10 de janeiro de 2014

JUIZ BLOQUEIA BENS DE PREFEITO E MAIS SETE EM MUNICÍPIO DO RN

untitledA Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e de mais sete pessoas. A medida é uma decisão cautelar, resultado de ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD).

Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD.

Entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.

Além disso, os pagamentos realizados em favor do vencedor da Carta Convite fictícia teriam sido todos de forma irregular, sem amparo orçamentário e liberados em desrespeito às normas do Direito Financeiro. O empenho global para o pagamento de todo o contrato, por exemplo, foi feito antes mesmo do encerramento da licitação. Ausência de medição dos serviços prestados e de indicação de qual serviço seria prestado (cessão de trabalhadores, aluguel de máquinas, etc...) foram outras irregularidades apontadas pela Promotoria da Comarca e pelo GARPP.

Além do prefeito e do genro, são demandados no processo o então tesoureiro, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação do município na época e dois licitantes da Carta Convite (que nunca desempenharam atividade qualquer correlata à coleta de resíduos sólidos e também desconheciam o procedimento licitatório).

O juiz Cláudio Mendes Júnior apontou que “de fato, pela análise da documentação posta nos autos, verifica-se não haver individualização dos serviços a serem contratados, de forma que, em juízo de verossimilhança, é possível afirmar que os licitantes não sabiam, sequer, o que estavam contratando”.

Esta decisão cautelar vem como uma forma concreta de resguardar o ressarcimento de recursos públicos desviados para fins particulares”, observou o promotor de Justiça coordenador do GARPP, Augusto Carlos Rocha de Lima.

OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DE CAMPO REDONDO É RETOMADA

A prefeitura de Campo Redondo continua a construção da sua praça de eventos, localizada no centro da cidade. A obra que começou na gestão passada e foi paralisada, por apresentar diversos problemas, foi retomada na gestão do prefeito Alessandru Alves (PROS). Após a liberação da ultima parcela, os serviços recomeçaram e breve será entregue a comunidade.

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A Praça de Eventos de Campo Redondo é uma iniciativa importante que servirá, não só para acomodar os grandes eventos da cidade, mas também para o lazer dos munícipes. Alessandru contou que não tem medido esforços para que a obra seja concluída. “Ao assumir nossa gestão encontramos a construção da praça paralisada. Estava praticamente abandonado, mas já conseguimos reverter o quadro. As obras recomeçaram e estão bastante avançadas. Brevemente estaremos inaugurando esta obra importante para nosso povo”, destacou o prefeito.

MATA E CURA! PRESIDENTE ANCHIETA MOURA TENTA “TAPAR O SOL COM A PENEIRA” AO DIZER QUE O “PADRE” TAVA CERTO

untitledPara tentar amenizar os efeitos da matéria publicada em primeira mão pelo ‘Barra Pesada’, o presidente da câmara, Anchieta Júnior enviou ‘Nota à Imprensa’ tentando “tapar o sol com a peneira”, e vergonhosamente usa “palavras bonitas” para tentar enganar o povo, deixando à entender que o mandato de segurança por ele impetrado contra a prefeitura municipal é uma coisa normal, quando sabemos que a ação foi por causa dos constantes atrasos dos repasses do executivo municipal.

De forma estranha, o presidente enche o executivo de elogios, dizendo que o mesmo fez o repasse de dezembro dentro do prazo legal, e que o mandato de segurança foi apenas preventivo por causa dos feriados da festa natalina, esquecendo que no pedido de liminar também era solicitado o cumprimento do pagamento referente ao mês de novembro, que estava atrasado, querendo assim enganar a opinião pública.

Conforme prova enviada ao blog via e-mail pela própria prefeitura, fica clara a tentativa dos dois poderes em tentar “tapar o sol com a peneira”, pois Anchieta Júnior diz que tava tudo bem, mas o executivo mostra que pagou o mês de novembro totalmente fora do prazo estabelecido por lei, que seria até o dia 20 no mês em curso, tendo o executivo pago uma parcela no dia 28/11 e a outra somente no dia 10/12.

Por fim, resta então saber por qual motivo Anchieta Júnior entrou na justiça contra o prefeito, se depois ele próprio vem à público dizer que tava tudo “certinho”, pois não se tem notícia de que outros chefes de legislativos de outras cidades do Seridó tenham entrado na justiça para poder receber o que lhes é de direito.

Do Blog: Papa-figo engana “minino”, eu não!

JOVEM MORRE APÓS IR 8 VEZES À PRONTO-SOCORRO EM SP

meninaFamiliares de uma jovem de 25 anos, morta na madrugada desta quinta-feira (9), acusam a Prefeitura e a Santa Casa de Franca (SP) de negligência. Segundo o pai da vítima, a auxiliar administrativo Luara Prieto Ribeiro morreu depois de submeter-se a uma cirurgia no hospital. Antes do procedimento, no entanto, a jovem teria passado pelo Pronto-Socorro "Dr. Álvaro Azzuz" oito vezes. Sem um diagnóstico específico, a família da vítima registrou um boletim de ocorrência por morte suspeita.

A Secretaria de Saúde informou que abriu uma sindicância para apurar o caso. A Santa Casa também investiga se houve falha no atendimento à paciente.

Segundo o pai de Luara, o empresário Silson Ribeiro da Silva, a jovem começou a se queixar de dores abdominais no dia 15 de dezembro. No pronto-socorro municipal, Luara foi medicada e posteriormente liberada. As dores, no entanto, permaneceram. De acordo com Silva, a filha voltou ao pronto-socorro outras sete vezes, até ser encaminhada para internação na Santa Casa.

"Todas as vezes que ela foi [ao pronto-socorro], os médicos falavam para ela tomar um remédio qualquer. Um dava antibiótico e o outro tirava. No dia 23 de dezembro, ela foi internada. Saiu do hospital no dia 26. Teve alta com dores ainda. Eu fiquei na Santa Casa com ela. Num primeiro momento teve junta médica, muita conversa e pouca ação. Ninguém sabia dizer o que minha filha tinha", conta.

No dia 31 de dezembro, Luara voltou a passar mal e foi novamente encaminhada para a Santa Casa. Segundo Silva, a jovem fez uma endoscopia no dia 3 de janeiro, e passou por uma cirurgia na segunda-feira (6). Do centro cirúrgico, Luara foi direto para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Santa Casa. "A cirurgia era para levar três horas. Demorou oito. Chegando lá ela teve uma parada cardíaca de dois minutos. Ela foi ressuscitada e continuou no CTI", diz

MULHER MORRE EM QUEDA DE MOTO NO SERIDÓ POTIGUAR

Por volta das 21h30 desta quinta-feira (09) um grave acidente foi registrado no Bairro Bom Jesus na cidade de Lagoa Nova, envolvendo uma moto Honda Biz de placas NNN-8696 conduzida pela currais-novense DARIANNY MIRELLY LIMA OLIVEIRA, de 21 anos, que sobreviveu ao acidente. Na moto estava como passageira, a Lagoa-novense, MARANUBIA COSTA IDALINO DA SILVA, de 33 anos,  residente na Rua Padre Cícero, Lagoa Nova, que infelizmente faleceu no local.

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As jovens seguiam sentido Lagoa Nova quando a condutora perdeu o controle da moto e ambas caíram.

No município existe uma cultura em não se usar capacete, não sei se era esse caso, mas várias vidas foram perdidas nos últimos dias na Serra de Santana e o uso do capacete (equipamento obrigatório para condutores de moto) poderia ter salvado várias dessas vidas.

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A condutora da moto foi encaminhada para o Hospital e se recupera bem.

Policiais Militares da Rádio Patrulha de Lagoa Nova e do 2º GPRE foram acionados e isolaram o local até a chegada do ITEP para  a remoção do corpo.

Fonte e fotos: Blog Lagoa Nova em Destaque.

EM PARCERIA COM PREFEITURA, EXERCITO PERFUROU E INSTALOU POÇO NA ZONA RURAL DE JUCURUTU

A felicidade dos moradores da comunidade Pau Ferrado na zona rural de Jucurutu em tempos de seca é fácil de entender e acontece quando tem água para alimentar os seres humanos e animais.

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Na manhã desta quinta-feira (09) uma equipe do Exército Brasileiro esteve naquela localidade e fez a instalação da bomba no mais novo poço tubular que irá atender a uma demanda de 10 famílias da comunidade.

O secretário de Agricultura de Jucurutu, Vital Júnior, acompanhou o trabalho e destacou a qualidade da água que já está pronta para o consumo. O poço perfurado e instalado é fruto de parceria entre Exército e a Prefeitura Municipal através da administração do prefeito George Queiroz que tem sido reconhecido com um dos gestores mais atuantes na assistência as comunidades que sofrem com a longa estiagem.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...