10 de outubro de 2020

JUSTIÇA MANTÉM DECRETO QUE SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA NO RN

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada. 

 

 

O advogado ajuizou a ação contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de invalidar o Decreto Estadual nº 29.989/2020, que determinou a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

 

Alegou que a disposição normativa contida no decreto não leva em consideração os dados técnicos que apontam para o reduzido número de óbitos e o baixo nível de contágio entre crianças em idade escolar, além da própria diminuição da taxa de transmissibilidade da doença no âmbito estadual.

 

 

Destacou, ainda, que outras atividades de menor importância já tiveram a sua execução liberada pelo Governo Estadual, enquanto que a realização das aulas presenciais, as quais traduzem um serviço básico de educação, seguem prejudicadas.

 

 

MUNDO REGISTRA MAIS DE 350 MIL CASOS DE CORONAVÍRUS EM 24 HORAS E BATE NOVO RECORDE DE INFECÇÕES

O mundo registrou 350.766 casos de Covid-19 nesta sexta-feira (9), segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecendo um novo recorde de casos diários desde o início da pandemia. A marca anterior foi registrada um dia antes, na quinta-feira (8).

 

 

O recorde desta sexta é o terceiro alcançado em outubro: no dia 2 foram contabilizados 330.340 casos diários, e, no dia 8, 338.779.

 

 

No boletim desta sexta-feira, a OMS registrou 6.339 mortes no mundo. O recorde de mortes em 24 horas foi registrado em 17 de abril, quando o mundo teve 12.393 óbitos por Covid.

 

 

Segundo a OMS, o aumento no número de casos é puxado por um novo surto na Europa. Enquanto na quinta-feira o continente registrou 96.996 casos em 24 horas, nesta sexta foram mais 109 mil novas infecções, o maior número desde o início da pandemia.

SERVIDORES DO RN RECEBEM 40% DO 13º NESTE SÁBADO, (10)


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar 40% do valor do 13º salário dos servidores neste sábado (10). Receberá o pagamento todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

 

O Poder Executivo disse que os 60% restantes serão quitados até dezembro.

MAIA DIZ QUE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA SERÁ VOTADA AINDA ESTE ANO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (09) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância será pautada até o fim de dezembro.

 

 

O presidente da Câmara falou que o tema vai avançar “assim que acabarem as eleições” municipais, marcadas para novembro.

 

 

A proposta altera a Constituição para estabelecer a execução imediata da pena após a condenação em segunda instância. Isso valeria para todos os campos do direito, incluindo penal, tributário, trabalhista e eleitoral.

 

 

A PEC, segundo o texto do deputado relator Fábio Trad (PSD-MS), define que o trânsito em julgado passaria a ser configurado logo após uma condenação em segunda instância.

 

 

O réu ainda poderia recorrer às instâncias superiores, em determinadas situações, mas isso não seria capaz de interferir na execução imediata da pena.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...