22 de dezembro de 2015

AGRESSOR DE MÉDICO NO RN PODE SER INDICIADO POR 4 CRIMES, DIZ DELEGADO

A frente do inquérito policial que investiga o caso de agressão ao médico Antônio Andrade, registrado no dia 04 de dezembro na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, o delegado André Gurgel afirmou na tarde desta terça-feira (22) que as investigações estão praticamente encerradas. Em entrevista, o delegado explicou que aguarda apenas a conclusão de dois laudos periciais e o depoimento de mais duas testemunhas para concluir a investigação.
 
De acordo com Gurgel, o suspeito pelas agressões, Guilherme Mendes de Faria, deve ser indiciado por quatro crimes. São eles: Constrangimento ilegal, desacato, dano ao patrimônio público e lesão corporal. No entanto, o delegado ainda aguarda o laudo pericial realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) na unidade de saúde e exames complementares feitos no médico para avaliar a gravidade dos ferimentos sofridos.
 
"O laudo do Itep é fundamental para observarmos a questão do dano ao patrimônio público e o exame complementar é necessário para avaliar a gravidade dos ferimentos sofridos pelo médico para qualificarmos a agressão como sendo de natureza leve ou grave. Os primeiros exames apontaram para ferimentos leves, porém vamos aguardar o exame", explicou o delegado.
 
Ainda de acordo com Gurgel, as duas testemunhas que ainda serão ouvidas estavam com os depoimentos marcados para a tarde desta terça-feria (22), no entanto, o procedimento foi adiado para esta quarta-feira (23) e será realizado na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).
 
"Tentaremos agilizar os procedimentos ao máximo e ficaremos no aguardo dos laudos. A previsão é para que no máximo em 10 dias tanto o laudo com os danos ao hospital como o exame complementar estejam prontos e possamos concluir o inquérito", completou.

GOVERNO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA PROGRAMA ‘RN GÁS+’

O governador Robinson Faria sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.
 
 
 
A Lei Complementar altera a Lei Estadual 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos.
 
Continuaremos a ser o único estado a fornecer este tipo de subsídio no país. E nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, destacou o governador Robinson Faria.
 
Dentre as alterações trazidas na LC n º 558/2015, está a apresentação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias. A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
 
O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.
 
"Terminamos o ano com uma grande conquista para impulsionar o setor econômico do Rio Grande do Norte. O RN Gás+ incentivará a indústria com o subsídio do gás natural que é o combustível mais econômico, mais seguro, mais viável e mais sustentável. Um grande diferencial competitivo para o Estado", destacou o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
 
CERÂMICA ELIZABETH
Uma das beneficiadas pelo RN Gás+, será a Cerâmica Elizabeth, que está se instalando no polo Industrial de Goianinha. O contrato de abastecimento foi assinado nesta terça-feira, 22. A previsão é de que a indústria comece suas atividades ainda no primeiro semestre de 2016, com a geração de mais de 200 empregos já na primeira etapa. Em três anos, o número de vagas de emprego deve triplicar.
 
O diretor da Elizabeth, José Nilson Júnior, explicou que a indústria terá o maior forno da América Latina, com capacidade de produção de 1 milhão de m² por mês só na primeira linha. A previsão é de que a cada ano uma nova linha seja inaugurada, chegando a três. “Mas temos espaço e capacidade para crescer por 20 anos”, assinalou Nilson.
 
A Elizabeth é originalmente paraibana – onde tem três unidades-, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, a aposta de crescimento da empresa é no Rio Grande do Norte. “Esta lei é de suma importância para o sucesso da indústria a nível de competitividade mercadológica. O RN vai se o berço de crescimento da Elizabeth no Nordeste. Todo o crescimento será através da unidade de Goianinha”, assegurou o diretor.
 
O Governador Robinson Faria afiançou o compromisso do governo para fomentar a atividade industrial e o crescimento da Elizabeth. “Pode contar com o que for necessário. Sou um governador que tem espírito empreendedor e estou trabalhando forte para fomentar a economia do nosso estado”, destacou.
 
GÁS NATURAL
O gás natural canalizado pode substituir os mais variados tipos de combustíveis usados nas indústrias, como uma queima limpa e uniforme, é ecologicamente correto, contribui para uma maior produtividade e para a melhoria dos padrões ambientais, aumentando a competitividade das empresas usuárias nos mercados cada vez mais exigentes.

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CAICÓ PODEM NÃO RECEBEREM SALÁRIOS DE DEZEMBRO

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve reunido terça-feira, (22) com a secretária municipal de Finanças para discutir o pagamento da folha de dezembro aos servidores públicos.

Roberto reconhece que precisará esperar até o início da próxima semana, quando entram os repasses de ICMS e FPM, para avaliar como poderá ser feito o pagamento aos funcionários do Município.

Com informações de: Caicó Digital.

GOVERNO DO ESTADO VAI REFORÇA OPERAÇÃO LEI SECA COM NOVAS VIATURAS

O Governo do Estado vai reforçar a Operação Lei Seca com a entrega de quatro novas camionetes tração 4X4, que vão ser utilizadas nas ações de fiscalização desenvolvidas pelo Detran na capital e nas cidades do interior do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria anuncia a medida na cerimônia de entrega dos veículos, que acontece nesta quarta-feira (23), às 9h, na sede administrativa do Detran, situada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. O momento vai contar com a presença do diretor-geral do Órgão, Júlio César Câmara.
 
 
 
O reforço de viaturas vai ser somado ao aumento do efetivo responsável por realizar as blitzen e aplicar a lei, autuando os condutores que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica. Neste sentido, será incorporado a Operação Lei Seca mais 14 agentes, ficando o efetivo composto por 20 homens. A iniciativa foi informada pelo diretor do Detran, Julio César, que contabiliza um incremento satisfatório nas ações de combate a motoristas embriagados. “A meta do Governo não é multar, mas preservar vidas, conscientizando o condutor e aplicando o que determina a legislação”, comentou.
 
Outro ponto importante já efetivado pelo Governo do Estado por meio do Detran, foi a aquisição e aferição, ainda no primeiro semestre deste ano, de novos etilomêtros, conhecidos popularmente como bafômetros. A equipe da Lei Seca dispõe atualmente de 20 aparelhos, o que possibilita à realização dos testes de alcoolemia de forma rápida e evita a formação de grandes filas de veículos durante a realização das blitzen.
 
 
Dados do setor de Estatística do Detran apontam que de janeiro a dezembro deste ano foram realizadas 60 blitz da Lei Seca no Estado, o que confirma uma média de quatro intervenções por mês. Com o investimento implementada pelo Governo, a Direção do Detran estima dobrar a quantidade de ações fiscalizatórias e com isso preservar mais vidas e beneficiar ainda mais a população com a ampliação de medidas preventivas de segurança no trânsito.

MPRN DIVULGA NOTA À IMPRENSA SOBRE PRISÕES DE EMPRESÁRIOS QUE TENTAVAM FRAUDAR LICITAÇÃO


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, torna pública nota à imprensa na qual presta esclarecimentos sobre a prisão de pessoas que tentaram fraudar licitação para os restaurantes populares na última sexta-feira (18), na Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

 A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público esclarece que a prisão foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que disponibiliza em seu portal na internet e demonstra a ocorrência de combinação de preços de pelo menos sete empresas, representadas por oito empresários, além do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar do pregão.

 O Ministério Público Estadual reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que as pessoas presas participavam da sessão na qual apresentavam propostas previamente combinadas.
Confira abaixo a nota à imprensa.

E confira
aqui o vídeo disponibilizado no qual mostra o ajuste entre os empresários licitantes.

NOTA

    A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal vem a público esclarecer que a prisão das pessoas que tentaram fraudar a licitação para os restaurantes populares realizada no dia 18.12.2015, na Secretaria Estadual de Assistência Social, foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que demonstraram a ocorrência de combinação de preços de pelo menos 07 (sete) empresas, representadas por 08 (oito) empresários, além da oferta e do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar da concorrência.

    A principal testemunha do caso antecipou qual seria, dentre os 11 (onze) lotes, aquele em que cada uma das 07 (sete) empresas apresentaria a melhor proposta, o que foi ajustado entre os empresários no dia anterior à licitação, fato que foi integralmente confirmado após a abertura dos respectivos envelopes, resultando exatamente no que tinha sido revelado pela testemunha.

    Na decisão que relaxou a prisão em flagrante de 04 (quatro) empresários foi expressamente assinalado que eles “participaram do certame” e que “tais fatos, bem assim a apresentação de propostas de valores próximos, entretanto, são passíveis de apontar para indícios de autoria ou participação nos delitos suso mencionados”, demonstrando assim que, mesmo liberados, não estão isentos de serem responsabilizados.

    Também foi determinado na decisão que os outros 04 (quatro) empresários fiquem suspensos “do direito de participar de processos licitatórios perante a administração pública, ate´a sentença”.

    O Ministério Público reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que todos os empresários presos estavam na sessão de licitação apresentando as propostas previamente combinadas entre si, de modo que, embora depositando todo respeito aos termos da decisão, será interposto o recurso cabível para o caso.

TUBARÃO ARRANCA MÃO E PARTE DO BRAÇO DE TURISTA EM FERNANDO DE NORONHA

Um homem sofreu um  ataque de tubarão no final da tarde desta segunda-feira (21), na Praia do Sueste, em Fernando de Noronha. O turista, que tem 33 anos de idade e é do Paraná,  estava mergulhando quando aconteceu o ataque. O visitante estava acompanhando da noiva e do irmão. A vítima está internada no Hospital São Lucas. "O paciente sofreu um ataque de um peixe, provavelmente um tubarão. Ele perdeu a mão e parte do braço. Realizamos o atendimento, agora o estado de saúde dele é estável”, afirmou a coordenadora de Saúde da Administração da Ilha, Fátima Souza. Um avião de salvamento deve pousar nesta manhã de terça-feira (22) para transferir o homem para o Recife. O paciente será encaminhado para o Hospital da Restauração.
 
A Assessoria de Imprensa da Administração da Ilha emitiou nota a seguir. É estável o quadro do jovem paranaense de 33 anos, atacado por um tubarão na tarde desta segunda-feira (21), na Baía do Sueste, em Fernando de Noronha. O rapaz, que foi prontamente socorrido por familiares para o Hospital São Lucas, teve o membro superior direito, na região do antebraço, amputado no ataque. Ele foi atendido pela equipe médica local, com reforço de um cirurgião, um ortopedista e um anestesista, que estavam na ilha a passeio. Ele recebeu todo o atendimento pela equipe e teve o ferimento estabilizado. Em paralelo, a Administração da Ilha, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, providenciou a transferência do paciente em UTI Aérea para o Hospital da Restauração. A previsão é que a aeronave pouse às 5h desta terça-feira (22). Este período de atendimento até a remoção é fundamental para a recuperação do paciente".
 
 

BOMBA! VEREADOR ENCONTRA CARRO NOVOS DA PREFEITURA DE OURO BRANCO “ESCONDIDOS” EM NATAL

Mais um caso de descaso da atual gestão pública de Ouro Branco foi descoberto, desta vez envolvendo dinheiro da saúde pública oriundo de programas do governo federal.
 
 
Dois veículos foram comprados desde o mês de Julho de 2015, mas os mesmos não chegaram ao município, onde deveriam servir a população, que sofre com a falta de ações do atual governo municipal.
Cumprindo com seu dever de fiscalizar o executivo, o vereador Júnior Nogueira descobriu os carros “abandonados” em Natal, que mesmo já estando com placas e documentados, não estão servindo ao povo ourobranquense.
 
 
Os veículos comprados com dinheiro do povo estão “escondidos” em Natal, e o povo sofrendo sem atendimento, e a prefeitura pagando aluguel de outros veículos, sendo que os veículos comprados com dinheiro do FMS (Fundo Municipal de Saúde) estão em Natal”, relatou o edil.
Do Blog: Micarla de Souza perde feia pra essa prefeita de Ouro Branco.

CORPO É ENCONTRADO COM PERFURAÇÕES DE BALAS EM BAIRRO DE CAICÓ

O corpo de um homem identificado pelo nome de Walton Gleydson Diniz, de 30 anos, morador da rua Manoel Fernandes Jorge do bairro Paulo VI, foi encontrado por populares em um matagal neste final de tarde de segunda-feira, (21), no bairro Soledade em Caicó.


O corpo estava com perfurações de balas e estava vestido com camiseta azul, bermuda tactel branca e próximo ao local foi encontrado também uma moto tipo cinquentinha Joy de cor vermelha, que pode ser da vítima.

A polícia foi acionada e procura alguma informação que leve a desvendar o que teria ocorrido ou quem seria os assassinos da vitima.

Segundo familiares que o chamavam de Edilson, a vítima tinha envolvimento com drogas e desde o dia 15 deste mês de dezembro que ele não entrava em contato com a família.
Fonte: Caicó Digital - Foto: Cardoso Silva.

NATAL SOLIDÁRIO DO ‘BLOG BARRA PESADA’ DISTRIBUIU DUAS CAMINHONETAS DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS

A credibilidade do ‘Blog Barra Pesada’ abre as portas e nos credencia para realizarmos um evento que é o maior de todo o Seridó Potiguar.

 
Voluntários trabalham incansavelmente, colaboradores e a população ajudam financeiramente, e essa junção de esforços se transforma em uma grande festa para as crianças de Jardim do Seridó.
Para se ter uma ideia da grandiosidade do evento, na edição desde ano, o ‘IV Natal Solidário’ do ‘Blog Barra Pesada’ distribuiu duas caminhonetas lotadas de brinquedos, sendo necessário 1.600 mts de “durex” e mais de 300 folhas de papel de presentes para embalar todos os presentes.

 
Ademais, 16 sacos de milho foram transformados em pipoca para as crianças e as mães, 1.000 Dindins foram distribuídos também para as crianças e as mães, centenas de litros de água mineral com dezenas de pacotes de gelo, 850 lancheirinhas com balas, pipoca, pirolito, chicle e chocolates, além dos pula-pulas alugados para as crianças se divertirem.
Por fim, fica aqui nossa “prestação de contas” e nossos sinceros agradecimentos à todos que direto ou indiretamente colaboraram com essa grande festa. Deus abençoe todos vocês. Obrigado Senhor!
Do Blog: Quem não vive para servir, não serve para viver!

CHUVA CRIA 'MONTANHA DE CARROS' ARRASTADOS EM SÃO PAULO

O temporal que atingiu regiões da cidade de São Paulo na tarde desta segunda-feira (21) arrastou veículos na Vila Madalena, Zona Oeste da capital paulista, e criou uma "montanha de carros" na Rua Harmonia. Os veículos ficaram empilhados após serem levados pela enxurrada. Segundo a CET, o alagamento atingiu oito veículos e fez com que blocos de paralelepípedos se soltassem por 10 metros da via.

Carros ficam empilhados na rua Harmonia, na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
 
Todas as regiões da cidade de São Paulo entraram em estado de atenção para alagamentos às 16h08, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). De acordo com dados parciais do CGE, foi computada uma média de 23,4 mm de chuva na tarde desta segunda-feira na cidade de São Paulo. Porém alguns índices superaram esse valor, como Tremembé (70 mm), Pinheiros (34,2 mm), Penha (58,6 mm), São Mateus (46,5 mm) e Pirituba (71 mm).
 
Os usuários da CPTM enfrentaram problemas na linha 8-Diamante por causa de uma alagamento entre as estações Lapa e Palmeiras-Barra Funda. A circulação de trens ficou interrompida por cerca de 20 minutos, mas os trens já voltaram a circular.
 
Avenida Pompeia ficou alagada com a chuva (Foto: Melissa Costa e Souza/VC no G1)
 
Há pontos de alagamento na região da Vila Madalena, zona oeste, na esquina das ruas Harmonia e Inácio Pereira da Rocha. O motorista deve ter atenção também na Av. Francisco Matarazzo, na Pompéia, zona oeste, porque há pontos de alagamento intransitável nos dois sentidos de acordo com informações do CGE.
 
A chuva perdeu intensidade, mas o estado de atenção para alagamentos continua. Chove forte também em Mauá, na Grande São Paulo.
Fonte e fotos: G1/Estadão.
 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...