ADVOGADO TENTA EXPULSAR VEREADOR IRON JÚNIOR DE AUDIÊNCIA CONTRA JOCIMAR, JAPAR E “NOVO”

Aconteceu na manhã desta terça-feira, (11), no fórum local, a audiência de instrução do processo no qual a empresa ‘Japar Construções e Serviços LTDA’, que tem como proprietário o Jardinense Manoel Lúcio de Medeiros Filho, popularmente conhecido como “Novo de Wilde”, e o prefeito Jocimar Dantas são acusados pelo Ministério Público de super faturamento que teria causado um prejuízo de R$ 81.543,34 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) aos cofres públicos.

Na ocasião, entres várias testemunhas estava o vereador da oposição, Iron Júnior, que só permaneceu na sala de audiências após a MM Juíza e o Promotor de Justiça discordarem das tentativas da defesa em desqualificar o edil como testemunha.

Usando de mentiras, o advogado do prefeito questionou que o edil seria inimigo do prefeito, e que o mesmo teria dito durante sessão da câmara que o prefeito sairia da referida audiência algemado, fato totalmente desmentido através de atas e gravações.

Por fim, durante a sessão desta terça-feira, o edil disse que o prefeito é um mentiroso, e que está induzindo aqueles que o cercam a mentirem também.

Do Blog: Esse prefeito tem medo de enfrentar a verdade, isso sim!

TRAGÉDIA! 77 MORRERAM EM QUEDA DE AVIÃO MILITAR NA ARGÉLIA, DIZ GOVERNO

Um avião militar de carga que transportava parentes de membros das Forças Armadas caiu no leste da Argélia nesta terça-feira (11), matando 77 pessoas, informou o Ministério da Defesa, menos do que os 103 mortos citados pelas agências internacionais e pela mídia local inicialmente.

O ministério afirmou em comunicado que o mau tempo foi provavelmente a causa de um dos piores acidentes aéreos no país do norte da África em uma década.

"O avião colidiu contra uma montanha e explodiu. Vários corpos foram carbonizados e não poderão ser identificados", disse uma autoridade local à Reuters por telefone da província de Oum El Bouaghi, a cerca de 500 quilômetros da capital, Argel.

A TV privada Ennahar afirmou, citando "fontes", que 103 pessoas teriam morrido. Outra autoridade disse mais cedo à agência Reuters que uma pessoa sobreviveu à queda e 53 corpos haviam sido recuperados até então.

O Ministério da Defesa afirmou que criou uma comissão para investigar o acidente. "Detalhes serão fornecidos assim que novas informações estiverem disponíveis", disse o ministério em comunicado divulgado pela agência de notícias. O chefe do Estado Maior e vice-ministro da Defesa, Agmed Gaid Salah, deve ir ao local da queda da aeronave, acrescentou.

O avião de carga decolou a partir da província de Tamanrasset, no sul da Argélia, e voava para a cidade de Constantine, no leste do país, disse a APS.

Em 2003, um avião da companhia Air Algerie caiu pouco depois de decolar de Tamanrasset, matando 102 pessoas na Argélia.

FÁBIO FARIA APRESENTA EMENDA PARA EVITAR AUMENTO NAS DESPESAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda a Medida Provisória 631/13, que estabelece novas regras para a transferência de recursos aos estados e municípios atingidos por efeitos de fenômenos naturais. A matéria permite o acesso aos recursos com mais rapidez, entretanto, ao analisar o texto, o segundo vice- presidente da Câmara dos Deputados observou que a redação da proposta dava margem para que estados e municípios fossem cobrados por obras de responsabilidade da União.

“O texto original coloca sob a responsabilidade dos governadores e prefeitos concluir as obras iniciadas com recursos da União, sem ressalva de que essa obrigação está ligada ao repasse financeiro conforme o cronograma acordado. Não podemos colocar mais esse peso nos municípios brasileiros. Não é justo, por exemplo, que a União faça o repasse da primeira parcela, atrasando os demais e o restante da obra seja assumido pela cidade beneficiada. Esta emenda é para deixar claro o papel de cada ente federado e evitar mais uma vez que a conta seja cobrada dos municípios, a parte mais sobrecarregada da Federação”,esclareceu o deputado ao defender a mudança no texto da Medida Provisória.

Fábio Faria tem se apresentado no Plenário da Câmara como um grande defensor das causas municipalistas. Foi autor da proposta que promoveu a Comissão Geral “SOS Municípios”, em novembro último, e tem participado ativamente de todas as discussões que busquem soluções para a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras em todo o país. Mais de 500 prefeitos acompanharam o debate no Plenário Ulysses Guimarães.

O deputado defende o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. Na Câmara dos Deputados, está em análise a Proposta de Emenda à Constituição (261/13) e no Senado a PEC 39/13, que estabelecem o aumento de 1% do repasse, ou seja, cerca de 6,2 bilhão a mais por ano.

ATENÇÃO PARA ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO CARNAVAL 2014

O Prêmio Carnaval Potiguar 2014, publicado na página oficial da SecultRN/FJA (www.cultura.rn.gov.br), tem o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições carnavalescas do Estado do Rio Grande do Norte. Através do edital, serão selecionados projetos de agremiações carnavalescas tais como Escolas de Samba, Blocos, Grupos Tradicionais, Folclore e Tribo de Índios, Maracatu, Bailes Populares, Eventos Pré e/ou Carnavalescos, Concurso de Rei Momo e Festas Carnavalescas Municipais, com a finalidade de formar um banco de dados de projetos para apoio financeiro no exercício de 2014, de acordo com a disponibilidade orçamentária desta Secretaria/Fundação, mediante a concessão de prêmios para as agremiações selecionadas.

Serão distribuídos cerca de R$ 500 mil para os contemplados, abrangendo 50% na Capital e 50% para as demais cidades do RN. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA, através do Fundo Estadual de Cultura. Serão concedidos 90 prêmios, distribuídos nas seguintes categorias: Festa Carnavalesca Municipal (03) – R$ 150 mil; Escola de Samba A (10) – R$ 80 mil; Escola de Samba B (06) – R$ 30 mil; Blocos Carnavalescos (50) – R$ 100 mil; Maracatu (02) – R$ 16 mil; Bailes Populares/Eventos Pré e/ou Carnavalescos (10)– R$ 40 mil; Grupos Tradicionais/Folclore/Tribos de índio (10) – R$ 35 mil; Concurso Rei Momo e Rainha (01) – R$ 35 mil; Baile Infantil (01) – R$ 15 mil.

IDOSO É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE REDE EM SUA CASA EM PARELHAS

Mais um assassinato foi registrado na vizinha cidade de Parelhas, desta vez tendo como vítima o idoso, Expedito Araújo, de 83 anos, residente no Bairro São Sebastião, onde aconteceu o homicídio.

Segundo informações, o assassino arrombou a porta da casa do idoso, entrou, e disparou vários tiros no mesmo, que estava deitado em uma rede.

Até o momento ninguém disse ter visto nada, e por isso o autor e o motivo do crime ainda são desconhecidos. A Polícia Civil local está investigando o crime, que é o 3º do ano de 2014 em Parelhas.

Foto: Marcos Silva.

PRIORIDADE DO DEM NO RN É ELEIÇÃO PROPORCIONAL

A prioridade do Democratas para ano no Rio Grande do Norte é a eleição proporcional. O partido já iniciou conversas com o PMDB e PR. A Assessores próximos o senador José Agripino Maia e os deputados federal Felipe Maia e estaduais José Adécio Costa, Leonardo Nogueira e Getúlio Rego têm demonstrado sintonia com o projeto político de descartar a candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini e, com isso, fechar aliança com o PMDB.

As reuniões com esse tom já começaram e têm como coordenadores o senador José Agripino e o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Os líderes do DEM não acreditam nem mesmo que será necessário fazer prévia no partido, já que eles apostam na inelegibilidade da governadora Rosalba, que foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral a ficar oito anos inelegível.

José Agripino Maia tem mantido conversas freqüentes com os presidentes do PR, deputado João Maia, e do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves.

É explícito o distanciamento político do líder do DEM com a governadora Rosalba Ciarlini que, filiada ao partido, ainda tenta se viabilizar para a reeleição. A articulação do grupo de José Agripino é para formar uma chapa proporcional com o PMDB. A tese do bloco é que se a chefe do Executivo fosse candidata à reeleição criaria dificuldade para a chapa proporcional. Os deputados do DEM temem uma espécie de “contaminação” devido os índices de desaprovação da gestão Rosalba.

Assessores próximos à cúpula do DEM apontam que a executiva avalia uma candidatura da governadora como prejudicial para a eleição da proporcional.

Do Blog: Eles escolheram Rosalba Ciarlini como “Santa” e agora se esquivam das responsabilidades escolhendo ela como “Diaba”. São todos farinha do mesmo saco!

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE SUSPEITO QUE ASSASSINOU CINEGRAFISTA DA BAND

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou e expediu, na noite de segunda-feira (10), o pedido de prisão temporária do homem suspeito de ter acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Ele foi identificado após ajuda de Fábio Raposo, que confessou ter participado da ação e está preso desde domingo (9).

Até as 6h desta terça-feira (11), o suspeito não havia se apresentado na 17ª DP (São Cristóvão), onde é feito o inquérito policial. Esse era o prazo para o suspeito se apresentar espontaneamente em qualquer delegacia. Como ele não se entregou, policiais podem ir às ruas nesta terça para cumprir o mandado de prisão.

O delegado Maurício Luciano, que conduz as investigações, disse que levou uma foto do suspeito para Fábio Raposo, que está à disposição da Justiça, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde cumpre prisão temporária de 30 dias. Ele reconheceu o autor do disparo. Os dois vão responder por homicídio doloso qualificado, pelo uso de artefato explosivo, e também pelo crime de explosão. Se condenados, a pena pode ser de até 35 anos de prisão.

Segundo o delegado, o autor do disparo tinha intenção de matar. "Foi um homicídio intencional. Não foi um atentado à liberdade de imprensa. Infelizmente, o Santiago estava na linha de tiro. A intenção era ferir ou matar os policiais. Segundo o Fábio, ele tinha um perfil violento, pelo porte físico", explicou Luciano

TJ/RN QUER ACELERAR JULGAMENTOS DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE EM COMARCAS SEM JUIZ TITULAR

As comarcas do interior do Estado, que não dispõem, no momento, de juízes titulares, receberão uma espécie de 'força tarefa' do Poder Judiciário potiguar, por meio da Comissão das Ações coletivas, Ações de Improbidade Administrativa e Ações Penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública. O grupo é integrado por sete juízes de Direito, integrantes desta equipe sem prejuízo ao atendimentos as atividades cotidianas.

O reforço está previsto na portaria nº 065/2014, publicada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, a fim de atender à necessidade de planejar, organizar e executar ações necessárias ao cumprimento das Metas 4 e 6 do CNJ, que objetivam identificar e julgar todas as ações de improbidade administrativa, bem como as ações coletivas, até 31 de dezembro de 2014.

A comissão vem da necessidade de imprimir maior celeridade no julgamento de tais ações no âmbito do Poder Judiciário, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça e atenderá, também, outras comarcas com juiz titular, as quais estejam com grande acervo processual no aguardo de julgamento.

O trabalho da comissão também inclui o julgamento de todas as ações civis que tenham por objeto dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

CASAL PARELHENSE É PRESO COM 3 KG DE MACONHA EM JARDIM DO SERIDÓ

Policiais da 2ª Cia de Polícia de Jardim do Seridó prenderam o casal de Parelhenses, Luciano Cesino da Silva, vulgo “Violão”, e sua mulher, Luciene Maria da Silva, vulgo “Lúcia”, de 28 anos, com aproximadamente 3 kg de maconha. A prisão aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, (10).

O casal foi interceptado na RN 088, onde trafegavam com destino à Parelhas na altura da entrada do Povoado Currais Novos em dois moto taxis fretados por eles no trevo de Jardim do Seridó.

Ao ser abordada, “Lúcia” jogou a bolsa onde a droga estava e junta com “Violão” tentou fugir “mato à dentro”, mas foram perseguidos e presos.

Apesar das tentativas de negar o crime, o casal foi encaminhado para Caicó, onde foi lavrado o flagrante delito.

Do Blog: Parabéns aos Policiais envolvidos nesse ocorrência!

Fotos: Magno César – Montagem fotos: Paulinho Filho.

ROBERTO GERMANO DISCUTE COM DNOCS ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO PARA CAICÓ

O prefeito Roberto Germano esteve na tarde desta segunda-feira (10) reunido em Natal, com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), José Eduardo, discutindo alternativas de abastecimento para a cidade de Caicó. “O Itans ainda tem água suficiente para alguns meses, mas não podemos só esperar pelas chuvas, e sim discutir junto ao DNOCS algumas alternativas”, disse o prefeito.

Germano sugeriu algumas alternativas como adutoras de engate-rápido, além de perfuração de poços que garantam água para a cidade. José Eduardo prometeu se reunir com sua equipe de técnicos para encontrar alguma solução que possa ajudar Caicó. O prefeito aproveitou a ocasião para solicitar a liberação de um terreno do DNOCS, na comunidade Barra da Espingarda, onde será construída uma quadra de esportes coberta.

APODI VAI EXTINGUIR PAU-DE-ARARA E DÉFICIT DE CARTEIRAS ESCOLARES

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, visitou as escolas municipais para verificar de perto os avanços conquistados em seu governo. A primeira grande mudança está nas carteiras escolares. Foram compradas e reformadas mais de 700 unidades e, neste ano, outras 1.300 serão entregues para acabar de vez com o déficit nas escolas. Esse é um problema antigo na cidade que fazia com que muitas crianças fossem mandadas de volta pra casa.

Outro grande avanço é a extinção dos pau-de-arara no transporte escolar. Assim que assumiu o Município, o prefeito exigiu dos contratos de prestação desses serviços que substituíssem os veículos antigos e sem segurança por ônibus, micro-ônibus e vans, para oferecer qualidade aos alunos da rede municipal. Hoje a realidade é outra em Apodi e as famílias agradecem.