1 de abril de 2014

RENAN ANUNCIA CRIAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS E GOVERNISTAS PEDEM IMPUGNAÇÃO

imagesCAZGYIP3O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido hoje (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada.


Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. Na questão, Gleisi alegou que, apesar de todos os argumentos apresentados tratarem da Petrobras, eles não guardam relação entre si, o que tornaria a CPI antirregimental e inconstitucional.


O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), contra-argumentou citando outras CPIs que já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele lembrou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.


Renan disse que a Mesa Diretora responderá à questão de ordem na sessão de amanhã (2).

MENINO DE 9 ANOS COM MAIS DE 120 KG GANHA TRATAMENTO DE UM MÊS EM SPA

O pai do menino de 9 anos que luta contra a obesidade em Itumbiara, no sul de Goiás, recebeu com muita emoção a notícia de que um spa em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, se sensibilizou com a história da criança e irá oferecer o tratamento sem custos à família. “O maior sonho meu é ver ele igual quando ele nasceu e nós fazermos atividade física, cuidar bastante dele, andar de bicicleta com ele, fazer caminhada, nós interagirmos juntos, porque meu sonho é esse: andar com ele, igual quando ele era mais novo eu andava com ele”, afirma Manoel dos Santos. A criança pesa atualmente 122 kg.

A proprietária do spa, Vanessa Valente de Oliveira, informou que o estabelecimento vai oferecer um mês de tratamento para o garoto. “O foco é fazer a reeducação alimentar, com acompanhamento médico, nutricionista, psicólogo e exercícios físicos acompanhados por professores”, afirma.

Ainda de acordo com Vanessa, os especialistas creem que, para que a reeducação seja completa, a criança terá que passar mais de um mês no local. Por isso, recomenda que o Conselho Tutelar continue tentando que a sequência do tratamento seja custeado pelo poder público.

FÁBIO FARIA SOLICITA AO PRESIDENTE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PL QUE DEFINE BULLYING COMO CRIME

O Projeto de Lei 1011/2011, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e poderá ser votado em Plenário na próxima semana. Foi o que pediu o autor ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou um esforço concentrado de 7 a 11 deste mês, com votação de matérias importantes.

 

A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.


DEFINIÇÃO - Pela proposta, comete crime de bullying aquele que intimida uma ou várias pessoas de forma agressiva, intencional e repetitiva e, a ponto de causar sofrimento ou angústia. “O bullying é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas. Pode provocar nas vítimas um sentimento de isolamento. Outros efeitos são a redução do rendimento escolar e atos de violência contra si e terceiros”, disse Fábio Faria.

MANOBRA PODE IMPEDIR APROVAÇÃO DO 1/3 DE HORA-ATIVIDADE NA CÂMARA DE ACARI

Através das redes sociais, o diretor da FETAN/RN, Marcelo Manduca, está fazendo um alerta aos professores acarienses para uma suposta manobra da situação para impedir a aprovação do 1/3 de atividade.

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HENRIQUE ALVES É CITADO POR DEPUTADO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Petrobras, aprovada no Senado, talvez não venha a ser do interesse do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O potiguar está sendo apontado pela revista Veja, que está nas bancas, como suposto beneficiário de recebimento de propina por meio de esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.

No rastro da compra escandalosa da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA, sinônimo de prejuízo de 1 bilhão de dólares para o Brasil, as notícias sobre corrupção na Petrobras se alastram a uma velocidade surpreendente. Na semana passada, o Senado aprovou a realização de uma CPI. Nesta semana, a Câmara definirá se também aprova a CPI, gerando, em caso afirmativo, uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Investigação – para investigar todos os rumores. O cerco à Petrobras está sendo feito em vários segmentos de fiscalização. Além da CPI, órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruçam sobre o caso. Auditores do TCU apuram indícios de aumento artificial do preço da refinaria da Pasadena.

Em meio às denúncias, surge o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele é apontado pelo ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, deputado federal Mario Negromonte (PP-BA), como tendo ascendência política sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro. A PF investiga se ele receberia propina para repassá-la a um consórcio de partidos, liderados pelo PMDB.

Segundo a revista, Paulo Roberto Costa foi indicado para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras pelo PP, mas “passou a prestar serviços para senadores peemedebistas e deputados do PT”. “Essa turma tentou mantê-lo no cargo, mas foi derrotado por Graça Foster, que chegou a dizer, em reservado, que ele se ‘locupletava’ no cargo”, afirma a revista.

Paulo Roberto Costa é apontado como epicentro de um esquema gigantesco de corrupção, cujas propinas variavam à casa de bilhões de reais. Além de participar da compra de Pasadena, o ex-diretor da Petrobras foi protagonista do projeto de construção da refinaria de Abreu e Lima, cujo orçamento saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 20 bilhões com a saída da venezuelana PDVSA. A saída da petrolífera estrangeira do negócio gerou a suspeita de superfaturamento e a entrada da Polícia Federal em ação, que passou a investigar o caso.

As suspeitas são de que centenas de milhões de reais da Petrobras tenham sido desviados dos cofres da maior empresa nacional, fato que tem gerado a abertura de outros inquéritos pela PF. Outro negócio da Petrobras que está sob a mira da PF são as negociações da refinaria de San Lourenzo, na Argentina. A Petrobras vendeu a planta por 110 milhões de dólares.

Segundo denúncia do lobista e ex-dirigente da estadual João Augusto Henriques, ligado ao PMDB, do total de R$ 110 milhões da transação, R$ 10 milhões iriam para os intermediários sob a forma de propina, que repassariam, ao menor, R$ 5 milhões a deputados do partido. É nesse contexto que surge o doleiro Alberto Youssef. Ele é suspeito de atuar como operador financeiro e registrou na planilha uma comissão de R$ 7,9 milhões que segundo a PF teria sido paga pela empreiteira Camargo Correia, que é uma das responsáveis pela construção da refinaria Abreu e Lima.

Toda essa história provoca calafrios em políticos graúdos. Até o fechamento desta edição, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não havia se manifestado sobre a citação ao seu nome.

ESPECIALISTAS DISCUTEM PRESERVAÇÃO DO JUMENTO NO ESTADO

untitledO Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, demonstrou sua preocupação com o atual estado de abandono dos jumentos no Rio Grande do Norte e participou de reunião acompanhado do Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Sílvio Brito, na Secretaria Estadual de Agricultura, no Centro Administrativo, com a participação também de veterinários, professores universitários e autoridades zoossanitárias estaduais e federais.

A reunião foi realizada para debater e esclarecer vários pontos sobre a iniciativa pioneira de difundir o consumo de carne de jumento no município de Apodi. A iniciativa foi do Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Sílvio Brito que, há poucos dias, promoveu almoço de degustação da carne de jumento.

O Promotor de Justiça Sílvio Brito disse, na reunião, que durante séculos o jumento sempre foi visto exclusivamente como uma ferramenta de trabalho pelo sertanejo, utilizada para lavrar o campo e transportar pessoas e cargas. E que com o advento das máquinas, em especial dos tratores e das motocicletas, a utilização dos jumentos nesse trabalho foi diminuindo.

Ainda de acordo com o representante ministerial, à medida que foram perdendo utilidade para o homem do campo, os jumentos foram sendo sistematicamente abandonados. Apenas para ilustrar, ele comentou que nunca apareceu um único proprietário para resgatar um dos mais de 600 animais apreendidos pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nos últimos cinco meses e levados para a Associação de Proteção aos Animais (APA) de Apodi.

Silvio Brito lembrou, ainda, o grande número de acidentes graves provocados por esses animais. Só nas últimas duas semanas, foram duas mortes e vários feridos na região de Mossoró (uma envolvendo uma motocicleta e a outra, um caminhão, que se chocaram com jumentos soltos nas rodovias da região).

PESQUISAS CIENTÍFICAS

O Promotor esclareceu, ainda, que a previsão para os próximos seis meses é de continuar realizando alguns abates em caráter experimental e educativo, numa média de 10 a 20 animais por mês, cuja carne será doada a alguns restaurantes que se disponham a testar a qualidade do produto e também transformada em carne de charque.

Esses abates servirão, ainda, para as pesquisas científicas que serão iniciadas em breve por um grupo de pesquisadores, em sua maioria doutores em Zootecnia e Veterinária, além de mestrandos e doutorandos. Eles iniciarão estudos aprofundados sobre todas as potencialidades econômicas do jumento, já que, embora se crie jumentos há mais de 200 anos no Nordeste, pouco se sabe a respeito da biologia desse animal.

O professor aposentado da UFRN e histórico defensor dos jumentos, Fernando Viana Nobre, também esteve presente à reunião e ressaltou sua preocupação com a preservação da espécie. De acordo com ele, a exportação da carne de jumento para o Japão, nas décadas de 1970 e 1980, quase dizimou toda a tropa existente no Nordeste. Foi justamente naquele tempo que começou sua militância em defesa do jumento nordestino.

Além de Fernando Viana, falaram fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura e do IDIARN, que externaram preocupação com o cumprimento da legislação zoossanitária, a fim de preservar a saúde humana e evitar a proliferação de doenças nos rebanhos do Estado.

O veterinário Geneclayton Almeida, que passou os últimos seis anos na Europa, onde realizou seu curso de mestrado, fez restrições quanto a destinação da carne de jumento para o sistema penitenciário e para a merenda escolar.

No último domingo (30), o Hotel Villa Oeste, de Mossoró, ofereceu, a pedido do Promotor Sílvio Brito, um almoço de degustação de carne de jumento para a equipe do Programa Globo Rural, da Rede Globo de Televisão. O almoço foi preparado pelo chefe Antônio Carlos Caetano e foi servido à francesa de três formas diferentes: um contrafilé acebolado, servido com batata noisette e arroz de brócolis e castanhas; filé com torre de legumes e molho Dijon; e lombo recheado servido com purê de cenoura e arroz branco.

GOVERNADORA PARTICIPA DE REVISÃO BIOMÉTRICA ELEITORAL

A Governadora Rosalba Ciarlini efetuou a revisão biométrica organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mossoró na tarde desta segunda-feira, 31.

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Até o final do período estabelecido para o recadastramento, que vai até a próxima sexta-feira, dia 4, o TRE estima revisar, em Mossoró, 166.874 eleitores.

PSD LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DE KASSAB AO GOVERNO DE SÃO PAULO

O Partido Social Democrático (PSD) apresentou nesta segunda-feira (31) a pré-candidatura do ex-prefeito Gilberto Kassab ao governo de São Paulo. O lançamento na sede do partido, no edifício Joelma, no centro de São Paulo, teve a presença de líderes da executiva do PSD.

PSD lança pré-candidatura de Kassab ao governo de São Paulo (Foto: Marcelo Mora/G1)

Aceito sim a missão. Sou pré-candidato a governador. A legislação eleitoral não nos permite falar em candidatura, mas é evidente que a pré-candidatura é uma indicação forte da vontade do partido, é um tendência praticamente irreversível”, disse.

Para vice, o nome escolhido é de Alda Marco Antonio, ex-vice-prefeita da capital paulista. O nome mais forte da chapa para o Senado é do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que também é do PSD. No evento, Meirelles disse que sua presença não era um indicativo de que aceitava a pré-candidatura, mas da sua concordância com o nome de Kassab ao governo.

Perguntado sobre os eixos do futuro programa de governo, Kassab disse que há "imensos desafios". Entretanto, citou os temas da segurança e da água como prioridades para o debate durante a eleição.

"Vamos nos preocupar em construir um plano de governo, propostas identificadas com as aspirações dos paulistas, temos imensos desafios pela frente, temos a questão da segurança, temos a questão agora da água, temos a questão da busca por mais eficiência do uso dos recursos públicos em educação, temos mais necessidade para buscar recursos para investir em saúde, sem penalizar os munícipios", disse.

Questionado por ter citado os temas da segurança e dos recursos hidrícos como possíveis alvos de críticas durante a campanha, o ex-prefeito fez questão de deixar claro sua ruptura com o governo de Geraldo Alckmin. "Quero dizer de maneira muito respeitosa que o PSD não participa do governo. O PSD se afastou do governo. O vice-governador foi exonerado pelo governador de uma maneira inexplicável. Até agora não tivemos resposta disso, algo inexplicável", declarou.

Kassab negou ser a 3ª via em uma eventual disputa entre PT e PSDB ao governo do estado. Segundo ele, quem "olha para o lado não anda para frente". "Não existe terceira via. O que existe é a necessidade de candidatos proporem as suas ideias", afirmou.

A chapa encabeçada por Kassab terá o terceiro maior tempo de propaganda na TV durante a campanha eleitoral, pouco mais de três minutos, o suficiente para se tornar mais conhecido em todo estado e apresentar as suas propostas, no entender do pré-candidato.

EQUADOR SE PREPARA PARA COPA DO MUNDO

A Prefeitura de Equador convida toda a população para entrar no clima da Copa do Mundo. Uma grande bola está sendo confeccionada com garrafas pet e será instalada na praça de eventos , mesmo local onde ficou a árvore de Natal.

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Segundo a prefeita Noeide Sabino, a ideia é decorar a cidade para esse grande evento esportivo. A capital potiguar será sede de quatros jogos do mundial de futebol e Equador é uma das portas de entrada para as pessoas que vão para Natal. "Vamos vivenciar a Copa do Mundo com muita torcida", convida gestora.

AMBULÂNCIA ADQUIRIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS É ENTREGUE PELA PREFEITURA DE CAMPO REDONDO

A cidade de Campo Redondo recebeu das mãos do prefeito Alessandru Alves (PROS), as chaves de mais um veículo adquirido em sua administração. Desta vez foi uma ambulância compra com recursos próprios, que servirá na locomoção de pacientes que necessitem dos serviços de saúde com maior complexidade.

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A ambulância recebeu do padre Idalmo Barbosa uma benção especial. O secretário de saúde Franco Anicley disse que a gestão municipal não tem medido esforços para oferecer um serviço de saúde ágil e eficaz.

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O prefeito lembrou que todo esforço em administrar Campo Redondo com responsabilidade tem seus resultados. “Economizamos onde pudemos e hoje entregamos mais um veículo ao nosso povo. A prefeitura não tem medido esforços para fazer desta cidade um lugar melhor de se viver”.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...