29 de setembro de 2015

AGENTE PENITENCIÁRIO DO RN FOI PRESO COM DROGAS E CELULARES

Um agente penitenciário que trabalha da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, foi preso na manhã desta terça-feira, (29) após ser flagrado com drogas e aparelhos celulares. Os entorpecentes e os telefones, segundo a direção da unidade, seriam entregues a detentos.


O diretor do presídio, Eider Pereira de Brito afirmou que pouco mais de um 1,5 quilo de drogas foi encontrado com o agente, entre maconha, cocaína e pedras de crack. Além disso, também foram encontrados vários aparelhos celulares e dezenas de chips.


Ainda de acordo com o diretor da penitenciária, o agente será encaminhado para a Delegacia de Nísia Floresta, que ficará responsável pelo caso.


A Penitenciária Estadual de Alcaçuz fica em Nísia Floresta. É a maior unidade prisional do estado. Com capacidade para 640 detentos, possui atualmente mais de 900 presos. Em razão da superlotação, está proibida de receber novos apenados.

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA FUNCIONALISMO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, (01)

PagamentoA prefeitura de Caicó paga na próxima quinta-feira(01) o salário do mês de Setembro do funcionalismo público municipal. O pagamento vai injetar perto de 4 milhões de reais na economia local.

De acordo com a Secretária de Tributação e Finanças, o pagamento do servidores será transmitido para o banco nesta quarta-feira, (30) devido a necessidade de aguardar os recursos constitucionais referentes a terceira parcela do FPM que é depositado no último dia útil de cada mês. Portanto, os salários dos servidores estarão disponíveis para saque em suas referidas contas na quinta-feira, 01/10.

LEGISLATIVO ESTADUAL E GRUPO REVIVER VÃO OFERECER EXAMES GRATUITOS DE MAMOGRAFIA

Todos os anos, surgem 800 novos casos de câncer de mama no Rio Grande do Norte. Segundo a Sociedade de Mastologia, 200 mulheres morrem por ano no Estado por causa da doença devido a falta de diagnóstico precoce, responsável pela cura em 95% dos casos. Pensando nisso, o Poder Legislativo em parceria com o Grupo Reviver irá oferecer gratuitamente exames de mamografia nestas quinta (1) e sexta-feira (2), a partir das 7h30min. O atendimento será feito em uma unidade móvel, que vai estar em frente à Assembleia.

O Grupo Reviver vai completar três anos no mês de outubro, realizando palestras e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce da doença. Agora, será a primeira vez que iremos partir para a realização dos exames na nossa Unidade Móvel Savana Galvão. É uma emoção muito grande realizar esta ação junto com a Assembleia e poder ajudar, na prática, mulheres do nosso Estado”, afirmou Idaísa Fernandes, responsável pela instituição.

A Unidade Móvel é equipada com mamógrafo e tem capacidade para realizar 80 exames de mamografia por dia. Segundo a coordenação da ação, o atendimento será por demanda espontânea e por ordem de chegada. A expectativa é que 160 mulheres sejam beneficiadas.

O evento marca o início do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa, e da melhor forma, agindo contra essa doença que pode levar a morte se não diagnosticada precocemente”, disse o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

MINISTRO GARANTE CELERIDADE NAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO AO RN

As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência "RN pela Tranposição", que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).


Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.


Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.


Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.


Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO SERÁ INAUGURADA EM BREVE EM EQUADOR

Desafiando a crise, o executivo de Equador continua executando várias obras no município, entre elas, a da pista de caminhada e ciclovia, que irá facilitará a locomoção de ciclistas e adeptos de caminhada que se exercitam diariamente no município.

IMG_9168

A referida obra da pista de caminhada e ciclovia que terá 1 km de extensão está sendo feita na saída para Junco do Seridó-PB, e será inaugurada muito em breve.

IMG_9166

Para nossa alegria e alegria do nosso povo, conseguimos também a iluminação total da pista de caminhada, o que permitirá que nossos conterrâneos possam também usar a pista durante a noite”, comemorou a prefeita Noeide Sabino.

Do Blog: Isso é fruto de quem trabalha com responsabilidade e compromisso. Parabéns Prefeita!

GESTANTE EM TRABALHO DE PARTO TEM ATENDIMENTO NEGADO E SERÁ INDENIZADA

imagesO juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, condenou a Unimed Natal e o Hospital Promater a pagarem a quantia de R$ 15 mil, como indenização pelos danos morais que causaram a uma paciente, corrigidos a partir desta data e acrescidos de juros legais de mora a contar da citação.

A paciente informou nos autos que é usuária de um plano de saúde da Unimed Natal, em que está previsto, conforme contrato, cobertura médico-ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, compreendendo consultas, exames simples, especiais, procedimentos ambulatoriais e internações.

Segundo a autora, ela era dependente do plano de saúde de seu marido e quando engravidou teve que fazer um plano com obstetrícia, no qual era absolvida toda a carência. Entretanto, no dia 26 de dezembro de 2014, por volta das três horas da madrugada, começou a sentir fortes contrações, tendo que se locomover com urgência até a capital do Estado.

Ainda de acordo com a paciente, ao chegar no Hospital Promater, foi constatado que estava em trabalho de parto, com 3 cm de dilatação, vindo a ser internada logo em seguida para serem feitos todos os procedimentos pré-operatórios. Ela garantiu que inicialmente tudo foi autorizado pela Unimed.

Quando a equipe médica já estava pronta houve, no entanto, a recusa da seguradora em cobrir tais procedimentos, com a informação fornecida para a negativa de que o prestador de serviço estava fora da rede do beneficiário.

Diante de tal situação, teve que deixar o leito hospitalar do Hospital Promater, sentindo fortes dores, pois estava em trabalho de parto, tendo que se deslocar em veículo próprio para o hospital maternidade PAPI, igualmente localizado na cidade de Natal/RN.

Após passar por todos esses percalços, buscou o Judiciário para que as empresas fossem condenadas à indenização por danos morais, com valores acrescidos de atualização monetária.

No momento da análise da demanda judicial, o magistrado entendeu que antes da celebração do contrato discutido nos autos, no dia 03 de julho de 2014, a autora já era cliente do mesmo grupo, detentora de mesma denominação.

Assim, é de se ter que a relação contratual firmada entre as partes está inserida num viés de continuidade da relação contratual, o que é justificado pelo fato de possuir contrato firmado com a Unimed anteriormente da celebração deste. Por tais fundamentos, cabe à Unimed Natal o dever de indenizar frente aos dissabores suportados pela promovente”, comentou.

Para o juiz, embora seja defendida a tese de inocorrência de qualquer ato ilícito por parte do Hospital, não havendo como se exigir conduta diversa, na ocasião dos fatos, o caso se tratava de uma urgência médica. “Com efeito, os sinais indicativos do trabalho de parto devem ser tratados com extrema urgência, tendo em vista as severas consequências ocasionadas por sua demora”, observou.

Foto: Ilustração.

FATALIDADE! PINTOR MORRE APÓS CAIR DE ANDAIME EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Uma fatalidade ocorreu com o pintor Antônio Maciel da Silva, 38 anos natural e residente em Sapé-PB, no momento que trabalhava por volta das 11h40h desta segunda-feira (28) quando caiu de um andaime de uma altura de aproximadamente três metros.

A fatalidade ocorreu quando ele abria letreiros em uma loja na Rua Laurentino Bezerra, porém o acidente foi na lateral da loja na rua Napoleão Bezerra, Centro de Currais Novos. O SAMU foi acionado e ainda socorreu a vítima com vida, mas minutos depois veio a óbito na emergência do hospital regional.

Fonte: Repórter seridó.

GOVERNO RENOVA APELO AO DIÁLOGO E PEDE O FIM DA GREVE NA UERN

untitledO Governo do Estado do RN dirige-se à população, e em especial aos alunos, professores e servidores técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da paralisação dos serviços da instituição:

1 – Desde o início do ano, o governador Robinson Faria e secretários receberam os representantes da Universidade por catorze vezes, para ouvir e encaminhar os pleitos da instituição, entre eles o de reajuste salarial para os professores e técnicos administrativos, recebido mesmo diante do grave momento de crise econômica em todo o país. De janeiro para cá, foram seis audiências dos representantes da UERN diretamente com o governador e oito audiências com a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em um claro sinal de diálogo aberto e permanente com a instituição;

2 – Apesar da exposição do governo a respeito das sérias dificuldades financeiras enfrentadas e do encaminhamento dos pleitos para a avaliação da área jurídica, os professores optaram por deflagrar a greve em 25 de maio deste ano. No dia 29 de maio, o Governo divulgou nota esclarecendo que aguardava os pareceres técnicos para a aferição da viabilidade do reajuste. No entanto, foi confirmado o impedimento para a concessão do aumento em função de o Estado encontrar-se acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não poder reajustar despesas com pessoal, sob pena de incidir em ato de improbidade administrativa;

3 – Mesmo com o primeiro parecer negativo, está sendo buscado um novo entendimento, que não implique em aumento de despesas com a folha de pessoal. Ou seja, a negociação permanece, respeitando os trâmites necessários. Não há fechamento do diálogo nem necessidade de pressão do movimento paredista para que haja prosseguimento na análise;

4 – Ao longo dos quatro meses pelos quais se estende a greve, o governo vem respeitando os repasses mensais para o custeio da universidade e o pagamento dos salários de professores e servidores, que já somam o montante de R$ 58,8 milhões somente entre junho e setembro, período em que a universidade permaneceu em paralisação. Deste montante, R$ 56,6 milhões foram gastos com folha de pessoal;

5 - Importante ressaltar que diferentemente de outros órgãos do Governo, a UERN não sofreu qualquer contingenciamento orçamentário. No entanto, os valores que deveriam estar custeando o estudo e aprendizado de cerca de 15 mil estudantes vêm sendo pagos sem o devido retorno com a prestação dos serviços.

O Governo do Estado se solidariza com os alunos da instituição e renova o apelo aos professores e servidores da UERN para que retornem ao trabalho, evitando o prolongamento de uma greve que soma prejuízos irreparáveis não somente aos estudantes, mas a toda a sociedade. Que prevaleça o sentimento de união e responsabilidade. É preciso garantir o retorno ao aprendizado dos milhares de estudantes e a preservação da UERN, um patrimônio do povo potiguar.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ÁRBITRO SACA ARMA DURANTE PARTIDA DE FUTEBOL AMADOR EM MG

Uma partida de futebol amador em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terminou em confusão neste fim de semana. A partida entre Amantes da bola e Brumadinho era válida pela Liga de Futebol Amador de Brumadinho. O árbitro foi agredido por um jogador e reagiu armado.

Sem título


Segundo o presidente da liga, Valdenir de Castro, reservas e o técnico do Amantes da Bola invadiram o campo para cobrar  a expulsão de um jogador adversário, depois de uma jogada considerada violenta. Um jogador teria, então, agredido o juiz com um tapa e um chute.

O árbitro Gabriel Murta, que segundo a Federação Mineira de Futebol (FMF) é policial militar, foi até o vestiário e pegou a arma. Ele aparece sendo contido pelos auxiliares. Com medo, o agressor fugiu e, como não havia policiamento na partida, ninguém foi preso.


Segundo o chefe da comissão de arbitragem da FMF, Giuliano Bozzano, o árbitro Gabriel Murta disse que foi agredido, sentiu-se ameaçado e buscou a arma para se defender. Ele vai se reunir nesta terça-feira (29) com uma psicóloga da federação e pode ser punido.

Do Blog: Um imbecil covarde que só sabe resolver as coisas com uma arma na mão. Deveria ser expulso da corporação, pois é um perigo para a sociedade!

EX-PREFEITA PRESA PASSA A NOITE EM ALOJAMENTO CONFORTÁVEL NO MA

A defesa da ex-prefeita Lidiane Leite conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios que determinou sua transferência imediata para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas.

Alojamento onde a ex-prefeita Lidiane Leite ficará detida, em São Luís (Foto: G1)

Lidiane chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) por volta de 0h30 para o Complexo de Pedrinhas, mas com a liminar fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que Lidiane Leite seja recolhida Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo de Pedrinhas, é um risco à integridade de Lidiane.

Antes de ser transferida para Pedrinhas, Lidiane estava recolhida em um confortável alojamento no quartel do Corpo de Bombeiros. O local é utilizado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar condicionado.  A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento onde está ex-prefeita por ordem judicial.

LIdiane Leite está presa desde a tarde desta segunda-feira (28) (Foto: Reprodução/TV Mirante)

A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h. Ela chegou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal e estava acompanhada por três advogados e passou toda a tarde prestando depoimento. Lidiane estava foragida há 39 dias, desde que teve sua prisão decretada pela Operação Éden que investiga desvios em recursos públicos destinados à educação municipal.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal. O magistrado considerou que o presídio feminino de Pedrinhas, no Complexo de Pedrinhas, é um risco à integridade de Lidiane.

Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

Entenda o caso

Lidiane Leite é acusada de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas" na cidade de Bom Jardim. Lidiane Leite, atualmente com 25 anos, foi eleita por acaso. Depois de ter passado uma infância humilde vendendo leite para ajudar a mãe, a jovem viu sua vida mudar quando começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.

Em 2012, o fazendeiro foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

A então prefeita Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet, incompatível com o salário que recebia do município. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público que passou a apurar fraudes em licitações do município.

Beto Rocha chegou a ser preso pela operação. Ele ocupava a função de Secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de agricultura. Ambos foram soltos no último sábado (26) por determinação do Poder Judiciário.

ROGÉRIO MARINHO ACUSA CARLOS EDUARDO DE USAR PREFEITURA PARA PROMOVER CANDIDATURA A GOVERNADOR EM 2018

Rogério Marinho no plenárioO deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou a administração “feijão com arroz” do prefeito Carlos Eduardo em Natal. Para o parlamentar, a gestão municipal se limita a tentar fazer o básico, deixando questões importantes para a população em segundo plano. Além disso, o tucano acusou o atual gestor de se utilizar da Prefeitura para tentar promover uma possível candidatura a governador em 2018.

Eu considero que a atual administração municipal é feijão com arroz, limita-se ao básico. Se a Prefeitura fizesse bem o que lhe compete fazer, seria louvável, mas nós vemos o contrário. É uma administração preocupada com festas, em promover a candidatura do atual prefeito não apenas a reeleição, mas ao governo do Estado. É um projeto que me parece muito pessoal, que não leva em consideração o pensamento e as necessidades dos cidadãos natalenses”, disse Rogério em entrevista concedida nesta segunda-feira (28) na 94 FM.

Para o deputado federal, Natal perdeu uma série de oportunidades nos últimos anos, quando poderia ter atraído parcerias público-privadas voltadas ao desenvolvimento econômico da capital potiguar, o que geraria mais emprego e renda aos natalenses. Além disso, Rogério cobrou a regularização fundiária da cidade, que tem a maior parte dos seus terrenos ocupados ilegalmente, e criticou a qualidade do ensino nas escolas municipais. “A educação é uma lástima em Natal”, completou.

Segundo o parlamentar, Carlos Eduardo se dedicou muito a amarrar os projetos da cidade a convênios e parcerias com o governo da presidente Dilma Rousseff, esperando que os recursos oriundos de Brasília resolvessem os problemas natalenses. “Mas este dinheiro não virá, porque o país está quebrado. Então hoje temos um prefeito administrando apenas folha de pagamento, e mal”, finalizou.

GOVERNO PAGA FUNCIONALISMO DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO

PagamentoO Governo do Estado vai pagar a folha do funcionalismo nos dias 29 e 30 de setembro. Nesta terça-feira (29) os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados ao longo da manhã, enquanto os servidores ativos receberão o pagamento na quarta-feira (30), data da terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Esse é o nono mês consecutivo que o Governo honra a folha dos servidores dentro do mês trabalhado mesmo num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o que levou alguns estados a transferirem a folha para o dia 10 do mês seguinte ou até parcelar o pagamento. 

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira o pagamento do funcionalismo em dia fortalece a economia e reduz os impactos da crise. “Pagar em dia é uma obrigação de qualquer Governo. E nossa responsabilidade aumenta nesse momento de crise, quando as frustrações de receitas já ultrapassam os R$ 300 milhões. Com a folha em dia não é apenas o servidor quem ganha. O funcionalismo alimenta toda uma cadeia econômica e diminui os efeitos devastadores dessa crise”, analisou. 

STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...