2 de junho de 2016

SINDICATO DOS AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL REALIZA CAMPANHA POR UMA SOCIEDADE MAIS SEGURA

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SINPEF-RN, juntamente com a Federação Nacional dos Policiais Federais, diante da lastimável situação da violência urbana que se instalou no Brasil e mais especificamente no RN, iniciou uma forte campanha de mídia para trazer à sociedade uma alternativa a esse terrível problema: a otimização das investigações pela Polícia Federal.
 
 
 
 
As entidades sindicais passaram a defender a aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 361, que visa reformular a PF transformando-a do modelo burocrático e contraproducente atual em uma Polícia nos mesmos moldes de sucesso do FBI Americano.
 
 
A campanha está estampada em outdoors na capital e na Grande Natal, com o intuito de mostrar para sociedade que os policiais federais exigem mudanças. 

JUÍZA PROÍBE JOGOS DE ABC E AMÉRICA NO BRASILEIRÃO ENTRE 11 E 14H

Liminar concedida nesta quinta-feira (2) pela juíza Simone Jalil de Medeiros, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a imediata suspensão das partidas oficiais de futebol do Campeonato Brasileiro de Futebol, aprazadas para as 11h, que envolvam times do Rio Grande do Norte.
 
 

 
A decisão da juíza foi tomada em Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho e já está em vigor, inclusive para a partida agendada para esse domingo (5), em João Pessoa, envolvendo Botafogo/PB e ABC/RN.

Para formalizar sua ação, o procurador do trabalho José Diniz de Morais baseou-se em denúncia do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do RN, conforme abaixo-assinados dos jogadores de ABC e América.

Dentre os argumentos utilizados pelo procurador, destacam-se os estudos que apontam os prejuízos causados à saúde do jogador profissional de futebol quando submetido à prática do esporte em temperaturas elevadas e exposto aos raios ultravioletas no horário das 11h às 13h30.

Em sua decisão, a juíza reconhece que “a realização das partidas de futebol nos horários de temperaturas mais elevadas pode ocasionar diversos riscos à saúde dos jogadores envolvidos”. Em caso de descumprimento por parte da CBF, a juíza arbitrou uma multa de R$ 2.000,00 por cada jogador envolvido.

TRAGÉDIA! CINCO PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA SÃO ENCONTRADAS MORTAS EM CASA NO RS

Cinco pessoas da mesma família foram encontradas mortas nesta quinta-feira (2) em uma casa no bairro Jardim Itu-Sabará, na Zona Norte de Porto Alegre. Os corpos das vítimas foram localizados já em estado de decomposição. Entre elas estão duas crianças, uma de cinco anos e outra de dois meses, conforme informações da Brigada Militar.
 
 
Cinco pessoas são encontradas mortas em casa em Porto Alegre (Foto: Alexandre dos Santos/RBS TV)
De acordo com a BM, em dois corpos, inclusive o do bebê, não foram achadas marcas de tiro. Nenhuma arma foi encontrada no interior da residência, mas havia um estojo de munição.
 
As identidades e as idades das vítimas foram repassadas pela Brigada Militar como Lourdes Felipe, 64 anos, Valmir Felipe, de 29, Luciane Felipe, de 32, João Pedro Felipe, de cinco anos, e Miguel, de dois meses. As duas crianças são filhas de Luciane e netas de Lourdes.
 
A causa das mortes será investigada pela Polícia Civil após análise da perícia. No entanto, de acordo com a polícia, ainda não há como apontar uma linha de investigação, nem suspeitos do crime.
 
É prematura qualquer tipo de definição agora. Não temos ainda uma linha de investigação, nenhuma hipótese pode ser descartada. A investigação vai trabalhar junto com a perícia, e partir daí desenvolver um raciocínio, mas por enquanto é muito cedo”, analisou o diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo.
 
Quem encontrou os corpos, ainda segundo a polícia, foi a única filha sobrevivente. Ela tinha contato esporádico com os familiares e foi até a casa deles ver se algo havia acontecido. A mulher será ouvida pela Polícia Civil dentro da investigação.
 
De acordo com informações do 20º Batalhão de Polícia Militar, o chamado sobre o ocorrido foi feito por volta do meio-dia. A residência, situada na Rua José Marcelino Martins, foi isolada.
 
Fonte: G1/RS.
 

LETREIROS SERÃO NOVAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM NATAL

Natal irá ganhar uma nova forma de visualização turística, que irá valorizar ainda mais os atrativos naturais da cidade e proporcionar uma maior interação entre cidadãos e visitantes da capital potiguar.
 
 
 
 
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está concluindo esta semana a instalação de um letreiro de concreto com o nome da nossa cidade “NATAL", localizado em Areia Preta, na Praça da Jangada.
 
A obra tem 1,70m de altura, é formada por letras preenchidas - não ocas - de concreto e será permanente. O acabamento da estrutura será feito com uma pintura especial realizada pelo artista plástico Flávio Freitas. Todas as noites, o letreiro irá receber uma iluminação especial com LED. Os letreiros turísticos implantados em Natal são fruto da parceria entre Semsur, Setur e Funcarte. 
 
 
 
 
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, os letreiros se tornaram tão importantes quanto os monumentos de uma cidade e serão novos cartões-postais que irão reforçar a identidade entre moradores, turistas e a bela capital potiguar. 
 
Além do letreiro na praia de Areia Preta, que será entregue na próxima semana, as praias de Ponta Negra e Redinha também receberão o novo monumento.
 
 

BANDIDOS SÃO PRESOS APÓS ASSALTO COM REFÉNS A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE EQUADOR

Um funcionário foi feito refém na manhã desta quinta-feira, (02) durante um assalto a agência dos Correios de Equador, no Seridó Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos que participaram do crime se entregaram. Outros dois conseguiram fugir.
 



Segundo a PM, os dois homens armados invadiram a agência por volta das 8h. Os outros dois comparsas ficaram do lado de fora e conseguiram fugir assim que viram os carros da polícia chegando.




Cerca de uma hora depois, após negociação com os policiais, os dois que estavam no interior do prédio se entregaram. "Duas pistolas foram apreendidas com os assaltantes", acrescentou o capitão Moacir Galdino, comandante da PM na região.

Ainda de acordo com o oficial, o funcionário da agência não foi ferido.

Do Blog: Parabéns à Polícia!


 

MÉDICO É CONDENADO A RESSARCIR MAIS DE 100 MIL REAIS QUE RECEBEU IRREGULARMENTE DE MUNICÍPIOS DO RN

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos. O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h.

O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400. A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.

Em São Francisco, em vez de 160 horas mensais, cumpria somente 96, fazendo jus apenas a R$ 7.200 da remuneração, em vez dos R$ 12 mil que recebia. Isso resultou em um prejuízo total de R$ 60.384,08 aos cofres públicos (valor atualizado até fevereiro de 2014). Já em São Miguel, por prestar também somente 96 horas mensais, em vez de R$ 10.400 teria direito apenas a R$ 6.240. Neste caso, o prejuízo acumulado foi de R$ 50.843,52.

Em seu depoimento à Justiça, Francisco Milton Júnior admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos. “Acerca da acusação, o réu afirmou que prestava serviços dois dias por semana em cada Município e que essa carga horária tinha sido acordada com a Secretária de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e com o Prefeito de São Miguel”, relata a sentença, de autoria da juíza federal Moniky Mayara Dantas.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, e a ex-Secretária de Saúde de São Francisco do Oeste, Damiana Morais do Nascimento, negaram que houvesse esse acerto e garantiram que os profissionais que atuavam na rede municipal tinham conhecimento das cargas horárias.

Extrai-se, assim, do presente contexto fático-probatório, que havia flagrante incompatibilidade entre as cargas horárias das funções ocupadas pelo réu. (...) Conclui-se, portanto, que houve mal uso do dinheiro público, enquadrando-se a ação cometida pelo réu em ato de improbidade administrativa, uma vez que obteve enriquecimento ilícito, pois foi remunerado e não executou a atividade pela qual estava responsável”, conclui a magistrada.

A Justiça já havia determinado a indisponibilidade de bens do médico, até o limite de R$ 100.320. A condenação por improbidade se baseou no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. O valor exato do ressarcimento é de R$ 111.227,60. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800012-22.2014.4.05.8404.

 

GOVERNO DO ESTADO LANÇA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), lançou oficialmente a programação da Semana do Meio Ambiente no Estado, na manhã desta quinta-feira (02). As atividades são alusivas ao dia 5 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento de lançamento teve a participação do governador em exercício, Fábio Dantas.

A programação começou ontem (1º) e segue até o próximo dia 10 com atividades educativas, palestras, atrações culturais, exposições e realização de trilhas e caminhadas em diversos municípios do Estado, entre eles, Natal, Parnamirim, Extremoz, Mossoró e São José de Mipibu.

HOMEM QUE MORREU APÓS COLIDIR COM VIATURA DA PM ERA FILHO DE JARDIM DO SERIDÓ

O motorista do carro que bateu em uma viatura da Polícia Militar na BR-406, em Guamaré, no Oeste potiguar, e que morreu posteriormente no hospital Regional de Guamaré, na tarde desta quarta-feira, (1º), Tilson Baltazar da Costa, de 72 anos, era natural de Jardim do Seridó, filho do fundador da Empresa de Ônibus Jardinense, Joaquim Baltazar, e D. Raimunda Baltazar.
 
 
 
Segundo informações do hospital, Tilson Baltazar sofreu fratura no fêmur e traumatismos craniano e torácico, ferimento que o levou a morte.
Do Blog: Nossos sentimentos à todos os familiares.

PM DE CAICÓ MOSTRA AGILIDADE E COMPETÊNCIA E PRENDE QUADRILHA QUE INVADIU CASA E FEZ FAMÍLIA REFÉM EM ASSALTO

A noite desta quarta-feira, (10) foi bastante movimentada no setor policial na cidade de Caicó, onde por volta das 22 horas uma quadrilha invadiu a residência do comerciante, "Manoel de Lampo", localizada na Rua Venância Cândido no bairro Walfredo Gurgel.
 
 

(Josivaldo - Thiago - Diego - Gugu)
 
A polícia foi acionada e conseguiu chegar ao local com os elementos ainda dentro da residência, os bandidos que já tinham pegado vários objetos do interior do imóvel, fizeram a família de refém e a situação ficou bastante tensa, havendo inclusive troca de tiros entre polícias e bandidos.
 
 
 

Homens da cavalaria, CIPAM, Rádio Patrulha, GTOR, GTO e Ronda escolar cercaram as imediações do local e conseguirão por fim a situação e prender os quatro elementos responsáveis pela invasão a residência, tirando de circulação várias armas de fogo que estavam de posse dos elementos, que contava com pistolas e uma escopeta cal 12.
 
 




Foram presos:

Joelson Morais de Araujo, Conhecido como Gugu, individuo de alta periculosidade e foragido a pouco tempo de Alcaçus.
Josivaldo Fidelis da Silva, de 34 anos, disse a polícia que era de Caicó.
Thiago Nogueira da Silva, de 21 anos, informou a polícia que mora no bairro Soledade em Caicó.
Diego Darlison dos Santos Silva, de 21 anos, disse ser morador do bairro Barra Nova em Caicó.
 
Do Blog Barra Pesada: Parabéns à Polícia!
 

CAMPO REDONDO PROMOVERÁ FESTIVAL DE QUADRILHAS E INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS

A cidade de Campo Redondo vive as tradições do mês de junho a promoverá Festival de Quadrilhas Juninas. O evento está com inscrições abertas para a edição 2016 e podem ser feitas até o dia 15 de junho. O evento terá duas fases: a primeira será a Cultural onde as escolas locais se apresentarão no Ginásio Poliesportivo do município no dia 22 de junho a partir das 18 horas; a segunda fase acontecerá no Largo do Maracanã nos dias 25 e 26 de junho.
 
 
 

As inscrições para a segunda fase realizar-se-ão de 1º a 15 de junho, através do preenchimento da ficha padronizada pela Comissão Organizadora do evento, e disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Redondo (www.camporedondo.rn.gov.br). Serão admitidas 20 inscrições, para concorrer ao Concurso da segunda fase, sendo, 10 (dez) na categoria tradicional e 10 (dez) na categoria estilizada, obedecendo à ordem de inscrição.

FÁBIO DANTAS PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

O Governador em exercício, Fábio Dantas, participou na noite desta quarta-feira (01), da inauguração do Centro Comercial Marciano Dias Freire, no município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.
 
 
 
 
O espaço é um shopping popular destinado aos pequenos comerciantes da cidade que não possuíam um lugar adequado para desenvolver as atividades. Ao todo, são 32 quiosques, uma praça de alimentação e dois restaurantes. A construção foi realizada com recursos próprios da Prefeitura, no valor de R$ 228 mil.
 
Fábio Dantas destacou que a obra é mais uma forma de alavancar a região e que nos próximos dias, o Governo deve investir cerca de R$ 1 milhão na economia do município. "Os comerciantes cadastrados e que estão trabalhando nos novos quiosques receberão os cheques do microcrédito empreendedor. Serão distribuídos em média 300 cheques para que eles possam investir nos pequenos negócios e garantir renda e o sustento de suas famílias", disse o Governador em exercício.
 
 
 
 
O Prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, afirmou que o centro comercial era um sonho dos comerciantes mipibuenses. "Fizemos a obra em menos de dois meses, com estrutura adequada e digna para a população", explicou o prefeito.
 
Para a comerciante Sônia Maria Soares, o shopping popular é uma oportunidade que ela esperava há 23 anos. "Sempre trabalhei com barracas em rua e feira, mas agora tenho um lugar organizado e  limpo para vender minhas mercadorias e receber os clientes. Estou confiante que as vendas vão aumentar", comemorou Sônia.
 
Também estiveram presentes na solenidade os vereadores, secretários municipais e a deputada estadual Cristiane Dantas.

“VIVA”! CÂMARA APROVA AUMENTO BILIONÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1°) 14 projetos de reajustes salariais para servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e para a Procuradoria Geral da República, além de militares. As propostas seguem agora para análise do Senado.
 
 
 
 
A aprovação desses reajustes é resultado de um acordo entre a base governista e a oposição, pelo qual os deputados começaram a votar um pacote de 15 projetos de reajuste para o funcionalismo público federal. O acordo teve o aval do Palácio do Planalto, segundo informou o colunista Gerson Camarotti. Um dos projetos, de reajuste para defensores públicos, deverá ser analisado só na próxima semana.
 
Só para servidores do Judiciário, o reajuste variará entre 16,5% e 41,47%. Ministros do Supremo Tribunal Federal terão aumento de 16,38%, com o salário passando dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38.
A soma de todos os reajustes previstos nos 15 projetos pode gerar impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.
 
A votação dos aumentos se dá em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano.
 
Embora defenda medidas de ajuste fiscal para reverter esse déficit, deputados governistas defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação dos aumentos aos servidores.

Todos os projetos de reajuste foram apresentados no ano passado, após negociações entre as categorias e a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff. Na sessão da Câmara desta quarta-feira, o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo de Michel Temer, defendeu as correções salariais, sob o argumento de que os aumentos estão previstos no Orçamento de 2016. Deputados petistas também se posicionaram a favor das propostas.
 
O primeiro projeto votado e aprovado pelo plenário foi o que concede reajuste entre 16,5% e 41,47% dos salários de servidores do Judiciário.
 
O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos. Na época em que a correção salarial foi acertada entre Judiciário e Executivo, no ano passado, o Ministério do Planejamento previu um impacto de R$ 5,99 bilhões ao ano após o pagamento da última parcela.
 
Só neste ano, o impacto da proposta será de R$ 1,1 bilhão. Perguntado nesta quarta sobre qual seria o custo da aprovação de todos os 15 projetos em pauta, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE) afirmou, após hesitar por alguns instantes, que seria de R$ 8,5 bilhões até 2019.
 
No entanto, só o projeto de lei 4.250 de 2015 dá reajuste a mais de 500 mil servidores do Executivo, com gasto de mais de R$ 14,6 bilhões até 2019, conforme estimativa que consta da justificativa do texto, de autoria do então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO, MOTO TAXISTA DE CAICÓ ENTRA EM LUTA CORPORAL COM HOMEM, E AMBOS FICAM FERIDOS A BALA

Uma ocorrência de tentativa de homicídio não muito comum foi registrada na tarde desta quarta-feira, (01), no Bairro Nova Caicó, em Caicó, onde pela segunda vez, o moto taxista, Fabiano Fernandes dos Santos, foi vítima de homicídio.
Ao perceber a chegada dos dois homens em uma moto, para não morrer, Fabiano entrou em luta corporal com um deles, que na luta, feriu Fabiano com dois tiros, mas também se feriu.
Após atirar em Fabiano e se ferir, o atirador fugiu na garupa da moto do seu comparsa, mas, devido o ferimento, caiu em frente ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, onde foi deixado para trás por seu comparsa, que fugiu. Fabiano e o atirador foram socorridos para o Hospital Regional de Caicó. Fabiano passa bem, enquanto que o estado de saúde do atirador é grave.
Do Blog: Mundo do crime é “mundo cão”! O comparsa só pensou nele mesmo, e deixou o outro ferido para trás. Não existe amizade!

DILMA PEDE INCLUSÃO NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DOS ÁUDIOS DE MACHADO

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo, pede na defesa entregue ao Senado nesta quarta-feira (1º) a inclusão, no processo do impeachment, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Leia a íntegra do documento.

Machado, que assinou acordo de delação premiada, gravou o senador Romero
Jucá (PMDB-RR) dizendo que é preciso um "pacto" para "estancar a sangria" causada pela Operação Lava Jato, que investiga desvios de dinheiro em contratos da Petrobras e envolve vários políticos. Em outra gravação, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), diz haver uma "ditadura da Justiça" no país.

Estamos pedindo oficialmente que a comissão peça cópias da delação premiada e dessas gravações para que passem a ser anexadas aos autos, justamente, para que possamos ter essa produção de prova oficialmente na comissão. Porque é a demonstração cabal de que o processo de impeachment não tem base, não tem fundamento”, disse Cardozo.
 
A delação premiada de Sérgio Machado corre em segredo de Justiça, mas Cardozo disse que a defesa pede a quebra do sigilo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie os documentos à comissão.
 
Segundo Cardozo, os áudios nos quais aparecem Jucá e Sarney dão corpo à ideia de que o processo de impeachment foi motivado por políticos que queriam interferir no andamento da operação Lava Jato.
 
"Todos vocês acompanharam a divulgação de gravações que dizem respeito à delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Várias dessas falas mostram claramente a intenção de que efetivamente o impeachment ocorresse não porque há crime, mas porque efetivamente havia uma preocupação de vários segmentos da classe política em relação às investigações da Lava Jato”, contou Cardozo.

O ex-ministro da AGU disse que as gravações “reforçam a tese de desvio de poder” na abertura do processo de impeachment.
 
Duas dessas gravações mostram nitidamente a intenção de que o impeachment viesse a ocorrer porque o governo não obstaculizou em nada as investigações [da Lava Jato]. Uma das expressões utilizadas é a expressão ‘temos que parar com essa sangria’”, disse, referindo-se à gravação de Jucá.

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ACOMPANHA SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DA FEMURN

O governador em exercício Fábio Dantas acompanhou a solenidade de posse do novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ivan Júnior, prefeito de Assu. A cerimônia aconteceu na sede da entidade, em Natal.
 
 

 
Durante a posse, Fábio Dantas realçou a importância da entidade no fortalecimento dos municípios. “É muito difícil unir todos os municípios em uma causa. Sem a Femurn, cada prefeito lutaria por si e a situação se tornaria mais difícil”, destacou, lembrando ainda do episódio do Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em que, com o apoio dos municípios, o Estado conseguiu impedir a devolução de R$ 192,404 milhões à União.
 
 
O prefeito Ivan Júnior apontou como um dos principais desafios para seu curto mandato, que termina no dia 31 de dezembro deste ano, aumentar o índice de transparência das prefeituras. “Temos que terminar o ano bem avaliado. Isso não só irá estreitar o diálogo, mas vai mostrar de forma muito clara aos órgãos de controle a nossa dura realidade”, explicou. Neste ano, segundo ele, alguns repasses já foram inferiores aos realizados no mesmo período do ano passado. “É muito importante a união para sobreviver neste cenário caótico”, acrescentou o prefeito, que assume o cargo no lugar de José Silveira Júnior, prefeito de Mossoró. 

BRASILEIROS PROTESTAM EM LONDRES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Manifestantes brasileiros protestaram em frente ao Península Hotel, em Londres, no Reino Unido, onde o ministro do Supremo Tribunal Federa...