12 de maio de 2010

TRE JULGA IMPROCEDENTE A CASSAÇÃO DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS

Sob a presidência do desembargador Expedito Ferreira de Souza, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta terça-feira (11), o recurso eleitoral N° 9349, originado da 22ª Zona Eleitoral de Carnaúba dos Dantas. O juiz Marco Bruno Miranda opinou pela absolvição do prefeito Alexandre Dantas (PP) e do vice-prefeito Sérgio Oliveira (PSB). Antes de ler seus argumentos, o juiz-relator e os integrantes do plenário ouviram as argumentações dos advogados de defesa e de acusação.

O juiz Marco Bruno Miranda leu alguns depoimentos de testemunhas que não considerou "lícito", devido à "incoerência" de umas testemunhas e a declaração de ser amigo e eleitor de Zeca Pantaleão, dada em juízo por outras testemunhas. Chamou as provas de "sufrágio ilícito" contra Alexandre e Sérgio de "frágeis". No plenário, os juízes Roberto Guedes, e Lena Rocha, os juristas Aurino Vila e Marco Duarte acompanharam o relator na íntegra. O desembargador Expedito Ferreira de Souza também absorveu o prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas. O desembargador Cláudio Santos se absteve de votar.

Em 2008, Alexandre Dantas (PP) venceu o ex-prefeito Zeca Pantaleão (PMDB) com 52,78% dos votos, ou seja, 418 sufrágios. O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior cassou os mandatos de Alexandre e Sérgio em agosto de 2009. A Procuradoria Regional Eleitoral também emitiu parecer favorável a cassação, mas o TRE opinou pela reformulação da sentença da 22ª Zona Eleitoral.

Fonte: Carnaúba em foco

CRIANÇA DE SETE ANOS É ESTUPRADA POR COLEGA DA FAMÍLIA NO INTERIOR POTIGUAR

Uma menina de sete anos foi estuprada por um homem considerado colega da família, no município de Jaçanã, localizado a 147 km da capital potiguar. Segundo informações da polícia, a menina sofreu hemorragia e foi encaminhada para Natal. O homem acusado está preso.

De acordo com informações da Polícia Militar de Jaçanã, o homem acusado é Luiz Carlos da Silva, que costumava frequentar a casa da família da criança. O estupro de vulnerável - prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos - aconteceu na manhã de sábado (8), quando a mãe não estava em casa. Após o ato - segundo a polícia - Luiz Carlos obrigou a criança a mentir para a família e dizer que se machucou com a bicicleta.

A menina adoeceu, passou mal e sangrou bastante. Ela foi levada ao médico em Jaçanã e ele disse que ela estava com hemorragia. A polícia informou que só depois disso é que a criança confessou à mãe a violência que sofreu de Luiz Carlos. A menina tem um irmão de nove anos que também foi obrigado a mentir para a mãe.

O PM Leandro informou que a menina foi conduzida às pressas para um hospital em Natal. Luiz Carlos é natural de Recife, mora há dez anos na zona rural de Jaçanã e após a denúncia está preso. Ele nega que tenha estuprado a criança. A delegacia de Santa Cruz vai investigar o caso.


Fonte: dnonline

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amp...