STJ SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO INDEVIDA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO RN E EM SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural. 

 

Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ministro considerou indevida a interferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ambos os casos, por desconsiderar a expertise técnica da agência reguladora.​​​​​​​​​

 

“Dado o caráter técnico-legal que baseia o rateio dos royalties, pertinente que se prestigie, em hipóteses como a presente, o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos”, afirmou o ministro ao suspender as decisões.

HOMEM É PRESO NO INTERIOR DO RN COM CARGA DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

Um homem de 23 anos foi preso neste sábado (09), após ser flagrado com 47,5 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca.

 

A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem no quilômetro 46 da rodovia. O homem foi autuado por contrabando e porte de drogas para consumo.

JOVEM DE 21 ANOS É MORTO E MÃE É BALEADA DURANTE ASSALTO NO RN

O jovem técnico em eletrotécnica, João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, foi morto ao ser atingido por três tiros no abdômem, durante um assalto dentro de casa, na madrugada deste sábado (09). A mãe dele também foi baleada e está internada no Hospital Walfredo Gurgel, após passar por cirurgia.

 

Segundo a Polícia Militar, o criminoso é suspeito de outro assassinato que aconteceu minutos antes em Cidade da Esperança. Após o assassinato de João Victor, ele chegou a ser perseguido pela equipe do 9º Batalhão da PM, mas conseguiu fugir.

 

Segundo o pai do jovem morto, um criminoso invadiu a casa onde o filho e a ex-esposa dele moravam para tentar roubar a moto de João Victor.

 

O bandido teria matado um comparsa no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, estava em fuga em um carro modelo Ford Ka e resolveu roubar a moto para trocar de veículo.