2 de agosto de 2017

OPOSIÇÃO SOFRE MAIS UMA DERROTA! TSE REFORMA ACÓRDÃO DO TRE E CONTAS DE CAMPANHA DE AMAZAN SÃO APROVADAS

As tentativas da oposição de Jardim do Seridó de “tirar” o prefeito eleito, Amazan Silva, do cargo, se esgotaram após mais uma derrota, desta vez na justiça, e agora nada mais pode fazer, senão aceitar a vontade soberana da maioria da população, que elegeu o cantor para prefeito do município.
De forma “estranha”, o TRE/RN, desaprovou as contas de campanha do prefeito, após as mesmas terem sido aprovadas pela Juíza Eleitoral, mas agora, o Ministro do TSE, Herman Benjamin, deu provimento ao Recurso Especial Eleitoral interposto pelo Dr. Fábio Sena, advogado do PSD e da Coligação Mudar para Melhorar, aprovando as contas de Amazan.
Apesar das ressalvas, o ministro decidiu que, "no caso específico dos autos, cabe aprovar com ressalvas as contas, porquanto a irregularidade cometida limitou-se à falta de declaração de um único veículo e de aparelhagem de som utilizados em apenas um dia de campanha, não se revelando grave o suficiente para comprometer o controle da Justiça Eleitoral".
Portanto, as pistoletas e as comemorações dos “Bacuraus” derrotados em Jardim do Seridó foram precipitadas, e agora amargam mais uma derrota, e uma decepção, principalmente por terem acreditado nas postagens da esposa de um “poderoso”, que muito usou as redes sociais para inflamar a população, garantindo que Amazan perderia o mandato, mas não foi como era divulgado.
 
Do Blog: É peia de novo!

DETRAN INICIA CRONOGRAMA DE TESTES DE DIREÇÃO VEICULAR NO INTERIOR DO RN; VEJA CRONOGRAMA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Os examinadores iniciaram as avaliações nesta quarta-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 20 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.
 
 
 
 
Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação no mês agosto. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.
 
 
 
 
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
 
 
 
 
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
 
 
 
 
De acordo com informações divulgadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o primeiro semestre deste ano foram realizados 28.851 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.808 avaliações. Atualmente, no Rio Grande do Norte existe 745.207 condutores cadastrados no Detran. Já a frota é de 1.210.717 veículos.
 
 
 
 
 
Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Agosto 2017:
 
 
 
02/08- Currais Novos;
03/08- Lagoa Nova;
04/08- Angicos;
07/08- Alto dos Rodrigues e Macau;
08/08- João Câmara;
09/08- São Miguel do Gostoso;
10/08- Ceará Mirim;
11/08- Extremoz;
14/08- Parelhas;
15/08- Jardim do Seridó;
16/08- Acari;
17/08- Caicó;
18/08- Jucurutu;
21/08- Caraúbas;
22/08- Apodi;
23/08- Pau dos Ferros;
24/08- Alexandria;
25/08- Patu;
28/08- Jaçanã;
29/08- Santa Cruz;
30/08- Currais Novos;
31/08- Lagoa Nova.
 

PM QUE MATOU ADVOGADA SERIDOENSE A PAULADAS EM MOTEL IRÁ PASSAR POR EXAME DE SANIDADE MENTAL

Foi marcado para o dia 15 deste mês o exame de sanidade mental do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 dentro de um motel em Santo Antônio, cidade distante 70 quilômetros da capital potiguar. Vanessa era natural de Parelhas. 
 
 
 
 
A decisão, publicada no Diário da Justiça do Rio Grande do Norte, é assinada pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento. Nela, consta que a avaliação deve ser realizada no dia 15 de agosto, às 14h, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do próprio município.
 
 
 
 
 
 
 
 
O pedido havia sido negado duas vezes no decorrer do processo pelo juiz Ederson Batista de Morais, mas acabou sendo acatado no dia do julgamento porque o juiz Rafael Nascimento concordou haver indícios de insanidade.
 
 
 
 
 
Representante da família da vítima, o advogado Emanuel de Holanda Grilo disse  que vai solicitar ao juiz permissão para poder nomear um perito assistente.
 
 
 
 

CASA DURVAL PAIVA É MAIS UMA VEZ CONTEMPLADA PELO CRIANÇA ESPERANÇA

Esta é a quinta vez que a Casa Durval Paiva é contemplada pelo Criança Esperança. A notícia foi divulgada no domingo (30) em edição do Fantástico pela equipe do Click Esperança da atriz Dira Paes.
 
 
 
 
 
 
 
Em 2008, 2009 os recursos foram destinados a reestruturação do espaço e acompanhamento pedagógico, em 2014 e 2015 para o projeto Viva a Leitura e, neste ano, o projeto Na Trilha do Desenvolvimento foi selecionado para execução em 2018. A iniciativa contemplará ações voltadas para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social, trabalhando dentro da realidade de cada criança e adolescente, de forma que os mesmos possam desenvolver as competências e habilidades, assegurando-lhes aprendizagens para o exercício da cidadania, melhoria na qualidade de vida, além de possibilitar o acesso escolar durante e após o tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
 
 
 
 
 
 
Rilder Campos, presidente da Casa, ressalta a importância do prêmio para o desenvolvimento das atividades junto ao pacientes. “O projeto vem ao encontro da proposta já semeada em parceria com o Criança Esperança, promovendo ações complementares que ampliem o universo de oportunidades aos assistidos mesmo estando em tratamento médico, favorecendo a superação de suas dificuldades, ansiedades, sofrimentos e angústias.”, destaca.
 
 
 
 
 
Os recursos desta última edição serão aplicados na aquisição de equipamentos de informática, instrumentos musicais e material pedagógico para realização de oficinas junto ao público-alvo.
 
 
 
 
 
Edições em que a Durval Paiva foi contemplada pelo Criança Esperança
2008 – Reestruturação do espaço e acompanhamento pedagógico
2009 – Reestruturação do espaço e acompanhamento pedagógico
2014 – Viva Leitura
2015 – Viva Leitura
2016 – Na Trilha do Desenvolvimento, para execução em 2018.
Valor de contrato R$ 65.777,64
Publico atingido: crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas assistidos pela Casa.
 
 
 
 
 
Dados Julho de 2017
1340 Crianças atendidas desde a fundação
1080 Crianças e adolescentes (cadastrados)
538 Crianças e adolescentes (em tratamento)

PREFEITURA INICIA TRABALHO DE MONITORAMENTO PARA COMBATE DO AEDES AEGYTI EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretaria Municipal de Saúde em Jardim do Seridó iniciou através dos Agentes de Endemias, em parceria com o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual (SESAP/RN), o  trabalho de monitoramento da resistência a inseticidas do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue.
 
 
 
 
 
 
 
 

 
O trabalho consiste na implantação de armadilhas de ovitrompas que serão instaladas em vários quarteirões da cidade, com o objetivo de coletar os ovos do mosquito. Estes ovos serão utilizados para os ensaios de avaliação de resistência pelos pesquisadores do Laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
 
 
 

Foram escolhidos 143 municípios em todo o Brasil, entre eles Jardim do Seridó. O principal critério foi a localização geográfica para fazer a cobertura do território brasileiro. Por isso, nem sempre o município é o mais importante epidemiologicamente.

HOMEM MORRE EM TROCA DE TIROS COM A PM MINUTOS APÓS TER MATADO OUTRO NO RN

Um homem identificado apenas como Lukinha morreu após trocar tiros com a polícia na tarde desta terça-feira (1), no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Segundo Polícia Militar, ele teria assassinado Fernando Antônio Silva, de 27 anos, pouco tempo antes do confronto com os policiais.
 
 
 
 
A PM informou que Lukinha e Fernando Antônio iniciaram uma discussão no meio da rua, no Pajuçara, quando o primeiro sacou uma arma e atirou contra o segundo. Lukinha fugiu do local e, na fuga, encontrou com um carro da Polícia Militar.
 
 
 
 
Ainda de acordo com a PM, ele atirou contra a viatura. Os policiais revidaram e Lukinha foi atingido por quatro disparos. O homem ainda foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu.
 
 
Foto: Ilustração.

MESMO REJEITADO PELA POPULAÇÃO, TEMER DEVE CONSEGUIR SE MANTER NO CARGO NESTA QUARTA-FEIRA, (02)

Assim como a ex-presidente Dilma Rousseff em abril de 2016, o presidente Michel Temer amarga índices baixíssimos de popularidade no momento em que enfrenta uma votação crucial na Câmara dos Deputados.
 
 
 
 
Aliás, sua taxa de aprovação hoje (apenas 5%, segundo o Ibope) é até mesmo pior que a da petista em março do ano passado (10%), pouco antes da Casa aprovar a continuidade do processo contra ela.
 
 
 
 
Apesar disso, a expectativa é de que Temer consiga barrar nesta quarta-feira, (02) o andamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de corrupção passiva, impedindo que o Supremo Tribunal Federal possa avaliar a abertura de uma ação penal que afastaria o presidente por até seis meses.
 
 
 
 
O presidente é acusado de ser destinatário de propina negociada entre o dono da JBS Joesley Batista e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, indicado pelo presidente como seu interlocutor para resolver questões da empresa junto a órgãos públicos, em conversa gravada pelo empresário.  

MORO ACEITA DENÚNCIA CONTRA LULA E OUTROS 12 POR CASO ENVOLVENDO SÍTIO EM ATIBAIA

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. O ex-presidente já é réu em outras ações e tem uma condenação.
 
 
 
 
 
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
 
 
 
 
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. Em nota, a assessoria de imprensa dele disse que a "abertura de ação sobre o sítio de Atibaia é mais uma etapa da farsa judicial movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula".
 
 
 
 
O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita e foram bloqueados pelo juiz Sérgio Moro. Ainda de acordo com a nota, o sítio em Atibaia não está entre esses bens poque "não é e nunca foi de Lula".
 
 
 
 
 
A nota também diz que "a Lava Jato violenta mais uma vez a lei e os direitos de Lula, porque há dois anos vem mentindo para o país e não consegue reconhecer que errou".
 
 
 
 
 
Já os advogados do ex-presidente classificaram a decisão de Moro, de aceitar a denúncia, como "mais um atentado ao estado de direito". "Mais uma vez trabalha com conceito de “propriedade de fato” embora o sítio referido na denúncia tenha proprietários conhecidos, que constam na matrícula do imóvel e que provaram a utilização de recursos próprios e lícitos para a compra do bem, e, ainda, que suportam despesas de sua manutenção", dizem.

JARDIM DO SERIDÓ É O 4º COLOCADO NA LISTA DOS MAIORES LIMITES PRUDENCIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR; VEJA LISTA

As informações contidas no  Diário Oficial dos Municípios, mostram a situação dos municípios do Seridó Potiguar em relação ao Limite Prudencial 2017. Os dados são analisados de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual proíbe que um município gaste mais de 54% de suas receitas com pessoal. O município que ultrapassar este número está infringindo a lei.
 
 
 
Conforme lista abaixo postada, Jardim do Seridó aparece em 4º lugar entre os municípios que estão fora do limite exigido por lei. Lagoa Nova é o colocado na lista, seguido de Parelhas e Cerro Corá. O município com o melhor limite prudencial é Serra Negra do Norte, que aparece com pouco mais de 43%.
 
 
 
Preocupado com a situação, o prefeito de Jardim do Seridó,  Amazan Silva,  exonerou 4 secretários e vários comissionados, com o intuito de adequar o município dentro das exigências da lei de responsabilidade fiscal.
 
 
  1. Lagoa Nova – 69,61%
  2. Parelhas – 68,43%
  3. Cerro Corá – 67,44%
  4. Jardim do Seridó – 62,24%
  5. Ipueira – 62,11%
  6. Carnaúba dos Dantas – 61,11%
  7. Florânia – 60,63%
  8. Bodó – 59,57%
  9. Caicó – 58,77%
  10. Currais Novos – 56,83%
  11. Santana do Seridó – 56,72%
  12. Jardim de Piranhas – 55,09%
  13. Acari – 55,63%
  14. Equador – 54,65%
  15. São Vicente – 52,27%
  16. Jucurutu – 52,02%
  17. Tenente Laurentino Cruz – 49,17%
  18. São João do Sabugi – 49,12%
  19. Timbaúba dos Batistas – 48,23%
  20. São José do Seridó – 45,01%
  21. Serra Negra do Norte – 43,08%

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS NA PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis. Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A decisão só vale para os limites territoriais do estado da Paraíba. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da referida decisão.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O magistrado atendeu a pedido formulado pelo Sindipetro-PB. A entidade impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto 9.101/201, editado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há duas semanas.
 
 
 
 
De acordo com o juiz, o decreto que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol ofendeu o planejamento tributário não só dos consumidores, mas os empresários do comércio varejista. No caso da gasolina, a tributação foi dobrada em relação aos patamares anteriores.
 
 
 
 
 
João Pereira de Andrade Filho entendeu que a medida “não respeitou o princípio da anterioridade nonagesimal”. Segundo o princípio, nenhum tributo será cobrado antes de 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumento. O juiz afirma que o objetivo da decisão não é negar a necessidade de o Estado arrecadar recursos para sustentar suas atividades, porém, alerta que o “poder de tributar o Estado não é absoluto”.
 
 
 
 
Andrade Filho lembra que a própria Constituição Federal impôs limites por meio dos princípios constitucionais tributários. O juiz destaca que a suspensão do decreto leva ao “imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”.
 
 
Fonte: G1/PB.

CÂMARA VOTA DENÚNCIA CONTRA TEMER NESTA QUARTA-FEIRA, (02)

As horas que antecederem a sessão da Câmara destinada à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer serão usadas por deputados da base e da oposição para definir as últimas estratégias para a votação.
 
 
 
 
A sessão está marcada para as 9h desta quarta-feira (2) e será aberta após 51 deputados registrarem presença na Casa. A votação, porém, só começará se houver pelo menos 342 parlamentares no plenário.
 
 
 
 
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.

“PAI” QUE ESTUPROU FILHA DE 12 ANOS É PRESO NO RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, nesta terça-feira (01), um homem de 39 anos por abusar sexualmente da filha. A menina tinha 12 anos na época do crime. Segundo ela, os fatos ocorreram na residência do pai, localizada em Natal.
 
 
 
 
De acordo com a Polícia Civil, os abusos sexuais foram inicialmente revelados na escola, pela garota.
 
 
 
 
 
O homem já havia sido condenado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e por um outro estupro praticado contra uma prima, no estado de Pernambuco. Além desses crimes, também está sendo realizado um procedimento policial para apurar a contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor em desfavor de uma adolescente. A prisão do homem foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva, sendo ele em seguida encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
 
 
Foto: Ilustração.

PREFEITURA REALIZA ENTREGA PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PACIENTES EM JARDIM DO SERIDÓ

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Rede de Saúde Bucal vêm realizando mensalmente várias entregas de próteses dentárias, devolvendo o sorriso de vários cidadãos jardinenses.
 
 
 


 
 
 
Na última semana foram entregues dezenas de próteses totais e parciais, devolvendo funções de mastigação, fala, sorriso e uma melhor qualidade de vida para a população.
 
 
 


O agendamento para as próteses é feito através dos agentes comunitários de saúde, em seguida acontece marcação de consulta para avaliação dos pacientes pelos dentistas.
 
 
 


O serviço próteses dentárias grátis passou a ser oferecido no município através da política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...