11 de março de 2017

GOVERNADOR ENCERRA AGENDA PELO OESTE COM DISTRIBUIÇÃO DE 30 TONELADAS DE SEMENTES

Depois de passar por Messias Targino e Almino Afonso, o governador Robinson Faria finalizou a agenda pelo Oeste potiguar em Apodi, com a assinatura de subprojetos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura, de acesso à água, distribuição de 30 toneladas de sementes, entrega de instrumentos musicais para associações de Umarizal e Felipe Guerra para formação de bandas filarmônicas para juventude, e entrega de equipamentos de informática (computadores, impressoras e projeto multimídia) para conselhos comunitários. O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nesta sexta-feira (10), Com a ação, foram investidos cerca de R$ 7 milhões em Apodi, Severiano Melo, Itaú, Caraúbas, Umarizal, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes, dos quais R$ 5,2 milhões estão destinados aos 10 projetos-piloto de produção de mel (Apodi e Caraúbas) e de caju (Apodi, Caraúbas e Severiano Melo).
 
 
 
 
 

 
 
 
Foram entregues aos agricultores 4,2 toneladas de sementes de milho, 4,2 toneladas de feijão e 2,5 toneladas de sorgo. Além de 20 toneladas de sementes de arroz para a região do Vale do Apodi, beneficiando também os municípios de Felipe Guerra e Caraúbas. A distribuição faz parte do programa Bancos de Sementes realizado anualmente pela Sape em parceria com a Emater.
 
 
 
 
 
 
Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,3 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes de feijão, arroz, milho e sorgo, que serão entregues a mais de 48 mil agricultores em 158 municípios do Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
 
Ainda em Apodi estão sendo investidos R$ 15 milhões que custearão uma estação de piscicultura para produção de alevinos na barragem de Santa Cruz, a construção de uma nova Central do Cidadão, sinalização turística e Projetos de Inovação Pedagógica (PIP) e projetos de acesso à água e inclusão produtiva, e o centro de reprodução de caprinos.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O governador falou sobre as assinaturas que beneficiarão diversos municípios do Oeste. “Passamos o dia anunciando novos investimentos para a região, mas o principal foi a confirmação de uma parceria da nossa gestão com os 17 municípios de uma das áreas mais sofridas por falta da água. A chuva chegou e precisamos pensar em obras grandes, que não sejam emergenciais e que possam servir ao povo. Estamos passando por um momento financeiro difícil, mas não temos e nem tivemos medo da crise em nenhum momento. Mostramos que quando não se tem dinheiro é preciso criatividade para elaborar projetos interessantes que resultem em desenvolvimento. Podem contar com a nossa parceria sempre”, disse  o governador.
 
 
 
 
O secretário de gestão de projetos, Vagner Araújo, fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo Governo do RN na região Oeste apenas com os contratos e ordens de serviço assinados hoje. “O Governo está aqui para trazer uma mensagem muito clara: o governador tem uma estratégia de desenvolvimento para o estado. E mais do que isso, não é por conta da crise que vai deixar de implementar políticas como as que estão sendo concretizadas em Apodi, beneficiando e apoiando aqueles que produzem”, falou.
 
 
 
 
 
O deputado estadual Galeno Torquato declarou: “como parlamentar tenho que parabenizar as ações do Governo do RN e dizer que com esses investimentos o Rio Grande do Norte está sendo resgatado. A economia da região Oeste, que não tem tantas indústrias, e depende quase que exclusivamente da força da agricultura familiar, ganha muita força com essas obras”.
 
 
 
 
 
O prefeito de Apodi, Alan Silveira, falou em nome dos 17 prefeitos beneficiados com os contratos e ordens de serviço assinados em Messias Targino e também em Almino Afonso.  “O governador veio trazer os investimentos na hora certa. Depois de cinco anos de seca o inverno chegou, e os investimentos do Governo tanto em sementes como em projetos de acesso à água vão permitir que a agricultura familiar se fortaleça não só no nosso município, mas na região inteira”.
 
 
 
 
Estiveram presentes no evento os secretários de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, de gestão de projetos, Vagner Araújo, de articulação com os municípios, Getúlio Ribeiro, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Galeno Torquato, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios do médio e alto Oeste.
 
 
 
 
 
Investimentos
 
Ao todo, o Governo do RN está investindo no Alto Oeste cerca de R$ 100 milhões em diversas áreas. O montante está sendo utilizado para reforma e compra de equipamentos do Hospital Regional e construção do banco de leite, ambos em Pau dos Ferros, como também adequação da rede materno-infantil do mesmo município e de Almino Afonso, reforma e ampliação de 19 escolas da região, construção de uma escola em Portalegre e construção e compra de equipamentos para as novas Centrais do Cidadão de Pau dos Ferros e Alexandria.
 
 
 
 
Também estão sendo aplicados recursos para os Projetos de Inovação Pedagógica e aquisição de equipamentos de informática para 10 delegacias nas cidades de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e São Francisco do Oeste, e na sinalização turística do Polo Serrano, que engloba 15 municípios.

GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRESÍDIOS DO RN EM SANTANA DO SERIDÓ

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.
 
 
 
 
Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.
 
 
 
 
 
As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.

EQUIPE DO GOVERNO DO RN DISCUTE NOVO FORMATO DO PROGRAMA DO LEITE EM REUNIÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretária Municipal de Assistência Social, "Drª. Aninha", recebeu nesta quinta-feira, (09), uma equipe da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), para discutir sobre o novo formato de funcionamento do Programa do Leite.
 
 
 
 
 

Na oportunidade, também foi tratado a participação de alguns profissionais que atuam no setor em uma capacitação em Natal, que irá explicar a atualização e regularização do programa do leite, como também do Bolsa Família no município.

 
 
 
 
Esse novo formato do Programa do Leite, tem o objetivo de assegurar que o benefício esteja sendo entregue a população em vulnerabilidade social obedecendo os critérios.

GAROTA DE 16 ANOS E NAMORADO SÃO EXECUTADOS DENTRO DE CASA EM CIDADE DO RN

Uma adolescente de 16 anos e o namorado dela, de 22 anos, foram assassinados a tiros, nesta sexta-feira (10), dentro de uma residência, na rua João Batista da Cunha, na cidade de Poço Branco.
 
 
 
 
 
Bandidos armados derrubaram a porta da casa e foram até o quarto em que o casal estava, efetuando vários disparos contra as vítimas. O casal não teve tempo de reação e caiu morto no chão do quarto.
 
 
 
 
 
 
O delegado Getúlio Medeiros, titular da DP de Taipu e que responde por Poço Branco também, disse que o crime aconteceu na casa da mãe da adolescente e que outras pessoas estavam na residência.
 
 
 
 
 
 
No entanto, os familiares da vítima estavam em outro quarto e não teriam testemunhado o duplo homicídio porque ficaram trancados ao ouvirem a movimentação dos bandidos e os disparos. A Polícia investiga o caso.
 
 
 
Foto: Divulgação.
 

PR É CONDENADO POR ARRECADAR R$ 2 MILHÕES COM 'DÍZIMO' DE SERVIDORES

Silval Barbosa (PMDB) foi ouvido na CPI da Copa (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)
A Justiça Eleitoral condenou o Partido da República de Mato Grosso a devolver ao Fundo Partidário pouco mais de R$ 2 milhões que foram arrecadados irregularmente de filiados que atuavam como servidores públicos e ocupavam cargos comissionados no governo do estado, em 2011, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) (foto). O PR deverá, ainda, devolver mais R$ 188,6 mil que foram arrecadados de fontes vedadas naquele ano. A decisão cabe recurso.
 
 
 
 
 
Por meio de nota, a assessoria jurídica do diretório regional do PR afirmou que a contribuição por parte de servidores em comissão é legítima e que aguarda a confecção do acórdão e sua posterior publicação para a adoção das medidas judiciais cabíveis.
 
 
 
 
 
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas anuais do partido, referentes ao exercício de 2011. O PR também não poderá receber novas cotas do fundo partidário pelo período de um ano. O recebimento deve permanecer suspenso, segundo a decisão do pleno, até que o partido esclareça a origem de duas receitas, nos valores de R$ 153,7 mil e R$ 4,4 mil, creditados na conta da agremiação sob a rubrica de "crédito convênio".
 
 
 
 
 
 
De acordo com o Pleno do TRE, as irregularidades foram apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do tribunal, sendo que a mais grave refere-se ao chamado "dízimo partidário" que era pago, em 2011, por servidores efetivos e contratados que ocupavam cargos de confiança.
 
 
 
 
 
Segundo o juiz membro e relator das contas, Divanir Marcelo de Pieri, os documentos presentes no processo demonstram que o partido recebeu, no decorrer de 2011, R$ 2.074.116,68 desses filiados. Eles pagavam contribuição partidária mediante desconto mensal e automático dos salários dos servidores.
 
 
 
 
 
 
Tal prática, conforme o juiz, trata-se de fonte vedada de recursos. Em seu voto, o juiz citou que tribunais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral já se posicionaram  sobre esse tipo de situação, afirmando que "os estatutos partidários não podem conter regra de doação vinculada ao exercício de cargo, uma vez que ela (a doação) consubstancia ato de liberalidade e, portanto, não pode ser imposta obrigatoriamente ao filiado".
 
 
 
 
 
O PR também recebeu irregularmente, conforme o Pleno do TRE, a importância de R$ 188.676,54, que se refere a cotas do fundo recebidas pelo partido em período que o direito de recebimento de receita dessa natureza estava suspenso. Essa irregularidade é considerada gravíssima, segundo a Justiça Eleitoral, e o valor também deverá ser devolvido pela legenda ao Fundo Partidário.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES RECEBEM KITS PEDAGÓGICOS DA LBV

A Legião da Boa Vontade, deu início a entrega de mais de 17 mil crianças e adolescentes de famílias de baixa renda de 90 municípios brasileiros receberão os kits de material pedagógico dentro da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro. A iniciativa promovida pela Legião da Boa Vontade (LBV) visa apoiar os pais que não tem recursos para a compra do material escolar e contribuir para o combate ao analfabetismo. Segundo dados divulgados pelo PNAD/IBGE 2014, o Brasil, tem 13 milhões de analfabetos absolutos, com mais de 15 anos de idade, definidos como “pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem”.
 
 
 
 
 

 
 
 
 
Em Natal/RN, e na Comunidade de Arueira (Quilombolas) em Pedro Avelino, receberão as doações 550 crianças e adolescentes atendidos pela LBV e por organizações parceiras. Os kits são compostos de acordo com a faixa etária dos estudantes e contém itens como: estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, entre outros.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Como ajudar:
 
Para a realização da campanha, a LBV conta com doações da população, de colaboradores, de voluntários, de empresas parceiras e o apoio da mídia. As doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99.
 
 
 
 
 
 
A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, espirituais e ecumênicos transforma o ser humano para melhor, por isso, há mais de 67 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Nas cinco escolas e nos 66 Centros Comunitários de Assistência Social que atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios, realiza atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.

DETRAN DIVULGA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OPERAÇÃO LEI SECA 2016

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu um relatório com um diagnóstico das ações desenvolvidas pela Operação Lei Seca durante o ano de 2016. Os dados contabilizam 3.015 condutores autuados por embriaguez ao volante em 83 blitzen realizadas de janeiro a dezembro do ano passado. Desse total, 2.658 foram autuados administrativamente (Art. 165-CBT) e 357 motoristas vão responder ainda penalmente (Art. 305-CTB) por acusação de crime de trânsito.
 
 
 
 
 
 
As operações registraram um número de 27.584 condutores abordados pela fiscalização, o que resultou numa média de 332 motoristas fiscalizados em cada blitz da Lei Seca no Estado. Já a média de autuações foi de quase 37 condutores flagrados sob influência de álcool por blitz efetivada. Os dados mostram que 85,57% dos notificados são do sexo masculino enquanto 14,43% são mulheres.
 
 
 
 
 
 
 
Uma informação constatado pelos técnicos do setor de Estatística do Detran/RN é que muitos condutores ainda desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dirigem sem serem habilitados. Nesse caso, 395 motoristas autuados pela equipe da Lei Seca não tinham ou não portavam a CNH, o que configura um percentual de 13,1% de todos os condutores multados nas operações do ano de 2016.
 
 
 
 
 
Um número que chamou a atenção foi o da quantidade de motoristas que recusaram fazer o teste do etilômetro, que chegou a 2.118 recusas. Nessa situação o condutor é de imediato autuado administrativamente e dependendo da caso o agente de fiscalização pode emitir o Termo de Constatação de Embriaguez (TCE) fazendo com que o infrator responda também por crime de trânsito.
 
 
 
 
 
O condutor autuado pela Lei Seca comete uma infração gravíssima e deve ser punido com sete pontos e retenção da CNH, multa no valor de R$2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O Relatório Estatístico completo da Operação Lei Seca 2016 pode ser acessado no site do Detran/RN na página principal clicando no botão “Estatística”.

QUATRO JOVENS SÃO ENCONTRADAS MORTAS EM MENOS DE UMA SEMANA NO CE

Em menos de uma semana, Eveline Souza Mendes, de 18 anos,  Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, de 15 anos,   Ana Vitória, sem idade...