13 de novembro de 2014

PRÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PODERÁ SER INTERDITADO

O Governo do Rio Grande do Norte terá que adotar, no prazo de 15 dias, providências urgentes para promover adequações estruturais e ambientais no edifício-sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na avenida Deodoro, no centro de Natal.

JUIZ LUCIANO ATHAYDE

A decisão foi tomada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Para ele, “a diversidade dos problemas e o risco que eles projetam sobre o contingente de trabalhadores justificam a urgência da medida”,

Em caso de descumprimento, o prédio pode ser interditado e o Estado terá que pagar multa de R$ 50 mil por cada dia de atraso, entre outras medidas.

A procuradora Ileana Neiva aponta a existência de inúmeras falhas estruturais no prédio que abriga os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde.

Fiação exposta e em contato com materiais inflamáveis, vidraças quebradas, sobrecarga do sistema elétrico, elevadores sem manutenção, buracos no chão e rachaduras nas paredes são alguns desses problemas. “Há o risco enorme de prejuízos humanos e materiais irreparáveis”, alerta Ileana.

Para embasar sua decisão, o juiz Luciano Athayde analisou documentos apresentados em vistorias do Corpo de Bombeiros e fiscalizações do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), realizadas após incêndio que atingiu o 4º andar do prédio, entre outros pequenos incêndios provocados por problemas elétricos.

O CEREST classificou a situação do sistema elétrico em todos os andares como caótica, de estrutura defasada, com risco de incêndio e explosão. Já o Corpo de Bombeiros reconhece que as instalações elétricas do edifício precisam passar por melhorias substanciais.

IRREVERÊNCIA DO BURRO ELÉTRICO GANHA REFORÇO COM RAINHA E REI MOMO

O Burro Elétrico volta este ano ao Carnatal, mantendo a sua proposta de um bloco irreverente, alegre onde a descontração e a ousadia de seus foliões marcam o compasso na avenida.

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Para reforçar essa tradição, a “extravagante” Danusa D’ Sales, Rainha do Burro Elétrico, volta com força, trazendo a companhia do simpático e astral Rei Momo Charles.

A presença irradiante desses dois personagens somada a nova atração do bloco, o pernambucano Almir Rouche, deixarão o bloco ainda mais animado, contagiando a todos por onde passar.

O Burro Elétrico sai na quinta-feira, dia 4 de dezembro, com cerveja, água mineral, uísque e cachaça free. Os abadás do bloco estão à venda no Shopping Seaway, das 9h às 19h (de segunda a sexta) e das 9h às 14h (aos sábados).

A POESIA DO “PRIMO POETA”; ZÉ DIRCEU ESTEVE AQUI

 

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ZÉ DIRCEU ESTEVE AQUI:

Vejo na dedicatória

Nesta cela da Papuda,

Onde aquela turma olhuda

Ficou presa e fez história.

Esse momento de glória

Zé Dirceu quer esquecer,

Não deu o braço a torcer

E faz planos de voltar

Para se perpetuar

Junto a Lula no poder.

Por: Primo Poeta.

IATE CLUBE DE NATAL NÃO INDENIZARÁ FILHOS DE EMPREGADO DESAPARECIDO EM ROUBO DE VELEIRO

Guilherme Caputo Bastos_TSTA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Iate Clube de Natal (RN) de pagar indenização aos filhos de um empregado que desapareceu em alto mar durante demonstração de um veleiro de um associado do clube a dois estrangeiros.

O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.

O ministro Caputo Bastos, (foto) relator do processo, afastou as responsabilizações objetiva e subjetiva do Iate Clube, entendendo que a morte presumida do empregado foi culpa exclusiva de terceiros – os holandeses que se passaram por interessados em comprar o barco, roubaram-no e, provavelmente, jogaram o corpo no mar.

Segundo o relator, não há no processo demonstração de conduta culposa no evento danoso por parte do Iate Clube. O relator destacou precedentes do TST no sentido do seu voto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a sentença que condenou o clube a pagar indenização de R$ 40 mil, por danos morais, e pensão por danos materiais aos herdeiros do empregado.

Para Caputo, o TRT-RN aplicou a teoria do risco, do artigo 927 do Código Civil, segundo a qual aquele que, em razão de atividade ou profissão, gera risco a outro, está sujeito a reparar o dano que causar, salvo prova de que adotou medida para evitá-lo.

O TRT-RN concluiu pela culpa do clube, pois o empregado, além de desempenhar as funções de serviços gerais contratadas, era uma espécie de "faz tudo".

Assim, o clube intermediava vendas de barcos para os associados com os seus serviços, mas não garantia a sua segurança.

O Iate Clube recorreu ao TST, afirmando que a atividade para a qual contratou o empregado – serviços gerais - não é de risco. Alegou também que o homicídio presumido foi praticado por terceiros, sem culpa do clube.

O ministro Caputo Bastos acolheu o recurso e concluiu que a atividade não se enquadra como de risco, e que o TRT-RN, ao manter a condenação, violou o artigo 927 do Código Civil. A decisão, que já transitou em julgado, foi unânime.

ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI EM JARDIM DE PIRANHAS, RECEBE PRÊMIO POR PROJETO SOBRE INTERNET E MÍDIAS SOCIAIS

A Escola Estadual Amaro Cavalcanti, da cidade de Jardim de Piranhas, recebeu no dia 10 de novembro o VI Prêmio Construindo a Nação, realizado pelo Instituto da Cidadania em parceria com FIERN, CNI/SESI.

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A escola concorreu com o projeto intitulado “Novos tempos, novas mídias –aprendendo nas ondas da internet”, ficando com o terceiro lugar na categoria Ensino Médio. Nessa segunda-feira, dia 10, o diretor da instituição, Francisco Borges de Araújo, recebeu uma bonita placa em homenagem ao trabalho realizado em decorrência do supradito projeto.

A solenidade aconteceu na Casa da Indústria, em Natal/RN, contando com a presença de representantes de todas as escolas agraciadas com o Prêmio, como também da senhora Triana Fernandes de Albuquerque, gerente executiva do Programa de Educação do SESI, do senhor Contran Costa de Azevedo, diretor de operações do SESI, e de Juliano Fernandes Martins, superintendente do SESI/RN.

DEPUTADO DIZ QUE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO PODE CHEGAR A R$ 2 BILHÕES

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) declarou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) que o Orçamento Geral do Estado (OGE) tem um déficit maior do que R$ 1 bilhão, valor que vem sendo divulgado pela imprensa local. Segundo o parlamentar, na peça orçamentária não estão inclusos gastos com restos a pagar, as decisões judiciais para contratação de novos servidores e com os planos de cargos aprovados na Assembleia Legislativa. “O rombo é bem maior do que se pensa, deve chegar a R$ 2 bilhões”, disse o deputado.


De acordo com Kelps Lima, o orçamento é feito a partir de informações técnicas fornecidas pelo Tesouro Nacional, Banco Mundial, FMI, entre outras instituições financeiras. “Eles indicam a previsão de crescimento econômico para o ano seguinte. Foi enviada uma peça orçamentária para esta Casa na ordem de R$ 12 bilhões, para serem usados no exercício administrativo de 2015. O secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues disse que, tecnicamente, o orçamento está correto. Por esta razão, reforçamos o convite para que ele esclareça essas questões”, afirmou.

O deputado disse que a conta prevista pelo Governo do Estado não bate com as despesas que o Executivo terá em 2015. “A brincadeira de gerir, de forma politiqueira, a máquina pública faliu o RN. O déficit corrente é de quase R$ 3 bilhões. Quais serão as medias modernas de gestão a ser implementadas no início de governo? Acredito nas boas intenções do governador e de sua equipe. Mas isso precisa ser dito. Se o Estado não tem condições de pagar o salário em dia, se o orçamento previsto não dá para pagar a folha, como vai dar aumento a servidores? Como isso será feito?”, questionou.

MULHER TENTA ASSALTAR ÔNIBUS COM FACÃO E ACABA PRESA

Uma jovem de 19 anos, identificada como Lumara Lucena Dantas, invadiu um ônibus para assaltar, nesta quarta-feira (12), e chegou a tentar ferir o motorista do veículo com um facão. O crime aconteceu no ônibus da linha 47, da Reunidas, na avenida do Contorno, nas Rocas, em Natal, e a suspeita foi presa.

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Durante o assalto no transporte coletivo, testemunhas relataram que a mulher tentou desferir golpes de facão contra o motorista para tomar o dinheiro dele. Ao descer do veículo, no entanto, Lumara Lucena acabou sendo surpreendida por uma equipe da Polícia Civil e foi presa.


A jovem, de acordo com a polícia, já foi presa várias vezes por assalto e furtos dentro de shoppings e supermercados. Após ser detida, Lumara foi levada para o 2º Distrito Policial, onde foi ser autuada. Além disso, a polícia pede que quem tiver sido vítima dela, procure a unidade para fazer reconhecimento.

Fonte: Portal BO.

GOVERNADORA PEDE ANÁLISE ANTES DE DECIDIR SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS NO MP/RN

imagesA governadora Rosalba Ciarlini solicitou à sua equipe técnica uma análise do impacto financeiro decorrente do aumento que o Ministério Público do Estado se autoconcedeu. Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa e aprovado, o MPRN conseguiu elevar o subsídio de seus servidores. A partir da análise que lhe será encaminhada, Rosalba decidirá se veta ou não a proposta.

De acordo com a assessoria de imprensa da governadora, a decisão sobre se ela sancionará ou vetará a proposta será pensada dentro do prazo regimental. O parágrafo primeiro do art. 49 da Constituição Estadual prevê que o prazo é 15 dias úteis, contados da data do recebimento da lei. Caso vete, Rosalba deverá, em 48 horas, comunicar ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) os motivos das restrições.

DENTISTA É PRESA POR USAR CONSULTÓRIO PARA DISTRIBUIR ARMAS E DROGAS

A dentista Marina Stresser de Oliveira, de 26 anos, foi presa suspeita de tráfico de drogas e armas em Curitiba. De acordo com a Polícia Civil, o consultório da jovem que fica no bairro Novo Mundo era usado como ponto de distribuição de drogas e armas para traficantes. A dentista foi presa na terça-feira (11), mas o caso só foi divulgado nesta quarta-feira (12). Com ela, a polícia apreendeu várias armas, além de 15,5 quilos de maconha e 1,3 quilo de crack. Além de Marina, um homem de 25 anos, suspeito de participar dos crimes, também foi preso.

Dentista de Curitiba é suspeita de traficar armas e drogas (Foto: Reprodução/Facebook)

De acordo com a polícia, a prisão ocorreu na garagem do consultório da dentista quando ela e o homem detido iriam entregar uma espingarda semiautomática calibre 12 e uma pistola 9 milímetros municiada para uma mulher. Depois, no consultório de Marina, a polícia encontrou 30 balas de fuzil. Já em outras duas casas da dentista, foram apreendidos uma submetralhadora 9 milímetros, uma garrucha calibre 22 e munição de vários calibres, além de 1, 3 quilo de crack, 15,5 quilos de maconha e duas balanças de precisão.

A investigação começou há quatro meses, segundo a delegada Camila Ceconello, da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc). “Começamos as investigações após denúncias anônimas”, explicou a delegada. Segundo Camila, a jovem atendia pacientes no consultório além de usá-lo como um centro de distribuição de drogas. “Os pais dela foram visita-la ontem e nem tinham ideia do envolvimento com o tráfico da filha”, disse a delegada.

Conforme a delegada, Marina é uma pessoa manipuladora. “Ela é fria, manipuladora. Não esboçou reação quando foi presa”, conta. Ainda de acordo com a delegada, quando chegaram à casa em que a dentista morava sozinha, uma arma estava na cama e o restante era guardado em armários.

ROBINSON PEDE DETALHAMENTO DE ÁREAS DO GOVERNO EM REUNIÃO COM EQUIPE DE TRANSIÇÃO

O trabalho da equipe de transição da próxima gestão continua levantando os dados para administração estadual para planejar as primeiras ações da próxima gestão. Na tarde desta quarta-feira (12), o governador eleito Robinson Faria (PSD) participou da reunião e pediu o detalhamento de áreas do Governo. Robinson quer conhecer os dados dos programas em andamento em cada secretaria, os projetos e convênios já firmados que terão continuidade em seu governo.

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Durante a reunião, o coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) anunciou os primeiros itens dos 100 convênios em andamento entre a administração estadual e a Caixa Econômica. Fábio comentou ainda que a equipe está trabalhando no planejamento orçamentário de cada secretaria.

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Além dos integrantes da equipe de transição, os deputados estaduais eleitos pelo PSD Galeno Torquato e Dison Lisboa - que também são ex-prefeitos -participaram da reunião e reafirmaram o compromisso de colaborar com a administração estadual na Assembleia.

Amanhã a equipe de transição terá uma nova reunião na Escola de Governo.

JOVEM MUITO BONITA É PRESA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS EM CIDADE SERIDOENSE

10751778_293428440850113_798403427_nPor volta das 11h20 dessa quarta-feira (12) policiais do Ronda Escolar faziam um patrulhamento nas proximidades do Ginásio Agernozão, no Parque Dourado, em Currais Novos, onde está sendo realizado um grande evento, quando suspeitaram da atitude de uma jovem e ao ser feita uma abordagem foi encontrado com ela 01 trouxinha de maconha e R$ 24,50 fracionados. Trata-se de Clara Nathalie Ferreira Silva, de 18 anos,  residente na Rua Serra Negra, Bairro JK, Currais Novos.

A jovem alega que é viciada e teria comprado o entorpecente para consumir, mas os policiais, que vinham acompanhando os passos da jovem, acreditam que ela estava vendendo entorpecentes dentro do evento.

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A jovem foi encaminhada para a delegacia onde foi autuada no artigo 33 (Tráfico de drogas) pelo delegado Dr. Antônio Pinto.

Fonte e fotos: PM Currais Novos.

GOVERNADORA PARTICIPA DE ABERTURA DA FREIRA DO EMPREENDEDOR 2014

A Governadora Rosalba Ciarlini prestigiou na noite desta quarta-feira (12), na Arena das Dunas, a abertura da Feira do Empreendedor 2014, um evento realizado pelo Sebrae que busca criar um ambiente favorável a troca de ideias e oportunidades para pequenos negócios no Rio Grande do Norte.

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No evento, estavam presentes, além da Governadora, o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Silvio Bezerra, o Diretor Nacional do Sebrae, José Claudio dos Santos, além de representantes de instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Fecomercio, entre outros.

Milhares de visitantes passaram pelos 123 stands da Feira na abertura da programação, e cerca de 15 mil pessoas já estão agendadas para os próximos dias. Ao comentar a importância do evento para o desenvolvimento da economia do estado, a Governadora Rosalba Ciarlini lembrou que o evento traz oportunidade e crescimento não só para o setor econômico "Um evento dessa magnitude estimula o setor turístico do estado, além de criar emprego e contribuir para a justiça social. Todo o povo do Rio Grande do Norte sai ganhando", declarou.

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A Chefe do Executivo mencionou, ainda, que, hoje, o estado conta com 120 mil empreendedores formalizados, e atribuiu essa conquista a adesão máxima do estado ao Programa Supersimples, contemplando o micro e pequeno empresário com políticas públicas de acesso a crédito "O estado abre mão de uma porcentagem na arrecadação de impostos, para que o empresário possa crescer, contratar e, consequentemente, gerar mais emprego e renda", afirmou.

A Feira do Empreendedor acontece até o dia 15 de novembro, de 16h as 22h na Arena das Dunas.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...