16 de março de 2021

IDOSO E ESPOSA SÃO MORTOS A MACHADADAS POR VIZINHO NO INTERIOR DA PB; FILHA DO CASAL DE 32 ANOS TAMBÉM FOI GRAVEMENTE FERIDA

Um homem foi preso suspeito de matar um casal de vizinhos idosos com vários golpes de machado nesta terça-feira (16), na cidade de Livramento/PB. Segundo a Policia Civil, além do homem de 71 e da mulher de 70 anos, que morreram no local, ele também atingiu a filha do casal, que foi socorrida em estado grave para o Hospital de Traumas  de Campina Grande, com ferimentos na nuca e no olho direito. O suspeito foi preso em flagrante, após ser contido e amarrado em grade de porta por moradores da área quando tentava fugir, e posteriormente conduzido à delegacia de polícia de Patos/PB.

 

Segundo informações extra oficiais, o homem estaria em surto no momento do crime. Outra informação dá conta de que  o casal morto seria parente de um ex-presidiário da região da cidade de Taperoá, ligado ao tráfico de drogas. Todas as informações serão incluídas nas investigações. 



GOVERNO FEDERAL ENVIARÁ MAIS 74,6 MIL DOSES DA VACINA PARA O RN NESTA QUARTA-FEIRA, (17)

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou que um novo lote de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar nesta quarta-feira (17) ao RN. Ao todo, serão mais 74,6 mil doses da CoronaVac. 

 

Essa é a 11ª remessa de vacina contra a Covid-19 que chega ao Rio Grande do Norte. Ao todo, o estado recebeu 388.840 doses de imunizantes, sendo 321 mil da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. 

 

De acordo com o RN+ Vacina, 150 mil pessoas foram vacinadas no estado até esta terça-feira (16), sendo cerca de 51 mil delas já com a aplicação da segunda dose. A vacinação começou no RN em 19 de janeiro e imunizou profissionais da saúde e caminha na aplicação em idosos - atualmente vacina os acima de 75 anos.

AL/RN DARÁ POSSE A JACÓ JÁCOME NESTA QUARTA-FEIRA (17)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual. A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.



Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

TENENTE-CORONEL DA PM QUE LIDERAVA CONTRABANDO DE CIGARROS NO RN É CONDENADO A QUASE 15 ANOS DE PRISÃO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 14 anos e 8 meses de prisão o tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes de Fonseca, que é apontado como líder uma organização criminosa que contrabandeava cigarros no estado.

 

Na decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva, titular da 2ª Vara Federal, o tenente-coronel foi condenado por crimes de associação criminosa e contrabando. Além dele, outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento nos crimes, sendo um também cabo da Polícia Militar. A decisão absolveu duas pessoas.

 

A sentença também decidiu pela perda do cargo público de do tenente-coronel André Luis Fernandes e do cabo da Polícia Militar.

 

O tenente-coronel Fernandes atuava como subcomandante do Comando de Policiamento do Interior desde 2008. Ele já foi candidato a deputado em duas ocasiões, chegando à condição de suplente, e também a vice-prefeito de Macau, onde já trabalhou como comandante do policiamento regional.

 

Além das condenações individuais, o juiz determinou a perda de imóveis e veículos em nome dos réus, além de mais de R$ 600 mil com eles apreendidos, dos quais pelo menos R$ 200 mil em espécie.

“TUDO COMEÇOU AINDA NOS ANOS ANTERIORES A 2019”, DIZ SERVIDOR DA CNA SOBRE ALTA NO PREÇO DA CARNE

Depois de subir 18% em 2020 e ficar escassa na mesa dos brasileiros, a carne continua registrando alta nos supermercados, devido a problemas climáticos e custos.

 

Uma das explicações para a alta de preço é a menor disponibilidade de gado para o abate, que vem acontecendo desde 2020, segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Nissen.

 

Ele explica que tudo começou ainda nos anos anteriores a 2019, quando havia uma presença maior do abate de fêmeas. Isso levou a uma menor quantidade de bezerros atualmente o que, por sua vez, diminuiu a oferta do animal para o abate.

 

"Quando a gente observa as escalas de abates dos frigoríficos, eles estão com dificuldade de comprar boi para levar para o frigorífico efetivamente, porque o mercado está muito vazio", comenta.

 

Mas este não é o único motivo para o crescimento dos preços. De acordo com Nissen, no final do ano aconteceu uma seca mais longa do que o normal, o que levou a um atraso na produção do boi de pasto.

 

Sem o pasto, o boi não obtém todos os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento e o produtor precisa investir em suplementos para resolver este problema, conta o assessor.

BOLSONARO DETERMINA À NOVO MINISTRO DA SAÚDE 'AMPLO DEBATE' COM MÉDICOS

Anunciado nesta segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou à GloboNews que o presidente Jair Bolsonaro determinou "amplo debate" com a comunidade médica para haver "resultado melhor diante da pandemia".

 

Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e assume o cargo de ministro no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

 

"O presidente determinou que se fizesse um amplo debate com a comunidade médica para que a gente harmonize mais as relações e tenhamos um resultado melhor diante da pandemia", declarou Queiroga nesta segunda-feira.

RACISMO E INJÚRIA RACIAL: ADVOGADO POTIGUAR EXPLICA COMO FAZER A DENÚNCIA EM AMBOS OS CASOS

Embora ambos representem ofensas quanto "à raça, cor, etnia, religião ou origem", os conceitos jurídicos são diferentes paras os crimes de racismo e injúria racial. De acordo com o advogado potiguar Igor Hentz, a injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal e o racismo, mais grave, é tipificado na lei 7.716, de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor". Segundo a legislação, enquanto a injúria racial é a ofensa à honra de uma pessoa usando como base raça e cor, o racismo é o crime resultante de preconceito a um grupo de indivíduos.

 

“Para facilitar a compreensão: injúria racial seria chamar uma pessoa negra de ‘macaco’. Já racismo seria proibir a entrada pessoas de uma cor específica em um bar, por exemplo”, explica Dr. Igor. Embora as formas de se denunciar sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime.

 

A injúria racial entra no escopo dos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, ou seja, a abertura de um inquérito e a ação judicial só são possíveis se a vítima denunciar. O crime pode ser denunciado nas delegacias especializadas em crimes raciais ou nas delegacias comuns. “Com o boletim de ocorrência em mãos, o ofendido pode procurar um advogado e mover um processo contra o agressor”, explica Hentz.

 

Como é considerado um crime contra um grupo de pessoas, o racismo trata-se de ação penal pública incondicionada, ou seja, independente da vontade das vítimas, a iniciativa do processo cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que tem o papel de proteger os direitos difusos e coletivos. Para que o MP prossiga com a ação, basta que tome conhecimento do crime. Essa informação pode chegar ao órgão por boletim de ocorrência ou pelo Disque 100, serviço do governo federal para denúncias de violação dos Direitos Humanos. O contato pode ser anônimo.

 

No caso específico de ofensas raciais nas redes sociais ou em meios de comunicação, a denúncia também pode ser feita via internet, no portal da Safenet, com o anexo do link. O site gera um protocolo que o pode ser usado pelo usuário para acompanhar o processo.

 

Segundo o art. XLII da Constituição Federal, trata-se de um crime "inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão". Pela lei 7.716, a pena pode chegar a 5 anos, com agravante de 1/3 caso o racismo seja praticado contra menores de 18 anos. Já a Injúria racial o crime é prescritível no prazo de oito anos e tem pena prevista de reclusão de um a três anos, além de multa. Diferente do racismo, o crime de injúria racial é afiançável.

 

A Hentz Advocacia é uma banca jurídica de atendimento especializado a clientes de todo Brasil, por meio da oferta de soluções jurídicas eficientes. O escritório está localizado na R. Dr. Lauro Pinto, 174, Candelária, Natal – RN. O telefone para contato é o Whatsapp (84) 98130-3131 e o site https://www.hentzadvocacia.com/.

BRASIL REGISTRA 1.275 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.855

O país registrou 1.275 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta segunda (15) 279.602 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.855, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...