30 de maio de 2017

PGJ DO RN DIZ QUE DEPUTADO RICARDO MOTTA TENTOU COMPRAR SILÊNCIO DE DELATOR

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.
 
 
 
 
De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge "Fuleiro", que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.
 
 
 
 
O advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma "mentira absurda" e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.
 
 
 
 
Em depoimento prestado no ano passado, Gutson Bezerra acusou o deputado de ficar com 60% dos desvios do Idema, ou seja, R$ 11,4 milhões. Vinte por cento teriam ficado com o próprio delator e os outros 20% teriam sido rateados entre outros dois ou três réus do processo. O deputado negou a acusação.
 
 
 
 
Ricardo Motta também é suspeito de chefiar um esquema criminoso, investigado na Operação Dama de Espadas, que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa do RN através de "servidores fantasmas". De acordo com o Ministério Público, o rombo nos cofres da AL pode passar de R$ 5,5 milhões. Sobre essa denúncia, a defesa disse que "só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas".
 
 
 
Ainda segundo a Procuradoria, o deputado teve acesso a informações sigilosas relativas a medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do RN e que poderiam ser usadas interferir da investigação. O MP pediu o afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual.
 
 
 
 
Do Blog: Servidor fantasma no gabinete de Ricardo Motta? Dizem que aqui em Jardim do Seridó tem uma que nem conhece Natal. Será? 

GRUPO EXPLODE FUNDOS DE PRESÍDIO E DESTRÓI CASA NO GO; GAROTA FICA FERIDA E PRESOS FOGEM

Um grupo armado explodiu os fundos do Presídio de Guapó, na Região Metropolitana de Goiânia, na manhã desta terça-feira (30). Segundo a Polícia Civil, com a explosão, uma casa vizinha à cadeia ficou destruída. Vídeos mostram o resgate à moradora e também a fuga dos internos da unidade.
 
 
 
 

 
 
 
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), onze presos fugiram e seis se feriram. Taynna Karita Silva Barros, que mora de aluguel na casa, também se machucou.
 
 
 
 
Uma mulher ficou ferida sob os escombros. Vizinhos foram os primeiros a chegar ao local para tentar ajudá-la. Eles retiraram pedaços de madeira e concreto que prendiam principalmente as pernas dela.
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Taynna foi encaminhada para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Segundo a unidade, o estado de saúde dela é regular e estável. Ela respira espontaneamente e segue internada na emergência.
 
 
 
 
Pai de Taynna, o comerciante Lindomar Gonçalves Santana esteve no imóvel pouco depois da explosão e disse que a filha estava apreensiva por morar ao lado da cadeia. “[Ela] já vinha reclamando da segurança, sempre tinha gente no presídio jogando droga fazendo bagunça aqui, entrando na casa. Agora, hoje, aconteceu isso”, lamentou.


Fonte e foto: G1/GO. 

GUSTAVO CARVALHO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS INACABADAS NO ESTADO

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) explanou sobre projeto de lei de sua autoria, que proíbe, no âmbito do RN, a inauguração e entrega de obra pública estadual ainda incompleta. A proibição também se estende à obra que, concluída, não tenha ainda condições de atender as finalidades a que se destina.
 
 
 
 
 
 
 
 
Nossa proposta é disciplinar e proibir a partir de agora, inauguração de obra incompleta que esteja sob a competência do Governo. É comum ouvirmos denúncias de obras sem plenas condições de atender a população. Esse projeto visa assegurar ao povo do nosso Estado que as obras sejam entregues oferecendo condições plenas de funcionamento”, afirmou o parlamentar.
 
 
 
 
 
O deputado Gustavo Carvalho afirmou que o problema no País é tão grave, que o Tribunal de Contas União (TCU) fiscalizou 200 grandes obras em 2012 e somente nove passaram sem ressalvas e 124 foram apontadas com irregularidades graves. “O relatório apontou várias obras flagradas com irregularidades graves, por isso queremos assegurar que esse problema não ocorra aqui” disse Gustavo Carvalho.
 
 
 
 
 
De acordo com o projeto do parlamentar, é definida como obra pública toda e qualquer construção, reforma, recuperação ou ampliação custeada, total ou parcialmente, pelo Poder Público estadual, que sirva ao uso direto ou indireto da população do Estado do Rio Grande do Norte. São hospitais, unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde e estabelecimentos similares; escolas, centros de educação infantil e estabelecimentos similares; restaurantes populares; terminais, estações rodoviárias; equipamentos esportivos e culturais; trevos, rotatórias, pontes, viadutos e passarelas e unidades de conservação voltadas à visitação pública.

APÓS ANOS DE FEDENTINA, PREFEITURA TROCARÁ LOCAL DE DESCARTE DOS DEJETOS DO ABATEDOURO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Agricultura Meio e Ambiente (SEMAMAP), iniciaram nesta terça-feira, 30 de maio, a preparação do novo terreno que servirá de deposito para dejetos do abatedouro público.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O terreno onde hoje é descartado os dejetos ficou inapropriado devido ser próximo a zona urbana e prejudicar principalmente os moradores do Conjunto Habitacional Ana Cunha. O município está atendendo uma reivindicação de anos daquelas pessoas. O novo terreno é afastado da cidade e traz melhoria na qualidade de vida dos jardinenses.
 
 
 
Do Blog: O quê o ex-prefeito não resolveu em 8 anos de gestão, Amazan vai resolver em 5 meses. Parabéns!
 
 

GOVERNO DO RN CONCLUI FOLHA NESTA QUARTA-FEIRA, (31)

O Governo do RN conclui a folha nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.
 
 

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

SOBE PARA 8 O NÚMERO DE MORTOS EM CHUVAS NO PE E AL

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) informou, no início da noite desta segunda-feira (29), que subiu o número de pessoas afetadas pelas enchentes que atingiram 23 cidades no interior. São 44.801 moradores: 42.145 desalojados, que deixaram as residências, e 2.656 desabrigados, que perderam as casas. Até esta segunda de manhã, o número de pessoas afetadas pelas enchentes era de cerca de 30 mil.
 
 
 
 
 
 
 
No Nordeste, outras cidades foram castigadas pelas chuvas. Ao todo, foram sete mortos em acidentes com barreiras, sendo cinco em Alagoas e dois em Pernambuco, e mais de 48 mil pessoas sem habitação nos dois estados. Pernambuco e Alagoas tiveram 41 municípios afetados.
 
 
 
 
Em Alagoas, 3.204 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 18 municípios, segundo a Defesa Civil. Quatro pessoas desapareceram após soterramento e um corpo foi achado nesta segunda. Na Paraíba, as precipitaçãoes causaram transtornos. De acordo com a meteorologia, 64 cidades paraibanas encontram-se em zona de risco de alagamentos e deslizamentos de barreiras, segundo o Inmet.
 
 
 

De acordo com o governo de Pernambuco, 15 cidades estão incluídas no decreto de calamidade pública, publicado no domingo (28). A população dessas áreas chega a 787.245 mil habitantes. Os municípios são: Rio Formoso, Ribeirão, Água Preta, Palmares, Catende, Maraial, Belém de Maria, Barreiros, Amaraji, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Cortês, Jaqueira, Gameleira e Caruaru. Segundo a Codecipe, a situação mais grave é de Rio Formoso e Belém de Maria.
 

RN GANHARÁ 60 NOVOS LEITOS DE UTI ATÉ O FIM DO ANO

O Rio Grande do Norte vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes. O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.
 
 
 
Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI.
 
 
Foto: Ilustração.

HOMEM É PRESO APÓS DESENTERRAR CORPO DE IRMÃO E LEVAR PARA PASSEAR DE BICICLETA PELA CIDADE

Um jovem de 29 anos foi preso na cidade de Prata, na noite deste domingo (28), depois de ir ao Cemitério Municipal, desenterrar o irmão que faleceu há quase um ano e andar com o caixão sobre uma bicicleta por vias da cidade.
 

 
 
 
Um dos responsáveis pela administração do Cemitério Municipal, Bruno Gonçalves, informou que o local é fechado por volta das 18h e o vigilante vai embora, deixando as luzes acesas.
 
 


Um morador da cidade que viu o rapaz empurrando a bicicleta fez imagens e o vídeo foi compartilhado pelas redes sociais. A Polícia Militar (PM) foi acionada e abordou o autor no Bairro Jardim Brasil por volta das 19h.
 


Aos militares ele disse que sonhou com o irmão pedindo para andar de bicicleta e esperou o cemitério fechar para invadir o local e abrir o túmulo. Depois de retirar o caixão do jazigo, ele iniciou o passeio. Apesar do longo período desde o sepultamento, o caixão apresentava estar intacto. Foram constatados os restos mortais do homem falecido.
 
 


Ainda de acordo com as informações da PM, o jovem aparentava estar bastante transtornado e chegou a ser algemado por desacatar as ordens dos militares. Ele disse que só cometeu o ato porque sentia muitas saudades do irmão, sem nenhuma intenção de profaná-lo. Testemunhas relataram que desde o falecimento do irmão o autor vinha apresentando distúrbios psíquicos.
 
 


Ele foi preso em flagrante por vilipêndio de cadáver, considerado crime de desrespeito aos mortos e previsto no Código Penal Brasileiro. Se condenado, ele pode pegar de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa. O jovem assinou um termo para comparecer à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos e em seguida foi liberado.



MP PEDE AFASTAMENTO DE RICARDO MOTTA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL DO RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.
 
 
 
 
O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
 
 
 
 
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.
 
 
 
 
O MP também havia pedido uma condução coercitiva para o deputado depor. Esse pedido foi indeferido pelo desembargador: “Razão não há para tanto, tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou a negativa do requerido em depor, […] sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, justificou.
 
 
 
 
Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.

RN GANHA FERRAMENTA QUE FACILITA ACESSO A INDICADORES SOCIAIS

A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social lançou nesta segunda-feira (29) o Sistema de Cadastro Único do Rio Grande do Norte, CadRN. A ferramenta, de acesso das 167 Prefeituras do estado, reúne informações do perfil populacional compiladas em banco de dados social. O lançamento foi realizado na Escola de Governo pelo vice-governador Fábio Dantas e pela titular da Sethas Julianne Faria, que apresentou o Cadastro ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, no início deste mês, em Brasília.
 
 
 
 
 
 
O CadRN agrega indicadores sociais como nível de pobreza e alfabetização, população sem acesso à água, dados habitacionais, coleta de lixo, entre outros. Criado sem custos por técnicos do governo do RN, o sistema foi cedido para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e também para 21 estados brasileiros que irão adotar o sistema como modelo, além do Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
Os números do CadRN são levantados a partir do Cadastro Único do Governo Federal, mesma base utilizada para o Bolsa Famíia, e usada por profissionais de diversas áreas para desenvolvimento de políticas públicas.  O sistema foi desenvolvido levando em consideração uma navegação e operação didáticas, e de fácil manuseio. O site está disponível através do www.cadrn.rn.gov.br.
 
 
 
 
A idealização do sistema pelo corpo de servidores do governo foi enfatizada pelo vice-governador. “Esse trabalho de acesso aos dados dos municípios é de extrema importância para nós que fazemos parte do governo porque é a partir daí que vamos, em conjunto com as Prefeituras, desenvolver políticas públicas que visam equacionar os problemas e dificuldades específicos de cada região”.
 
 
 
 
A secretária Julianne Faria declarou que o Sistema surgiu por meio da interpretação das dificuldades verificadas em reunir os dados que balizarão as ações dos gestores. “Com o CadRN queremos e estamos buscando cooperação técnica, juntar nossas experiências. A adesão nos deixou muito orgulhosos porque fomos o primeiro estado a conseguir traduzir em números tudo o que as unidades federativas já debatiam em Brasília, mas que não avançava por diversos motivos. Agora, com um sistema simples e eficaz, ficou mais fácil traçar metas e objetivos para desenvolver com igualdade os municípios”, garantiu.
 
 
 
 
O evento reuniu  auxiliares da administração direta e indireta do Governo do RN, prefeitos e secretários dos municípios, e representantes da SAGI, Secretaria responsável pela avaliação e monitoramento de políticas, programas, projetos e serviços implementados pelo MDSA.

BRASILEIROS PROTESTAM EM LONDRES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Manifestantes brasileiros protestaram em frente ao Península Hotel, em Londres, no Reino Unido, onde o ministro do Supremo Tribunal Federa...