15 de abril de 2014

FÁBIO FARIA PRESIDE REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Presidente interino da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) reuniu líderes de todas as bancadas para definição da pauta de votações desta semana. Entre os projetos defendidos pelo parlamentar potiguar que fica na Presidência da Casa até o próximo dia 21, estão a regulamentação profissional do agente de turismo, criminalização dos motoristas que provocam acidentes por participarem do chamado “racha”, regulação da implantação de novos postos de combustível.

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O Plenário da Câmara tem sessões deliberativas na tarde desta terça e na manhã da quarta-feira (16), presididas por Fábio Faria. Hoje à noite, ainda haverá Sessão Conjunta do Congresso Nacional.

TRE REFORMA SENTENÇA E ABSOLVE O PREFEITO DE EXTREMOZ, KLAUSS RÊGO

TREO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reunido na segunda-feira, 07, sob a presidência do desembargador Amilcar Maia, reformou a sentença de cassação do prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, proferida pelo juiz da 6ªZona Eleitoral do Rio Grande do Norte (Ceará Mirim), José Dantas de Lira. No Acórdão está escrito: “Não havendo qualquer indício de que os recorridos participaram ou anuíram com a aludida cooptação de voto, requisito indispensável para a configuração do ilícito capitulado no art. 41-A da Lei das Eleições, impõe-se a manutenção da sentença recorrida. O caderno processual não sinaliza pela prática de conduta vedada e nem, tampouco, pela prática de abuso de poder político e de autoridade”.


Para o Relator do processo, Juiz Nilson Cavalcanti, “... não há como se alcançar comprovação concreta da participação, seja direta ou indireta, ou envolvimento dos recorrentes Klauss Francisco Torquato Rego e Edilson do Nascimento na vergonhosa compra de voto”.


O voto do juiz Relator foi acompanhando por outros 3 (três) juízes da Corte Eleitoral, Artur Cortez Bonifácio, Verlano de Queiroz Medeiros e Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, restando vencido o Juiz Eduardo Guimarães, que divergia do relator.

PONTE NÃO IMPEDE VINDA DE NAVIO MEXICANO PARA A COPA EM NATAL

A Companhia Docas do RN (Codern) convocou entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (15) para explicar a polêmica relacionada à capacidade do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) e da possível vinda a Natal de um navio da MSC Cruzeiros Marítimos com 3,2 mil passageiros do México, para assistir aos jogos da Copa do Mundo na capital potiguar.

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Nos últimos dias, informações deram conta de que o Porto de Natal não mais receberia o navio mexicano e que os torcedores viriam de Recife em 80 ônibus, para assistirem aos jogos em Natal. O presidente da Codern garantiu que as negociações junto à MSC ainda estão em andamento, o que descarta a informação de que o Porto de Natal já havia perdido o navio com os turistas mexicanos. “Esses boatos estão gerando informações que não são verdadeiras. Nós estamos em contato com a empresa e eles estão decidindo se aceitam ou não o que nós sugerimos”, disse o diretor da Codern.

A solução encontrada pela Companhia Docas seria ancorar o navio em uma área de fundeio, que fica localizada a 2,5 milhas da costa e realizar o traslado dos passageiros por meio de embarcações do próprio navio, prática comum em Búzios, Ilha Bela, Florianópolis e Veneza e até na Ilha de Fernando de Noronha, por exemplo. Existem áreas que não possuem portos nem terminais, o que obriga que os navios cruzeiros fiquem ancorados em áreas de fundeio e realizem o traslado dos passageiros por meio de embarcações menores dos próprios navios.

O presidente da Companhia Docas criticou a polêmica que está sendo levantada em relação ao assunto, já que, segundo ele, não há dificuldade por parte do Porto em fazer essa operação, que é a solução mais viável e segura para os passageiros. “Essa é uma prática feita no mundo inteiro sem riscos para os passageiros e tripulantes do navio. Agora, o risco é você fretar 80 ônibus para trazer esses turistas de Recife a Natal. Estão condenando a solução mais viável”, defende Pedro Terceiro.

De acordo com informações da Marinha do Brasil reproduzidas pelo presidente da Codern, a operação que será realizada, caso o navio com os turistas mexicanos venha para Natal, durará em média 15 minutos por viagem, do navio ao Terminal Marítimo de Passageiros. O navio do México possui seis embarcações com capacidade para 700 passageiros cada uma.

 

O “JUSTIÇA NA PRAÇA”DO MÊS DE MAIO SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN

“Justiça na Praça” é um projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que leva vários serviços do judiciário à população dos municípios de forma gratuita. Para que o projeto aconteça nas cidades é necessário haver solicitação por parte dos prefeitos, junto ao TJRN.

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E pela primeira vez, a edição de maio do Projeto será realizada em Jucurutu. No dia 30 de maio, sexta-feira, na Praça Januncio Afonso, das 8h30 às 17h, uma grande estrutura estará montada para oferecer diversos serviços, entre eles: audiências agendadas do Poder Judiciário do RN, plantão judiciário, registros de ocorrências na Ouvidoria, consultas processuais ao Diário da Justiça Eletrônico e assessoria jurídica (advogados). Realizado pelo TJRN, o evento conta com o apoio especial do Governo George Queiroz, Câmara Municipal, Ministério Público e Poder Judiciário locais, Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros órgãos.

Um dos mais importantes serviços que serão realizados em pelo projeto social “Justiça na Praça” é o Casamento Comunitário, e a estimativa é de que 300 uniões civis sejam realizadas no município. As inscrições para o Casamento Comunitário estão sendo feitas no Segundo Cartório, localizado na Rua Otávio Lamartine, número 99, no centro da cidade e seguem até o dia 15 de maio. O dia 30 de maio ficará marcado na história de Jucurutu, pois será a primeira vez em que o município sediará o mais valioso projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

São exigidos no ato da inscrição:

-Comprovante de residência;

-Certidões de nascimentos atualizadas do casal;

-Xerox das identidades do casal;

-Duas testemunhas por casal.

ECLIPSE DA LUA VISTO DE JARDIM DO SERIDÓ

O ‘Blog Barra Pesada’ registrou o eclipse lunar, ou a “Lua de sangue”, quando a Lua fica na sombra da Terra em relação ao Sol e ganha um tom avermelhado.

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Em Jardim do Seridó o eclipse total foi visto a partir das 3h, por cerca de 80 minutos.

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Os eclipses totais da Lua, quando o satélite cruza o cone de sombra da Terra, são pouco frequentes. O último ocorreu no dia 10 de dezembro de 2011. A última vez que aconteceu uma série de quatro eclipses lunares totais foi entre 2003 e 2004, segundo a agência espanhola EFE.

ÚLTIMOS 2 PMS JULGADOS POR MORTE DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI SÃO CONDENADOS

O Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terminou na noite desta segunda-feira (14) o julgamento dos últimos dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli. Sammy dos Santos Quintanilha foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, por dar apoio moral e financeiro ao crime. Handerson Lents Henrique da Silva recebeu pena mais leve, de quatro anos e seis meses em regime semiaberto, por violação de sigilo funcional qualificado, por ter indicado o endereço de Patrícia aos executores. Com a sentença, todos os 11 PMs julgados no caso foram condenados pela Justiça.

Julgamento começou por volta das 8h (Foto: Gabriel Barreira / G1)

O crime ocorreu em agosto de 2011. Na época, a juíza, de 47 anos, era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo e atuava em diversos processos em que os réus eram PMs do município e levou à prisão cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Patrícia Acioli foi assassinada na porta de casa com 21 tiros. Segundo o delegado titular da Divisão de Homicídios na época, Felipe Ettore, ela foi alvo de uma emboscada. Os dois calibres das armas usadas no crime (.40 e .45) eram de uso restrito da polícia.

Handerson foi o que teve a pena mais leve entre os 11 PMs. Isto porque o Ministério Público pediu a desclassificação no crime de homicídio, já que não havia provas de que, ao indicar onde Patrícia Acioli morava, o PM sabia da intenção do assassinato. "Ele não é santo. Tem 80% de chance de ele saber, mas para chegar em casa e dormir tranquilo precisaria ter 100%", explicou o promotor Leandro Navega.

O júri popular aceitou a desqualificação da denúncia e o julgamento pelo crime de violação de sigilo passou a ser de responsabilidade da juíza, que decidiu pela condenação. A sentença também determinou que a dupla perca o cargo na Polícia Militar

POLÍCIA CIVIL APREENDE 15 KG DE MACONHA NO RN

Agentes da Divisão de Policia do Oeste “Divpoe” comandados pelo Bacharel Renato Oliveira fizeram a apreensão de cerca de 15 quilos de Maconha e uma balança de precisão em Mossoró. A droga estava prensada em 17 tabletes grandes e foi localizada em uma residência na Rua Calistrato do Nascimento no Bairro Barrocas. Os agentes vinham investigando a movimentação da venda do entorpecente no local, mas aguardaram o momento que o responsável pela casa recebeu um carregamento maior para fazer o flagrante.

O acusado conseguiu fugir antes da chegada dos agentes. Uma adolescente de 16 anos de idade, namorada do acusado, foi detida quando chegava na residência com a comida dele. A operação foi realizada pelos agentes da Divpoe, mas segundo o delegado Renato Oliveira os procedimentos e a continuidade das investigações ficarão sob a responsabilidade da Delegacia de Combate ao Narcotráfico, Denarc. A adolescente deverá ser encaminhada para a Delegacia de Proteção ao Adolescente Infrator.

Fonte: O camera.

DEBATE SOBRE O VLT É LEVADO A PARNAMIRIM

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi tema de audiência publica na manhã de hoje (14), na Câmara Municipal de Parnamirim. Deputada federal Fátima Bezerra (PT), que desde o início do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados vem lutando pela implantação do VLT, participou da audiência que foi proposta pelo vereador Giovani Júnior.

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A Câmara Municipal de Parnamirim está de parabéns por realizar esse importante debate a cerca do VLT, onde foram apontadas sugestões que muito irão contribuir com o projeto. Ouvir o que a comunidade tem a dizer é o caminho mais adequado”, disse a deputada Fátima Bezerra.

O superintendente da CBTU Natal, João Maria destacou o papel da deputada Fátima Bezerra ao longo desse processo que resultou na conquista do VLT para Natal e Região Metropolitana.

Na ocasião foi retirado como demanda a extensão da linha do VLT para mais duas comunidades: Cajupiranga e Boa Esperança. O vereador George Câmara, presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, informou que o próximo debate sobre o VLT será realizado na Câmara Municipal de Natal, no próximo dia 28.

GOVERNADORA DESTACA EMPENHO DE VIVALDO COSTA PARA APROVAR PROJETO DO RN SUSTENTÁVEL NA ASSEMBLEIA

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), representou a Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (14) no lançamento do Projeto RN Sustentável para o Território do Seridó. O evento aconteceu no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, deputado federal Bentinho Rosado, 25 prefeitos da região, secretários, vereadores e autoridades de todo estado.

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Rosalba agradeceu ao deputado Vivaldo, em nome de todos os deputados que foram a favor do projeto. “Quando o projeto estava na assembleia o deputado Vivaldo foi dos que se dedicou articulando seus pares para que o projeto pudesse hoje está começando”, disse a governadora.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado, o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais no Rio Grande do Norte: turismo, cultura, artesanato, fruticultura, agricultura familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios, pesca, construção de escolas, hospitais, barragens. O projeto totaliza US$ 400 milhões, sendo US$ 360 milhões do Banco Mundial, com contrapartida de US$ 40 milhões provenientes do Governo do RN. A meta é atender a cerca de 585 mil pessoas em todo o RN, sendo 400 mil em situação de vulnerabilidade social.

"JOSÉ AGRIPINO NÃO É CULPADO PELO FRACASSO DE ROSALBA", DIZ NELTER QUEIROZ

zAdmitindo uma aliança entre PMDB e DEM, sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista no Jornal Verdade, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) livrou o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, de qualquer culpa sobre o fracasso do Governo Rosalba.

Não só o senador José Agripino, mas nenhum dos ex-aliados da governadora foram ouvidos pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado. E o resultado está aí: um caos total na administração pública estadual, sem sequer os servidores receberem o salário em dia”, afirmou Nelter Queiroz.

Do Blog: Agora ninguém é culpado, mas se tivesse acertado todos queriam uma fatia do bolo.

ZELENSKY DIZ QUE ENCONTRO ENTRE LULA E PUTIN SERIA ‘UM GRANDE ERRO’

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira (18) que seria “um grande erro” o presidente Luiz Inácio Lula da S...