18 de novembro de 2013

ESTADO, PREFEITURA E CAERN DEVEM SOLUCIONAR PROBLEMA DE ABASTECIMENTO EM PAU DOS FERROS

untitledPrefeitura de Pau dos Ferros, Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverão participar da solução do problema de abastecimento naquele município, conforme decisão proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior. Publicada na última edição do Diário de Justiça Eletrônico, as medidas deverão ser cumpridas logo que os requeridos sejam intimados.

A Ação Civil Pública é movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Município de Pau dos Ferros e a Caern. Segundo o MP, a água fornecida na cidade possui odor fétido, indicando deficiência no tratamento. “A água distribuída pela Caern, mesmo tratada, está sendo distribuída contendo algas, além de pequenos organismos vivos visíveis a olho nu”, relatou o Ministério Público.

Chamado a falar no processo, o Estado do Rio Grande do Norte informou que o prazo de 72 horas, designado pelo Judiciário, a Secretaria competente não teria como oferecer resposta. O Município de Pau dos Ferros e a Caern afirmaram, entre outras coisas, que o reservatório pertence à União, de modo modo que não poderiam responder pela problema.

Para o magistrado, as alegações do Município e da Caern não procedem. “O fato da barragem ser bem público do patrimônio da União não desloca a competência para a análise do caso para a Justiça Federal. Em verdade, no presente feito não há qualquer discussão sobre a propriedade do açude, de modo que pudesse ser verificado o interesse da União, sendo o objeto da lide o regular fornecimento de água de qualidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros”, explicou.

Um comentário:

  1. E em Ouro Branco,quando vão criar vergonha e solucionar o problema da água? Aqui a situação é diferente das outras cidades,pois enquanto nas outras cidades o problema é a falta do liquido precioso,aqui em Ouro Branco ,é a falta de vergonha por parte da caern,água tem e de sobra! É muita cara de pau querer q a população acredite que a caern não tem condições de comprar bombas de reposições! E o dinheiro q entra todos os meses,ou será o péssimo serviço prestado é gratuito? Então,como a população paga pela água q consumi,a CAERN tem obrigação de resolver o problema ou seja, no mínimo trocar as bombas velhas por outras NOVAS. E a população tem obrigação de cobrar,vamos exigir q isso seja resolvido ontem,e não pensem os senhores q o promotor,ou a juiza vai resolver o problema não,negativo,justiça no Brasil é pra pobre,puta e preto! Portanto eu convido os consumidores para no caso do problema não seja resolvido imediatamente,agente se unir e não pagar por um serviço q não está sendo prestado como deveria.Agora tem q ser todo mundo junto,a união faz a força! Obrigado!

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