18 de novembro de 2013

TRT-RN É O MELHOR EM GOVERNANÇA DE TI DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO PAÍS

PRESIDENT..O Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação/2013, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conferiu ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) o melhor índice de desempenho dentre os Tribunais do Trabalho do país.

O TRT do Rio Grande do Norte atingiu uma média global de 78,45%, segundo o CNJ, que avaliou o desempenho da Justiça Brasileira na área de Governança em Tecnologia da Informação sob cinco aspectos: tecnologia, força de trabalho total mínima de TI, automação, governança de TI e capacitação.

Na visão do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, “esse caminho é irreversível e essa posição ocupada pelo nosso tribunal na avaliação do CNJ renova a nossa certeza de que estamos seguindo na direção certa, investindo em tecnologia da informação, no PJe e em outros projetos”.

Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe e da adoção das melhores práticas de governança de TI, preconizadas pelo TCU, CNJ e CSJT e encampadas pela administração do nosso Tribunal”, comemora Marcelo Marinho, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN.

Nosso grande desafio agora aqui no TRT-RN é permanecer na adoção de políticas de TI, que mantenham um padrão de governança correspondente ao trabalho que vem sendo desenvolvido. A meta da STI é superar os 80% em 2014”, enfatiza Marinho.

Governança de Tecnologia da Informação é o conjunto de processos pelo qual decisões são tomadas sobre os investimentos em TI, levando-se em conta como as decisões são tomadas, quem toma as decisões, quem é responsabilizado e como os resultados são medidos e monitorados com vistas a controlar a formulação e implementação da estratégia de TI. “Com isso, nós asseguramos o alinhamento entre negócios e TI”, conclui Marinho.

ESTADO, PREFEITURA E CAERN DEVEM SOLUCIONAR PROBLEMA DE ABASTECIMENTO EM PAU DOS FERROS

untitledPrefeitura de Pau dos Ferros, Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverão participar da solução do problema de abastecimento naquele município, conforme decisão proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior. Publicada na última edição do Diário de Justiça Eletrônico, as medidas deverão ser cumpridas logo que os requeridos sejam intimados.

A Ação Civil Pública é movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Município de Pau dos Ferros e a Caern. Segundo o MP, a água fornecida na cidade possui odor fétido, indicando deficiência no tratamento. “A água distribuída pela Caern, mesmo tratada, está sendo distribuída contendo algas, além de pequenos organismos vivos visíveis a olho nu”, relatou o Ministério Público.

Chamado a falar no processo, o Estado do Rio Grande do Norte informou que o prazo de 72 horas, designado pelo Judiciário, a Secretaria competente não teria como oferecer resposta. O Município de Pau dos Ferros e a Caern afirmaram, entre outras coisas, que o reservatório pertence à União, de modo modo que não poderiam responder pela problema.

Para o magistrado, as alegações do Município e da Caern não procedem. “O fato da barragem ser bem público do patrimônio da União não desloca a competência para a análise do caso para a Justiça Federal. Em verdade, no presente feito não há qualquer discussão sobre a propriedade do açude, de modo que pudesse ser verificado o interesse da União, sendo o objeto da lide o regular fornecimento de água de qualidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros”, explicou.

COMEÇAM AS MATRÍCULAS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

SIGEducO Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (18), o período de solicitação de matrículas para as escolas estaduais em 2014. O estudante que deseja ingressar na rede estadual tem até o dia 22 de dezembro para acessar o site www.sigeduc.rn.gov.br e solicitar sua vaga. Os alunos que já estão na rede e desejam mudar para outra escola estadual também devem solicitar a sua transferência pelo sistema. Já os estudantes que irão permanecer nas escolas estaduais em que estudam atualmente precisam solicitar a renovação de matrícula nas secretarias das unidades.

Entre as principais mudanças deste ano está a necessidade do aluno apresentar o número do CPF na hora de solicitar a matrícula. Para facilitar o acesso dos estudantes ao documento, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em parceria com a Educação, formou equipes distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, para cadastrar o CPF dos alunos diretamente nas escolas. No interior e na capital, o cronograma de cadastramento do CPF continua, mesmo com o início das solicitações de matrícula.

SELO COPA LEGAL SERÁ LANÇADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NESTA QUARTA-FEIRA

PrintA defesa dos direitos da criança e do adolescente ganhará um importante reforço às vésperas da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil, no próximo ano. O Selo Copa Legal será lançado nesta quarta-feira (20), às 09 horas, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa pretende reunir proprietários e representantes de bares, restaurantes, hotéis, agências de viagem e empreendimentos ligados ao turismo para assinar uma carta-compromisso com diretrizes para minimizar os impactos negativos – como a exploração sexual de crianças e adolescentes – durante o Mundial de Futebol a ser realizado no país em 2014.

O Selo será conferido, no período que antecede a Copa do Mundo, aos estabelecimentos que cumprirem as metas propostas pelo documento. Instituições como ABIH, ABAV, ABRASEL, Camarões, Fogo e Chama e Praia Shopping já confirmaram presença. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente e uma realização da Assembleia Legislativa do RN.

O presidente da ABIH, Habib Chalita, destacou a importância da iniciativa e confirmou presença na solenidade de lançamento do Selo Copa Legal. “Vamos recomendar aos nossos associados que apoiem essa iniciativa importante para que possamos fortalecer a atividade turística de forma saudável”, afirmou Chalita.

Para receber o Selo, os empreendimentos precisarão assinar a carta-compromisso Copa Legal e seguir as normas presentes no documento que vai requerer projetos e ações de promoção ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes continua sendo um grave problema em Natal e em todo o Estado. Um evento na dimensão da Copa do Mundo pode trazer consequências desastrosas, pois a rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração de pessoas ligadas ao turismo para promover essa prática criminosa”, disse a presidente da Frente e deputada estadual, Márcia Maia.

Além das instituições que assinarão a carta, participaram ainda do evento o Consec, Comitê de Enfrentamento, Ministério Público, Justiça Estadual, Semtas, Sethas, Fundac, Conselhos Tutelares, Ongs, dentre outras instituições ligadas à rede de proteção da criança e do adolescente.

ADOLESCENTE GESTANTE “PEREGRINA” EM VÁRIAS CIDADES E VOLTA À JARDIM DO SERIDÓ AINDA EM TRABALHO DE PARTO

SADE_D~1Uma mostra da qualidade da saúde de Jardim do Seridó e de todo o RN pôde ser vista na noite da última quinta-feira, (14) véspera de feriado, quando uma gestante literalmente ficou peregrinando por várias cidades em busca de um médico que pudesse fazer o seu parto.

Por ser adolescente, a grávida não teve como dá a luz por parto normal, e por isso foi encaminhada à Caicó, de onde foi encaminhada para São José do Seridó, de onde foi encaminhada para Currais Novos, de onde seria encaminhada para Santa Cruz, mas conseguiram um médico e a mesma retornou à Jardim do Seridó.

Familiares da jovem informaram à nossa reportagem que o parto da mesma seria feito pelo médico e vice-prefeito Dr. Anchieta, mas que o mesmo teria alegado que não poderia fazer o parto, pois estava de saída para passar o feriado prolongado em João Pessoa, e por isso teria encaminhado a mesma para Caicó.

Como ficam mandando a menina de um canto para o outro sem antes saber se tem médico?. Questionou uma familiar. “Isso é um absurdo! E o médico faria o parto foi passar o feriado prolongado em João Pessoa, enquanto que a menina ficou sendo ‘jogada’ pra lá e pra cá, ariscada até a morrer!”. Disse.

Do Blog: São essas informações que a família Moura não quer ver estampada na mídia. Incompetência pura!

ADVOGADO PEDE AO STF QUE GENOINO CUMPRA PENA EM REGIME DOMICILIAR

José Genoino embarca em avião da Polícia Federal com destino a Brasília (Foto: Reprodução/G1)

O advogado do deputado licenciado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que entrou no início da tarde deste domingo (17) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a pena do ex-presidente do PT seja cumprida em regime domiciliar.


Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Sua defesa alega, porém, que ele tem problemas de saúde - o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Foi dada entrada no STF hoje [no pedido de conversão da pena de Genoino de regime semiaberto para domiciliar]. À noite ele passou muito mal e foi atendido por médico particular, providenciado pela família”, disse Pacheco.


O advogado divulgou ainda uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.


Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado. “Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.

CARRETEIRO PERDE O CONTROLE E MATA MOTORISTA AO PASSAR POR CIMA DE CARRO EM BR DO RN

Na madrugada de ontem, Domingo (17) por volta das 01h00min., aconteceu um acidente na BR-304 mais precisamente na comunidade da compassa zona rural de Assu envolvendo uma carreta e um veiculo tipo gol de placas MYT 1143 que era conduzido por Franklin Soares de Melo de 32 anos que morreu no local.

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As informações são que a vitima seguia de Assu para a comunidade compassa e o motivo da sua vinda a cidade foi em consequência de deixar alguns amigos quando participavam de um aniversário de sua filha.

O motorista da carreta perdeu o controle e invadiu a contra mão chegando ao ponto de passar por cima do gol.

Fonte e fotos: Focoelho.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...