4 de dezembro de 2014

DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO TJRN EM 2 DE JANEIRO

imagesCAS9OELNEleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2015-2016, o desembargador Claudio Santos toma posse na Presidência do TJRN em 2 de janeiro, às 17h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, a partir das 16h. Antes da cerimônia, o desembargador concederá entrevista coletiva à imprensa às 16h30, no próprio teatro. O magistrado já adiantou que pretende fazer uma gestão participativa durante seu mandato, ouvindo ideias e sugestões dos colegas da Corte, juízes de Primeiro Grau e de todos os segmentos do Judiciário potiguar.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana, na avenida Deodoro da Fonseca.

Santos foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 15 de outubro, tendo como vice-presidente o desembargador Amílcar Maia. Na oportunidade também foram definidos o corregedor geral da Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, o diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro e o ouvidor geral do Poder Judiciário, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

Em função da logística de acesso, as portas do Teatro estarão abertas aos convidados partir das 16h. A imprensa terá acesso via credenciamento prévio, a ser realizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secoms) do Tribunal de Justiça.

Perfil

Nascido em Jardim do Seridó, Dr. Claudio Santos é desembargador do TJRN desde agosto de 2004. O magistrado ocupou diversos cargos desde então como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), corregedor regional eleitoral, corregedor geral da Justiça e atualmente é o ouvidor geral do TJRN. À frente do TRE, trabalhou pela elaboração e efetivação da Lei da Ficha Limpa, ao lado do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. Na época, Santos era dirigente do Colégio de Presidentes de TREs.

OPERAÇÃO LEI SECA CONTINUA DURANTE OS QUATRO DIAS DO CARNATAL

untitledO coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, informou que a equipe da Lei Seca, formada por técnicos do Departamento e policiais militares e civis, estará atuando durante os quatro dias do Carnatal. As blitzen iniciam na noite desta quinta-feira (04) nas imediações do estádio Arena das Dunas e nas principais avenidas da capital.

Segundo Adryano Barbosa, os pontos de abordagens a veículos serão itinerantes, podendo ser realizadas até duas blitzen em locais distintos ao mesmo tempo. “Planejamos a operação Carnatal de forma a ampliar o raio de ação das nossas intervenções, com uma equipe constituída por um número maior de profissionais, que vão trabalhar nas noites e madrugadas desta quinta-feira até o domingo, quando finaliza a festa”, relatou.

O coordenador do Detran ressaltou a importância do folião evitar o consumo de bebida alcoólica e logo após conduzir veículo automotor. Ele chamou a atenção das estatísticas que confirmam o alto índice de acidentes automobilísticos quando o motorista insiste em conduzir seu automóvel embriagado. “Os dados apontam que a embriaguez ao volante é uma arma mortal, por isso reforçamos que na volta para casa, o cidadão que bebeu utilize o táxi, o ônibus ou qualquer outro meio onde o condutor se encontre sóbrio”, recomendou.

AGENTES PENITENCIÁRIOS DESCOBREM TÚNEL NA MAIOR PENITENCIÁRIA DO RN

Uma revista de agentes penitenciários encontrou um túnel na tarde desta quarta-feira (3) em um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A descoberta aconteceu em uma quadra usada pelos 196 detentos do Pavilhão 4 para o banho de sol. A ação faz parte de uma série de revistas programadas em Alcaçuz após a operação 'Alcatraz', deflagfrada nesta terça-feira (2) após investigações do Ministério Público Estadual sobre a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios do estado.

O diretor da penitenciária, Ivo Freire, explica que os presos utilizaram sacos de areia e o próprio piso de pedra da quadra para esconder o túnel. "Fizeram um corte naquele espaço e camuflaram com pedras. O local é usado pelo menos quatro vezes por semana para banhos de sol e visitas íntimas. São momentos em que os presos sabem que não há uma segurança mais enérgica", ressalta o diretor. Freire acredita que vários detentos se revezaram para cavar o túnel.

De acordo com o diretor da penitenciária, Alcaçuz está passando por uma revista estrutural para um eventual remanejamento de detentos. Na operação Alcatraz foram cumpridos 223 mandados de prisão, dos quais 154 foram expedidos para pessoas que já estão presas no sistema penitenciário. "Apesar de não haver uma lista oficial porque a operação ainda está em andamento, sabemos que boa parte dos detentos está em Alcaçuz, pois aqui estão os homens mais perigosos do estado", conta.

Fonte: G1/RN.

MP APELA CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINA CONVOCAÇÃO DE 824 APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

mprn_logoO Ministério Público do Rio Grande do Norte interpôs apelação civil, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, contra sentença que determinou a convocação de 824 candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar. O entendimento do MPRN no recurso interposto na Justiça na terça-feira (02) é de que o prazo de validade do concurso expirou em 21 de julho de 2010.


Para tanto, o MP requer que o Tribunal de Justiça conheça e dê provimento à apelação de modo que a sentença recorrida seja reformada. Assim, o pedido é de que seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 9.356/2010 e seja declarado judicialmente que o concurso público para provimento dos cargos de soldados da PM teve sua vigência iniciada em 21 de julho de 2006 e o respectivo termo final quatro anos após, em 21 de julho de 2010.


Ainda na apelação, o MPRN pede a reforma ou anulação parcial da sentença no que se refere ao julgamento de procedência dos pedidos articulados pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) e a revogação da antecipação dos efeitos da tutela concedida pelo juízo de primeiro grau.


O concurso, disciplinado pelo edital n° 001/2005-CFSd/DP/PMRN, foi realizado em 2005. A sentença impugnada determinou o seguimento do certamente, com a convocação dos 824 candidatos remanescentes aprovados na 2ª etapa para participarem da 3ª fase, devendo ainda ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e, após colhidos os resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN.

GOVERNADORA GARANTE QUE GOVERNO ESTÁ COLABORANDO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO

untitledA governadora Rosalba Ciarlini analisou o andamento das ações da equipe de transição entre a atual gestão e equipe formada pelo govenador eleito, Robinson Faria. As reuniões da equipe começaram no início do mês de novembro para a nova gestão se inteirar da real situação do Governo do Rio Grande do Norte.

Rosalba afirmou que está repassando todas as informações solicitadas sobre o atual governo, “coisa que não tive quando assumi”, para ajudar nas ações do futuro governo.

Estamos disponibilizando todas as informações que são solicitadas, colocando auxiliares, secretário à disposição para explicar e mostrar o que está sendo feito, o que está em andamento, o que precisa dar continuidade, tudo com a maior transparência”, declarou Rosalba.

A governadora alegou que o Governo está criando condições para que o novo governador tenha possibilidades de executar no Rio Grande do Norte. “Estamos criando condições, como o empréstimo de R$ 850 milhões que colocamos para a Assembleia Legislativa, os US$ 540 milhões do RN Sustentável que vamos deixar”, listou.

COMUNIDADE RUAL DE EQUADOR VAI GANHAR UM DESSALINIZADOR

A Secretaria Municipal de Agricultura recebeu uma equipe de engenheiros, ambientalistas e geólogos da Veritas Engenharia Ambiental. A visita tem como objetivo a implantação do projeto de instalação de um dessalinizador na comunidade de Malhada Areia.

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O secretário de Agricultura, Rogerio Silva, acompanhou a equipe. O dessalinizador deve ser instalado num prazo de três meses. A Associação da Malhada Areia comemora.

EXECUTIVO DIZ QUE PARTE DA PROPINA DE ESQUEMA VIROU DOAÇÃO OFICIAL AO PT

imagesO executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras, disse em depoimento dado em outubro à Polícia Federal, com base em acordo de delação premiada, que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido.

Em nota, o PT afirmou que só recebe doações "em conformidade com a legislação eleitoral vigente". O partido disse que, no caso em questão, o próprio executivo reconheceu que foi orientado pela Secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária da legenda. "Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade", afirma a nota.

Na denúncia que serviu de base para as prisões efetuadas no mês passado, na sétima fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que a doação para partidos políticos de recursos desviados da Petrobras pode ter sido uma "mera estratégia" de lavagem de dinheiro.

Segundo o depoimento de Mendonça Neto, as doações ao PT, em valor aproximado de R$ 4 milhões, foram feitas entre 2008 e 2011 a pedido de Duque. O valor, segundo o executivo, era referente ao pagamento de propina para a realização de obras na Refinaria do Paraná (Repar). Ele disse em seu depoimento que o pagamento ao ex-diretor de Serviços da Petrobras também era feito em dinheiro e por "remessas em contas indicadas no exterior".

O executivo afirmou que negociou o pagamento de propina diretamente com Duque, mas explicou que normalmente tratava do assunto com o então gerente da área de Serviços da estatal, Pedro Barusco.

Mendonça Neto afirmou que, em 2008, conversou pessoalmente com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no Diretório da legenda, em São Paulo. Em seu interrogatório, o executivo disse que foi orientado por Duque a procurar Vaccari Neto e que manifestou o interesse em fazer contribuições ao PT. Ele disse ainda que não mencionou ao tesoureiro do partido que as doações seriam feitas a pedido do ex-diretor da Petrobras.

Em depoimento no mês passado a policiais federais em Curitiba, onde ficou preso na carceragem da PF, Duque negou ter participado de esquema de cobrança de propina de empresas na Petrobras. Pedro Barusco fez acordo de delação premiada e aceitou devolver R$ 250 milhões supostamente desviados da Petrobras.

Do Blog: E quem ganhou as eleições? O PT! Povo “burro”, políticos corruptos!

A POESIA DO “PRIMO POETA”; COMEMORAÇÃO

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A COMEMORAÇÃO:

Essa comemoração

Foi pra minha caderneta,

IRON JÚNIOR e Anchieta

Festejando a traição.

Ele perdeu a noção

Pensou em tirar vantagem,

Esta grande sacanagem

La na frente tem o troco,

Quem se mistura com porco

Finda comendo lavagem.

Por: Primo Poeta.

APROVADO POR UNANIMIDADE NOME DE IBERÊ FERREIRA PARA BARRAGEM DE OITICICA

Os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta feira (3) o Projeto de Lei de autoria do deputado Tomba Faria (PSB) que denomina a barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, de Governador Iberê Ferreira de Souza.


Na justificativa encaminhando o Projeto, o parlamentar destacou que o homenageado exerceu, no decorrer de sua vida, diversos cargos públicos, nas esferas estadual e federal e foi na gestão de Iberê como secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e posteriormente como governador do Estado que o contrato para a construção da barragem se concretizou.


A barragem , quando ficar pronta vai beneficiar mais de 500 mil habitantes de 17 municípios das regiões Seridó, Centra e Vale do Açu. Terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.

Durante o encaminhamento da matéria, o deputado Tomba Farias foi aparteado por 12 colegas, todos eles parabenizando com a escolha do nome de Iberê Ferreira de Souza, para denominar a Barragem que vai contribuir para o desenvolvimento de três regiões.


O trabalho de Iberê, como secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e como governador do Estado foi decisivo para que a barragem de Oiticica, uma obra tão importante pra o Rio Grande do Norte saísse do papel. Por isso contei com o apoio dos meus colegas em plenário”, afirmou Tomba Farias.

MAIS UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO É REGISTRADA EM PARELHAS

FOTO VITIMAO jovem Reinaldo Carvalho Azevedo é a mais nova vítima da violência em Parelhas, após sofrer uma tentativa de homicídio nesta quarta-feira, (03), no Bairro Cruz do Monte.

Segundo testemunhas, dois homens armados chegaram em uma moto, e de pronto já foram atirando no rapaz, que foi atingido por três disparos. A vítima foi socorrida pelo SAMU para o hospital local, e posteriormente transferido para Natal. Os elementos conseguiram fugir sem deixar pistas do destino.