BLOG BARRA PESADA CONCEDE ESPAÇO PARA DEFESA ENVIADA PELA ASSESSORIA DO PREFEITO DE JOÃO CÂMARA

O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá), vem a público, por meio de sua assessoria de imprensa, apresentar sua manifestação sobre a decisão judicial publicada na última quarta-feira(16) que recomendou a cassação do seu mandato. O processo aguarda recurso e em nenhum momento o prefeito foi afastado do cargo.

1- O Prefeito Ariosvaldo Targino, detentor do terceiro mandato consagrado pelo voto popular, jamais apropriou-se de dinheiro público ou causou prejuízo ao erário público do Município de João Câmara;

2 - A sentença amplamente divulgada nos veículos de comunicação referente ao processo n°104.05.000409-6, não foi fundamentada com base em atos de corrupção ou pela apropriação de qualquer bem ou valor, mas sim por atraso na prestação de contas de 2004. Tal atraso foi ocasionado pela apreensão dos documentos durante a gestão da senhora Maria Gorete Leite, ex-prefeita do município, que inviabilizaram a prestação de contas do exercício financeiro de 2004 em tempo hábil. A prestação de contas foi apresentada em dezembro de 2008, logo após a liberação via judicial dos documentos que estavam retidos e encontram-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado.

3 - Seguindo o princípio já conhecido pelo grande público da presunção de inocência de que “ninguém pode ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença”, é incorreto afirmar que o prefeito foi cassado até que os recursos sejam esgotados.

IDEMA EMBARGA OBRA DE CASA DE SHOW EM JARDIM DO SERIDÓ

Fiscais do IDEMA embargaram na manhã desta quinta-feira (17), a obra de construção da mais nova casa de show de Jardim do Seridó, a “Jardim Casa Show”, de propriedade de Nilsinho Imagens, e que seria inaugurada neste próximo dia 26 de dezembro, com os shows de Eliana e Deixe de Brincadeira.

Segundo informações colhidas pelo “Blog Barra Pesada”, os fiscais do IDEMA declararam ao proprietário da casa de show que receberam uma denúncia anônima, e que a construção deveria ser embargada pelo fato da mesma está muito próxima do leito do rio Seridó, além de não ter o documento de liberação da referida obra, mesmo sabendo que o local já funcionou como local de lazer coletivo antes da construção da Jardim Casa Show.

Um fato que chama a atenção e que outra obra também nas proximidades do leito de um rio em Jardim do Seridó, encontra-se em fase de conclusão, mais estranhamente o IDEMA nem sabia da referida obra, que é de um dos “colaboradores voluntários” do prefeito Jocimar Dantas, Alécio Alves, o que deverá ter sido o motivo de não ser denunciado ao IDEMA, além da tiragem irregular de areia no sítio de Joaci Costa, pai do atual prefeito, também no rio Seridó.

As informações dão conta de que as bandas contratadas pela Jardim Casa Show irão devolver o dinheiro que o empresário havia adiantado, (como é de praxe), e então as providências para que o obra seja liderada serão tomadas junto ao órgão competente, e de que em breve uma nova data para a inauguração será anunciada.

MINISTRO DÁ ESPERANÇA NO RETORNO DA POLÍCIA FEDERAL A CAICÓ

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) retorna nesta quinta-feira (17) de Brasília trazendo notícias boas ao Seridó e ao Rio Grande do Norte. Isso porque, em audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na quarta-feira, o deputado foi informado de que a instalação da delegacia da Polícia Federal em Caicó pode se tornar realidade em 2010. “O ministro pediu mais uma semana de prazo para dar a resposta, mas já deu esperanças em favor de nosso pleito”, comemora o deputado.

Entre a comitiva do Rio Grande do Norte que participou da audiência com o Ministério da Justiça foi composta, estavam o deputado Nelter Queiroz, a governadora Wilma de Faria, os secretários de estado, Leonardo Arruda (Justiça e Cidadania) e Agripino Neto (Defesa Social).

A governadora fechou uma parceria com o Ministro da Justiça para ceder – na forma de comodato - o prédio onde funcionava o IPE para a instalação da delegacia da PF em Caicó. “Ainda nesta semana a deputada Fátima Bezerra voltará ao Ministério da Justiça para reforçar nosso pedido e garantir que a Polícia Federal volte ao Seridó”, completa Nelter.

APROVADO PROJETO DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO QUE RETIRA IMPOSTOS DO MATERIAL ESCOLAR

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), projeto de lei do senador José Agripino que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica. Pela relevância da proposta, o projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados.

“Pela força do entendimento, chegamos a um consenso. Agradeço à Casa pela votação consensual que tenho certeza que beneficiará todos os brasileiros, principalmente os mais humildes”, afirmou o senador Agripino. O projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A partir de agora, um pai de família que tinha três filhos na escola e não colocava o quarto para estudar porque não tinha condições poderá colocar todos os filhos para estudar”, frisou Agripino.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo. Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.