20 de maio de 2022

GOVERNO DO RN ARRECADA R$ 621 MILHÕES EM ABRIL SÓ DE ICMS

O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. 

 

Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões. 

 

O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões. 

 

Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. 

 

Do Blog: E as estradas intransitáveis. Desgoverno no PT. 

APERTO DE MÃO DE BOLSONARO E MORAES É APLAUDIDO EM CERIMÔNIA NO TST

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de posse dos novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o que roubou a cena foi o aperto de mãos entre o chefe do Executivo e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. 

 

Ao descer da tribuna para cumprimentar os novos ministros, Bolsonaro se dirigiu também a Moraes, pediu para que ele se levantasse da cadeira para um muito aplaudido e cordial, mas puramente protocolar, aperto de mãos. 

 

De tão inesperado, o cumprimento levou a questionamentos entre funcionários do TST sobre “quem era aquela pessoa”. Até que um confirmou, “é o Alexandre de Moraes”. Confira abaixo.

PF INVESTIGA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA SUSPEITA DE ROUBO A BANCOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, (19), a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e a respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa.

 


Cerca de 60 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro (RJ). Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.

 


No decorrer da investigação foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, “a”, da Lei nº 1.521/51. 

 


Os levantamentos comprovaram ainda, a utilização de laranjas e a suspeita de que empresas de fachada podem ter sido criadas no últimos anos para movimentar a quantia arrecadada pelo grupo criminoso, conduta tradicionalmente tipificada como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98).

 


Também foi apurado a existência de associação entre os investigados, o que configura conduta de organização criminosa, dada a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas (Art. 2º da Lei nº 12.850/13).


O nome da operação remete ao fato de que os alvos “agiam na sombra”, em nome de laranjas e criando empresas de fachada.

NO PARANÁ, BOLSONARO ABRE 7,9 PONTOS SOBRE LULA: 42,9% A 35%

Pesquisa realizada pelo instituto IRG no Estado do Paraná mostra vantagem de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao principal oponente, Lula (PT), com 42,9% contra 35% do petista. 

 

Desse modo, o atual presidente da República soma quase 8 pontos percentuais (exatos 7,9) de vantagem sobre o ex-presidente. 

 

A pesquisa IRG mostra também que Ciro Gomes (PDT) se mantém em terceiro lugar, mas bem distante dos líderes, com 5,1%,seguido de João Doria (PSDB, que soma 3,3%. Simone Tebet (MDB) tem apenas 1,6%, quase um terço do desempenho de Doria.

EM DECISÃO UNÂNIME, STF MANTÉM PUNIÇÃO A QUEM RECUSA BAFÔMETRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. Além dessa e muitas outras decisões, também ficou mantida a proibição da venda de bebidas nas rodovias.

 

A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país. Ao todo, mais de mil processos aguardavam um posicionamento do plenário do STF sobre o tema.

 

O Código de Trânsito prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer "teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa". Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

 

 

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...