16 de julho de 2022

TRE-RS ANULA DECISÃO BIZARRA DE JUÍZA QUE QUERIA CENSURAR A BANDEIRA DO BRASIL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem efeito o entendimento bizarro da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerá-la “propaganda eleitoral”.

 

A juíza chegou a advertir representantes de partidos políticos que haveria punição para quem fixasse a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” seria notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais. 

 

A decisão do TRE-RS foi pelo placar de 6×1, em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, sendo que o voto vencido foi do relator, para quem o tribunal não deveria deliberar sobre o assunto. 

 

“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões. 

 

Para a juíza, “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.

 

PERÍCIA EM CELULAR DE ASSASSINO DE TESOUREIRO DO PT PODE TRAZER ELEMENTO NOVO À INVESTIGAÇÃO, DIZ DELEGADA

A delegada Camila Cecconello, responsável pelo caso de assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda pelo policial penal federal e apoiador de Bolsonaro Jorge Guaranho, disse na noite desta sexta-feira (15) que a perícia no celular do autor do crime pode trazer fatos que alterem os rumos da investigação.

 

Depois de críticas ao longo desta sexta, após afirmar que o inquérito policial que apura o caso foi concluído, a delegada admitiu que a perícia do celular de Jorge Guaranho ainda pode trazer novos elementos para a investigação.

 

 “A primeira providência que nós tomamos foi solicitar e foi tentar descobrir quem estava na posse desse celular, e imediatamente representamos pela apreensão do celular e pela autorização para acesso. E extração dos conteúdos desse celular é importante sim, porque no celular muitas vezes o autor pode ter comentado que ia fazer, pode ter dado alguma opinião. Então, a análise do celular é muito importante sim e pode trazer algum elemento novo na investigação”, afirmou Camila.

 

“Mas como temos um prazo a cumprir, sob pena de que o não cumprimento do prazo pode acarretar a soltura desse suspeito, do réu, nós temos que relatar o inquérito com os elementos que nós temos e claro aguardar”, acrescentou a delegada, para explicar a agilidade na conclusão do inquérito.

 

O prazo para entregar o inquérito terminaria na próxima terça-feira (19).

PF/RN EXTRADITA DA ESPANHA PARA O BRASIL MULHER CONDENADA POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

A Polícia Federal, por meio da representação regional da Interpol no Rio Grande do Norte, extraditou da Espanha para o Brasil, nesta sexta-feira, (15), uma cidadã brasileira, de 44 anos. Presa em Madri por envolvimento com tráfico internacional de pessoas, ela aguardava os trâmites judiciais para a sua extradição.


A mulher tinha mandado de prisão expedido pela Justiça Federal/RN, sentenciada a 11 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, mediante fraude e com o fim de obter vantagem econômica, bem como redução à condição análoga à de escravo. Ela figurava na Difusão Vermelha da Interpol.

 
A brasileira foi condenada por se associar, a partir de 2007, a uma organização criminosa composta por grupo de estrangeiros que selecionava e ludibriava jovens mulheres para serem exploradas sexualmente na Espanha, sob o falso argumento de trabalharem em clubes de alternes, que são estabelecimentos direcionados ao público masculino, nos quais o trabalho das mulheres é entreter os clientes e induzi-los ao consumo. Sua função no grupo era captar as mulheres para fins de exploração sexual.

 
A investigação deflagrada pela Polícia Federal, à época dos fatos, constatou que a brasileira teria atuado diretamente no tráfico de mulheres de famílias carentes do Rio Grande do Norte para a Espanha, onde as vítimas tinham a liberdade de locomoção tolhidas pelo grupo criminoso e seus passaportes eram retidos até quitar a “dívida adquirida” com a organização, além de serem constantemente ameaçadas e vigiadas por câmeras e seguranças.


Escoltada pela Polícia Federal, tão logo desembarcou no Aeroporto Aluízio Alves, na Grande Natal, a extraditada passou por exame de corpo de delito no ITEP e foi levada ao Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, onde se encontra à disposição da Justiça.

ROGÉRIO DEBATE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PRESIDENTES DE FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE

O pré-candidato ao Senado e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), participou de um encontro na manhã desta sexta-feira (15), com os presidentes de Federações e Associações de Municípios do Nordeste. No evento, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no Hotel Imirá, Via Costeira, Rogério ressaltou o potencial econômico e a importância de obras que garantam segurança hídrica para a região.

“Fizemos um grande esforço para garantir a segurança hídrica da região. E quando falamos em água, não é só para consumo humano. É para permitir a atração de indústrias, de comércio, para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, para melhorar a qualidade de vida. E o que foi feito neste setor nos últimos três anos não tem comparação com nenhuma outra época da história do nosso país. Além dos muitos investimentos em adutoras, dessalinizadores e poços tubulares, conseguimos concluir a sonhada transposição do Rio São Francisco, que vai estimular diretamente o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”, disse Rogério Marinho durante palestra. 

 

 

O Encontro organizado pela Femurn teve como tema o “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”. Na programação, vários debates sobre assuntos de interesse conjunto dos municípios nordestinos, como obras e ações da Codevasf ou parcerias com o Banco do Nordeste (BNB). 

 

 


DETRAN REFORÇA LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA COSTEIRA EM BLITZ EDUCATIVA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu no final da manhã desta sexta-feira (15), mais uma blitz educativa na Via Costeira com foco na orientação dos condutores sobre os limites de velocidade e a implantações de radares que devem começar a funcionar até o final deste mês. A ação educativa contou com as participações da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

 

No total, cerca de 200 veículos que transitavam na via foram abordados pelos orientadores do Detran e da STTU. Informações como respeito a sinalização, limites de velocidade, alertas sobre velocidade máxima de cada trecho e distribuição de material informativo com dicas para manter o trânsito seguro foram os principais pontos comunicados pelas equipes de educação viária.

 

 Outra via que vai receber o mesmo trabalho educativo é a Avenida João Medeiros Filho, que junto a Via Costeira, serão as primeiras a entrar em atividade no sistema de fiscalização por radar. No total, a fiscalização eletrônica vai monitorar 76 faixas de rolamento situadas nas avenidas Engenheiro Roberto Freire (RN 063), Via Costeira (RN 301), Rota do Sol (RN 063), Av. João Medeiros Filho (RN 302) e o prolongamento da Av. Prudente de Morais.

 

Estão sendo instalados equipamento modernos de monitoramento, compreendendo Controlador Eletrônico de Velocidade (CEV), que age disciplinando a velocidade máxima estabelecida na via; Redutor Eletrônico de Velocidade (REV), responsável por monitorar pontos onde a velocidade deve ser reduzida abaixo do que se estabelece o padrão da rodovia; e o Controlador Eletrônico Misto (CEM), que funciona fiscalizando avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e velocidade ao passar pelo cruzamento.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...