13 de maio de 2022

ACUSADO DE PARTICIPAR DA MORTE DE EX-PREFEITO DA CIDADE DA PB É PRESO NO RN

Um homem foragido da Justiça, apontado como um dos envolvidos na morte do ex-prefeito de Bayeux (Paraíba), Expedito Pereira, foi preso pela Polícia Civil do RN. O crime aconteceu em dezembro de 2020.

 

Segundo a Polícia Civil, a prisão de Gean Carlos da Silva Nascimento aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal, durante uma abordagem de policiais, que constataram que havia um mandado de prisão aberto contra ele.

 

Ele é um dos três acusados de envolvimento no homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira, que foi baleado quando andava sozinho pelo bairro de Manaíra, em João Pessoa, em dezembro de 2020.

 

As investigações da Polícia Civil paraibana apontaram que o crime foi cometido para ocultar outras ações cometidas contra a vítima. Os autores do crime teriam a intenção de encobrir gastos excessivos dos bens materiais e posses do patrimônio do ex-gestor.

 

 

Ricardo Pereira, sobrinho da vítima que teria idealizado o crime, e Leon Nascimento, que teria efetuado os disparos, foram presos ainda no decorrer das investigações. Eles foram condenados no início de abril a 20 e 24 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado.

 

Gean Carlos, que seguia foragido durante o processo, teria participado do crime indo com Leon Nascimento buscar a moto e e entregando a arma que foi usada no crime.

 

FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO EM AÇÃO DA FT-SUSP NO RN

Uma ação da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal, resultou na prisão nesta quinta-feira, (12), na praia de Ponta Negra, de um homem de 25 anos, suspeito de tráfico de drogas e foragido da Operação Revoada, contra quem existia mandado de prisão preventiva, em aberto, expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) no Rio Grande do Norte.

 


A Operação Revoada foi deflagrada em 15 de dezembro de 2021 e teve por objetivo prender suspeitos da prática de tráfico de drogas com atuação na capital potiguar. Naquela oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva.

MP ELEITORAL QUER MANTER CASSAÇÃO DE VEREADORES POR FRAUDAREM A COTA DE GÊNERO NO SERIDÓ E O OESTE POTIGUAR

O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, respectivamente.

 

As decisões da Justiça Eleitoral, em primeira instância, determinaram a cassação dos vereadores de Mossoró José Edwaldo de Lima - conhecido como Naldo Feitosa - e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Antônio Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos”, de Currais Novos. Os três recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) mantenha as cassações.

 

Mossoró - Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na “Capital do Oeste”, o que respeitaria o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigência do parágrafo 3º, artigo 10 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Porém as investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram “fictícias”, ou seja, as candidatas não participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de gênero.

 

Em primeira instância a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o próprio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira (que participaram da “captação” das candidaturas fictícias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne Inácio dos Santos, Conceição Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabrícia Dantas e Jéssica Emanoele Vieira.

Caso seja mantida a condenação, todos os coautores ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC também devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram votações inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, não passaram de 28. Das oito, seis apresentaram prestações de contas “padronizadas”, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma idêntica com publicidade paga às mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimentação financeira, nem gastos na campanha.

 

Os réus não apresentaram vídeo, foto ou qualquer outro registro da participação delas seja em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores. Duas das integrantes da lista do PSC são irmãs. “Embora a relação familiar entre irmãos não ateste, por si só, qualquer irregularidade, o fato de ambas concorrerem ao mesmo cargo e, portanto, serem adversários na corrida eleitoral, vem sendo considerada como indicativo da conduta fraudulenta”, destaca o parecer.

 

Currais Novos Na cidade do Seridó, a decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade, também por oito anos, dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo. Ela foi incluída como uma das três candidatas mulheres, junto de sete candidatos do sexo masculino que formavam a lista do DEM, atingindo assim o limite de 30% de candidaturas femininas.

 

O MP Eleitoral, no entanto, considera que ficou clara a prática da “candidatura fictícia”, somente para fraudar a legislação. Arituza Costa não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. Também não realizou qualquer ato de campanha, assim como não produziu propaganda eleitoral, seja impressa ou nas redes sociais. Não distribuiu o material que recebeu do partido, além de não ter apresentado qualquer movimentação financeira em sua prestação de contas.

 

A maioria dos demais candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conhecia Arituza Costa, que reside e trabalha em Natal (a 200 km da cidade pela qual “concorreu”) e durante a campanha, conforme ela própria reconheceu, poucas vezes se deslocou até o Seridó. Quando ouvida pela Justiça Eleitoral, demonstrou total desconhecimento de detalhes de sua própria campanha.

 

Arituza trabalhou para o cunhado nas eleições de 2016 e alegou que, em 2020, teria desistido da candidatura, porém não apresentou prova alguma a respeito, nem formalizou o pedido de desistência, “o que reforça o entendimento de que a intenção da sua candidatura era apenas cumprir a cota mínima de candidatos do gênero feminino do partido DEM, para possibilitar que o seu cunhado viesse a ser eleito, o que efetivamente aconteceu”, resume o procurador regional Eleitoral.

FAB EXPULSA SARGENTO QUE TRANSPORTOU COCAÍNA EM AVIÃO PRESIDENCIAL

A Força Aérea Brasileira (FAB) excluiu definitivamente da corporação, nesta quinta-feira (12) o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso em flagrante no aeroporto de Sevilha, na Espanha, transportando 39 quilos de cocaína em um avião da FAB. 

 

A Justiça Militar da União já havia condenado o sargento, em fevereiro deste ano, a 14 anos e seis meses de reclusão. 

 

Segundo a FAB, a expulsão é resultado do processo administrativo aberto após a prisão de Rodrigues, acusado de tráfico internacional de drogas. E alegou que a demora na decisão ocorreu pelo trâmite administrativo da intimação militar. “Ressalta-se que o tempo decorrido até a efetiva expulsão do sargento esteve condicionado ao cumprimento dos devidos trâmites administrativos de intimação do militar, que se encontra detido em outro país, desde a sua prisão em flagrante”. 

 

Em 2019, Rodrigues participava de uma missão oficial da comitiva de 21 militares que acompanhava a viagem presidencial de Jair Bolsonaro ao Japão para participar da reunião do G-20. 

 

Vale destacar que Rodrigues também perde seu grau hierárquico dentro da corporação militar.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...