tratamento de ferimentos nas mucosas – na parte interna da boca. O trabalho tem mostrado seu diferencial. Uma cirurgia cardíaca, por exemplo, só pode ser realizada se houver liberação do cirurgião dentista. “É ele quem faz a avaliação oral do paciente e quem identifica se há focos de infecção ou lesões de uma forma geral, pois, se mal tratadas, as infecções encontradas na boca dos cardiopatas podem causar endorcadite bacteriana (infecção do músculo cardíaco) e evoluir, levando o paciente ao óbito”, alerta.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares Farias Júnior, diz que “atualmente a equipe está composta por 10 dentistas que assistem os internos de quatro (das cinco) UTIs do Walfredo Gurgel, totalizando 39 pacientes beneficiados diariamente”.

Somente a especialização em cirurgia bucomaxilo não habilita o profissional para atuar em uma UTI no ramo da odontologia hospitalar. A qualificação é obtida através de um curso de especialização na área, que dura 15 meses. A primeira turma formada no Rio Grande do Norte contou com 39 dentistas, que atuaram junto aos pacientes das enfermarias do Walfredo Gurgel.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Soares, conta que “o trabalho já é reconhecido como indispensável por diferentes profissionais, colegas de setor, que compõem as equipes das UTIs. Eles já entenderam a importância da presença do dentista e já dão muito apoio ao trabalho”, diz.

A enfermeira da UTI Bernadete, Elizabeth Couto, também avalia o projeto como positivo. “É mais um profissional para integrar a equipe com um olhar diferenciado para o paciente, que realiza a higienização correta da boca do doente, identifica patologias orais, discute os casos com as equipes e com os familiares, enfim, nós e o paciente só temos a ganhar”.

Eimar Lopes conta que no sudeste do país essa prática já existe há muitos anos. Contudo, somente em 2008 houve a criação das primeiras comissões hospitalares de odontologia. No RN, o projeto teve início neste ano no Walfredo Gurgel. Atualmente equipes de Odontologia Hospitalar também atuam nos hospitais Santa Catarina, João Machado, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena, Regional de São Paulo do Potengi, de Currais Novos e de Pau dos Ferros.

TRUPE DO ELEFANTE DESEMBARCA NA REGIÃO OESTE DO RN NOS PRÓXIMOS DIAS

Aprovado e prestigiado por onde passa, o projeto Conexão Elefante Cultural - Etapa Estadual, estaciona seu caminhão itinerante nos próximos dias em três cidades da região Oeste, sendo estas: Campo Grande, Assú e Mossoró, respectivamente nos dias 13, 14 e 15 de novembro. As apresentações são gratuitas para toda a comunidade.

O Conexão Elefante Cultural leva “pitadas” de cultura para o público, através de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para a montagem de exposições de livros infantis e adultos, espaço para leitura, dança e circo. A programação é executada através dos espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.

Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, e apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, o Conexão tem como desígnio principal, desenvolver ações nas áreas das artes cênicas (dança e circo) e literária e, claro, levar a cultura aos quatro cantos do estado, por meio da valorização dos artistas locais do segmento de dança e teatro, além de impulsionar o hábito de leitura para todas as faixas etárias.

Serviço

Região Oeste:

13 de novembro: Campo Grande

14 de novembro: Assú

15 de novembro: Mossoró

POLÊMICA! ALUNA É PROIBIDA DE FREQUENTAR AULAS E FAZER PROVAS POR COLOCAR PIERCING

Uma estudante de 17 anos foi proibida de frequentar as aulas e fazer as provas finais após ter colocado um piercing no nariz. Nayara Faria dos Santos tem 17 anos e estuda no Colégio Progressivo, em Goiânia. Segundo a direção da escola, que é particular, a questão já estava prevista no regimento interno. O caso é analisado pelo Conselho Estadual de Educação.

A jovem, que cursa o 3º ano do ensino médio, conta que na última segunda-feira (09) foi retirada da sala quando estava pronta para fazer os exames. “O diretor simplesmente falou assim: ‘Tira e faz a prova’, Com essas palavras. Falei que não podia tirar e ele disse para eu ir embora. Perguntei se iriam zerar minhas provas e ele disse que sim”, lembra.

Pai de Nayara, o empresário Fernando Batista dos Santos, de 41 anos, disse que foi ao colégio e tentou argumentar, mas não teve êxito. Ele afirmou ainda que a filha também foi proibida de entrar para assistir as aulas no dia seguinte.

"A gente sabia que não podia colocar, mas só faltava essa prova e pensei que não iria ter problema. Ele [diretor] pediu para ela tirar, mas se fizesse isso, iria infeccionar. Estou contrariado, ele discriminou minha filha", lamenta.

Ela alega ainda que apoia a decisão da filha e que pretende acionar a instituição na Justiça. "Ela não fez nada fora do meu conceito. Vou entrar com uma ação porque isso pode prejudicá-la", salienta.

O diretor da escola, Omar Passos de Carvalho, explicou que a proibição de usar piercing consta no regulamento da escola e que os pais sabiam disso. Para ele, a aluna "afrontou" uma determinação estabelecida.

O Conselho Estadual de Educação foi avisado e está monitorando a situação.

MOTORISTA PULA DE CAMINHÃO, AVISA ASSALTO À PM, E UM ASSALTANTE É MORTO E OUTRO PRESO NO RN

Um assaltante morreu na tarde desta quarta-feira (11) durante um confronto com a Policia e o outro preso em uma ação criminosa que terminou na estrada carroçável no DNER, ao lado posto de combustível São Cristóvão.

A dupla de assaltantes fretaram um caminhão na cidade de Parnamirim dizendo ao motorista que era para fazer uma viagem em Macaíba, mais ao chegar na estrada de terra anunciaram o assalto.

 

Segundo informações do cabo Martins da Força Tática da PM, o motorista pulou do caminhão em movimento e acenou pedindo socorro quando viu a viatura. Os policiais no momento que foram realizar a abordagem, foram recebidos a tiros pelos os assaltantes. Houve um revide por parte dos PMs e um dos bandidos foi alvejado e morreu no local antes da chegada do socorro medico. Já o outro comparsa foi preso logo em seguida após tentar fugir adentrando em uma granja da localidade.

‘AJUSTE FISCAL DE DILMA SÓ SERVE PARA “ENXUGAR GELO” E “CORTAR O VENTO”’, DIZ ROGÉRIO MARINHO

Três anos seguidos de recessão e baixo crescimento, com aumento do desemprego e salto na dívida pública. A situação que viveu a Europa nos últimos anos se repete agora no Brasil, com o próprio governo admitindo ao Congresso que a dívida pública bruta do país chegará a quase 72% do Produto Interno Bruto em 2016. As informações foram publicadas recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o aumento da dívida pública mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu o controle da economia. “O governo se alavancou para ganhar as eleições causando um enorme rombo nas contas públicas. Gastou muito além do que realmente tinha condição de prover naquele ano, gastou a nossa poupança no setor, e agora nós todos estamos pagando o preço da incompetência, da falta de sintonia, de planejamento e da irresponsabilidade fiscal”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, as medidas de ajuste fiscal propostas pela gestão petista para tentar contornar o problema não fazem nada além de “enxugar gelo” e “cortar o vento”, já que todas elas possuem um “vício de origem”: a falta de credibilidade do governo.

“O mercado não acredita, o Parlamento também não acredita, e nem a população brasileira. Nós estamos em uma situação muito ruim porque somos como um grande Boeing governado, pilotado, por uma piloto de teco-teco, que não conhece a tecnologia, não tem capacidade pra fazer a navegação de uma maneira adequada. O pior é que nós todos somos passageiros nesse avião, então, ou nós mudamos o piloto, ou o desastre é certo”, considerou.

Em apenas três anos o salto na dívida pública foi de quase 20 pontos percentuais. Em 2013, o índice era de 53,2% do PIB. Ouvido pelo Estadão, o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, alertou para o risco de o Brasil se aproximar da realidade de países como Itália, Espanha e Portugal, que viram sua dívida subir muito e hoje convivem com um baixo crescimento econômico.

“A diferença é que eles já enriqueceram, nós não. O grande risco aqui não é mesmo o de uma explosão, como na Grécia, mas de uma mediocridade de crescimento por muitos anos”, disse ao jornal.

Rogério Marinho destacou que os sinais de deterioração da economia brasileira são bem visíveis e já afetam a população. Entre eles estão a dificuldade de se encontrar emprego; o aumento da conta de energia, que já quase dobrou neste ano; do gás de cozinha, que impacta diretamente na economia doméstica das famílias mais humildes; e do preço dos itens de primeira necessidade, que estão acima da inflação média.

“Estamos regredindo de dez a quinze anos na nossa receita. O desastre que o PT implantou no país pode ser revertido, mas quanto maior a duração desse governo maior a necessidade de se fazer um ajuste mais forte na economia”, completou o deputado.

PERITOS RECOLHEM FRAGMENTOS DAS VÍTIMAS DE QUEDA DE AVIÃO EM MG

Peritos da Polícia Civil encontraram apenas fragmentos dos corpos das quatro vítimas da queda de avião em Guarda-Mor, no Noroeste de Minas Gerais, durante as buscas desta quarta-feira (11).Segundo o Delegado Regional de Paracatu, Edson Morais, a expectativa é que os trabalhos de coleta e perícia da Polícia Civil terminem até a manhã de quinta-feira (12).

O acidente, ocorrido na noite de terça-feira (10) vitimou Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, de 54 anos, presidente da Bradesco Previdência, e Marco Antônio Rossi, 54 anos, presidente da Bradesco Seguros e Vice-Presidente geral do banco. Também faleceram o piloto Ivan Morenilla Vallim, de 63 anos, e o copiloto, Francisco Henrique Tofoli Pinto, de 32 anos.

Nesta quarta-feira, uma equipe de 20 policiais das cidades de Paracatu, Vazante e Patos de Minas trabalhou na perícia do local do acidente. “Encontramos apenas fragmentos das vítimas, como ossos. Alguns materiais estavam a centenas de metros da área da queda”, disse Morais.

O carro funerário responsável pelo transporte dos restos mortais já foi deslocado de Patos de Minas para Guarda-Mor. Todo material coletado será utilizado em exames de DNA, a serem realizados em Belo Horizonte, afim de identificar as vítimas.

Ainda nesta quarta-feira, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) iniciou as apurações sobre a causa do acidente. Segundo a tenente Carla Azevedo, até o momento, não foi encontrada a caixa de voz da aeronave. “Nosso raio de procura é de 500 metros. Não há previsão para fim dos trabalhos, que vão depender da complexidade do caso”, afirmou.

A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou na tarde desta quarta-feira (11) nota com pesar aos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Guarda-Mor, no Noroeste de Minas Gerais.

Na ocasião, quatro pessoas morreram, incluindo piloto, co-piloto e os executivos Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, de 54 anos, presidente da Bradesco Previdência, e Marco Antônio Rossi, 54 anos, presidente da Bradesco Seguros e Vice-Presidente geral do banco.

PRESIDENTE DO TJRN DESTACA PREOCUPAÇÃO COM MANDADOS DE SEGURANÇA PARA PROMOÇÃO DE PMS

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, externou, na manhã desta quarta-feira (11), a preocupação com a crescente demanda de recursos relacionadas às promoções de praças na Polícia Militar do Rio Grande do Norte: os últimos dados apontam para uma média de mil novas ações, especialmente Mandados de Segurança, que ingressam na Corte potiguar. A matéria judicial também tem sido alvo de debates entre os demais desembargadores do TJRN.

“Minha preocupação adentra ao fato de que, atualmente, a 'pirâmide' de progressões na Corporação da Polícia Militar, onde a hierarquia é fundamental, está cada vez mais reta. Se continuar no ritmo que está, em pouco tempo a pirâmide estará invertida, pois não existirão mais soldados, já que todos serão cabos ou os cabos serão sargentos”, avaliou o presidente do TJRN, ao ressaltar a importância de se observar que as promoções devem ser acompanhadas do devido número de vagas.

A preocupação do presidente da Corte potiguar se justifica, já que, nos próximos dias, o Pleno deverá definir, em suas próximas sessões, um entendimento sobre a aplicabilidade da nova Lei Complementar nº 515/2014, voltada às promoções dos praças na PM, cujo dispositivo tem sido alvo de debates, já que prevê um prazo de três anos para que as graduações sejam concedidas.

“Tenho falado com o Comando Geral da PM que externou essa realidade. A questão é que nós [desembargadores] julgamos os casos com base nas informações constantes nos autos. Não podemos nos esquivar a isso, mas há essa realidade”, antecipa Santos.

O argumento do presidente do TJRN também foi compartilhado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, o qual julgou o Mandado de Segurança nº 2015.0089514, onde destacou, igualmente, a necessidade de vagas existentes.

Para Amaury Moura, há uma “inconstitucionalidade incidental” no artigo 29, parágrafo 2º, da nova Lei, a 515, já que a legislação atual não excepciona os praças mais antigos, em condições de serem promovidos, com base nos decretos anteriores. Argumento que será decidido nas próximas sessões plenárias.