25 de novembro de 2016

MANIFESTANTES OCUPAM SEDE DA FIERN E FECHAM AVENIDAS EM NATAL

Várias centrais sindicais do Rio Grande do Norte aderiram à greve geral marcada para esta sexta-feira (25). Sindicalistas se reuniram em frente ao Midway Mall, um dos shoppings mais frequentados na capital potiguar, e  caminharam até a governadoria em prol do movimento contra a PEC 55, emenda constitucional que limita os gastos públicos.
 
 
 
 
Fiern é ocupada por manifestantes na manhã desta sexta-feira (25) (Foto: Alice Soares / Band Natal)
 
 
 
 
Manifestantes também ocuparam a sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). As avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho foram fechadas.
 
 
 
Até a publicação dessa matéria, nem manifestantes nem a Polícia Militar haviam informado a quantidade de pessoas nos protestos.
 
 
 
 
Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho foram interditadas. (Foto: Aura Mazda / Tribuna do Norte)
 
 
 
Em nota, a Fiern disse que o direito de manifestação é legítimo, todavia, a invasão de propriedade é crime. "Obstruir o direito de ir e vir de trabalhadores também não é legítimo. A Fiern, situada na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal, fechou seus portões ainda ontem a noite e determinou todo o fluxo de pessoal pelo acesso auxiliar. Hoje os portões foram arrombados e o espaço interno invadido".
 
 
 
 
Foto: Aura Mazda / Tribuna do Norte.

CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI VOLTA A EMITIR CARTEIRA DE TRABALHO

 
A Central do Cidadão de Apodi, retomou, nesta-sexta (25), o protocolo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dentro do novo sistema do Ministério do Trabalho. Segundo o coordenador do programa, Clênio Maciel, a unidade está preparada para atender toda a demanda de Apodi e municípios vizinhos.
 
 
 
 
A central funciona na Rua Marechal Floriano, centro de Apodi, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, são oferecidos os serviços da Caern, Detran, Itep, Ipern, Junta Militar, Sine-RN, TRE e Juizado Especial. 
 
 
 

A retomada do serviço faz parte da política de reestruturação das centrais do cidadão de todo o estado que tem o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento à população. 

BOMBA! TJRN MANTÉM CONDENAÇÃO DE PREFEITA DE OURO BRANCO POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular - Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.
 
 


Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.
 
 


Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar  multa de caráter pedagógico/punitivo.
 
 


O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.
 
 
 
Do Blog: Isso é só o começo, ainda vem muito mais por ai. Quando o 'Blog Barra Pesada' denuncia, pode esperar que o resultado vem, mais cedo ou mais tarde.

ORGULHO DE NOSSA GENTE! JOVEM JARDINENSE SARGENTO DO EXÉRCITO É CONDECORADO COM MEDALHA MILITAR EM MG

O jovem Jardinense, Marcelo Cavalcante de Souza, de 24 anos, filho de Terezinha Cavalcante, popularmente conhecida como “Tereza das Redes”, foi condecorado com a Medalha Militar Marechal Hermes, durante solenidade de Diplomação do Curso de Formação de Sargentos. A formatura ocorreu na Escola de Sargento das Armas, sediada na cidade de Três Corações - MG.
 
A Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo é uma honraria militar que visa "incentivar os desvelos nos estudos e na instrução, premiar e dar relevo ao mérito intelectual de oficiais e praças que hajam distinguido nas Escolas do Exército ou nos concursos para as funções do Magistério Militar".
 
A Medalha Marechal Hermes é a mais importante medalha acadêmica e a mais abrangente de Mérito Escolar no âmbito das Forças Armadas. Foi criada em 31 de maio de 1955, pelo presidente João Café Filho, para homenagear o centenário de nascimento do presidente Hermes da Fonseca. A referida medalha é concedida, a critério do Ministro do Exército, ao diplomata que obtiver o primeiro lugar em sua turma, no qual concluiu o Curso de Engenharia em 1 lugar.
 
A medalha possui no seu anverso ao centro um sabre sobreposto à esfera armilar, envolvidos por uma coroa de louros, atada por um laço e no seu verso os dizeres "Marechal Hermes - Aplicação e Estudo", circundando o emblema do Exército, projetado sobre o contorno geográfico do Brasil.
 
Do Blog: Isso mostra que basta ter força de vontade e perseverança, pois Marcelo sempre foi um garoto humilde, que sempre estudou em escolas públicas de Jardim do Seridó. Parabéns Marcelo!

PERIGO! RODA SE SOLTA DE ÔNIBUS E PARA EM PRAÇA DE CIDADE DE MG

Uma roda se soltou de um ônibus urbano enquanto ele trafegava pela Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Manoel Honório, em Juiz de Fora. O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira e a roda ficou na praça do bairro. Duas pessoas ficaram feridas. A empresa responsável ainda não se pronunciou sobre o caso.
 
 
 
 
Roda de ônibus em praça de Juiz de Fora (Foto: Luiz Gonzaga Oliveira/Arquivo Pessoal)
 
 
 
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas mulheres de 44 e 52 anos, que estavam dentro do veículo, foram socorridas com fraturas e levadas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).
 
 
 
O tráfego ficou em meia pista na avenida e o trânsito complicado na região.
 
 
 
Foto: Luiz Gonzaga Oliveira/Arquivo Pessoal.

'SE SOU O PROBLEMA, ENTÃO ESTÁ RESOLVIDO', DIZ GEDDEL APÓS DE PEDIR DEMISSÃO

O agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse que acredita que a crise política agora será reduzida ao seu tamanho real depois do seu pedido de demissão. Geddel contou que passou a noite em claro refletindo sobre a sua a decisão. Ele atribui à questão familiar a gota d'água para enviar a carta de demissão.
 
 
 
 
Questionado  por que demorou para pedir demissão, Geddel disse que "saiu na hora que tinha que sair", e lembrou que estava recebendo apoios políticos e que tomou uma decisão de caráter pessoal.
 
 
 
 
De Salvador, onde mora, Geddel telefonou para Michel Temer. "Foi uma conversa emotiva de dois amigos", disse Geddel. "Se eu sou o problema, então está resolvido. Acho que o episódio agora ficará restrito ao seu  tamanho real", completou.
 
 
 
 
Geddel ainda fez duras críticas ao comportamento do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) que gravou uma conversa com Michel Temer. "Ele pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. É proibido gravar uma conversa com o presidente sem autorização. Para entrar no gabinete, você tem que deixar celulares e aparelhos eletrônicos do lado de fora", disse Geddel.
 
 
 
 
Ele também criticou o comportamento de Calero com outros ministros. "Como é que um colega sai gravando outras pessoas? Fica parecendo até que foi uma coisa armada", disse Geddel.
 
 
 
 
Geddel contou ainda que, por estar em Salvador (BA), não foi pessoalmente conversar com Temer. Até ontem à noite ele tinha relatado que queria o fim de semana para conversar com os familiares antes de pedir demissão.
 
 
 
 
Depois de ter enviado a carta de demissão, Geddel já conversou duas vezes por telefone com Temer. Segundo o ex-ministro, o presidente queria saber sobre o funcionamento e encaminhamentos da pasta. "Disse que passaria tudo e que a estrutura da Secretaria de Governo já funciona por conta própria."
 
 
 
 
Geddel disse que continuaria a ajudar Temer no que fosse necessário, mesmo sem cargo, e que continuará na política.

HUDSON BRITO CLASSIFICA 1ª REUNIÃO DE TRANSIÇÃO EM SANTANA DO SERIDÓ DE “RESPEITOSA E HARMONIOSA”

O prefeito eleito de Santana do Seridó, Hudson Brito, declarou à nossa reportagem, que a primeira reunião com as equipes de transição de Santana do Seridó foi, “respeitosa e harmoniosa”, o que colabora em muito para que o trabalho tenha um resultado proveitoso.
 
O ex-prefeito, que irá assumir mais uma vez os destinos de Santana do Seridó, acredita que não terá nenhum problema, e que a transição continuará tranquila e proveitosa, o que só beneficia a coletividade.
 
Do Blog: Parabéns às equipes do atual, e do próximo governo. A campanha passou, agora é “arregaçar as mangas” e trabalhar!

BOA! JUSTIÇA PROÍBE INTERDIÇÃO DE RODOVIAS DURANTE PROTESTOS NO RN

A Justiça determinou que sejam usadas forças policiais para impedir a interdição de rodovias no Rio Grande do Norte durante os protesto previstos para esta sexta-feira (25). A decisão é do juiz federal Magnus Delgado em ação impetrada pelas Federações do Comércio, das Indústrias e dos Transportes, em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). Diversas categorias de trabalhadores anunciaram que vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (25) em protesto contra a PEC 55, que tramita no Senado.
 
 
 
 
O juiz determinou que sejam oficiados os comandantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, além do superintendente da Polícia Federal no Estado, para que seja permitida “a livre circulação” em “toda e qualquer rodovia federal ou estadual que corte este Estado”.
 
 
 
 
 
Na decisão, o juiz determina ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Seja no dia 25 de novembro, seja em qualquer outro dia em que estejam marcadas quaisquer manifestações, a favor ou contra o que quer que seja, notadamente as BRs 101, 304 e 406. Deverão ser preservadas as vias de ida e vinda de cada uma destas rodovias e, acaso haja segurança, liberadas apenas as vias marginais, até porque rodovia não é lugar de manifestantes".
 
 
Foto: Arquivo.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PENAS MAIS DURAS PARA QUEM DIRIGIR EMBRIAGADO

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.
 
 
 
 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, Projeto de Lei da Câmara (PLC 144/2015) que cria o tipo penal qualificado de “lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.
 
 


A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e duas emendas do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O texto segue para o Plenário do Senado, com pedido de votação em regime de urgência.
 
 
 


O projeto inova ao tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima.
 
 


A pena estipulada é de dois a cinco anos de reclusão. Para Aloysio, “tal providência supre uma lacuna legislativa, tendo em vista que a qualificadora em questão somente existe atualmente no caso de homicídio culposo”.
 
 
Do Blog: Muito branda! Deveria ser doloso (quando há intenção) e não culposo (quando não há intenção). Se alguém bebe e vai dirigir assume o dolo eventual.






PM É EXECUTADO EM BAR COM VÁRIOS TIROS DE ESCOPETA NO INTERIOR DO RN

Um crime covarde e cruel foi registrado contra o Policial Militar, “Marcio Cabeção”. O crime aconteceu no início da noite desta quinta-feira, (24), em um bar no Bairro Bom Jesus, em Mossoró.
 
 
 
 
 
Segundo testemunhas, “Marcio Cabeção” estava no referido bar, quando elementos chegaram, e sem nada dizerem, abriram fogo contra o mesmo, que morreu no local atingido por vários tiros de escopeta calibre 12. Os criminosos fugiram em um carro prata. Ninguém foi preso até o momento,

ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APOIA ARTIGO, “A POLÍCIA SANGRA”, DE CLÁUDIO SANTOS

O artigo “A Polícia Sangra”, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, publicado nesta quinta-feira (24),  recebeu o apoio expresso da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos e Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte. A entidade divulgou nota, para externar seu posicionamento semelhante ao feito pelo magistrado. “A oportuna manifestação pública do Presidente do TJRN é um importante alerta para o perigo da desvalorização e do desrespeito ao policial, condutas sociais, hoje, infelizmente praticadas por boa parte da sociedade brasileira”, pontua a nota da Associação de militares. Cláudio Santos afirma que é preciso pagar bem aos policiais militares, redefinir turnos, ter ascensão funcional criteriosa, reestruturar quadros, fazer a divisão das tarefas e a priorização dos comandos, tudo com respeito à hierarquia.
 
 
 
 
No texto, o desembargador ressalta que “o policial que sai todo dia para trabalhar na defesa da integridade física e psicológica dos concidadãos, deveria ser o mais querido de todos os agentes públicos”. O dirigente do Judiciário potiguar chama a atenção do leitor para os baixos vencimentos recebidos pela classe e a “completa falta de condições de trabalho minimamente dignas, desde armas e munição, até viaturas e coturnos”. Para a Associação integrada pelos policiais militares, a reflexão do magistrado revela o cenário desolador enfrentado pelas PMs brasileiras, em especial a do Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
O anacronismo de nossas legislações e a ausência de investimentos concretos em nossa Corporação faz com que o poder da força policial encolha a cada dia, burocratizando enormemente a administração e forçando policiais militares a procurarem uma segunda fonte de renda”, atesta a nota emitida pela instituição.
 
 
 
 
Cláudio Santos critica o quadro atual, em que o profissional da segurança pública é obrigado a se submeter a “bicos” durante as folgas por valores entre R$ 50,00 e R$ 100,00 por 12 horas de trabalho, na tentativa de manter o seu sustento e o de sua família. “Está mais do que na hora de se devolver ao soldado a dignidade que se esvai entre os dedos e se lhe distancia de vista”, reforça o presidente do TJRN.
 
 
 
 
A Associação, em seu pronunciamento sobre a questão, faz um apelo à sociedade potiguar. “Conclamamos todos os cidadãos que sonham com dias melhores, a lutar junto conosco, pela reestruturação até mesmo física dos nossos quartéis, pela independência da atuação policial em detrimento de interesses políticos, pela aprovação de uma Lei de Organização Básica da Polícia Militar, adequada à realidade atual, tudo tendo com norte, a prestação de um serviço de segurança pública com a Qualidade merecida pelo povo do Rio Grande do Norte.”.
 
 
Foto: Arquivo.

DETRAN/RN REALIZARÁ LEILÃO DE 200 VEÍCULOS

O Detran/RN vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 02 de dezembro. O leilão ocorrerá às 9h no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos que estão nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões.
 
 
 
 
O lance mínimo para motos é de R$200,00 e para carros é de R$800,00. Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão. 
 
 
 
 
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse a venda. A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo.
 
 
 
 
Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

SUBTENENTE MATA SARGENTO DENTRO DO COMANDO GERAL DA PM NO AC

Paulo Andrade (Foto: Arquivo pessoal)

O segundo sargento Paulo Andrade, de 44 anos, (foto), foi morto, na noite desta quinta-feira (24), pelo subtenente da Polícia Militar do Acre, José Adelmo Alves dos Santos, de 49 anos, dentro do Comando Geral da corporação, em Rio Branco.
 

 

A informação foi repassada pela assessoria de comunicação da PM-AC. A vítima teria sido atingida por um tiro de pistola ponto 40.
 
 
 
 
O capitão Felipe Russo disse que o motivo da morte teria sido uma briga entre os colegas de profissão. "Uma discussão banal e sem motivo. Surgiu do nada e acabou nisso aí", confirmou.
 
 


 O comandante da PM-AC, coronel Júlio César também se pronunciou sobre o caso. “Infelizmente o subtenente Adelmo foi admoestado por alguma falta ao serviço e reagiu de forma inesperada, desproporcional, sacando sua arma e fazendo um disparo contra o sargento. Todas as providências foram tomadas, o local foi isolado, o subtenente foi detido, encontra-se em uma unidade militar", afirmou.

GOVERNO RECEBE REPRESENTANTES DO MBL E FIRMAM ACORDO PARA DESOCUPAÇÃO DO TERRENO INVADIDO

Representantes do Governo do Estado receberam líderes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB - no início da noite desta quinta-feira (24/11), na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh.  
 
 
 
 
 
 
 
 
Governo e Movimento, após diálogo transparente e pacífico, chegaram a um entendimento pela desocupação do terreno da avenida Mor Gouveia, em Natal, até a próxima quarta-feira. Os líderes do MBL concordaram em apresentar e decidir a proposta em assembleia, e o Estado assumiu o compromisso de cadastrar as famílias da ocupação. O cadastramento será realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN – Cehab -, e seria iniciado já na próxima segunda-feira.
 
 
 
 
 
Participaram da reunião o titular da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o controlador geral do Estado, Alexandre Varela, o diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern), Marcos Freire, representantes da Cehab, e servidores da Searh.

PRF APREENDE 250 QUILOS DE MACONHA EM CAMINHONETE NA DUTRA

Um homem foi preso com cerca de 250 quilos de maconha em uma caminhonete no fim da tarde desta quinta-feira (24) no km 165 da via Dutra, em Jacareí (SP). O flagrante foi em uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
 
 
 
PRF apreende maconha em caminhonete na Dutra em Jacareí (Foto: Divulgação/PRF)
 
 
 
A fiscalização foi na praça de pegádio. Durante revista no veículo, a droga foi encontrada em tabletes armazenados na caçamba.
 
 
 
O motorista contou à polícia que os entorpecentes seriam levados para o Rio de Janeiro e que ele ganharia R$ 5 mil pelo transporte. Ele foi preso e irá responder por tráfico de drogas. O caso será investigado pela Polícia Federal.
 
 
Foto: Divulgação/PRF.