22 de setembro de 2015

POÇO PERFURADO EM CAICÓ JORRA ÁGUA DAS PROFUNDEZAS E EMOCIONA

Na pior estiagem que o Rio Grande do Norte, pelo menos em 100 anos, as imagens acima têm uma representatividade muito forte.
 
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Um poço perfurado no antigo Hospital Milton Marinho pelo Exército em Caicó jorra água das profundezas trazendo emoção em um belo registro.

HOMENS SÃO ASSASSINADOS A TIROS DENTRO DE CASA DE JOGOS NO RN

Dois homens foram assassinados a tiros no final da manhã desta terça-feira (22) dentro de uma casa de jogos em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

Crime aconteceu em uma casa de jogos na rua Francisco Solon, no bairro Boa Vista  (Foto: Passando na Hora)

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Francisco Solon, no bairro Boa Vista. As vítimas estavam jogando cartas quando foram baleadas. Após os disparos, os criminosos fugiram numa motocicleta.

Ainda de acordo com a polícia, os mortos foram identificados como Antônio Júnior Fernandes Rocha, mais conhecido como 'Toinho Pedreiro', de 47 anos, e Francinildo Alves de Oliveira, apelidado de 'Mangaba'.

Foto: José Nilson/Passando na Hora.

DILMA ENVIA AO CONGRESSO PEC QUE CRIA 'NOVA CPMF'

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A volta do imposto enfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

No último dia 14, a equipe econômica do governo anunciou uma série de medidas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação.

Entre essas medidas, também está a criação de um imposto sobre “ganho de capital progressivo”, que será cobrado sobre aumentos de receita das pessoas físicas; redução do benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados; e redução dos benefícios dados à indústria química por meio do PIS/Cofins.


Além da PEC da "nova CPMF", o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

O executivo também enviou ao Legislativo nesta terça Medida Provisória que altera a incidência do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em razão da alienação de bens e direitos, passando dos atuais 15% fixos para 15% quando o ganho for até R$ 1 milhão; 20%, quando o ganho for entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões; R$ 25%, quando o ganho variar de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões; e 30% quando o valor ultrapassar R$ 20 milhões.

Por último, o governo enviou ao Legislativo projeto de lei que disciplina em todo o país a aplicação de um teto para a remuneração de agentes políticos e públicos. Segundo a proposta apresentada na semana passada pela equipe econômica, o objetivo do governo é reduzir até R$ 800 milhões com a medida.

GOVERNO REÚNE SUGESTÕES DA ACADEMIA PARA PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

IMG000000000079477O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, reúne na próxima quarta-feira (23) representantes das principais instituições de ensino superior do Estado para ouvir e colher sugestões da Academia sobre o planejamento estratégico realizado pelo Estado por meio projeto de Modernização da Gestão do Governo do RN.  As reuniões ocorrem nos turnos da manhã, tarde e noite. A condução dos trabalhos fica a cargo da SEPLAN e do Instituto Publix, consultoria contratada para dar suporte ao projeto.

Pela manhã, das 9h às 12h, participam do debate representantes da Estácio, Fanec, Unifacex, IFRN, Uni-RN e UFERSA. Das 15h às 18h é a vez da UFRN, Uni Nassau, UNP, UERN, Facem e Faculdade Católica Santa Terezinha. À noite, a partir das 18h30, um grupo de professores convidados se reúne com o diretor do Instituto Publix Humberto Falcão Martins para aprofundar o debate da Academia sobre a modernização da gestão do Estado. 

O encontro com a Academia faz parte de uma série de diálogos setoriais coordenada pela SEPLAN/Instituto Publix desde da semana passada. Já foram ouvidas sugestões relacionadas à logística, infraestrutura, setor produtivo, desenvolvimento econômico, setor de governo e políticas sociais. Participaram desses encontros entidades e empresas a exemplo da Cosern, Caern, DER, DNIT, CBTU, Capitania dos Portos do RN, Inframérica, Sinduscon, Fetarn, Fecomercio, FIERN, ABIHRN, Sebrae, além de secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

O secretário de Estado do Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira ressalta que os trabalhos do projeto de Modernização estão acontecendo em três frentes. “Essa é a fase mais importante do projeto porque trata justamente do planejamento da nossa gestão. Estamos atuando em três frentes: estratégia, processos e estrutura. Esses diálogos são muito importantes para o objetivo final, que buscar a eficiência e a modernização da gestão do Rio Grande do Norte”, afirmou. 

O Projeto de Modernização da Gestão do Governo do RN é financiado com recursos do Banco Mundial via programa RN Sustentável.

JOVENS DIVULGAM FOTOS DE 'FESTA' EM UNIDADE DE SOCIOEDUCAÇÃO EM PE

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Pernambuco informou nesta segunda-feira (21) que vai abrir uma sindicância para apurar a publicação de fotos em redes sociais feitas dentro de uma de suas unidades. Nas imagens aparecem adolescentes participando de uma 'festa' dentro de uma unidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do estado.

Nas fotos, jovens estariam consumindo drogas e bebidas dentro de unidade da Funase, na Zona da Mata Sul do estado (Foto: Reprodução/ Facebook)

As imagens, publicadas no último dia 10 de setembro, mostram os jovens consumindo drogas e bebidas, além de ostentar um facão. Ao todo, foram publicadas 26 imagens dos jovens. "Aqui em Vitória, preso. Logo logo estarei no mundão", diz uma das publicações. "Meus comparsinhas de capass (sic) Vitória só de boinha na cadeia", diz outra postagem.

Jovens também tiraram fotos com facão, dentro da unidade da Funase (Foto: Reprodução/ Facebook)

A Funase não informou como as imagens foram feitas -- por meio de nota, a instituição disse que 'é terminantemente proibida a entrada de aparelhos celulares e drogas na unidade', e que 'revistas são realizadas com frequência no local'. A Funase afirmou ainda que o facão que aparece nas fotos foi apreendido na sexta-feira (18).

 

MORADORES RECLAMAM DE DESMANTELO EM OURO BRANCO

Nem precisa dizer muito, pois é bastante dizer que, os moradores de Ouro Branco enviaram para nossa redação imagens que mostram o descaso do poder público para com a limpeza pública.

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As imagens do anel viário mostram a falta de ação do poder público que, além dos perigos para com a saúde da população, deixa a cidade feia, parecendo uma cidade abandonada.

Do Blog: A mudança foi ruim para a Ouro Branco, mas falta de aviso é não foi!

POLÍCIA CIVIL PRENDE JOVEM QUE TENTOU MATAR MULHER A FACADAS EM PARELHAS

danFoi preso na manhã desta segunda-feira, (21), em Parelhas, o jovem, Danilo Lourenço da Silva, de 20 anos, acusado de ferir com quatro cutiladas de faca a jovem, Claudiane da Silva França, de 23 anos, fato ocorrido na madrugada do mesmo dia no Bairro São Sebastião naquela cidade.

Até momento o motivo do crime não foi divulgado, e o acusado continua preso na delegacia de parelhas a disposição da justiça.

Do Blog: Covarde!

TRT-RN INICIA A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Teve início, na manhã desta segunda-feira (21), nos Tribunais Regionais do Trabalho do país, a Semana Nacional da Execução Trabalhista com o tema: "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel".

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No TRT-RN, as audiências no Núcleo de Conciliação e na Central de Apoio à Execução (CAEx) iniciaram pela manhã e nas Varas do Trabalho as conciliações estão sendo realizadas no período da tarde.

"Há mais de um mês, o Núcleo de Conciliação vem realizando rodadas de negociações com empresas que possuem muitos processos na fase de execução para que durante a Semana Nacional da Execução já fossem realizados acordos de maneira mais objetiva. Nossa expectativa é que o resultado das conciliações realizadas pelos Núcleos e pelas Varas do Trabalho, na capital e interior, seja muito positivo", disse a vice-presidente do TRT-RN e Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução que é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Segundo dados do sistema e-Gestão, em 2014, a taxa de congestionamento na fase de execução do 1ª grau na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte era de 77, 7%, o que correspondia a 60.036 processos pendentes de baixa. Nos primeiros seis meses de 2015, já houve uma baixa de 2.654 processos o que corresponde a uma redução da taxa de congestionamento na ordem de 4,4%.

No Rio Grande do Norte, estão agendados para a Semana Nacional da Execução mais de 500 processos para tentativa de composição de acordos. Novas pautas podem ser agendadas durante a Semana através de um formulário disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou no link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp

'QUEREMOS PAZ', DIZ FILHO DE VEREADOR ASSASSINADO NO INTERIOR DO RN

"Nós só queremos paz". Esse é o sentimento do estudante João Urbano Dantas Suassuna, de 23 anos, filho do vereador “Xaxan” (foto) que foi morto a tiros na noite deste domingo (20) em Patu, no interior do RN. O crime aconteceu em frente a uma churrascara da cidade. O vereador foi alvo de pelo menos 12 tiros. O velório acontece na Câmara Municipal de Patu e o sepultamento está previsto para às 17h. "Estamos todos muito tristes. Só queremos pedir paz. Já chega", disse João Urbano.

Vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho, o Xanxan (Foto: Arquivo Pessoal)

De acordo com a polícia, Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB), de 47 anos, já tinha sido vítima de tentativas de homicídio. Em junho do ano passado, inclusive, ele teve um irmão assassinado. Paulo Henrique Suassuna Barreto, o “Fufuca”, 44 anos, estava sentado na calçada de casa quando foi baleado.

Segundo o delegado Sandro Regis, os criminosos que mataram “Xanxan” neste domingo são dois homens que se aproximaram em uma motocicleta no momento que que o vereador desceu do carro dele para entrar na churrascaria. Após os disparos, a dupla fugiu. Policiais militares fizeram buscas pela região, mas não encontraram nenhum suspeito.

VACCARI E DUQUE SÃO CONDENADOS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.

condenados

Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.

Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.

Ainda segundo Moro, "a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável".

Para o juiz, o caso envolveu "especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema".

CONFUSÃO APÓS MAIS UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO DEIXA POPULAÇÃO DE PARELHAS COM MEDO

FOTO COQUINHOA ordem pública na cidade de Parelhas ficou ameaçada nesta segunda-feira, (21), quando alguns elementos praticaram atos de vandalismo pela cidade, supostamente em “protesto” pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Ítalo Cesar de Souza, de 20 anos, vulgo, “Coquinho”.

Segundo informações, os elementos saíram praticando vandalismo contra lixeiras, orelhões e até alguns veículos, tudo por causa que, no final da manhã desta segunda-feira, (21), um elemento chegou à casa de “Coquinho”, no Bairro Maria Terceira, e disparou vários tiros contra o mesmo, que foi atingido com dois tiros, um no tórax e outro no pescoço.

Após ser socorrido até o hospital local, a vítima foi transferida para a cidade de Currais Novos. Por causa do clima de vandalismo, a ambulância do SAMU foi escoltada pela Polícia. A Polícia prender dois acusados pelos atos de vandalismo.

Do Blog: Estão querendo imitar a violência das grandes cidades? Só era o que faltava!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE CRIAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE

A criação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à Juventude serão foco de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22). Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), o Legislativo realizará uma audiência pública, às 15h, no auditório da Casa, para debater a criação do Conselho Estadual da Juventude do Rio Grande do Norte. No encontro, representantes da sociedade civil organizada e parlamentares discutirão o tema.


A criação do conselho é uma iniciativa da Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte (Sejurn), que visa estabelecer a entidade para que ela seja a voz constante da sociedade civil junto ao Poder Público na discussão e execução de políticas públicas voltadas aos jovens do estado.


Apesar de haver um modelo de decreto para a criação do conselho, o deputado Fernando Mineiro propôs a realização da audiência para contribuir com a Sejurn no aperfeiçoamento da proposta, ouvindo estudiosos da área e os próprios jovens.


Para o debate, foram convidados a secretária estadual de Juventude (Sejurn), Divaneide Basílio; o assessor do Serviço de Assistência Rural (SAR), Evaldo Pinto; a professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, além dos deputados estaduais e representantes dos movimentos sociais.

MORRE HOMEM QUE SOFREU TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PARELHAS; POLICIAL MILITAR QUE MATOU IRÁ SE APRESENTAR

A vítima de uma tentativa de homicídio no domingo, (20), em um bar na cidade de Parelhas, Francisco Fernandes da Silva Filho, popularmente conhecido como “Supapo”, de 50 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital de Currais Novos.

FOTO VITIMA PARELHAS

Segundo informações da Polícia, o autor do crime foi um Policial Militar que destaca na cidade de Tangará, que teria atirado na vítima após o mesmo tentar intervir na briga do polícia com uma funcionária do bar.

Ainda segundo a Polícia, a arma do PM já foi recolhida, e o mesmo irá se apresentar ainda esta semana à delegacia de polícia de Parelhas para prestar depoimento.

Do Blog: Continua muito fácil matar! Mata, entrega a arma, se apresenta e não fica preso!

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...