5 de agosto de 2017

EM ENTREVISTA COLETIVA, MPRN DETALHA OPERAÇÃO BLACKOUT EM CAICÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (4), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, para dar detalhes da operação Blackout, deflagrada no início da manhã e que descortinou contrato de iluminação pública da Prefeitura local, no valor de R$ 1,1 milhão. A investigação é um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no final do mês passado em Natal que desvendou esquema criminoso em contratos semelhantes realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
 
 
 
 
 
 
 
A Operação Blackout foi deflagrada na manhã de hoje, investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00 e deu cumprimento a seis mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão.
 
 
 
 
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Fausto França, informou que todos os mandados expedidos pelo Juízo da vara Criminal daquela comarca foram cumpridos. Foram presos preventivamente: Abdon Augusto Maynard Júnior, Ruth de Araújo Ferreira, Jorge Araújo e João Paulo Melo Alves da Silva.
 
 
 
 
Na decisão, a Justiça determinou também que o ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano, o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior, e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, estão proibidos de acessar qualquer prédio vinculado à Prefeitura de Caicó e a Controladoria-Geral do município. Além disso, foi proibido o contato de Roberto Germano com os demais investigados. O secretário e a diretora também foram afastados dos cargos que ocupam atualmente.
 
 
 
 
Também foram expedidos novos mandados de prisão preventiva para Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que já se encontram presos em cumprimento de prisão preventiva decretada na Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
 
 
 
 
A operação Blackout foi um desmembramento da Cidade Luz e contou com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Gaeco do MPRN e do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.
 
 
 
 
Um dos mandados de prisão preventiva, o de João Paulo Melo Alves da Silva, investigado como um dos operadores do esquema, foi cumprido no estado de Pernambuco.
 
 
 
 
Os promotores de Justiça do MPRN que participaram da entrevista coletiva, que além de Fausto França, do Gaeco, foram a promotora de Justiça Uliana Lemos, Giovanni Rosado e Rafael Pires, informaram que os elementos até aqui levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.
 
 
 
 
Segundo o MPRN, pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.
 
 
 
 
O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.
 
 
 
 
Tem diálogos que mostram que foi pago propina à antiga gestão, em 2016, de R$ 300 mil. Os empresários até se surpreenderam que a propina paga no conluio de empresas era maior até que outros municípios como em Natal”, comentou a promotora de Justiça Uliana Lemos.
 
 
 
 
No caso da investigação de Caicó, a associação criminosa contava com o “núcleo empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar, Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa.
 
 
 
 
Para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o “núcleo empresarial” cooptou o “núcleo administrativo”, composto principalmente pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo; o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.
 
 
 
 
O promotor de Justiça Giovanni Rosado, questionado para comparar as duas operações, disse que o esquema é semelhante, o que diferencia é a amplitude, já que o identificado em Natal se refere a contratos desde 2013.
 
 
 
 
O coordenador do Gaeco, Fausto França, destacou que a investigação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, além da defesa do patrimônio público, buscou também a eficiência do uso dos recursos públicos.

UM MORRE E OUTRO FICA FERIDO EM TROCA DE TIROS LOGO APÓS ASSALTO NO INTERIOR DO RN

Um homem morreu e outro ficou ferido na tarde desta sexta-feira (4) após trocarem tiros com policiais militares na cidade de Montanhas, distante 90 quilômetros de Natal.
 
 
 
Segundo a PM, a dupla havia assaltado uma casa lotérica da cidade, e na fuga, os criminosos se depararam com os policiais e atiraram contra a guarnição, mas levaram a pior.
 
 
 
Ainda segundo a PM, Os policiais ainda socorreram os baleados, mas um deles não resistiu, e morreu.
 
 
 
Com os criminosos foram apreendidos o dinheiro e objetos tomados de clientes na lotérica, uma pistola calibre 380 e uma motocicleta roubada.

TRF2 SUSPENDE EFEITOS DE LIMINAR QUE IMPEDIA AUMENTO DE ALÍQUOTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, suspendeu nesta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal de Macaé que impedia o aumento de alíquotas tributárias sobre o comércio de combustíveis.
 
 
 
 
A liminar havia sido concedida na quinta-feira (3), em ação popular ajuizada no município do Norte Fluminense, e suspendia os efeitos do decreto assinado em 20 de julho pelo presidente Michel Temer.
 
 
 
A norma do governo teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal, por meio da elevação de alíquotas de contribuição para o PIS/Cofins que incide sobre o comércio de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool.
 
 
 
 
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União após a decisão da Justiça Federal de Macaé. O desembargador entendeu que a decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais".
 
 
 
 
O vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

BISPO DE DIOCESE DO SERIDÓ POTIGUAR DIZ QUE HOMOSSEXUALIDADE É 'DOM DE DEUS' E GERA POLÊMICA ENTRE FIÉIS

Um dos principais líderes da Igreja Católica no Rio Grande do Norte causou polêmica ao afirmar que a homoafetividade é um dom de Deus. "Se não é escolha, se não é doença, na perspectiva da fé só pode ser um dom", afirmou o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos.
 
 
 
 
O comentário do clérigo foi feito no último domingo (30), durante a missa de encerramento da Festa de Santana de Caicó – um dos mais tradicionais eventos religiosos do estado. Ao fim de sua fala, ele foi aplaudido pelos fiéis presentes à celebração.
 
 
 
 
"O evangelho por excelência é evangelho da inclusão. O evangelho é porta estreita sim, é um amor exigente, mas é uma porta sempre aberta. Deus nunca fecha porta para ninguém", afirmou o bispo.
 
 
 
 
"Por isso, talvez, seria momento, assim como fomos capazes de dar um salto, na sabedoria do evangelho, de vencer a escravidão; não está na hora de a gente dar um salto, na perspectiva da fé, e superar preconceitos contra os nossos irmãos homoafetivos?", questionou.
 
 
 
 
 
O bispo ainda considerou que a homoafetividade não é uma opção, mas uma orientação. Argumentou que desde a década de 1990 a Organização Mundial da Saúde não considera a relação entre pessoas do mesmo sexo como doença.

VIVALDO TOMA CAFÉ COM PREFEITO AMAZAN E AGENDAM VISITAS EM SECRETARIAS DE GOVERNO

O deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu no seu apartamento em Natal, nesta sexta-feira (4), o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD). O chefe do executivo tomou café com o deputado ao lado da sua esposa. Na pauta diversas prioridades em defesa do povo jardinene. Ficou acertado que na próxima semana Vivaldo e Amazan visitarão algumas secretarias do governo para viabilizar projetos e recursos para o município.
 
 
 
 
 
 
 
 
É sempre uma alegria conversar com Amazan, amigo e prefeito de Jardim do Seridó, terra que tanto quero bem. Ouvi diversas reivindicações que o prefeito precisa ser atendido pelo governo. De pronto já me disponibilizei a juntos irmos em algumas secretarias. Uma das pautas de Amazan é no social, então próxima semana deveremos encontrar Julianne Dantas, secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social”, contou Vivaldo.

LUIZ MELODIA SERÁ ENTERRADO NESTE SÁBADO, (05)

O corpo do cantor e compositor Luiz Melodia, que morreu nesta sexta-feira (4) aos 66 anos, será enterrado neste sábado no Cemitério do Catumbi, no Centro do Rio. Ele lutava contra um câncer que atacou a medula óssea.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
No início do velório, duas bandeiras foram postas em cima do caixão de Luiz Melodia: uma do Vasco da Gama (time de Melodia) e uma da Estácio de Sá. Familiares, amigos famosos e anônimos também compareceram ao velório. Um bar em frente à escola tocava músicas do compositor em alto volume.
 
 
 
 
Casada há 40 anos com o cantor Luiz Melodia, Jane Reis, muito emocionada, contou que chamava o marido de "passarinho".
 
 
 

TRAGÉDIA! ACIDENTE ENTRE VAN DE ESTUDANTES E TRATOR DEIXA MORTOS NO SERTÃO DA PB

Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite desta segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas,...