O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão
desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos
a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu
vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como
por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome
providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da
publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em
julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita
cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra
ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai
da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de
benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades.
Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado
inelegível por oito anos.
Na condição de relator do recurso, o
ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram
fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas
consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros
documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de
energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos
de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a
gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso
de poder.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi
assinalou que a decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as
anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados
comprovam o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca
de votos.