15 de dezembro de 2014

BANCADA FEDERAL DEFINE EMENDAS PARA O RN EM 2015

A bancada federal decidiu por consenso indicar recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2015 para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a construção do Hospital de Traumas em Natal. Cada deputado ou senador indicará um projeto e outros três emendas dependem de remanejamento. A reunião contou com a participação de sete dos oito deputados federais, com exceção do presidente da Casa, Henrique Alves; com os senadores José Agripino e Ivonete Dantas e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. A governadora Rosalba Ciarlini e o futuro governador, Robinson Faria, também estiveram presentes.

Além das emendas de consenso, parlamentares também apresentaram propostas que serão executadas pelo Governo do Estado nas áreas de saúde e segurança. “Fiquei muito satisfeito ao perceber que todos os pedidos que eu iria apresentar à bancada já haviam sido contemplados pelos nossos parlamentares. Saúde, educação e segurança são prioridades do nosso governo e percebo aqui que também são para a bancada federal”, afirmou o futuro governador.

Com a definição da bancada de contemplar a UERN com uma das emendas de consenso, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vai direcionar a emenda de bancada para a área de segurança. “Este é o primeiro setor que a população clama diariamente por mais investimentos em estrutura e equipamentos. Vamos apoiar os projetos do Governo do Estado para reequipar e melhorar a segurança da nossa população”, defendeu Fábio Faria.

Todos os projetos devem ser cadastrados no sistema do governo federal até a noite desta terça-feira (16). Cada emenda de bancada pode alcançar o valor de R$ 40 milhões, e serão analisados pelo relator geral do OGU 2015, a quem cabe adequar as indicações aos limites disponíveis no Orçamento.

CAPITÃO REFORMADO DA PM É PRESO POR SUSPEITA DE FRAUDE DE R$ 5 MILHÕES

Um capitão reformado da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal em Niterói, Região Metropolitana do Rio, por suspeita de chefiar de uma quadrilha que fraudava o INSS, causando prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Segundo a PF, além de Manoel Enilton Souto Medeiros, dois despachantes também estão envolvidos. Um quarto suspeito ainda é procurado.

Policiais Federais apreenderam dinheiro, armas e documentos falsos na casa do PM (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Na casa do policial, que fica no bairro Engenhoca, foram apreendidos R$ 97 mil em dinheiro, documentos falsos, carimbos alusivos a órgãos públicos, cartões de recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos e extratos de saques de benefícios. No local também foram encontradas nove armas de fogo e cerca de 500 munições de uso restrito. O PM foi autuado em flagrante por posse ilegal de armas e munições.

Essa foi a segunda fase da Operação Highlander e contou com o apoio da Assessoria de Pesquisas Estratégicas do Ministério da Previdência Social. A quadrilha utilizava beneficiários fictícios, criados a partir de documentos falsos, para obter fraudulentamente benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição. Durante as investigações, os policiais federais verificaram que as fraudes vinham sendo perpetradas há mais de 20 anos.

Foram cumpridos um mandado de prisão temporária, dois de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, expedidos pela 2ª Vara Federal em São Gonçalo.

O preso será transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar. Os integrantes da quadrilha responderão por estelionato qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos, cujas penas podem chegar a 13 anos.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE QUE TRANSPORTES ESCOLARES INADEQUADOS SAIAM DE CIRCULAÇÃO EM DOIS MUNICÍPIOS DO RN

Os prefeitos dos municípios de Umarizal e Olho D'Água do Borges deverão adotar todas as medidas necessárias para a retirada de circulação dos veículos que, segundo a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), estão em desacordo com o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro e, portanto, inadequados para o serviço de transporte escolar.

6122-mp-fiscaliza-trasporte-escolar-no-estado

Os laudos da fiscalização do Detran foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visa garantir os direitos daqueles que se utilizam dos transportes escolares nos dois municípios, pois as irregularidades dos veículos põem em risco a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes e ofendem normas legais e constitucionais.

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

A recomendação estabelece que só poderão circular os veículos inspecionados e autorizados pelo Detran. As prefeituras devem ainda encaminhar ao MPRN, no prazo de 20 dias, comprovante do cumprimento ao que foi recomendado, assim como a relação de veículos que prestam o serviço, com respectivas placas e nomes dos condutores.

Em caso de eventual descumprimento dos termos da recomendação, os municípios deverão informar o motivo. A desobediência implicará adoção, pelo MPRN, das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação

PM DE ACARI PRENDE TARADO POR AMEAÇAR E TENTAR OBRIGAR MÃE ADOTIVA DE 58 A FAZER SEXO ORAL COM ELE

Foi preso nesse Domingo (14) pela PM na cidade de Acarí o jovem José Fabiano da Silva, vulgo “Pinto de Granja”, acusado de chegar em casa embriagado e ameaçar a mãe adotiva, uma senhora de 58 anos, e tentar obrigá-la a fazer sexo oral no mesmo.


Populares acionaram a Polícia Militar que se deslocou ao local, prendeu o acusado em flagrante e o encaminhou para Caicó para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PM Currais Novos.

Do Blog Barra Pesada: Coloquem um Pit Bul dos bem bravos para fazer sexo oral com ele! Cabra safado!

ESQUELETO VESTIDO DE PAPAI NOEL MOBILIZA POLÍCIA DE CIDADE BRASILEIRA

Uma caveira com roupas de Papai Noel mobilizou a Polícia Militar na manhã deste domingo (14), em Itu. A PM foi acionada por moradores que encontraram o esqueleto na calçada de uma residência na Avenida Dr. Horacio Kiehl, no bairro Parque Industrial, próximo ao estádio Novelli Junior.

Morador usou esqueleto com roupas de Papai Noel para enfeitar fachada da casa em Itu (Foto: Arquivo pessoal)

Segundo informações de vizinhos, a ossada foi colocada pelo próprio morador da residência, como um enfeite natalino. "Passei lá ontem [sábado] de noite e vi ele montando o enfeite, que tem até mangueira de luz. Minha mulher ainda teimou comigo falando que era de gesso, mas cheguei perto, peguei e vi que é osso de verdade. Nem deixei minhas filhas chegarem perto", conta um morador que pediu para não ser identificado.

Morador usou esqueleto com roupas de Papai Noel para enfeitar fachada da casa em Itu (Foto: Arquivo pessoal)A polícia já identificou o homem que montou o inusitado "enfeite". Segundo a PM, o rapaz, que sofre de problemas mentais, afirmou que "achou" o esqueleto e revolveu vesti-lo de Papai Noel para enfeitar a fachada da casa.

Os ossos estão pregados e parafusados, o que, segundo a polícia, indica que o esqueleto poderia ser usado para estudo em alguma instituição de ensino.

A polícia ficou durante todo o dia no local para preservar o esqueleto e a perícia também foi chamada para analisar se a ossada é humana. O autor do "enfeite" será ouvido na delegacia.

 

LUTO! JOVEM JORNALISTA POTIGUAR MORRE AOS 30 ANOS DE LEUCEMIA

Faleceu por volta das 6h30 deste domingo no Hospital do Coração o jornalista e repórter desse portal João Paulo de Sousa, que há cerca de um ano lutava bravamente contra uma leucemia. Na manhã de hoje , o repórter teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

João Paulo tinha 30 anos e trabalhou no extinto Diário de Natal

Seu corpo será velado nesta segunda-feira, (15) no Morada da Paz em Emaús, com sepultamento marcado para às 16h.

João Paulo tinha 30 anos de idade, deixa esposa e uma filha pequena e uma imagem doce e alegre de um profissional comprometido pelo seu trabalho sem medir esforços e dedicação na apuração da notícia e prática do bom jornalismo.

Sem dúvida ,ele foi um dos mais dedicados e compromissados profissionais com quem trabalhei. Uma pessoa doce, afetuosa e querida por todos os companheiros de trabalho. Estamos arrasados por essa perda. Sentiremos imensas saudades e lembraremos de João pelo resto de nossas vidas”, declarou a Ilana Albuquerque, editora executiva do portalnoar.com.

Formado em Jornalismo pela UFRN, João Paulo , trabalhou como assessor de imprensa, na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), e como repórter nos extintos Diário de Natal e DNonline, antes de ser contratado pelo Portalnoar há cerca de dois anos.

Como jornalista, especializou-se na cobertura de policia, área em que tinha confiança e respeito das fontes.

“JP” como era conhecido pelos colegas, deu grandes provas de superação. Recuperado da primeira fase da doença, retornou ao trabalho com disposição e comprometimento.

Na recidiva da doença, cerca de 50 amigos e colegas conseguiram arrecadar mais de quatro mil reais para ajudar no tratamento.

O dinheiro será utilizado para a para custear velório e funeral do jornalista.

SÓ FALTAVA ESSA! DETENTO PEDE INDENIZAÇÃO DO ESTADO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE PRESÍDIO

Hoje, no Brasil, mais de 560 mil pessoas estão atrás das grades. Só que os presídios brasileiros não estão preparados para abrigar tanta gente. O resultado é a superlotação e condições muito precárias. Foi aí que um detento de Corumbá, Mato Grosso do Sul, resolveu entrar na Justiça para pedir uma indenização.

A cidade está na fronteira com a Bolívia, a 420 quilômetros da capital Campo Grande. No local fica um presídio masculino, com capacidade para 180 presos. Por trás dos muros altos, histórias que se repetem em praticamente todas as penitenciárias brasileiras: superlotação.

Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso lá dentro, condenado por latrocínio - roubo seguido de morte. Hoje está em liberdade condicional. “Uma cela que era para oito pessoas tinha 11, 12. Tinha pessoa que dormia até perto do banheiro, que trazia alergia, coceira. Muita nojeira, ninguém aguentava de barata. Acho que o ser humano não merece passar o que nem animal passa”, conta Anderson.

O caso de Anderson foi uma das 269 ações movidas pela Defensoria Pública contra o estado do Mato Grosso do Sul. “Na verdade o reconhecimento de um direito humano, um direito fundamental de todo brasileiro, que é ser tratado com um mínimo de dignidade. O fato dele ser o ofensor, o agressor, não desobriga o Estado de observar esses direitos. Caso contrário, a sociedade estaria praticando atos ainda piores do que aqueles que o sujeito que foi dito criminoso praticou”, destaca o defensor público geral do Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante.

preso-indenizacao_1No processo estão descritas as condições do presídio: com capacidade para 262 pessoas, abrigava 674. Não há lugar nas celas para colchões, nem espaço para dormir. Há rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto e mau cheiro insuportável.

A causa chegou ao Superior Tribunal Federal, em Brasília. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, e o ministro Gilmar Mendes votaram a favor da indenização ao preso, estabelecida em R$ 2 mil, a serem pagos pelo Estado. A decisão final foi adiada depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu novo prazo para avaliar a questão.

Esse é um caso que podemos considerar raro. E, portanto, a decisão do Supremo deverá ser observada como referência para todos os juízes do Brasil, analisando o caso concreto”, diz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A decisão pode abrir precedente para outras ações semelhantes já em trâmite no país. Ou seja: uma série de indenizações seriam pagas a criminosos cumprindo penas em presídios superlotados, e não são poucos.

As penitenciárias do Brasil têm capacidade para 357 mil presos. Hoje, esses presídios abrigam mais de 567 mil detentos, quase 60% acima da capacidade. Seriam necessários centenas de novos presídios para garantir as mais de 210 mil vagas e suprir esse déficit.

De 2007 para cá nós já estamos providenciando a viabilização para oito mil vagas. Nós temos muitos presos que são da Justiça Federal, e nós entendemos que preso da Justiça Federal tem que ser custeado pela União”, diz Deusdete Oliveira, diretor da agência penitenciária.

A família do jovem de 19 anos, assassinado por Anderson, está indignada. “É muito triste saber o que ele fez para a nossa família, o que ele fez para o nosso irmão, ainda vai receber uma indenização? Se o governo começar a indenizar todos que foram presos ,que sofrem pela alimentação, pela falta de moradia, então todos temos que ter esse direito. Imagine quantas pessoas não têm onde morar, o que comer, e sobrevivem”, diz um parente.

Para o professor de Direito da PUC do Rio de Janeiro Paulo Freitas, o que está em questão é o direito dos presidiários. “A Constituição Federal, por exemplo, assegura o direito do preso, a garantia à sua integridade física e moral. A decisão judicial, sobretudo da mais alta Corte, que venha reconhecer esse direito, terá um efeito pedagógico”, ressalta.

O que é decisivo ao meu ver não é apenas discutir qual é o custo econômico que isso vai ter para o Estado brasileiro. O que é decisivo discutir, ao meu ver, é se nós vamos submeter ao debate público e efetivo como o Brasil vai tratar uma parte da sua população, em geral composta por negros, pobres e analfabetos, que são completamente ignorados dentro do sistema prisional brasileiro”, diz o professor de Direito da FGV Daniel Vargas.

REUNIÃO DEFINIU UTILIZAÇÃO DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL 2015 NA CIDADE DE CAICÓ

O prefeito Roberto Germano voltou a se reunir na última sexta feira (12) com alguns segmentos envolvidos com a realização do Carnaval de Caicó e desta vez o foco principal foi a utilização dos “paredões” de som durante a festa momesca de 2015.

IMG-20141214-WA0005 

Após vários diálogos e sugestões que partiram da Prefeitura, Ministério Público, Policia Militar, Policia Ambiental, donos de paredões, COSERN e outros participantes da reunião, ficou definido que serão cadastrados seis paredões que terão autorização para funcionar em pontos pré determinados ao longo do percurso dos blocos de rua entre as Avenidas Coronel Martiniano e Seridó entre as 15h00 e 22h00.

O Prefeito Roberto Germano acatou a sugestão e reconheceu tanto a importância dos paredões para o carnaval, bem como a necessidade de um controle para que eles possam está dentro da lei e não prejudiquem os moradores que residem no setor do carnaval.

A Policia Ambiental através do seu comandante, Tenente Rafael Victor, destacou a importância do acordo para que o carnaval possa transcorrer dentro da normalidade. O oficial lembrou que os paredões não estão proibidos mas frizou que aqueles que não tiverem dentro do limite estabelecidos por lei serão fiscalizados e sujeitos a serem conduzidos a Delegacia de Policia Civil para os procedimentos cabíveis.