10 de novembro de 2018

PARA EVITAR COLAPSO, RN PRECISARIA DEMITIR 13 MIL OU INCREMENTAR RECEITA EM 25%

O relatório do Tesouro Nacional que apontou o Rio Grande do Norte como o estado do País com maior risco de insolvência, no que diz respeito a despesa com pessoal, evidenciou uma situação crítica nas contas públicas potiguares. O documento revelou que o Estado comprometeria 86% de sua receita corrente líquida com pagamento de funcionalismo – o maior índice de todo o Brasil.






O governo estadual contesta os números, mas confirma que a situação exige medidas drásticas para aumento de receitas e contenção de despesas. Números obtidos pelo Agora RN mostram que, para controlar a dívida, o Estado precisaria se desfazer de pelo menos 13 mil servidores ou, em contrapartida, elevar sua receita em cerca de 25%. Uma combinação das duas medidas levaria ao mesmo resultado.






A Controladoria-Geral do Estado explica que os 86% de comprometimento de receita apresentados pelo Tesouro Nacional divergem dos cálculos do governo local por duas razões. Primeiro: o índice do Tesouro se refere à soma dos gastos de todos os poderes do Rio Grande do Norte – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos com autonomia orçamentária –, enquanto no Estado cada instituição divulga seus balanços separadamente. Em segundo lugar, o método de contagem do Tesouro Nacional tem diferenças em relação ao que é praticado no Rio Grande do Norte, o que gerou a discrepância.





Considerando apenas o Poder Executivo, o último relatório de gestão fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2018, concluiu que o gasto com pessoal compromete 57,84% da receita corrente líquida. O índice está quase 10 pontos percentuais acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%.






Enquanto a despesa com pessoal extrapolar os limites legais, a LRF estabelece que o gestor fica proibido de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer categoria de servidor público; criar cargos ou funções; e alterar estruturas de carreiras; entre outras vedações. Se permanecer na situação por dois quadrimestres consecutivos, o ente não pode receber transferências voluntárias ou fazer empréstimos. Essas sanções já são aplicadas ao Rio Grande do Norte.





Enquanto no Executivo o limite para despesa com funcionalismo é 49% da receita corrente líquida, para os demais poderes e órgãos estaduais a legislação estabelece os seguintes índices: 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para Legislativo e Tribunal de Contas juntos.





Por ser o ente que arrecada, é o Executivo que repassa as verbas para manutenção dos demais poderes. Apesar disso, cada um tem autonomia para executar seu orçamento e organizar as contas.
No 2° quadrimestre de 2018, os demais órgãos e poderes tiveram despesa com pessoal dentro dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público atingiu 1,73% (máximo é 2%); o Tribunal de Justiça, 4,89% (pode ser até 6%); a Assembleia Legislativa, 2,22% (teto é 2,26%); e o Tribunal de Contas, 0,51% (limite legal é 0,62%).




Somadas as despesas com pessoal de todos os poderes do Rio Grande do Norte, chega-se ao índice de 67,19% de comprometimento de receita, 7,19 pontos percentuais a mais do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas bem menos que os 86% calculados pela Secretaria do Tesouro Nacional.




Do Blog: Robinson não quis desempregar, ai "pagou o pato", que foi "comido" por outros governos passados. E na outra possibilidade, o aumento da receita, vai sobrar para nós. Quem viver verá!
 

SENADOR MAIS VOTADO DO RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAR ASSESSORES E EXIGE EXAME TOXICOLÓGICO

Senador mais votado do Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson (Rede) abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem fazer exame toxicológico. 




Os currículos devem atender ao edital, que foi publicado nesta sexta (acesse AQUI). 




Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal. 




Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, destacou Styvenson. 




Ainda de acordo com o novo senador, a escolha de um processo seletivo para a contratação de sua equipe vem da necessidade institucional de utilizar ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo, no sentido de eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados à população. 



 
É claro que terei outras pessoas mais próximas em nosso gabinete, tanto aqui na capital potiguar quanto em Brasília, mas toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional e também por princípios morais. Por isso a exigência de exame toxicológico e comprovação de capacidade técnica. Eu, inclusive, também me submeterei ao exame. Temos que ser exemplo”, concluiu Styvenso.
 
 
 
 
Do Blog: Gostaria de ter votado nele para Governo do RN, mas estou satisfeito em ter lhe confiado meu voto para o Senado.

CANDIDATO A PREFEITO EM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM CIDADE DO RN SOFRE GRAVE ACIDENTE

Adriano Diógenes, candidato a prefeito de Guamaré na eleição suplementar, se envolve em grave acidente de carro na BR-406, próximo à cidade de Ceará Mirim, interior do Rio Grande do Norte. 









O candidato foi socorrido de ambulância para a capital do Estado. O seu motorista, Vânio Morais, teve que ser retirado das ferragens do veículo, onde ficou preso. O acidente envolveu 03 veículos.





Ambos receberam os primeiros socorros, ainda no local e foram transferidos o Hospital Santa Catarina, na capital Potiguar. Na unidade hospitalar contam com o acompanhamento dos amigos Helio Willamy, o deputado Hermano Morais e a professora Iracema Morais, dentre outros.

BOLSONARO CRITICA QUESTÃO DO ENEM E DIZ QUE EM 2019 VAI 'TOMAR CONHECIMENTO DA PROVA ANTES'

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que a partir do ano que vem ele tomará conhecimento do conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação da prova. 





Bolsonaro deu a declaração em uma transmissão ao vivo no Facebook ao falar sobre uma questão no Enem deste ano que abordou o pajubá, conjunto de expressões associadas aos gays e aos travestis








"Esta prova do Enem – vão falar que eu estou implicando, pelo amor de Deus –, este tema da linguagem particular daquelas pessoas, o que temos a ver com isso, meu Deus do céu? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo! Vai obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem?", indagou o presidente eleito.

 
 
 

Segundo o presidente eleito, ele está "em vias" de anunciar o nome do futuro ministro da Educação. O perfil do novo titular da pasta, acrescentou, será de alguém com "autoridade" e que entenda que o Brasil é um país "conservador". 





"Queremos que na escola a molecada aprenda algo que no futuro lhe dê liberdade, que ele possa ganhar o pão com trabalho, não fique com essas questões menores que a gente vê por aí de ideologia de gênero. Qual a importância disso? Vai ser feliz, cara! Se você quer se feliz com outro homem, vai ser feliz! Se você é mulher e quer ser feliz com outra mulher, vai ser feliz", disse.

BOEING FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA NA GUIANA

Um Boeing transportando 128 pessoas precisou fazer um pouso de emergência no aeroporto de Georgetown, na Guiana, na madrugada desta sexta-feira (9), deixando seis feridos leves, informou o Ministério dos Transportes. 








O aparelho da companhia aérea Fly Jamaica Airways tinha Toronto como destino quando sofreu um problema hidráulico pouco depois de sua decolagem e voltou para o aeroporto. Lá, bateu contra o solo e saiu da pista, relatou o ministro da pasta, David Patterson.








Os feridos se encontram em situação estável, e seus ferimentos não são graves, acrescentou.
O Boeing 757-200 transportava 120 passageiros e oito tripulantes. 





Dez minutos depois de decolar, o piloto reportou um problema no sistema hidráulico. 





"Podemos confirmar que o voo Fly Jamaica OJ256 com destino a Toronto retornou para Georgetown com um problema técnico e sofreu um acidente durante o pouso", disse a companhia aérea. 




"Os passageiros e a tripulação estão seguros. Estamos fornecendo assistência no local", completou a empresa.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...