MP/RN EMITE PARECER COLOCANDO ROBÉRIO NO LUGAR DE SANDRO NA AL

O professor universitário Robério Paulino (PSOL) obteve nesta terça-feira, 8, um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para que ele seja diplomado deputado estadual no lugar do correligionário Sandro Pimentel, que foi eleito em outubro de 2018, mas teve a diplomação suspensa por decisão liminar. 

Robério é o primeiro suplente do PSOL, partido que obteve ao todo 69,8 mil votos para deputado estadual. O professor universitário conquistou 18.550 votos, contra 19.158 do correligionário, que atualmente é vereador em Natal.

O procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo, que assina o parecer – juntado ao processo em que Sandro Pimentel é acusado de ter arrecadado e gastado recursos ilicitamente na campanha para deputado estadual, disse que não há “nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”.

Além de Robério, outro interessado na vaga de Sandro Pimentel é o PSD. O partido ingressou com uma representação contra o deputado eleito endossando a acusação do Ministério Público e pedindo a anulação dos votos, o que geraria uma recontagem. Uma nova apuração beneficiaria o candidato Jacó Jácome (PSD).

ENCONTRADO CORPO DE BEBÊ DE MULHER QUE CHEGOU MORTA A MATERNIDADE NO RN

O corpo do bebê de uma mulher que chegou morta a um hospital na Grande Natal, na segunda-feira (7), foi encontrado na madrugada desta terça (8) dentro de uma mala na casa dela. A mulher de 32 anos deu entrada na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, já sem vida. Apesar de sinais de que tinha dado a luz, como a presença da placenta, ninguém soube explicar onde estava o bebê. 

O natimorto foi encontrado por familiares na madrugada desta terça-feira (8) na casa dela em Macaíba. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) durante a manhã. 

As investigações que foram iniciadas pela 1ª Delegacia de Parnamirim serão transferidas para a delegacia do município vizinho, chefiada pelo delegado Normando Feitosa. 

Maria Idelma Mota da Silva chegou à Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, na Grande Natal, nesta segunda-feira (7) já com parada cardíaca. Os médicos ainda fizeram procedimentos para tentar reanimá-la, mas o óbito foi confirmado às 12h07 . Na unidade, os médicos descobriram que ela havia dado à luz pouco antes de chegar à unidade. Porém ninguém soube explicar onde estaria o bebê. 

Com o corpo da mulher, estava a placenta, que indicava que um parto foi feito antes de ela chegar à maternidade. A placenta pesou 780 gramas, o que, segundo os profissionais, aponta que a gravidez estava perto do fim e que não se tratou de um aborto. É considerada aborto a morte do feto de até 5 meses. 

A polícia ainda investiga o caso para saber a causa das mortes e porque o bebê não foi levado ao hospital.

PROPOSTA PARA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO INCLUIRÁ CAPITALIZAÇÃO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização. 

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. 

O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado. 

"Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações", afirmou o ministro. 

Paulo Guedes deu a declaração após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a proposta. 

Na avaliação do ministro da Economia, a reforma formulada pelo governo Jair Bolsonaro é "profunda" e servirá para "democratizar" o sistema previdenciário, "acelerar" o ritmo de crescimento e "estimular" o aumento de produtividade. 

De acordo com Paulo Guedes, o atual sistema está "condenado" – a previsão do governo é que as contas da Previdência registrem saldo negativo superior a R$ 300 bilhões neste ano.

MPF COBRA DE PREFEITURAS DE CIDADES DO RN RIGOR NO COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

MULHER CHEGA MORTA EM MATERNIDADE NO RN APÓS PARTO E BEBÊ NÃO É ENCONTRADO

Uma mulher chegou morta à Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, na Grande Natal, nesta segunda-feira (7). Na unidade, os médicos descobriram que ela havia dado à luz a uma criança pouco antes de dar entrada no hospital. Porém o bebê não foi encontrado. 

Funcionários que não quiseram se identificar disseram que a mulher chegou com familiares à unidade de saúde. Os funcionários informaram que ela estava desacordada e que foi colocada em uma cadeira de rodas, para ser levada ao centro cirúrgico da maternidade. 

No entanto, quando os médicos se aproximaram a paciente e a examinaram, descobriram que estava morta, não havia sinais vitais. O que chamou atenção deles é que não havia feto ou bebê na barriga da mulher, apenas a placenta, o que indicaria que o parto foi feito antes de ela chegar à maternidade de Parnamirim. 

A direção do hospital comunicou o fato para a Polícia Civil, para que seja apurado o que aconteceu. O corpo foi levado até o Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) para a elaboração do laudo que indicará a causa da morte. 

Os familiares da mulher ficaram em uma sala do hospital para serem ouvidas pela polícia. O serviço social da maternidade informou à reportagem que a irmã dela disse que não sabia quantos meses tinha a gravidez. Ao ser perguntada sobre o cartão do pré-natal, afirmou que havia sido roubado, mas depois revelou que não foi feito e que a gravidez era escondida.

LUAN ESTILIZADO RELEMBRA ASSASSINATO DA MÃE À FÁTIMA BERNARDES NO PROGRAMA ENCONTRO DA GLOBO

Luan Estilizado participou nesta segunda-feira, (07), do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. Durante a atração, Fátima levantou a pauta sobre feminicídio e se surpreendeu com o relato emocionante do cantor, que teve a mãe adotiva assassinada pelo marido.

 

"Foi bem difícil. Todo dia, não só minha mãe como eu apanhava. A gente tinha muito medo de falar. Acabou que ele matou minha mãe, assassinou ela. Eu estava dormindo e, como era noite de São João, não sabia distinguir o que eram fogos ou bala. Dia 23 de junho de 1999 eu perdi minha mãe", revelou ele. 

 

"Ela era policial, a polícia chegou lá pra me pegar e eu sem entender o que era fui pra casa da minha tia. Foi meu primo que me contou a história e, na mesma hora, disse o nome da pessoa que tinha matado ela, eu sabia. Todo dia eu apanhava. Mas peço a Deus que perdoe o que ele fez", disse ele. Após o ocorrido, Luan, que foi abandonado quando bebê pela mãe biológica, foi adotado pelo tio, irmão da mãe morta, o cantor Amazan Silva, atual prefeito de Jardim do Seridó-RN, a quem ele chama de pai. 

 

"Foi muito difícil pra mim. Meu pai tem oito filhos e, dos oito, só eu toquei sanfona. Meu pai ficou muito feliz quando comecei a tocar sanfona e ali foi o escape pra mim. Acho que se tivesse a idade que tenho hoje, na época, teria feito uma besteira", afirmou ele, emocionando a plateia com o relato.

VIVALDO TEM ENCONTRO COM LIDERANÇAS DE DIVERSAS REGIÕES E ESTABELECE PRIORIDADES PARA 2019

O deputado Vivaldo Costa (PSD) esteve reunido nesta segunda-feira (7), no gabinete da Assembleia Legislativa, com lideranças de várias regiões do estado. O Papa Jerimum encontrou da região do Trairi o prefeito Alessandru Alves de Campo Redondo, Neto Coutinho do Mato Grande e Fabian Vargas da Grande Natal. Na conversa uma avaliação do último pleito eleitoral, além de estabelecer algumas diretrizes e prioridades dos municípios que serão apresentadas a governadora Fátima Bezerra.

Vivaldo disse saber das dificuldades que o Rio Grande do Norte está enfrentado e como parlamentar já deixou claro que fará o possível para fortalecer parcerias com o Governo do Estado na intenção de contribuir onde for possível. “Nossa prioridade será estar ao lado do povo Potiguar”. Ainda na conversa o chefe de gabinete Paulo Roque acompanhou o encontro.

EMPRESÁRIO DE BANDA DE FORRÓ É EXECUTADO A TIROS NO RN

O empresário do cantor Edyr Vaqueiro, João Paulo R. A.da Silva, de 33 anos, mais conhecido como JP do Alecrim, foi assassinado a tiros em Capim Macio, Zona Sul d capital do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (07).

O crime ocorreu na rua Américo Soares Wanderley, onde o empresário bebia com os amigos. Há informações de testemunhas de que a vítima recebera um telefonema e saiu para o meio da rua atender, momento que recebeu os tiros.

No Alecrim, João Paulo era conhecido por vender cigarros contrabandeados, embora, segundo testemunhas, a motivação do crime tenha sido um possível empréstimo feito pela vítima a um amigo pessoal, já que também era agiota.

DEFESA DE LULA PEDE ABSOLVIÇÃO EM ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DO SÍTIO DE ATIBAIA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (7), as alegações finais no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). Os advogados pedem a absolvição por "insuficiência de provas" e "atipicidade das condutas" do processo. 

A acusação do MPF é de que Lula ajudou empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. 

A defesa disse ainda que, caso o pedido pela nulidade do procedimento ou absolvição de Lula sejam ignoradas, a Justiça deve considerar a "prescrição da pretensão punitiva". 

Os advogados sustentam que a acusação de corrupção passiva atribuída a Lula é pela nomeação Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o que ocorreu em 2004 – já a denúncia foi recebida apenas em 2017. Para a defesa, pelo fato de Lula ter mais de 70 anos, o crime deveria prescrever em dez anos. 

A defesa afirmou ainda que, mesmo que "se conclua que a saudosa esposa [Marisa Letícia] do defendente tinha conhecimento e domínio das reformas realizadas no sítio, não há, reitere-se, qualquer elemento que permita inferir que a sua suposta atuação se deu como intermediária ou com a ciência do defendente". 

As alegações apontam que, "por maior que seja o laço afetivo entre eles, é inconcebível considerar, ainda mais para fins de responsabilização penal, que o defendente e sua falecida consorte são uma só pessoa."