FÁBIO FARIA PRESIDE REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) reuniu líderes de todas as bancadas para definição da pauta de votações desta semana. Entre os projetos defendidos pelo parlamentar potiguar que fica na Presidência da Casa até o próximo dia 21, estão a regulamentação profissional do agente de turismo, criminalização dos motoristas que provocam acidentes por participarem do chamado “racha”, regulação da implantação de novos postos de combustível.

O Plenário da Câmara tem sessões deliberativas na tarde desta terça e na manhã da quarta-feira (16), presididas por Fábio Faria. Hoje à noite, ainda haverá Sessão Conjunta do Congresso Nacional.

TRE REFORMA SENTENÇA E ABSOLVE O PREFEITO DE EXTREMOZ, KLAUSS RÊGO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reunido na segunda-feira, 07, sob a presidência do desembargador Amilcar Maia, reformou a sentença de cassação do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, proferida pelo juiz da 6ªZona Eleitoral do Rio Grande do Norte (Ceará Mirim), José Dantas de Lira. No Acórdão está escrito: “Não havendo qualquer indício de que os recorridos participaram ou anuíram com a aludida cooptação de voto, requisito indispensável para a configuração do ilícito capitulado no art. 41-A da Lei das Eleições, impõe-se a manutenção da sentença recorrida. O caderno processual não sinaliza pela prática de conduta vedada e nem, tampouco, pela prática de abuso de poder político e de autoridade”.

Para o Relator do processo, Juiz Nilson Cavalcanti, “... não há como se alcançar comprovação concreta da participação, seja direta ou indireta, ou envolvimento dos recorrentes Klauss Francisco Torquato Rego e Edilson do Nascimento na vergonhosa compra de voto”.

O voto do juiz Relator foi acompanhando por outros 3 (três) juízes da Corte Eleitoral, Artur Cortez Bonifácio, Verlano de Queiroz Medeiros e Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, restando vencido o Juiz Eduardo Guimarães, que divergia do relator.

PONTE NÃO IMPEDE VINDA DE NAVIO MEXICANO PARA A COPA EM NATAL

A Companhia Docas do RN (Codern) convocou entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (15) para explicar a polêmica relacionada à capacidade do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) e da possível vinda a Natal de um navio da MSC Cruzeiros Marítimos com 3,2 mil passageiros do México, para assistir aos jogos da Copa do Mundo na capital potiguar.

 

Nos últimos dias, informações deram conta de que o Porto de Natal não mais receberia o navio mexicano e que os torcedores viriam de Recife em 80 ônibus, para assistirem aos jogos em Natal. O presidente da Codern garantiu que as negociações junto à MSC ainda estão em andamento, o que descarta a informação de que o Porto de Natal já havia perdido o navio com os turistas mexicanos. “Esses boatos estão gerando informações que não são verdadeiras. Nós estamos em contato com a empresa e eles estão decidindo se aceitam ou não o que nós sugerimos”, disse o diretor da Codern.

A solução encontrada pela Companhia Docas seria ancorar o navio em uma área de fundeio, que fica localizada a 2,5 milhas da costa e realizar o traslado dos passageiros por meio de embarcações do próprio navio, prática comum em Búzios, Ilha Bela, Florianópolis e Veneza e até na Ilha de Fernando de Noronha, por exemplo. Existem áreas que não possuem portos nem terminais, o que obriga que os navios cruzeiros fiquem ancorados em áreas de fundeio e realizem o traslado dos passageiros por meio de embarcações menores dos próprios navios.

O presidente da Companhia Docas criticou a polêmica que está sendo levantada em relação ao assunto, já que, segundo ele, não há dificuldade por parte do Porto em fazer essa operação, que é a solução mais viável e segura para os passageiros. “Essa é uma prática feita no mundo inteiro sem riscos para os passageiros e tripulantes do navio. Agora, o risco é você fretar 80 ônibus para trazer esses turistas de Recife a Natal. Estão condenando a solução mais viável”, defende Pedro Terceiro.

De acordo com informações da Marinha do Brasil reproduzidas pelo presidente da Codern, a operação que será realizada, caso o navio com os turistas mexicanos venha para Natal, durará em média 15 minutos por viagem, do navio ao Terminal Marítimo de Passageiros. O navio do México possui seis embarcações com capacidade para 700 passageiros cada uma.

 

O “JUSTIÇA NA PRAÇA”DO MÊS DE MAIO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN

“Justiça na Praça” é um projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que leva vários serviços do judiciário à população dos municípios de forma gratuita. Para que o projeto aconteça nas cidades é necessário haver solicitação por parte dos prefeitos, junto ao TJRN.

E pela primeira vez, a edição de maio do Projeto será realizada em Jucurutu. No dia 30 de maio, sexta-feira, na Praça Januncio Afonso, das 8h30 às 17h, uma grande estrutura estará montada para oferecer diversos serviços, entre eles: audiências agendadas do Poder Judiciário do RN, plantão judiciário, registros de ocorrências na Ouvidoria, consultas processuais ao Diário da Justiça Eletrônico e assessoria jurídica (advogados). Realizado pelo TJRN, o evento conta com o apoio especial do Governo George Queiroz, Câmara Municipal, Ministério Público e Poder Judiciário locais, Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros órgãos.

Um dos mais importantes serviços que serão realizados em pelo projeto social “Justiça na Praça” é o Casamento Comunitário, e a estimativa é de que 300 uniões civis sejam realizadas no município. As inscrições para o Casamento Comunitário estão sendo feitas no Segundo Cartório, localizado na Rua Otávio Lamartine, número 99, no centro da cidade e seguem até o dia 15 de maio. O dia 30 de maio ficará marcado na história de Jucurutu, pois será a primeira vez em que o município sediará o mais valioso projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

São exigidos no ato da inscrição:

-Comprovante de residência;

-Certidões de nascimentos atualizadas do casal;

-Xerox das identidades do casal;

-Duas testemunhas por casal.

ECLIPSE DA LUA VISTO DE JARDIM DO SERIDÓ

O ‘Blog Barra Pesada’ registrou o eclipse lunar, ou a “Lua de sangue”, quando a Lua fica na sombra da Terra em relação ao Sol e ganha um tom avermelhado.

Em Jardim do Seridó o eclipse total foi visto a partir das 3h, por cerca de 80 minutos.

Os eclipses totais da Lua, quando o satélite cruza o cone de sombra da Terra, são pouco frequentes. O último ocorreu no dia 10 de dezembro de 2011. A última vez que aconteceu uma série de quatro eclipses lunares totais foi entre 2003 e 2004, segundo a agência espanhola EFE.

ÚLTIMOS 2 PMS JULGADOS POR MORTE DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI SÃO CONDENADOS

O Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terminou na noite desta segunda-feira (14) o julgamento dos últimos dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli. Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, por dar apoio moral e financeiro ao crime. Handerson Lents Henrique da Silva recebeu pena mais leve, de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, por violação de sigilo funcional qualificado, por ter indicado o endereço de Patrícia aos executores. Com a sentença, todos os 11 PMs julgados no caso foram condenados pela Justiça.

O crime ocorreu em agosto de 2011. Na época, a juíza, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava em diversos processos em que os réus eram PMs do município e levou à prisão cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa com 21 tiros. Segundo o delegado titular da Divisão de Homicídios na época, Felipe Ettore, ela foi alvo de uma emboscada. Os dois calibres das armas usadas no crime (.40 e .45) eram de uso restrito da polícia.

Handerson foi o que teve a pena mais leve entre os 11 PMs. Isto porque o Ministério Público pediu a desclassificação no crime de homicídio, já que não havia provas de que, ao indicar onde Patrícia Acioli morava, o PM sabia da intenção do assassinato. "Ele não é santo. Tem 80% de chance de ele saber, mas para chegar em casa e dormir tranquilo precisaria ter 100%", explicou o promotor Leandro Navega.

O júri popular aceitou a desqualificação da denúncia e o julgamento pelo crime de violação de sigilo passou a ser de responsabilidade da juíza, que decidiu pela condenação. A sentença também determinou que a dupla perca o cargo na Polícia Militar

POLÍCIA CIVIL APREENDE 15 KG DE MACONHA NO RN

Agentes da Divisão de Policia do Oeste “Divpoe” comandados pelo Bacharel Renato Oliveira fizeram a apreensão de cerca de 15 quilos de Maconha e uma balança de precisão em Mossoró. A droga estava prensada em 17 tabletes grandes e foi localizada em uma residência na Rua Calistrato do Nascimento no Bairro Barrocas. Os agentes vinham investigando a movimentação da venda do entorpecente no local, mas aguardaram o momento que o responsável pela casa recebeu um carregamento maior para fazer o flagrante.

O acusado conseguiu fugir antes da chegada dos agentes. Uma adolescente de 16 anos de idade, namorada do acusado, foi detida quando chegava na residência com a comida dele. A operação foi realizada pelos agentes da Divpoe, mas segundo o delegado Renato Oliveira os procedimentos e a continuidade das investigações ficarão sob a responsabilidade da Delegacia de Combate ao Narcotráfico, Denarc. A adolescente deverá ser encaminhada para a Delegacia de Proteção ao Adolescente Infrator.

Fonte: O camera.

DEBATE SOBRE O VLT É LEVADO A PARNAMIRIM

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi tema de audiência publica na manhã de hoje (14), na Câmara Municipal de Parnamirim. Deputada federal Fátima Bezerra (PT), que desde o início do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados vem lutando pela implantação do VLT, participou da audiência que foi proposta pelo vereador Giovani Júnior.

“A Câmara Municipal de Parnamirim está de parabéns por realizar esse importante debate a cerca do VLT, onde foram apontadas sugestões que muito irão contribuir com o projeto. Ouvir o que a comunidade tem a dizer é o caminho mais adequado”, disse a deputada Fátima Bezerra.

O superintendente da CBTU Natal, João Maria destacou o papel da deputada Fátima Bezerra ao longo desse processo que resultou na conquista do VLT para Natal e Região Metropolitana.

Na ocasião foi retirado como demanda a extensão da linha do VLT para mais duas comunidades: Cajupiranga e Boa Esperança. O vereador George Câmara, presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, informou que o próximo debate sobre o VLT será realizado na Câmara Municipal de Natal, no próximo dia 28.

GOVERNADORA DESTACA EMPENHO DE VIVALDO COSTA PARA APROVAR PROJETO DO RN SUSTENTÁVEL NA ASSEMBLEIA

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), representou a Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (14) no lançamento do Projeto RN Sustentável para o Território do Seridó. O evento aconteceu no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, deputado federal Bentinho Rosado, 25 prefeitos da região, secretários, vereadores e autoridades de todo estado.

Rosalba agradeceu ao deputado Vivaldo, em nome de todos os deputados que foram a favor do projeto. “Quando o projeto estava na assembleia o deputado Vivaldo foi dos que se dedicou articulando seus pares para que o projeto pudesse hoje está começando”, disse a governadora.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens. O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do RN. A meta é atender a cerca de 585 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.

"JOSÉ AGRIPINO NÃO É CULPADO PELO FRACASSO DE ROSALBA", DIZ NELTER QUEIROZ

Admitindo uma aliança entre PMDB e DEM, sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista no Jornal Verdade, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) livrou o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, de qualquer culpa sobre o fracasso do Governo Rosalba.

“Não só o senador José Agripino, mas nenhum dos ex-aliados da governadora foram ouvidos pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. E o resultado está aí: um caos total na administração pública estadual, sem sequer os servidores receberem o salário em dia”, afirmou Nelter Queiroz.

Do Blog: Agora ninguém é culpado, mas se tivesse acertado todos queriam uma fatia do bolo.